DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico Para Registro
de
Preços nº
09/2024
-
Planejamento SIRP
nº
009/2024
- Processo
SEI
nº
3040.01.0000996/2024-69 - Objeto: Aquisição de Sementes de Hortaliças. Empresas
Vencedoras: Lote 01 a 06, 08,09,10, KM Júnior Ltda, no valor total de R$ 938.000,00 e Lote 7:
Alps Labor Artigos Produtos Máquinas e Equipamentos Ltda, no valor total de R$8.750,00.
Belo Horizonte-MG, 23 de agosto de 2024.
CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI
Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICENÇA
A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - torna público que requereu
ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a
Licença Ambiental Federal, para ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) que
atenderá os municípios de União da Vitória, no Paraná, e Porto União, em Santa Catarina,
compreendendo a implantação da ETE A3 Floricultura, emissário de efluente tratado e rede
coletora de esgoto. Foi determinado a elaboração de Estudo Ambiental/Plano de Controle
Ambiental (EA/PCA).
JÚLIO CÉSAR GONCHOROSKY
Diretor de Meio Ambiente e Ação Social/Sanepar
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LICITAÇÃO INTERNACIONAL Nº 310/2024
Objeto: Contratação de prestação de serviços de inspeção não destrutiva, com detecção e
localização de vazamentos e bolsões de ar, em linhas adutoras contemplando emissão de
relatório técnico sobre as condições das adutoras de abastecimento de água na área de
abrangência do Sistema de Abastecimento Integrado de Curitiba - SAIC, com fornecimento de
materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. PROTOCOLO DAS PROPOSTAS: Prorrogado
para as 14h do dia 17/09/2024. DATA DA ABERTURA DE PREÇOS: Prorrogado para as 15h do dia
17/09/2024. Alteração: Conforme Comunicado 3.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor Administrativo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO COMPESA Nº 115/2024 CEL1
PROCESSO Nº 2391/2024
REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA
CENTRÍFUGA - POÇOS - LOTE 4. Abertura: 09/09/2024 às 09:00h. Disputa: 09/09/2024 às
11:00h. Edital disponível 28/08/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av.
Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às
16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 22 de agosto de 2024.
PAULO ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
PROCESSO SEI
Nº 00410028.001300/2024-15
- PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
90008/2024-SEEC - O Pregoeiro da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a
abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 05/09/2024 às 9:30hs (horário de
Brasília/DF), cujo objeto é aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos
matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte,
jurisdição da 4ª Diretoria Regional de Educação e Cultura em SÃO PAULO DO POTENGI/RN,
conforme especificações apresentadas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e
www.rn.gov.br.
Natal/RN, 22 de agosto de 2024.
DALTON IVO SOUSA DE MEDEIROS
Pregoeiro - CC/SEEC
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 890/2024
Objeto(s): 0595.0002.010121 CAMINHÃO PLATAFORMA ASA DELTA - PESO BRUTO MÍN. PBT
10500 KG - SSP R$ 450000,0000 un. Processo: 24/1300-0004036-2, Edital: 0372/2024. Órgão
gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente:
MATTANA VEÍCULOS LTDA, com CNPJ 32.225.388/0001-15. Prazo de validade: 12 (doze)
meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível
no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DG FO R / C E L I C,
situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024/SUPEL/RO
REABERTURA COM ADENDO MODIFICADOR 01/2024
Superintendência Estadual De Compras e Licitações
Pregão Eletrônico Nº. 82/2024/SUPEL/RO
Processo Administrativo: 0046.000624/2023-03.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de kits, insumos à
realização de exames de BIOLOGIA MOLECULAR - de forma COMPLEMENTAR AOS JA
EXISTENTES na unidade, de uso laboratorial, e em equipamentos já existentes no
LACEN/RO, cito Equipamento - Modelo ABI 7500 Real-Time - RT-PCR System - Thermofisher
Science - Marca: Applied Biosystems; para a realização de exames dos agravos de
Notificação Compulsória que dizem respeito ao monitoramento das doenças/agravos
emergentes/epidêmicos entre outros programas de monitoramento preconizados pelo
ministério da Saúde, para atender as necessidades do Setor de Biologia Molecular do
Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de Rondônia - LACEN/RO, pertencente ao
quadro da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO, por um período de 01 (um) ano,
podendo ser prorrogados por igual período, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 assim
como Decreto Estadual 28.874/2024.Tipo: Menor Preço por Item, PARA TODOS OS ITENS,
aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas
ME/EPP.Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 14.411.188,00(quatorze milhões,
quatrocentos e onze mil cento e oitenta e oito reais).Data de Abertura: 04/09/2024 as
10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-
br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário
de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras
informações através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho/RO, 19 de agosto de 2024.
ALINE LOPES ESPÍNDOLA
Pregoeira da SUPEL/RO
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 28/2024
A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às
09:30 horas do dia 18 de setembro 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações,
conforme novo
procedimento das
sessões presenciais de
licitação por
meio de
videoconferência. Licitação Pública nº 028/2024 - DESO. Objeto: EXECUÇÃO DAS ADUTORAS
DE ÁGUA BRUTA E TRATADA, VISANDO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA DE POÇO REDONDO/SE. O Edital completo bem como as instruções para participação
desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de
Recursos: PRÓPRIOS DA DESO. Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de
licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de
junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO,
aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de
março de 2018, com vigência desde 02/05/2018.
ROBERTO BARROS SANTOS JÚNIOR
Presidente da CPL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica Entre a Deso e a Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia
S.A//Base Legal: Lei 14.133/2021//Objeto: Compartilhamento mútuo de dados cadastrais
entre a ENERGISA SERGIPE e a DESO//Prazo indeterminado.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 029/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador:
DESO//Empresa Compromissária: RAMAM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA//Objeto:
Eventuais e futuras aquisições de material de construção, lotes 02, 03 e 04.//R$
838.699,40//12 meses//Recurso Próprio.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90217/2024/SUPEL/RO
Processo Administrativo: 0036.006836/2023-13
Objeto: Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de
Medicamentos do Programa do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica -
CEAF GRUPO 1B. Tipo: Menor Preço POR ITEM. Método De Disputa: ABERTO. Valor
Estimado: R$ 51.328.918,85 (Cinquenta e um milhões, trezentos e vinte e oito mil,
novecentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos). Data de Abertura: 04 de setembro de
2024
às
10h00m.
(horário
de
Brasília
-
DF).
Endereço
Eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das
07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL,
ou, gratuitamente
no endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou
https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho, 20 de agosto de 2024.
VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR
Pregoeiro SUPEL-UPSILON
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 029/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador:
DESO//Empresa Compromissária: COMERCIAL CONSTRUMIX LTDA//Objeto: Eventuais e futuras
aquisições de material de construção, lote 01.//R$ 357.800,00//12 meses//Recurso Próprio.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 129/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: BAUMINAS QUÍMICA N/NE
LTDA//Objeto: Aquisição de 3.200 toneladas de sulfato de alumínio líquido, com cadeias
poliméricas e isento de ferro, com equipamentos, reservatórios e sistemas de dosagem com
manutenção, estes em regime de comodato.// R$ 8.000.000,00//150 dias//Recursos Próprios.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024
Objeto: Aquisição, por meio de Pregão Eletrônico, de materiais Eletrônicos para
manutenção dos sistemas de água e esgoto operados pela Gerência de Manutenção
Eletromecânica da Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. Início do acolhimento
das propostas: 8h do dia 23/8/2024. Encerramento do recebimento e abertura das
propostas: dia 5/9/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 5/9/2024 às
8h30m. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base
legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos
(RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e
publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei
Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº
147 de 07 de agosto de 2014. Licitação para Ampla Concorrência e com Reserva de Lote
para ME/EPP. Fonte de recursos: Receita Própria da DESO. Parecer Jurídico: nº 404/2024.
Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.
DIANE SANTOS PINHEIRO
Pregoeira