DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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162
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024
A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas Estado da Bahia através da Pregoeira,
torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, que será regida
pela Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, pelo Decreto Municipal Nº 993 de 22
de dezembro de 2023, que regulamenta a aplicação da Lei Federal Nº 14.133/21,
aplicando-se subsidiariamente pela Lei Complementar Nº 123/2006 e suas alterações. No
dia 06 de setembro de 2024 às 10h00min para fornecimento de combustível tipo óleo
diesel S-10, para o abastecimento dos veículos pertencentes ao município de Cícero
Dantas/BA. 
Edital 
no 
endereço 
eletrônico 
https://licitanet.com.br 
e
https://www.acessoinformacao.com.br/ba/cicerodantas-compras/ e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) - https://pncp.gov.br/app/editais.
Cícero Dantas (BA), 26 de agosto de 2024.
EMILLY MANOELA RIBEIRO MATOS DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024
O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 061/2024. menor valor global por lote. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar
referente as novas rotas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 28/08/2024 e o
limite de acolhimento até as 09h00min do dia 11/09/2024. A abertura das propostas será
às 09h00min do dia 11/09/2024. O início da sessão pública será às 09h10min do dia
11/09/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos:
https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://
pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pa 
gina=1
e
https://bnc.org.br/. 26/08/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 062/2024. menor valor global. Objeto: Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de móveis planejados, para atender as
necessidades das diversas secretarias do município de Cipó/Ba. O acolhimento das
propostas será a partir das 09h00min do dia 28/08/2024 e o limite de acolhimento até as
09h00min do dia 10/09/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia
10/09/2024. O início da sessão pública será às 09h10min do dia 10/09/2024. O Edital em
referência 
encontra-se 
disponível
nos 
endereços 
eletrônicos:
https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://
pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pa 
gina=1
e
https://bnc.org.br/. 26/08/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.
EVERSON COSTA SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
O Município de Cipó, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos
interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Pregão Eletrônico
060/2024, cujo objeto é o "Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de transporte escolar referente as novas rotas, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação", por fato superveniente.
Cipó-BA, 26 de agosto de 2024.
JOSÉ MARQUES DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 550/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS. Contratada: CERTA INCORPORAÇÃO DE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Processo Administrativo: 1246/2024. Objeto:
Correção de valores da planilha orçamentária ao valor referente ao Lote 1 do Contrato nº
550/2024 referente a contratação de empresa especializada em engenharia para REFORMA
E AMPLIAÇÃO DOS MERCADOS DAS FEIRAS LIVRES DO MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS,
convênio 938811/2022 - Ministério da Agricultura e Pecuária. Suprime-se R$ 108.007,72
(cento e oito mil, sete reais e setenta e dois centavos) passando assim para um novo valor
contratual do Lote 1 de R$ 2.768.010,08 (dois milhões, setecentos e sessenta e oito mil,
dez reais e oito centavos), e para o Lote 2, permanecerá o valor de R$ 81.133,88 (oitenta
e um mil, cento e trinta e três reais e oitenta e oito centavos), perfazendo o valor total de
R$ 2.849.143,97 (dois milhões, oitocentos e quarenta e nove, cento e quarenta e três reais,
noventa e sete); Dotação Orçamentária: Órgão: 16 - Secretaria Municipal de Serviços
Públicos; Unid. Orçamentária: 1601 - Secretaria Municipal de Serviços Públicos; Projeto
Atividade: 23.605.0009.1076 - Melhoria E Expansão Da Feira Livre; Elemento de Despesas:
3.3.90.39.00 - Outras Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica; 4.4.90.51.00 - Obras e
Instalações; Fonte FME : 1500.0000 Recursos não vinculados de Impostos; 1700.0000 -
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União s. Fundamentação legal: art. 65,
caput da Lei nº 8.666/1993. Cruz das Almas - BA, 23 de agosto de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90011/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
UASG: 983539
OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de instalação de
sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede, compreendendo a
elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia,
o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e
materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, para atender as
necessidades das Escolas Municipais de Ibiassucê - Bahia. Entrega das Propostas: a
partir de 27/08/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
10/09/2024 às 09h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão
disponíveis 
aos
interessados 
no
site 
http://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/ 
e
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de
Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail:
licitacaoibiassuce@gmail.com.
Ibiassucê, 26 de agosto de 2024.
BRUNO ALMEIDA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Ibicaraí , através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio,
avisa a quem possa interessar que fará realizar, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 04/2024,
mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo
\"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no
endereço https://licitanet.com.br, no dia 06/09/2024, às 10h00min, do tipo Menor Preço
por item, para o devido objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL
FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) - 13 KG E VASILHAME PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ- BA,
Para participar da presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar
https://licitanet.com.br e www.ibicarai.ba.gov.br/site, Demais informações a respeito do
processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Ibicaraí,
situada à Rua Tiradentes, nº 23, Bairro Centro, Ibicaraí -Ba, ou através do e-mail
ibicarai.licitacao2021@gmail.com,
Ibicaraí, 27 de Agosto de 2024.
VITOR RIOS MENEZES
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO 90.016/2024-PE - ELETRÔNICO
O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que em virtude de problemas no
lançamento do Pregão Nº90.016/2024, "Eletrônico", no sistema Comprasnet, cujo objeto:
SRP para a futura e eventual aquisição de medicamentos controlados para atender as
demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Ibirapitanga. Tipo Menor Preço
por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Informa que o Edital estará disponível em 27/08/2024
no site www.comprasnet.gov.br. Com entrega das Propostas até 06/09/2024 às 9:00 horas
no site www.comprasnet.gov.br. Ibirapitanga: 26/08/2024. José W. A. Santos - Pregoeiro.
JUNILSON B. GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024
LICITAÇÃO ID. Nº 329495 OBJETO: Contratação de empresa especializada em
engenharia para Pavimentação de estradas vicinais no Município de Inhambupe - Bahia, conforme
Contrato de Repasse OGU nº 954170/2023 - Operação 1091783-54. Recebimento das Propostas: A
partir das 08:00 horas do dia 27/08/2024. Abertura das Propostas: às 08:01 horas do dia 10/09/2024.
Sessão
Pública:
09:00 
horas
do
dia
10/09/2024, 
através
do
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Licitação ID. N° 329495. O edital estará à disposição
no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Maiores informações pelo telefone (75) 3431-2470 ou e-mail: licitacao02@inhambupe.ba.gov.br.
Inhambupe-Ba, 26 de agosto de 2024.
IGOR DIAS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024-SRP
O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
026/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90037, (plataforma: Sistema de Contratações do
Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto é a contratação de empresa para eventual
fornecimento de OXIGÊNIO MEDICINAL ACONDICIONADO EM CILINDROS, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipiaú/BA. Sessão de
abertura: 04/09/2024 às 09:00 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da
Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.
Ipiaú-BA, 23 de agosto de 2024.
JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2024-CR
CREDENCIAMENTO 05/2024
Processo Administrativo: 031/2024. Contrato 35/2024-CR Contratante: SECRETARIA DE
SAÚDE.
Contratada: 
Alves
Brito
Serviços
Médicos 
Especializados
LTDA.
CNPJ
49.774.002/0001-27. Objeto: Prestação de
serviços ambulatoriais de tratamento
esclerosante não estético de varizes, de acordo com tabela SAI-SUS, visando atender as
demandas do Município de Ipirá - BA. Assinatura: 13/08/2024. Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 2.004.888,00 (dois milhões, quatro mil oitocentos e oitenta e oito reais). Dotação
Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde: Projeto/Atividade: 4109 - Elementos da
Despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte de Recurso: 1.600.0000. Kelliane Pires Bastos - Secretária de
Saúde. Ipirá - BA, 13 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a
verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da
pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Eletrônico nº 012/2024,
processo administrativo 202/2024, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO, CADERNO
DE ESPECIFICAÇÕES E ENCARGOS, PLANILHA DE QUANTITATIVO DE PREÇOS, BEM COMO, O
FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO DAS USINAS DE ENERGIA SOLAR, OU
SEJA, 
TUDO 
RELATIVO 
À 
IMPLANTAÇÃO 
DE 
GERADORES 
DE 
ENERGIA 
SOLAR
FOTOVOLTAICOS PARA
APROVEITAMENTO DA
ENERGIA SOLAR
PARA ATENDER
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ/BA, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 012/2024, o
qual teve como vencedora da respectiva licitação a empresa OHS TECNOLOGIA EM
SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 30.578.460/0001-62, com proposta no valor de R$ 1.985.959,38
(um milhão, novecentos e oitenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e nove reais e trinta
e oito centavos).
Irará/BA, 23 de agosto de 2024.
DERIVALDO PINTO CERQUEIRA
Prefeito

                            

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