DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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163
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
ELABORAÇÃO
DE
PROJETO
BÁSICO,
PROJETO
EXECUTIVO,
CADERNO
DE
ESPECIFICAÇÕES E ENCARGOS, PLANILHA DE QUANTITATIVO DE PREÇOS, BEM COMO, O
FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO DAS USINAS DE ENERGIA SOLAR, OU
SEJA, TUDO RELATIVO À IMPLANTAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICO S
PARA APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRARÁ/BA. CONTRATADA: OHS TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 30.578.460/0001-
62. VALOR: R$ 1.985.959,38 (um milhão, novecentos e oitenta e cinco mil, novecentos e
cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos). DOTAÇÃO: 07 - 0701 - 1019 - 44905100 -
754. VIGÊNCIA: 23/08/2024 a 22/08/2025. Data da assinatura 23 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna
público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto:
contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) veiculo tipo SUV (sport utility
veihicle) crossovers compacto ou médio, zero quilometro (0km), para atender as necessidades da
secretaria municipal de Educação. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço Global". O início do
acolhimento das propostas será a partir das 10h00min do dia 28/08/2024, e o limite às 10h00min
do dia 09/09/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 10h00min do dia
09/09/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 11h00min do dia 09/09/2024
(Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no
endereço
eletrônico:https://pncp.gov.br/app/editais?q=itpapicuru&status=recebendo_
proposta&pagina=1
e
http://www.doem.org.br/ba/itapicuru/editais
e
https://licitacoes-
e2.bb.com.br ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail:
copel.itapicuruoficial@gmail.com.
Itapicuru, 26 de Agosto de 2024
ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 10/09/2024,
às 10h:15, hora Brasília. Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição,
instalação e manutenção de equipamentos de segurança para atender as necessidades das
Secretarias do Município de Itarantim - BA. Local da disputa e Edital: no site
www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1053612. Informações: (73) 3266-2175, e-mail:
licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.
Em 26 de agosto de 2024
ALEXANDER PEREIRA BONFIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024
O Pregoeiro da SUMTRAM, torna público, que realizará em 10/09/2024, às
10:00h (Horário de Brasília), P.E 010/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO
À
AQUISIÇÃO
DE
GRADES
DE
ISOLAMENTO
PARA
SEREM
UTILIZADAS
PELA
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SUMTRAN, DE ACORDO AS NECESSIDADES
DO MUNICÍPIO. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:
(http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118,
ramal 8040.
PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2024
O município de Jequié/BA, torna público, que realizará em 10/09/2024, às
11:00h (Horário de Brasília), o P.E 041/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ,
VISANDO O FORNECIMENTO E MONTAGEM DE 2 (DOIS) PÍERS MODULARES FLUTUANTES
EM POLIETILENO, TENDO CADA MÓDULO COM CAPACIDADE DE CARGA IGUAL OU
SUPERIOR A 280KG POR M², INCLUINDO TRANSPORTE E GUARDA CORPO, PARA SEREM
EXECUTADOS NA LOCALIDADE DA PRAINHA DE LOMANTO, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA.
As
demais
publicações
serão
realizadas
no
Diário
Oficial
no
site:
(http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118,
ramal 8040.
JEQUIÉ, 26 DE AGOSTO DE2024.
Edson Levi Pregoeiro
PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2024
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em
10/09/2024, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 043/2024 AQUISIÇÃO DEGÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA. Asdemais publicações serão realizadas no Diário
Oficial
nosite:
(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/
;https://bnccompras.com/.
Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040.
Jequié, 26 de agosto de 2024.
JULIANA BISPO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 10/09/2024,
às 10:00h(Brasília), P.E 011/2024. Manutenção Predial. As demaispublicações serão realizadas no Diário
Oficial no site: (http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.licitacoese.com.br. Informações:
compeljuridicosms@gmail.com.
Jequié, 26 de agosto de 2024.
TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
PA 146/24. Objeto: aquisição de urnas mortuárias e serviços (translado,
ornamentação, coroa de flores, tanatopraxia), para atender a necessidade da Secretaria de
Assistência Social. Sessão pública: às 9h, 06/09/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
e
edital:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.
Demais
atos:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.
João Dourado/Ba, 23 de agosto de 2024.
DIEGO CARDOSO DOURADO
Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
PA 111/24. PREGÃO ELETRÔNICO 28/24. Objeto: aquisição de fardamentos para atender as
demandas das secretarias. CONTRATO PE111/24-01 - Contratada: C I ALVES BARRETO & CIA
LTDA, CNPJ/MF 07.230.563/0001-15. Valor global: R$ 247.574,25; CONTRATO PE111/24-02 -
Contratada: DANIEL BISPO OLIVEIRA - EPP, CNPJ/MF 08.382.894/0001-33. Valor global: R$
1.320,00; CONTRATO PE111/24-03 - Contratada: ELO TEXTIL LTDA, CNPJ/MF 28.844.636/0001-
39. Valor global: R$ 20.393,89; CONTRATO PE111/24-04 - Contratada: INFINITI CONFECCAO
LTDA, CNPJ/MF 23.829.339/0001-09. Valor global: R$ 247.574,25; CONTRATO PE111/24-05 -
Contratada: OLIVEIRA ESTRELA CONFECÇÕES LTDA, CNPJ/MF 32.575.646/0001-93. Valor
global: R$ 1.100,00; CONTRATO PE111/24-06 - Contratada: SONG FARDAMENTOS LTDA ,
CNPJ/MF 00.064.332/0001-30. Valor global: R$ 53.518,50. Vigência: 12 meses. Data de
ratificação: 09/08/24. Assinatura: 09/08/24. João Dourado/Ba, 26 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 31/2024
A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público :
Abertura de propostas dia 10/09/2024, às 8:30h, Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento, sob demanda, de passagens rodoviárias intermunicipal para a Cidade de
Vitoria da Conquista, visando atender as demandas do Município de Macaúbas.
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 032/2024 - Abertura de propostas dia 12/09/2024, às
8:30h, Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para montar a FANFARRA ESCOLAR para
alunos da educação infantil e fundamental da rede municipal de ensino do Município de
Macaúbas
Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/
, PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.
Macaubas, 1 de Agosto de 2024.
MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Abertura de propostas dia 11/09/2024, às 8:30h, Objeto: contratação de empresa
especializada em construção civil, para execução da cobertura da quadra poliesportiva nos
povoados de Canatiba e Caroá, Município de Macaúbas - Bahia. Maiores informações
www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , no PNCP, no Licitanet, ou no
endereço : Rua Dr Vital Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA, no horário das 08h as 12h,
de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.
Macaubas/Ba, 26 de Agosto de 2024.
MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PA 15.716/2024. PE 41/2024 FMS RP. Aquisição de caixas organizadoras e
quadros para atender as necessidades da Atenção Básica e Média e Alta Complexidade
(UPA), custeados com recurso vinculado através da Portaria nº 2.979 de 12 de novembro
de 2019 e com Recursos Próprios. OXFORD COMERCIO E SERVIÇOS DE MONTAGEM DE
MOVEIS LTDA com R$ 34.571,14 Item Único.
Mata de São João Bahia 23 de Agosto 2024
TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO
Secretaria de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 96/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2024 SRP
Contratação de empresa para fornecimento de água mineral potável, para
atender as necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Mata de São
João, por meio de recursos próprios e o Fundo Municipal de Assistência Social, a serem
custeados por meio dos recursos vinculados referentes ao PSB/FNAS/MDS BLOCO DE
PROTECAO SOCIAL BASICA, PSEMC/FNAS/MDS BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
MEDIA COMPLEXIDADE E BLOCO IGD - PBF/FNAS/MDS GESTAO DO CAD UNICO E
PROGRAMA BOLSA FAMILIA, GESTAO DAS ACOES DO PROGRAMA DA CRIANCA FELIZ,
GESTAO DE ACOES DE PROTECAO A INFANCIA E A JUVENTUDE E DO FUNDO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE - FMDCA, por meio das Promoções de Ações
de Proteção à Infância e a Juventude. Abertura: 11/09/2024 às 09H. Alteração de Edital por
meio da Errata I referente ao Pregão Eletrônico Nº 127/2024 - Locação de veículos do tipo
SEDAN, E HATCH; os quais serão locados em sistema permanente (mensal) e com
quilometragem livre, sem combustível e sem motorista, os quais serão custeados com
recursos próprios, exceto, os quantitativos relacionados à Secretária de Saúde, os quais
serão custeados com Recurso Vinculado por meio da Portaria nº 1545/2015 Abertura:
28/08/2024 às 09H.
Mata de São João Bahia 23 de Agosto de 2024
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico sob nº 007/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021,
critério de julgamento menor preço, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual
e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de
expediente, a fim de atender as demandas das diversas Secretarias deste Município de
Morpará-Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br,
no dia 06/09/2024 às 08h:30min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico
www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, situada na
Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel.
(77) 3663-2168; e-mail: morparalicita@hotmail.com.
ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA
Pregoeira Municipal
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