DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Torna público a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE CONTRATO publicado no DOM, no
Diario Oficial da União (Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de
2024) e no Jornal a Tarde. Onde se lê: CONTRATO 122/24. Contratada: CONSTRUTORA JR
CONCEICAO LTDA, CNPJ 27.493.891/0001-11, (...) Assinatura: 12/08/24. LEIA-SE: CONTRATO
127/24. Contratada: CONSTRUTORA JR CONCEICAO LTDA, CNPJ 27.493.891/0001-11, (...)
Assinatura: 15/08/24.
Terra Nova/Ba, 26 de agosto de 2024.
EDER SÃO PEDRO MENEZES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará as seguintes licitações:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - Processo Administrativo nº 225/2024. Objeto:
Contratação de empresa para requalificação da Praça Antônio Mendes Menezes, no Bairro da
Areia de Cima no Município de Ubaíra/BA. Sessão de abertura: 11/09/2024, às 08:30h. A sessão
será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 254/2024. Objeto: Contratação de empresa para a construção
de galpão para estacionamento, guarda e manutenção do Transporte Público Escolar e da
Secretaria de Educação, do município de Ubaíra/BA. Sessão de abertura: 11/09/2024, às
10:00h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil -
www.bll.org.br.
Ubaíra-BA, 26 de agosto de 2024.
VANISE SANTOS SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
Processo Administrativo nº 200/2024.
Credenciamento de serviços médicos incluindo exames e consultas médicas
especializadas e exames laboratoriais, para suprir a demanda e manter o atendimento dos
usuários da Rede SUS do Município de Ubaíra-BA. Recebimento das solicitações de
credenciamento: a partir do dia 02/09/2024, às 08:30h. Local: Setor de licitações da Prefeitura
Municipal de Ubaíra-BA, localizada à Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, Ubaíra - BA.
Maiores informações através do tel:. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das
08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial
(www.ubaira.ba.gov.br) ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, na sala da Comissão
Permanente de Licitação.
Ubaíra-BA, 26 de agosto de 2024.
VANISE SANTOS SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
3º Termo de Prorrogação do prazo do Contrato Nº 163/2021. P. Adm. Nº. 110/2021
licitação na modalidade T. P. Nº 002/2021. Objeto: Construção de 01 UBS Tipo 01, Op. nº
10540.3610001/20-M/S. Contratante:
Município de Uruçuca
- Bahia.
Ribeiro Alves
Construtora Ltda - CNPJ 05.688.183/0001 - 01, no valor de R$ 696.154,60, conforme Lei
Federal nº 8.666/93. Vigência 16/09/2024 à 16/09/2025. Município de Uruçuca - Moacyr
Leite Junior - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DA CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024.
DORALICE BASTOS DE AGUIAR (DORINHA)
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, do Município de Utinga - Estado da Bahia,
anuncia a prorrogação do prazo de inscrição da CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024 para
SELEÇÃO DE PROJETOS DE FOMENTO DOS FAZEDORES DE CULTURA ATUANTES COMO
AGENTES CULTURAIS OU GRUPOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE UTINGA-BA até o dia 30
de agosto de 2024 às 17h: 00, conforme Lei Complementar nacional n.º 195 de 08 de julho
de 2022 (Lei Paulo Gustavo). Pessoas interessadas nesta Chamada Pública poderão adquirir
gratuitamente o edital no portal: http://www.utinga.ba.gov.br. Demais informações na
sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020.
Utinga - BA, 22 de agosto de 2024.
ISABEL CRISTINA SANTOS ARAUJO
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 035/2024, Processo Administrativo nº 176/2024. Tipo:
Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de roçagem, capina e limpeza manual e mecanizada nas estradas vicinais do
Município de Valença. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 28/08/2024 até às
10h29min de 10/09/2024. Disputa: 10/09/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico:
https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura
Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal
Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.
Valença/BA, 26 de agosto de 2024.
RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024
Licitação: PE nº 020/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ:
13.896.758/0001-00,
Contratada:
CONTRATADA:
DOUGLAS
SANTOS
ASSIS
RIOS
09303651510 ME inscrita no CNPJ sob nº 40.970.282/0001-74. Objeto: contratação de
empresa no registro de preço para a prestação de serviço na lavagem de veículos e
maquinas a serviços do Município de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$
114.365,00, Validade: 31/12/2024 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
PA N° 0291/2024
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela
Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preço para
futura e eventual aquisição de cascalho e solo brita para atender as demandas da
Secretaria de Infraestrutura e Habitação do município de Vera Cruz - Ba. Início
acolhimento de propostas: 28/08/2024 às 13h/Brasília. Abertura de proposta:
10/09/2024
às
13h/Brasília.
Início
da
sessão
de
disputa:
10/09/2024
às
13h30min/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou
através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações:
peveracruzba@gmail.com.
Vera Cruz (BA), 26 de agosto de 2024
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÙBLICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães/Ba, torna público aos
interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Concorrência Pública n°.
003/2024, Tipo: Menor Valor Global, OBJETO: contratação de empresa especializada em
engenharia ou arquitetura para Execução de implantação de pavimentação com
revestimento primário em estradas vicinais do município de Wenceslau Guimarães,
trecho 1: Sertãozinho até Imbirussu; trecho 2: Ponte de Otacílio até Canudos; trecho
3: PA Chico Mendes até Daramão; trecho 4: Alto da Boa União até Canudos e
Construção da Ponte do Imbirussu, conforme contrato de repasse nº 950143/2023-
Caixa Econômica Federal. Abertura: 01/10/24, às 09:30hs. Maiores informações poderão
ser obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau
Guimarães - Ba, localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro - Wenceslau
Guimarães/Bahia.
Wenceslau Guimarães, 26 de agosto de 2024
JOSÉ BRITO CABRAL NETO
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Remarcação
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público que foi
remarcada a data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, a qual
tem como objetivo AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO MUNICÍPIO DE UTINGA-BA, CONFORME DESCRIÇÃO NO EDITAL, que iria ser no dia 30
de agosto de 2024 às 09h00minh(horário de Brasília-DF), e agora vai ser no dia 06 de
setembro de 2024 às 09h00minh(horário de Brasília-DF). Por modificação no Edital. Demais
informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público que foi
remarcada a data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, a qual
tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE UTINGA/BA,
CONFORME DESCRIÇÃO NO EDITAL, que iria ser no dia 30 de agosto de 2024 às
11h00minh(horário de Brasília-DF), e agora vai ser no dia 06 de setembro de 2024 às
11h00minh(horário de Brasília-DF). Por modificação no Edital. Demais informações na sede
da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020.
Utinga - BA, 22 de agosto de 2024.
MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA