DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 2024.08.23.03
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, tombado sob o 2024.08.23.03, do tipo menor preço por lote, tendo como
objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica
especializada no fornecimento de material didático para educação inclusiva e para reforço
escolar dos anos iniciais da alfabetização ao 5° ano do Ensino Fundamental I, de interesse
da Secretaria de Educação do Município de Acopiara - CE.
Nos Termos do Parecer Pedagógico da Secretaria da Educação, o edital está
disponível nos endereços eletrônicos: www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br,
com o prazo de cadastramento das propostas no comprasacopiara até o dia 11 de
setembro de 2024 as 08:59min, abertura das propostas as 09:00min (Horário de Brasília),
o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a
Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no
endereço
citado,
no
horário
de
08:00h 
às
12:00h
e
através
do
e-
mail:licitaacopiara2@gmail.com.
Acopiara-CE, 26 de agosto de 2024.
JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS
AVISO DE ADESÃO
Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 00.001/2024 - Vinculada ao Pregão Eletrônico Nº
00.0001/2024 -PE - Processo Administrativo Nº 2309.001/2024-CARONA.
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE, em
cumprimento à Ratificação procedida a Sr. Secretária, faz publicar o Extrato Resumido do
Processo Administrativo n° 2309.001/2024 - CARONA, a seguir: Objeto: Aquisição de
material
de construção,
para
pequenas
obras e
reparos
junto
ao Município
de
Alcântaras/CE. Unidade Gestora Aderente: Secretaria de Educação e Secretário do
Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Obras. Favorecidas, Valores Globais e Dotação
Orçamentaria: Fornecedor: AJSN Serviços Integrados LTDA. CNPJ: 11.415.493/0001-47, pelo
valor global de R$ 501.472,91 (quinhentos e um mil, quatrocentos e setenta e dois reais e
noventa e um centavos). A Despesa Global em comento é de R$ 501.472,91 (quinhentos e
um mil, quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e um centavos). Dotação
Orçamentária: 
11.01.0412200052.077
Manutenção 
atividades
da 
Secretaria 
do
Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Obras 07.02.1236100072.014 Manutenção da
Instrutura Física da Rede de Ensino da Educação Básica. Fundamento Legal: Art. 86, § 2º da
Lei n°14.133/21 e suas alterações e legislação pertinente. Declaração emitida pelo Agente
de Contratação e Ratificada pela Sr. Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação e
Secretário do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Obras.
Alcântaras/CE, 26 de agosto de 2024.
EDMILSON BEZERRA ARRUDA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Secretaria de Educação Altaneira/CE, torna público, que fora concluído o
julgamento final da Chamada Pública, sendo a seguinte: Associação Raízes Culturais De
Altaneira - "ARCA", inscrita no CNPJ 04.755.607/0001-32, localizada neste município
vencedora, por ter apresentado melhores ofertas, sendo a mesma declarada
credenciadapor cumprimento integralàs exigências do Edital Convocatório.
Maiores informações na sede da Secretaria de Educação Municipal - Prefeitura
Municipal de Altaneira/CE, sito na Rua Furtado Leite, 272 - Centro, Altaneira/CE, pelo
telefone (88) 99206-2200, de 08 às 12h.
Altaneira/CE, 22 de julho de 2024.
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.009/2024 CERP
A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura
Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo
dia 11 de Setembro de 2024, às 09h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços
referentes a esta Concorrência Eletrônica, do Tipo Menor Preço Global, no endereço
eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de
empresa especializada para a construção de Brinquedopraças em Diversas Localidades no
Município de Aquiraz - CE.
O edital está disponível no endereço eletrônico já mencionado.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na
sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184).
Aquiraz - CE, 26 de agosto de 2024
KARINE DOS SANTOS COSTA NOGUEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ
EXTRATO DOS CONTRATOS
Contratos nº 0808.01/2024; 0808.02/2024; 0808.03/2024; 0808.04/2024; 0808.05/2024;
0808.06/2024; 0808.07/2024; 0808.08/2024; 0808.09/2024; 0808.10/2024 e 0808.11/2024
oriundo da Chamada Pública nº CH-01.090724-SEDUC. Objeto: Aquisição de produtos
oriundos da Agricultura Familiar destinado à merenda escolar dos alunos da Rede Pública
Municipal, em atendimento ao programa alfabetização na idade certa (PAIC) integral junto
ao Município de Ararendá-CE com Dispensa de Licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009,
Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009. Os fornecedores selecionados foram: Grupo
Informal: Fornecedor Individual. Contratada: Henrique Chaves Fernandes Vieira, CPF Nº
***.592.203-**. Valor: R$ 39.200,00; Jose Mariano Neto, CPF Nº ***.339.023-**. Valor: R$
39.117,42; Antonia de Maria Landim de Oliveira, CPF Nº ***587.423-**, Valor: R$
37.690,00; José Rodrigues de Lima, CPF Nº ***278.373-**. Valor: R$ 8.777,15. Alan da Silva
Siqueira, CPF Nº ***.746.363-**, Valor: R$ 39.985,92; Adriana Alves de Oliveira, CPF Nº
***.251.673-**, Valor: R$ 39.993,58; Joao Liberalino da Hora Neto, CPF Nº ***.704.443-**,
Valor: R$ 21.900,00,; Francisca Meire de Sousa, CPF Nº ***.934.643-**, Valor: R$ 39.985,20;
Francisco Romario de Sousa, CPF Nº ***.624.283-**, Valor: R$ 25.990,23; Fernanda Rener
Oliveira de Souza, CPF Nº ***.737.027.**, Valor: R$ 39.994,51 e Grupo Formal: Cooperativa
Agropecuaria dos Pequenos Produtores de Nova Russas LTDA, CNPJ N° 01174724/0001-14,
Valor: R$ 102.930,00. Perfazendo o Total de R$ 435.555,44 (quatrocentos e trinta e cinco
mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Data de
Assinatura: 08/08/2024. Data de vigência 08/08/2025. Assina pelo Contratante: Jose Felício
Da Silva, Secretário de Educação. Assinam pelos contratados: Henrique Chaves Fernandes
Vieira, Jose Mariano Neto, Antonia de Maria Landim de Oliveira, José Rodrigues de Lima,
Alan da Silva Siqueira, Adriana Alves de Oliveira, Joao Liberalino da Hora Neto, Francisca
Meire de Sousa, Francisco Romario de Sousa, Fernanda Rener Oliveira de Souza e José de
Oliveira de Mesquita - Representantes Legais. Ararendá - Ceará 12 de agosto de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº CH-01.090724-SEDUC
Chamada Pública Nº CH-01.090724-SEDUC.
A Prefeitura
Municipal de Ararendá-CE
comunica aos
interessados a
Homologação do Processo em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de produtos oriundos da
Agricultura Familiar destinado à merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, em
atendimento ao programa alfabetização na idade certa (PAIC) integral junto ao Município
de Ararendá-CE. Em favor de Henrique Chaves Fernandes Vieira, inscrita no CPF n°
***.592.203-**, sediada na Barriguda, Zona Rural, Ararendá-Ce, Jose Mariano Neto, inscrita
no CPF nº ***.339.023-**, sediada na localidade de Barriguda, Zona Rural, Ararendá-Ce,
Antonia de Maria Landim de Oliveira, inscrita no CPF nº ***.587.423-**, sediada na
localidade de Veremos, Zona Rural, Ararendá-Ce, Jose Rodrigues de Lima, inscrita no CPF
nº ***.278.373-**, sediada a Av. São Vicente de Paula, Ararendá-Ce, Alan da Silva Siqueira,
inscrita no CPF ***746.363-**, sediada a Rua João Almeida Filho, Centro, nº 19, Ararendá-
Ce, Adriana Alves de Oliveira, inscrita no CPF nº ***.251.673-**, sediada na localidade de
Barriguda, Zona Rural, Ararendá-Ce, João Liberalino da Hora Neto, inscrita no CPF nº
***.704.443-**, sediada na localidade de Olho d'agua, Zona Rural, Ararendá-Ce, Francisca
Meire de Sousa, inscrita no CPF nº ***.934.643-**, sediada na Rua João Almeida Filho,
Ararendá-Ce, Francisco Romario de Sousa, inscrita no CPF nº***.624.283-**, sediada na
localidade de Siriema, Zona Rural, Ararendá-Ce, Fernanda Rener Oliveira de Sousa, inscrita
no CPF nº ***.737.027**, sediada na Rua Henrique Soares, Ararendá-Ce, Francisco
Romario de Sousa inscrita no CPF: ***.624.283-**, sediada na localidade de Siriema Zona
Rural, Cooperativa Agropecuaria dos Pequenos Produtores de Nova Russas, inscrita no
CNPJ: nº 01.174.724/0001-14, sediada na Rua Cornélio Rosa, nº 69, Centro, Nova Russas-
Ce, representada pelo Jose de Oliveira de Mesquita, inscrito CPF nº ***.870.287-** e
Adjudica o objeto dos itens em favor das empresas retromencionadas da seguinte forma:
Henrique Chaves Fernandes Vieira, vencedor do item 03, somando o valor global de R$
39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais); Jose Mariano Neto, vencedor dos itens 17,
19 e 23, somando o valor global de R$ 39.117,42 (trinta e nove mil, cento e dezessete reais
e quarenta e dois centavos); Antonia de Maria Landim de Oliveira, vencedora dos itens 01
e 24, somando o valor global de R$ 37.690,00 (trinta e sete mil, seiscentos e noventa
reais); Jose Rodrigues de Lima, vencedor dos itens 09 a 11, 17 e 23, somando o valor global
de R$ 8.777,15 (oito mil, setecentos e setenta e sete reais e quinze centavos); Alan da Silva
Siqueira, vencedor do item 39.985,92, somando o valor global de R$ 39.985,92 (trinta e
nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos); Adriana Alves de
Oliveira, vencedora dos itens 04, 05, 09, 10 e 16, somando o valor global de R$ 39.993,58
(trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos); João
Liberalino da Hora Neto, vencedor do item 02, somando o valor global de R$ 21.900,00
(vinte e um mil e novecentos reais); Francisca Meire de Sousa, vencedora dos itens 08 e
10, somando o valor global de R$ 39.985,20 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e
cinco reais e vinte centavos); Francisco Romario de Sousa, vencedor dos itens 06 e 18,
somando o valor global de R$ 25.990,23 (vinte e cinco mil, novecentos e noventa reais e
vinte e três centavos); Fernanda Rener Oliveira de Sousa, vencedora dos itens 12 e 15,
somando o valor global de R$ 39.994,51 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro
reais e cinquenta e um centavos); Cooperativa Agropecuaria dos pequenos Produtores de
Nova Russas, vencedor dos itens 29 a 30, somando o valor global de R$ 102.930,00 (cento
e dois mil, novecentos e trinta reais), perfazendo o total Homologado e Adjudicado o valor
de R$ 435.555,44 (quatrocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais
e quarenta e quatro centavos). Ararendá - CE, 07 de agosto de 2024, Jose Felicio da Silva,
Secretaria de Educação.
Ararendá - CE, 7 de agosto de 2024.
JOSE FELICIO DA SILVA
Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.11.01
Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca na sede,
assentamento mucuim, distrito de cachoeira, distrito de campo preto e no distrito de
planalto, conforme MAPP 2647, Convênio N° 73/2024 e Processo N° 11074100/2023-10,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a
empresa CMB Locaçoes e Serviços Ltda - ME, cujo o valor total R$ R$ 1.636.299,37 ( Um
milhão e seiscentos e trinta e seis mil e duzentos e noventa e nove reais e trinta e sete
centavos), referente ao Item: 1.
Homologaçao a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133 e suas alterações
posteriores.
Arneiroz/CE, 26 de Agosto de 2024.
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.27.1
Concorrência Eletrônica nº 2024.06.27.1. Objeto: Adequação de estrada vicinal com
reforma e ampliação de passagem molhada, com localização estrada que liga o Distrito de
Genezaré a sede do Município de Assaré-CE, conforme especificações apresentadas no
Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): O Licitante Lima & Pereira Construções LTDA
inscrito no CNPJ nº 15.472.710/0001-91 totalizando o valor de R$ 585.050,79 (quinhentos
e oitenta e cinco mil cinquenta reais e setenta e nove centavos), de conformidade com o
Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos.
Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.
Assaré/Ce, 31 de julho de 2024.
JOSÉ FLÁVIO ONOFRE PAIVA
Ordenador(a) de Despesas da(o) Secretaria Municipal de
Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024-PE
O Município de Canindé-CE - Torna público para conhecimento dos interessados
que a partir do dia 28 de agosto de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site:
www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio
de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de
preços, encerrando no dia 10 de setembro de 2024 às 08h (horário de Brasília) O Procedimento
de recebimento de propostas.
A partir das 08h (horário de Brasília) do dia 10 de Setembro de 2024 dará início à
abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de lances e
documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 029/2024-PE, cujo
objeto
é a
aquisição de
veículo automotor,
tipo furgão
conforme Convênio
N°
024/CIDADES/2022 de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e
Finanças do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de
Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço
eletrônico acima.
Canindé/Ce, 26 de agosto de 2024
GLEIDYSON PEREIRA MARTINS
Agente de Contratação

                            

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