DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Recurso: 155200000000 (FNDE - ALIMENTAÇÃO PNAE). Ficha: 098 Fonte de Recurso:
155200000000 (FNDE - ALIMENTAÇÃO PNAE). Ficha: 110 Fonte de Recurso: 155200000000
(FNDE - ALIMENTAÇÃO PNAE). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00000 - Material de
Consumo. AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 8908/2024 e Processo GED n° 5364/2024
Código de
Identificação Cidades:
2023.021E0700001.18.0002, fundamentados nas
disposições da Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/21, celebram o presente CO N T R AT O
de compra
e venda
de gêneros
alimentícios, derivado
da Chamada
Pública nº
000001/2024 firmada nos autos do processo nº 15.630/2023, em cumprimento ao
estabelecido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei
nº. 11.947, de 17/07/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013 e Resolução
CD/FNDE Nº 05, de 08 de maio de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024
CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: JOSÉ ADMAR ZAN ÃO,
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar de
Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, visando atender as necessidades
da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
VALOR GLOBAL: R$ 4.140,00 (quatro mil, cento e quarenta reais). VIGENCIA: O prazo de
vigência da contratação é de 15 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTARIA: 016001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Ficha: 0085 Fonte de
Recurso: 155200000000 (FNDE - ALIMENTAÇÃO PNAE). Ficha: 098 Fonte de Recurso:
155200000000 (FNDE - ALIMENTAÇÃO PNAE). Ficha: 110 Fonte de Recurso: 155200000000
(FNDE - ALIMENTAÇÃO PNAE). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00000 - Material de
Consumo. AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 8908/2024 e Processo GED n° 5364/2024
Código de
Identificação Cidades:
2023.021E0700001.18.0002, fundamentados nas
disposições da Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/21, celebram o presente CO N T R AT O
de compra
e venda
de gêneros
alimentícios, derivado
da Chamada
Pública nº
000001/2024 firmada nos autos do processo nº 15.630/2023, em cumprimento ao
estabelecido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei
nº. 11.947, de 17/07/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013 e Resolução
CD/FNDE Nº 05, de 08 de maio de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024
CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: MARIA APARECI DA
SOARES DE ALMEIDA ZAMBAO, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios provenientes
da Agricultura Familiar de Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, visando
atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da
Rede Municipal de Ensino. VALOR GLOBAL: R$ 37.672,00 (trinta e sete mil, seiscentos e
setenta e dois reais). VIGENCIA: O prazo de vigência da contratação é de 15 de agosto
de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 016001 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Ficha: 0085 Fonte de Recurso: 155200000000 (FNDE -
ALIMENTAÇÃO PNAE). Ficha: 098 Fonte de Recurso: 155200000000 (FNDE - ALIMEN T AÇ ÃO
PNAE). Ficha: 110 Fonte de Recurso: 155200000000 (FNDE - ALIMENTAÇÃO PNAE).
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00000 - Material de Consumo. AMPARO LEGAL: Protocolo
GED n° 8908/2024 e Processo GED n° 5364/2024 Código de Identificação Cidades:
2023.021E0700001.18.0002, fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009 e da
Lei nº 14.133/21, celebram o presente CONTRATO de compra e venda de gêneros
alimentícios, derivado da Chamada Pública nº 000001/2024 firmada nos autos do
processo nº 15.630/2023, em cumprimento ao estabelecido pelo Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei nº. 11.947, de 17/07/2009, Resolução
CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013 e Resolução CD/FNDE Nº 05, de 08 de maio de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024
CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: COOPERATIVA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, OBJETO: aquisição de gêneros
alimentícios provenientes da Agricultura Familiar de Empreendedor Familiar Rural ou de
suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos
matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino. VALOR GLOBAL: R$ 35.481,23
(trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e três centavos). VIGENCIA:
O prazo de vigência da contratação é de 15 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de
2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 016001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Ficha:
0085 Fonte de Recurso: 155200000000 (FNDE - ALIMENTAÇÃO PNAE). Ficha: 098 Fonte de
Recurso: 155200000000 (FNDE - ALIMENTAÇÃO PNAE). Ficha: 110 Fonte de Recurso:
155200000000 (FNDE - ALIMENTAÇÃO PNAE). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00000 -
Material de Consumo. AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 8908/2024 e Processo GED n°
5364/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.18.0002, fundamentados
nas disposições da Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/21, celebram o presente
CONTRATO de compra e venda de gêneros alimentícios, derivado da Chamada Pública nº
000001/2024 firmada nos autos do processo nº 15.630/2023, em cumprimento ao
estabelecido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei
nº. 11.947, de 17/07/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013 e Resolução
CD/FNDE Nº 05, de 08 de maio de 2020. Conceição do Castelo, ES, 22 de agosto de 2024.
CHRISTIANO SPADETTO - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 070/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
9.301/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0009, que tem como objeto a AQU I S I Ç ÃO
DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO SUV, 0KM, ANO E MODELO 2024/2024 PARA ATENDER A
CASA DE ACOLHIMENTO II -SETAC, em que se sagrou vencedora do certame a empresa
LICITA COMÉRCIO AUTOMOTORES TRANSFORMADOS LTDA, com o valor de R$ 116.990,00
(cento e dezesseis mil, novecentos e noventa reais), no lote ÚNICO
Guarapari-ES, 26 de agosto de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 089/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
20.545/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0014, que tem como objeto o
Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Massa Asfáltica Tipo Cbuq e Emulsão
(Rr2c), Para Atender As Necessidades da Secretaria - Semop. Início da Proposta: às
08:00 Horas do Dia 29 de Agosto de 2024. Recebimento dos Pedidos de Impugnação
Até: às 23:59 Horas do Dia 05 de Setembro de 2024. Recebimento dos Pedidos de
Esclarecimentos Até: às 23:59 Horas do Dia 05 de Setembro de 2024. Limite Para
Recimento da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 10 de Setembro de 2024. Data e
Horário de Abertura da Proposta: às 09:30 Horas do Dia 10 de Setembro de 2024.
Edital
através
do
site
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br)
ou
pelo
sitio
eletrônico:
www.guarapari.es.gov.br E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari-ES, 26 de Agosto de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO Nº: 16146/2024
O Município de Guarapari/ES, por meio da Secretaria Municipal da Educação -
SEMED, torna público a SUSPENSÃO E REABERTURA do Pregão Eletrônico nº 064 /2024 -
Processo nº 16146/2024, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO DE CAMINHÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA
SÉPTICA, DESENTUPIMENTO DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO E LIMPEZA DE CAIXA DE
GORDURA, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS QUE NÃO POSSUEM O
SISTEMA DE REDE DE ESGOTO - VIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Data de início do
acolhimento das propostas:
às 08:00 horas do dia
27/08/2024.Data limite para
impugnação:
às 08:00
horas
do dia
05/09/2024.Data
limite
para pedidos
de
esclarecimentos: às 08:00 horas do dia 05/09/2024. Data final das propostas: às 08:00
horas do dia 10/09/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia
10/09/2024.Edital
disponível
através do
site:www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.guarapari.es.gov.br. Informações: licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27)
3361-8221 ou 3361-8233.
Guarapari-ES, 26 de agosto de 2024.
ROSIANE EMILIA CANSI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que
estará realizando o Processo Licitatório nº 037/2024 - Pregão Eletrônico nº 028/2024.
Objeto: Contratação de fornecedor para aquisição de mobiliários e equipamentos com
Recursos de Emenda Parlamentar nº 41800008 - Proposta nº 10486.394000/1230-03, para
adequar os ambientes das Unidades de Saúde. DATA: 09/09/2024 - HORÁRIO: 09:00 h -
LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . O Edital poderá ser retirado diretamente no
Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua
Salomão
Fadlalah,
255,
Centro,
Ibatiba-ES
ou
solicitado
através
do
e-mail:
ibatibalicitacao@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br .
Informações:
Telefone:
(28)
3543-1711
/
(28)
3543-1411,
com
ID
CIDADES:
2024.029E0500001.01.0005.
CAROLAINE SEGAL VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024
O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e
eventual Aquisição de Produtos de Lavanderia, Higienização e Limpeza de superfícies para
atender aos diversos setores do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pinh e i r o s / ES .
O Edital oriundo do processo nº000114/2024 - encontra-se disponível no site acima.
Abertura das propostas: às 07:40h. do dia 09/09/2024. Início sessão disputa: às 07h42min.
do dia 09/09/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br.
ID (TCEES): 2024.055E0500001.02.0009
Em 26 de agosto de 2024.
IVAN DOMINGOS SILVESTRE
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024
O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e
eventual aquisição de Material e Equipamentos em atendimento ao Asilo Municipal -
Secretaria de Assistência Social do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo
nº000118/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 08:00h.
do dia 09/09/2024. Início sessão disputa: às 08h02min. do dia 09/09/2024. O Edital está
disponível
no
site
do
município
www.pinheiros.es.gov.br.
ID
(TCEES):
2024.055E0500002.02.0004
Em 26 de agosto de 2024.
PAULO JOVÂNIO DOS SANTOS
Secretário Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024
O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e
eventual aquisição de Equipamentos em atendimento ao Conselho Tutelar - Secretaria de
Assistência Social do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo
nº000119/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 13:00h.
do dia 09/09/2024. Início sessão disputa: às 13h02min. do dia 09/09/2024. O Edital está
disponível
no
site
do
município
www.pinheiros.es.gov.br.
ID
(TCEES):
2024.055E0500002.02.0005
Em 26 de agosto de 2024.
PAULO JOVÂNIO DOS SANTOS
Secretário Municipal de Assistência Social
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024
Errata
O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros-ES, torna público que houve
alteração no Edital - Termo de Referência do Pregão Eletrônico epigrafado. Assim,
sanados os vícios identificados e estando devidamente corrigido, mantendo inalterado
data e horário de abertura. O Edital alterado está disponível no site do município, sob
o endereço: www.pinheiros.es.gov.br, na aba: Transparência - Licitações - Pregão
Eletrônico
022/2024,
bem
como
na
plataforma
eletrônica
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Em 26 de agosto de 2024.
IVAN DOMINGOS SILVESTRE
Secretário Municipal de Saúde
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