DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do
seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 022/2024, torna
público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 10 de
setembro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor
Preço, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo
tipo Van (com acessibilidade, Rampa de Acesso Veicular - RAV, lugar para 10 passageiros,
sendo um cadeirante) para os execução de ações socioassistenciais realizados pela
Secretaria de Assistência Social do Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº
14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será
realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus
anexos
estão
à
disposição
dos
interessados
no
endereço:
https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no
endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço:
https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura
Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala
de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o
fornecimento de uma resma de papel A4.
Igarapé do Meio - Ma,21 de agosto de 2024
ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 132/2024, assinado em 20/08/2024. Objeto: Contratação de empresa para
eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis, não-perecíveis e bebidas)
destinados ao abastecimento da merenda escolar no município de Itaipava do Grajaú/MA .
Processo Administrativo nº 2024051/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 01.612.546/0001-66; Contratado:
Comercial 03 Irmãos Ltda, CNPJ 46.995.920/0001-98. Valor Global: R$ 1.150.988,00 (um
milhão, cento e cinquenta mil e novecentos e oitenta e oito reais). Vigência Inicial:
20/08/2024. Vigência
Final: 20/08/2025.
Edinaura Oliveira
Silva Freitas, Secretária
Municipal de Educação. Itaipava do Grajaú/MA, 20/08/2024.
CONTRATO Nº 133/2024, assinado em 20/08/2024. Objeto: Contratação de empresa para
eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis, não-perecíveis e bebidas)
destinados ao abastecimento da merenda escolar no município de Itaipava do Grajaú/MA .
Processo Administrativo nº 2024051/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 01.612.546/0001-66; Contratado:
Alpha Company Ltda, CNPJ 43.132.670/0001-74. Valor Global: R$ 1.189.451,60 (um milhão,
cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos).
Vigência Inicial: 20/08/2024. Vigência Final: 20/08/2025. Edinaura Oliveira Silva Freitas,
Secretária Municipal de Educação. Itaipava do Grajaú/MA, 20/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão,
através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade
Concorrência. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº
094/2021, de 21/12/2021, à Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e alterações.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma Unidade Básica
de Saúde-UBS, Novo Padrão, tipo 1 do FNS de interesse da Secretaria Municipal de
Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Lagoa Grande do Maranhão. ABERTURA: 17 de
setembro de 2024 às 08:20 hs. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação, na Av. 1º de Maio, S/N
- Centro - Lagoa Grande do Maranhão/MA, no horário das 08:00 às 12:00 horas. T4elefone
(99) 985431337 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. e por e-
mail: cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br.
Lagoa Grande do Maranhão (MA), 23 de agosto de 2024
SKARLET POLICARPO ARAÚJO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 333/2023. Contratante: Município de
Pastos Bons/MA; Contratada: l M Engenharia Ltda, CNPJ 27.351.940/0001-81. Objeto:
Construção de uma Escola de 5 Salas no Povoado Lagoa do Boi, zona Rural do município
de Pastos Bons/MA; Recursos: FNDE/TC nº 202143712-1/Concorrência nº 01/2023;
Vigência: O prazo de vigência de que trata a Cláusula Quinta fica prorrogado, de
01/08/2024 a 01/08/2025. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do
Contrato de Obras de Engenharia; Base Legal: Lei nº. 8.666/93; Signatários: Claudiana
Câmara Guimarães Costa, Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e Luís
Eduardo Ferreira Costa, pela Contratada. Pastos Bons/MA, 01/08/2024.
Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 336/2023. Contratante: Município de
Pastos Bons/MA; Contratada: Inova Engenharia e Consultoria Ltda, CNPJ 22.057.852/0001-
58. Objeto: Construção de uma Escola de 9 Salas no Povoado Mosquito, zona Rural do
município de Pastos Bons/MA; Recursos: FNDE/TC nº 202143128-1/Concorrência nº
01/2023; Vigência: O prazo de vigência de que trata a Cláusula Quinta fica prorrogado, de
04/08/2024 a 02/08/2025. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do
Contrato de Obras de Engenharia; Base Legal: Lei nº. 8.666/93; Signatários: Claudiana
Câmara Guimarães Costa, Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e Marcelo
Henrique Freitas de Sá, pela Contratada. Pastos Bons/MA, 02/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-PMR-MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2024 - PMR-MA.
A Prefeitura Municipal de Rosário -MA, através de seu Agente de Contratação e
Comissão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024 - PMR-MA, do tipo Menor Preço Global,
objetivando a contratação de empresa para execução das obras e serviços de Recuperação de
Estradas Vicinais nos Trechos: Povoado Providência a Felipe e Povoado São Simão a Sítio do
Meio, no município de Rosário/MA, no município de Rosário/MA, em sessão pública eletrônica
a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 11/09/2024 que será conduzido pelo seu
Agente de Contratação, através do Portal de Compras da Prefeitura de Rosário, disponível em
www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos da Lei nº 14.133/2021, aplicando-se
também os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro
2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014. O edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Rosário, em
www.portaldecompraspublicas.com.br, e site da Prefeitura Municipal de Rosário/MA
https://www.rosario.ma.gov.br/.
Rosário - MA, 20 de agosto de 2024.
CAROLINE MARANHÃO CALDAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 010801/2024.
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por item, para REG I S T R O
de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros
alimentícios diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em
conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e
julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto
Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-
se às 10:00 horas do dia 10 de setembro de 2024. A sessão pública de julgamento será
realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e
horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do
Município
no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da
Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio
Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás
13:00
horas,
podendo
ainda
ser
solicitado
através
do
e-mail:
cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e
ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 SRP
Processo Administrativo nº 010802/2024.
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por item, para REG I S T R O
de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de carnes diversas
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade
com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº
001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00
horas do dia 10 de setembro de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada
eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário
marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município
no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e
também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração,
localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São
João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado
através do e-mail: cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-
mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 SRP
Processo Administrativo nº 010803/2024.
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por item, para REG I S T R O
de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento
de fardamento escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado
e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto
Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-
se às 10:00 horas do dia 11 de setembro de 2024. A sessão pública de julgamento será
realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e
horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do
Município
no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da
Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio
Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás
13:00
horas,
podendo
ainda
ser
solicitado
através
do
e-mail:
cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e
ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 010804/2024.
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por item, para REG I S T R O
de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento
de kit de enxovais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021,
Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à
realizar-se às 14:00 horas do dia 11 de setembro de 2024. A sessão pública de julgamento
será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no
dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência
do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da
Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio
Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás
13:00
horas,
podendo
ainda
ser
solicitado
através
do
e-mail:
cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e
ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 120801/2024.
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO de
PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de
mão-de-obra de apoio às atividades operacionais (terceirização), para suprir a carência de
pessoal da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de
Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei
nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais
legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 12 de
setembro de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site
http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está
disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser
consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio
da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA,
de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail:
cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e
ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978.
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