DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 35/2024
A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro -
Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO-SRP
Nº
035/2024
através
da
plataforma
COMPRASBR
https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade
de selecionar propostas para "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE
CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COM FORNECIMENTO DE
MATERIAL PARA FINALIZAÇÃO DO CONVÊNIO 001/2020, CONFORME PROJETO E MEMORIAL
DESCRITIVO". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem
a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do dia
27 de agosto de 2024 às 09:00 horas, até o dia 19 de setembro de 2024 às 08:45 horas
(HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 19 de setembro de 2024 às
09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que
atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do
edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira
pelo
e-mail
licitacao@cotriguacu.mt.gov.br
ou
no
site
da
Prefeitura
https://transparencia.agilicloud.com.br/prefcotriguacu-mt/licitacoes/licitacao
e
https://comprasbr.com.br/.
Cotriguaçu-MT, 26 de agosto de 2024.
GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024/PMC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00000.0.013887/2024.
A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso
de suas atribuições; considerando o poder-dever de autotutela da Administração Pública
(Súmulas 346 e 473 do STF); considerando, a determinação da autoridade superior para
Anulação da Licitação, OF.GAB.Nº1981/2024/SMOP, que segue acostada aos autos do
processo em epígrafe com sua fundada motivação, para conhecimento. resolve: TORNAR
PÚBLICA a ANULAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2024/PMC, que tem por
objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO SÃO GONÇALO III, ETAPAS
I E II NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ". INFORMAÇÕES: Secretaria Adjunta Especial de Licitações
e Contratos/Secretaria Municipal de Gestão - SAELC/SMGe - Tel. (65) 3645-6241 E-mail:
cpl@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).
Cuiabá - MT, 26 de agosto de 2024.
LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO
AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES
AVISOS DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 30/2024
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 30/2024.
A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através
da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 378/2024, torna
público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°
30/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: objetivando REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE FORRO DE GESSO E
PAREDE DRYWALL NO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT, conforme discriminado no Edital, onde
obteve o seguinte resultado: Sagrou-se DESERTA. O Processo Administrativo referente à
licitação acima, encontra-se a disposição dos interessados na sala de licitações da
Prefeitura Municipal de Nobres/MT, de segunda a sexta-feira no horário de atendimento
ao público.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 35/2024
A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através
da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 378/2024, torna
público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°
35/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: objetivando REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE PESSOAS NO
DISTRITO DE COQUEIRAL E VILA BOM JARDIM, PERÍMETRO RURAL DO MUNICÍPIO DE
NOBRES - MT, PARA ATENDER A SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICIPIO DE NOBRES/MT,
conforme discriminado no Edital, onde obteve o seguinte resultado: Sagrou-se DESERTA. O
Processo Administrativo referente à licitação acima, encontra-se a disposição dos
interessados na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nobres/MT, de segunda a
sexta-feira no horário de atendimento ao público.
Nobres - MT, 26 de agosto de 2024.
HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2024
A COMISSÃO de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT,
através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 553/2024,
torna público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO SRP N° 37/2024, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL - CRAS POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, cuja abertura ocorreu no dia
23/08/2024 às 9h (Brasília), sagraram-se vencedora a empresa: COMERCIAL LUAR EIRELI -
EPP, inscrita no CNPJ n° 02.545.557/0001-33, com o valor global de R$ 557.700,00
(quinhentos e cinquenta e sete mil e setecentos reais);
Nobres - MT, 26 de agosto de 2024.
HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024
A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT,
através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 553/2024,
torna público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO SRP N° 24/2024, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NOBRES, cuja
abertura ocorreu no dia 08/07/2024 às 9h (Brasília), sagraram-se vencedora a empresa:
DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n°
19.316.524/0001-14, com o valor global de R$ 11.971,37 (onze mil e novecentos e
setenta e um reais e trinta e sete centavos); DIABETICOS LTDA, inscrita no CNPJ n°
28.675.331/0001-40, com o valor global de R$ 70.000,00 (setenta mil reais); FEMAP
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ n° 22.803.038/0001-35,
com o valor global de R$ 29.698,38 (vinte e nove mil e seiscentos e noventa e oito reais
e trinta e oito centavos); L A DALLA PORTA JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ n°
11.145.401/0001-56, com o valor global de R$ 7.180,00 (sete mil e cento e oitenta reais);
MAXIMA
DENTAL
IMPORTACAO,
EXPORTACAO
E
COMERCIO
DE
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.857.335/0001-40, com o valor global de
R$ 8.413,25 (oito mil e quatrocentos e treze reais e vinte e cinco centavos); M U LT I H O S P
COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.421.421/0001-82,
com o valor global de R$ 55.100,00 (cinquenta e cinco mil e cem reais); PRO REMEDIOS
DISTR DE PROD FARM E COSM LTDA EPP, inscrita no CNPJ n° 05.159.591/0001-68, com
o valor global de R$ 25.481,70 (vinte e cinco mil e quatrocentos e oitenta e um reais
e setenta centavos); VRM IMPORT LTDA, inscrita no CNPJ n° 45.157.605/0001-29, com o
valor global de R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais); YNEMED
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 51.740.794/0001-60,
com o valor global de R$ 25.623,00 (vinte e cinco mil e seiscentos e vinte e três
reais);
Nobres - MT, 22 de agosto de 2024.
HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO E.S.F NO
BAIRRO MONTSERRAT, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO
FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO QUE COMPÕE O PROJETO - Tipo: Aberto e Fechado.
Disputa: menor preço global - Data de abertura: 12 de setembro de 2024. Horário: 10h -
Local:
www.bll.org.br
Edital
e
anexos:
Poderá
ser
obtido
no
site
http://www.novamutum.mt.gov.br/publicacoes/licitacoes,
pelo
e-mail:
licitacao@novamutum.mt.gov.br ou telefone **65-3308.5400.
Nova Mutum - MT, 26 de agosto de 2024.
SÉRGIO VITOR ALVES RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial,
Vem A Público Divulgar A Homologação Da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
010/2.024, O Qual Teve Por Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De
Pedra Britada E Pó De Brita A Serem Utilizadas Para Pavimentação Asfáltica No Município
De Nova Xavantina - Mt. Empresa Habilitada E Vencedora/Detentora: Calcario Vale Do
Araguaia Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 05.872.541/0004-76, Com O Valor Global De R$
1.507.000,00 (Um Milhão E Quinhentos E Sete Mil Reais).
Nova Xavantina - Mt, 26 De Agosto De 2.024.
MARINA ANGÉLICA MARCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2024. Tipo: Menor Preço Por Item
A Agente De Contratação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No
Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº. 18/2024, Do Dia 15 Janeiro De
2024, Torna Público Aos Interessados Que A Licitação, Para Aquisição De Veículo
Caminhonete De Porte Médio, Tipo Pick-Up E Veículo Automotivo Do Tipo Suv, Modelo E
Ano Corrente, Zero Km, Visando Garantir A Cobertura Das Necessidades Da Secretarias
Municipais De Finanças, Saúde E Transportes E Obras Públicas.Conforme Especificações Do
Edital De Licitação.Recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia 26/08/2024do
Encerramento Das Propostas: Dia 10/09/2024 Às 08:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)Data
De Abertura Das Propostas: Dia 10/09/2024, Às 08:30 Horas. (Horário De Brasília - Df)Início
Da Sessão De Disputa: Dia 10/09/2024, Às 09:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)A Íntegra
Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire,
12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir
Das 07h00min Às 11h00min, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E
No Site: Www.Bll.Org.Br.
Novo Mundo, Mt, 23 De Agosto De 2024.
ROSE MARLEI BLOTZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 147/2024
Processo Contratação Direta (NLLC).
A Prefeitura Municipal de Paranaíta, inscrita no CNPJ nº 03.239.043/0001-12,
com sede na Rua Alceu Rossi, nº 300, Centro, situada neste Município de Paranaíta/MT,
representada pelo Prefeito Municipal Sr. Osmar Antônio Moreira, brasileiro, casado,
residente e domiciliado nesta cidade de Paranaíta-MT, portador da CI/RG nº XXX.XXX
SSI/SC, e CPF nº 3XXXXXX8, em observação aos dispositivos da Lei Federal nº 14.133 de
01 de
abril de 2021,
que dispõe sobre
a Nova
Le de Licitações
e Contratos
Administrativos, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, a necessidade de CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EUCATEX ATENDENDO
AS NECESSIDADES
DA UNIDADE
BÁSICA DE
SAÚDE -
PSF V
DO MUNICÍPIO
DE
PARANAÍTA/MT, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, de Paranaíta/MT. Esta
municipalidade tem interesse em obter propostas de eventuais interessados, mais
vantajosas ao município, que deverão ser apresentadas no prazo de 3 (três) dias úteis,
improrrogáveis, a contar da publicação do presente termo, conforme disposto no Art. 75,
§ 3º da Lei nº 14.133/2021. Limite para Apresentação da Proposta de Preços:
27/08/2024, às 13h00min. A proposta de Preços deverá ser entregue no Departamento
de Licitação, localizado no endereço Rua Alceu Rossi, nº. 300, Centro, CEP 78590-000,
bem
como
poderá
ser
enviada
no
e-mail
licitacao6@paranaita.mt.gov.br;
licitacao2@hotmail.com. A proposta apresentada deverá estar de acordo com as
especificações do objeto, bem como suas quantidades e exigências em consonância com
as descrições previstas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Matriz de
Controle de Risco. O Edital/Termo de Referência, está à disposição dos interessados,
gratuitamente, na Rua Alceu Rossi, nº. 300, Centro, CEP 78590-000, bem como poderá ser
solicitado no e-mail licitacao6@paranaita.mt.gov.br; licitacao2@hotmail.com. Decorrido o
prazo, sem apresentação de novas propostas de preços, FICA AUTORIZADA a Secretaria
Municipal REQUISITANTE a proceder com a Contratação, observando o menor preço
apresentado e as demais formalidades legais exigidas. É parte integrante deste aviso o
Anexo I - Formação de Preço.
Paranaíta/MT, 22 de agosto de 2024.
VIVIANE RIBEIRO COUTINHO
Agente de Contratação
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