DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 120802/2024.
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, para REGISTRO
de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva do sistema de vídeo monitoramento com fornecimento
de materiais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em
conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e
julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto
Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-
se às 14:00 horas do dia 12 de setembro de 2024. A sessão pública de julgamento será
realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e
horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do
Município
no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da
Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio
Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás
13:00
horas,
podendo
ainda
ser
solicitado
através
do
e-mail:
cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e
ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978.
São João dos Patos/MA, 26 de agosto de 2024.
FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES
Pregoeiro
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024
A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista-MT, torna público a RETIFICAÇÃO do
Edital de Licitação da Concorrência Eletrônica n° 002/2024 publicada no Diário Oficial da
União, seção 3, pág. 224, do dia 14/08/2024, onde se lê: que fará realizar no dia
28/08/2024, leia-se: que fará realizar no dia 10/09/2024. A retificação ora mencionada se
faz necessária para correção de erros na planilha orçamentária.
Alto Boa Vista-MT, 26 de agosto de 2024
EDGAR FREDERICO DA SILVA CARMO CANDIDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Alto Paraguai, Estado de Mato Grosso por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, a realização de licitação na
modalidade CHAMADA PÚBLICA, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar Em Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae,
Compondo O Cardápio da Alimentação Escolar do Ano Letivo de 2024 Aos Alunos
Matriculados Na Rede Municipal de Ensino do Município de Alto Paraguai-MT, Visando
Atender A Lei NO 11.947/2009. Os interessados deverão apresentar a documentação
completa para Habilitação e projeto de venda no dia 19 de setembro de 2024, as 09h00,
na Sede da Prefeitura de Alto Paraguai - Secretaria de Administração - Setor de Licitação.
Fundamento: Inciso I do Artigo 78 da Lei 14.133/2021 e, Inciso I do Artigo 78 da Lei
14.133/2021. Valor estimado: R$ 280.084,56 (Duzentos e oitenta mil, oitenta e quatro reais
e cinquenta e seis centavos). Observação: O Edital completo poderá ser obtido pelos
interessados na sala de licitações, de segunda a sexta-feira no horário de 07:00 às 11:00 e
das 13:00 a 17:00 horas, solicitado pelo email licitacao@altoparaguai.mt.gov.br ou pelo site
da
Prefeitura
Municipal
de
Alto
Paraguai
-
MT,
https://transparencia.altoparaguai.mt.gov.br/licitacoes-e-contratos/Chamada-publica/
Prefeitura de Alto Paraguai, 26 de agosto de 2024.
WISLEY RIBEIRO DO AMARAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no
uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado
transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de
regência resolve HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 008/2024, cujo objeto é a
Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Pavimentação Asfáltica e
Drenagem de Águas Pluviais, no Perímetro Urbano do Município de Araputanga (Bairro São
Lucas), conforme o Contrato de Repasse nº 923123/2021/MDR/CAIXA, em atendimento à
demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, reconhecendo como
vencedora a empresa L.C BRANCHER & CIA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 11.423.558/0001-04,
totalizando o valor global de R$ 1.108.000,00 (um milhão e cento e oito mil reais),
constante no aviso de resultado, publicado na data de 19/08/2024 através do Diário Oficial
do Tribunal de Contas de Mato Grosso nº 3414/2024, Jornal Oficial Eletrônico dos
Municípios do Estado de Mato Grosso nº 4.552, Ano XIX, Jornal Estadão Mato Grosso,
Diário Oficial da União nº 161, para que produza os efeitos legais.
Araputanga-MT, 22 de agosto de 2024.
ENILSON DE ARAÚJO RIOS
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
INEXIGIBILIDADE Nº 20/2024 -CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação,
torna público aos interessados, que em 22/08/2024 foi realizado o julgamento da
conferência da documentação apresentada para o Credenciamento, cujo objeto é a
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Hospedagem no
município de Araputanga, em atendimento à demanda das Secretarias de Educação,
Esporte e Assistência Social, o qual resultou credenciada a empresa:
FIDENCIO JOSE CAVALLI, inscrito sob CNPJ nº 02.025.353/0001-71.
Informa aos interessados que os autos
do certame ficam desde já
disponíveis para exame de quaisquer interessados.
Araputanga-MT, 23 de agosto de 2024.
CRISTINA MARIA DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 29/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 135/2024.
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I
- da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA
BÁSICA E DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARIPUANÃ-MT. Recebimento das Propostas: 27/08/2024 às 09:00
horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 05/09/2024 às 17:00 horas
(Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 06/09/2024 às 09:00 horas (Horário de
Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 06/09/2024 às 09:00 horas (Horário de
Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos
integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico
mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos
sobre
o
certame
pelo
site:
http://www.aripuana.mt.gov.br
ou
pelo
e-mail:
licitacao@aripuana.mt.gov.br.
Aripuanã - MT, 26 de agosto de 2024.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 33/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 127/2024.
O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal
n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP
N° 33/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, NITROGÊNIO, AR COMPRIMIDO,
CILINDRO DE AR COMPRIMIDO E MATERIAL DE INSUMOS PARA REDE DE GASES MEDICINAIS
HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS APS - ATENÇÃO PRIMARIA DE
SAÚDE, SAMU E HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO PERTENCENTES A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARIPUANÃ - MT. EMPRESAS VENCEDORAS: ALEX MOTA RAMOS
53004876272, inscrita no CNPJ/MF 41.264.885/0001-13, vencedora com o valor de R$
252.711,00 (duzentos e cinquenta e dois mil setecentos e onze reais). OXIGENIO DOIS IRMAOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF 13.657.269/0001-97, vencedora com o valor de R$ 894.664,20
(oitocentos e noventa e quatro mil seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos).
Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo
e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 26 de agosto de 2024.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024/PMBG-MT
A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, através de
seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº. 21.375/2024, comunica aos
interessados que está aberta licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº
010/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis.
OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada na Execução da Obra de Reforma e
Ampliação do Parque das Águas Quentes, no Município de Barra do Garças - MT, através
do Termo de Convênio nº 0733/2024-SINFRA".DATA: 12/09/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA:
08h30min. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. O Edital contendo as instruções
estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-
MT, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min horas, no site da
prefeitura, https://www.barradogarcas.mt.gov.br/,no www.licitanet.com.br e através do e-
mail licitacao@barradogarcas.mt.gov.br.
Em 26 de agosto de 2024
DHELIKY NASCIMENTO MILHOMEM
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2024
Processo Licitatório Nº 036/2024.
A Prefeitura De Confresa/Mt, declara Que Aderiu A Adesão A Ata De Registro
De Preços 016/2024 Decorrente Do Pregão Presencial Nº 004/2024 Da Prefeitura Municipal
Porto Alegre Do Norte/Mt, Cuja A Detentora Da Ata É A Empresa Amteck Informatica Ltda,
Cnpj: 09.443.956/0001-32 E Tem Como Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preços
016/2024 Da Prefeitura Municipal Porto Alegre Do Norte/Mt, Para Contratação De Empresa
Especializada Na Prestação De Serviços De Fornecimento De Acesso A Internet Via Fibra
Óptica Ponto A Ponto, Incluindo Fornecimento De Equipamentos Em Comodato, Serviços
De Instalação E Manutenção, Para Atender As Demandas Das Secretarias Municipais De
Confresa/Mt, Com Um Valor Global Estimado De R$134.544,60 (Cento E Trinta E Quatro
Mil E Quinhentos E Quarenta E Quatro Reais).Empresa Detentora Da Ata De Registro De
Preços:Amteck Informatica Ltda-Cnpj: 09.443.956/0001-32-Endereço: Av Centro Oeste, N°
240, Bairro: Centro-Cidade: Confresa/Mtcep: 78.652-000fone: (66) 3564-1639/ (66) 3564-
1941/
(66)3564-2120e-Mail:
Financeiro@Amteck.Com.Bre-Mail:
At e n d i m e n t o @ A m t e c k . C o m . B r .
Confresa-Mt, 22 De Agosto De 2024
PALANNA OLIVEIRA BEZERRA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 14/2024
Processo Licitatório N° 087/2024.
A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento
Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Eletrônico
- Srp N° 014/2024, Conforme Segue: Objeto: Pregão Eletronico Registro De Preços Para
Eventual E Futura Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento De Projeto
Eletrico, Materiais E Mão De Obra Referente A Construção De 1000 Metros De Rede
Trifásica De 13,8 Kv E Posto De Transformação De 75 Kva Com Cabine De Medição Nas
Imediações
Do
Centro
Político
Administrativo
Do
Município
De
Confresa-Mt.
Homologado/Adjudicado Para As Empresas: Eletrofio Ltda, Cnpj: 19.636.692/0001-97,
End: Av. Perimetral Sul, N° 84, Setor Sul, Cep:78.645-000, Vila Rica-Mt, Fone: (66)
9841-3784/(66)
9842-29425,
Representante
Legal:
Candido
Belarmino
De
Souza.Vencedora Do Item 01 Do Certame No Valor Total De R$ 148.400,00 (Cento E
Quarenta E Oito Mil E Quatrocentos Reais).Registro De Preços Válido Por Um Período
De 12 Meses, Visto Que A Empresa Atendeu A Todos Os Requisitos Do Edital E Seus
Anexos.
Confresa- Mt, 23 De Agosto De 2024.
PALANNA OLIVEIRA BEZERRA
Pregoeira
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