DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082700180
180
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/2024
Processo Administrativo nº 177/2024.
A Prefeitura Municipal Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação,
que será regida nos termos da Legislação em vigor, sob o sistema de registro de
preços e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro
de preços, para futuro e eventual fornecimento de materiais de expediente, em
atendimento as demandas das Secretarias do Município de Água Clara/MS, conforme
condições, especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência, Edital e
seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: às 08:00 horas (horário local) -
09h00min
(Brasília-DF)
do
dia
10
de
setembro
de
2024.
Local:
https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital
encontra-se
a disposição
dos interessados,
no
Portal Compras
BR no
endereço
eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência
do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações
no
endereço
eletrônico:
http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-
licitacao/
-
Portal
de
Compras
e
Edital
no
endereço:
http://189.86.4.18:8079/comprasedital/.
INFORMAÇÕES: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de
Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone
(067)
3239-1291 das
07h00min ás
13h00min
(horário local),
ou pelo
e-mail
edital@pmaguaclara.ms.gov.br.
Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da
sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo
local e horário.
Água Clara/MS, 23 de agosto de 2024.
IZEQUIAS MOREIRA DIAS
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para
futuro eventual fornecimento de oxigênio medicinal, com cilindros e adaptadores em
regime de comodato, em atendimento ao Fundo Municipal Saúde de Água Clara/MS,
conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo
de referência, edital e seus anexos.
Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto
Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da
assessoria jurídica,
HOMOLOGO,
nesta data
de
23 de
Agosto
de
2024, o
Processo
Administrativo nº 169/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2024, a empresa
abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: Oxigenio Modelo Industria e
Comercio de Gases Ltda, CNPJ/MF nº 27.479.311/0001-31, Valor: R$ 72.204,00 (setenta
e dois mil, duzentos e quatro reais). Prazo: 12 (doze) meses.
Água Clara/MS, 23 de Agosto de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n° 004/2024 ao Contrato n° 174/2021.
Processo Administrativo n° 135/2021.
Pregão Presencial nº 034/2021.
Partes: Município de Água Clara e a empresa MS Brasil Comercio e Serviços Ltda. Objeto:
Aditivo de prorrogação de prazo e valor ao contrato nº 174/2021. Aditamento: do valor - O
valor deste Termo Aditivo é de R$ 745.899,04 (setecentos e quarenta e cinco mil,
oitocentos e noventa e nove reais, quatro centavos), sendo que o valor mensal estimado de
R$ 186.474,76 (cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais, setenta e
seis centavos), que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas
anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 6.269.181,66
(seis milhões, duzentos e sessenta e nove mil, cento e oitenta e um reais, sessenta e seis
centavos), para R$ 7.015.080,70 (sete milhões, quinze mil, oitenta reais, setenta centavos).
Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 26 de dezembro de 2024 doravante
prorrogada pelo prazo de mais 04 (quatro) meses, podendo ser prorrogado, mediante
aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 27/08/2024.
Vigência Final: 26/12/2024. Do fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de
acordo com o artigo 57, inciso II § 2°, E art. 65, § 8º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho
de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 21/08/2024. Assinantes:
Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal.
Secretaria Municipal de Infraestrutura - Tarcísio Eder Vasquez de Souza. Empresa
Contratada: MS Brasil Comercio e Serviços Ltda.- Edcarlos Jesus Silva.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 153/2024. Pregão Eletrônico nº
048/2024. Ata nº 035/2024. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o
registro de preços, para futuro eventual fornecimento de aquisições de materiais de
construções, para suprir as necessidades diárias das secretarias municipais de Água
Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas
neste termo de referência, edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água
Clara, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social. Fornecedora
Registrada: Empresa: Brasil Shop Franchising, Construcao Distribuidora e Transportadora
Ltda, CNPJ/MF nº 45.178.984/0001-33, que apresentou os menores preços para o item:
011.003.034,
011.023.014,
009.007.015,
011.003.025,
011.015.063,
011.023.030,
006.008.200,
011.003.030,
011.017.013,
004.014.343,
006.007.001,
004.002.636,
004.021.965,
006.008.101,
011.008.001,
011.015.078,
009.008.044,
011.002.053,
011.023.108,
004.018.113,
004.013.623,
018.016.356,
011.008.081,
011.023.046,
011.023.047,
011.003.024,
004.017.468,
011.005.014,
011.005.016,
011.005.020,
011.005.023, 011.001.018, 012.001.006, 004.018.376, do certame, perfazendo o valor
global de R$ 182.402,23 (cento e oitenta e dois mil, quatrocentos e dois reais e vinte e três
centavos). Empresa:
GCM Comercial
Ltda, CNPJ/MF
nº 43.471.316/0001-74,
que
apresentou os menores preços para o item: 001.001.116, 001.001.079, 001.001.061,
011.001.074, 011.001.060,
011.001.078, 011.001.077,
004.017.689, 011.001.123, do
certame, perfazendo o valor global de 3.558,70 (três mil, quinhentos e cinquenta e oito
reais, setenta e centavos). Empresa: Imperatriz Materiais de Construcao Ltda, CNPJ/MF nº
10.785.043/0001-83, que apresentou os menores preços para o item: 012.003.014,
004.015.338,
011.001.119,
011.002.009,
011.021.008,
011.023.106,
011.023.028,
004.008.214,
004.017.542,
011.006.004,
011.003.029,
011.017.054,
004.023.176,
009.007.020,
011.003.039,
011.003.040,
011.021.004,
011.023.128,
011.023.127,
004.012.882,
011.023.031,
011.023.032,
011.017.059,
050.001.007,
004.017.816,
011.020.001,
004.018.154,
011.020.002,
004.018.021,
011.020.003,
011.004.022,
011.004.021,
004.018.077,
011.023.117,
004.007.772,
011.011.006,
011.008.035,
011.005.012,
011.015.068,
011.023.036,
004.009.887,
011.015.107,
011.023.037,
012.003.010,
011.004.012,
011.015.092,
011.015.093,
011.015.090,
011.003.009,
004.017.615,
011.015.070,
011.015.109,
018.016.382,
011.001.115,
012.003.011,
004.018.165,
012.001.009,
011.001.005,
011.023.015,
011.023.040,
011.023.041,
011.006.003,
011.017.036,
004.007.378,
004.011.037,
011.015.097,
004.010.172,
004.017.616,
011.017.037,
011.001.124,
006.008.096,
011.015.019,
011.015.071,
011.015.039,
006.003.199,
011.023.043,
011.0001.093,
011.001.033,
011.001.044,
011.001.030,
011.001.053,
011.001.094,
011.001.111,
011.001.032,
011.001.110,
011.001.112,
018.016.349,
011.001.004,
011.002.060,
011.002.004,
011.015.072,
004.008.118,
011.015.096,
011.017.056,
011.001.043,
011.001.009,
011.001.008,
011.001.042,
004.007.258,
011.002.039,
011.002.019,
011.002.041,
011.002.040,
011.002.018,
011.002.068,
011.002.030,
011.002.031,
012.003.008,
012.003.009,
011.001.062,
011.001.130,
011.001.140,
011.001.139,
011.001.127,
006.008.095,
011.001.138,
011.001.137,
009.018.004,
013.003.035,
004.012.860,
011.002.011,
004.008.040,
001.005.026,
011.015.094,
012.003.012,
018.016.350,
018.016.351,
004.007.332,
011.002.045,
004.017.274,
011.015.088,
011.017.001,
001.008.082,
004.018.545,
011.017.060,
004.019.519,
004.017.383,
004.012.380,
011.015.031,
011.004.003,
011.015.074,
004.016.460,
013.003.033,
013.003.034,
006.008.099,
006.008.100,
006.008.098,
006.006.002,
006.006.003,
011.008.075,
011.001.068,
011.001.073,
011.001.086,
011.015.007,
011.015.076,
011.015.079,
011.015.080,
011.004.010,
011.004.011,
011.015.081,
004.018.098,
012.003.002,
015.001.132,
009.008.043,
004.018.779,
011.008.054,
006.005.004,
011.002.017,
006.008.097,
004.014.050,
004.017.999,
040.012.009,
011.015.082,
011.008.029,
011.008.018,
012.001.012,
018.016.353,
018.015.352,
004.018.884,
004.018.885,
004.018.886,
018.016.354,
004.018.887,
011.004.004,
011.004.005,
011.002.058,
011.002.054,
011.008.013,
009.018.002,
011.004.017,
011.004.019,
011.004.020,
011.004.018,
011.004.006,
011.002.037,
011.002.0380,
011.004.023,
011.003.036,
001.012.912,
011.023.048,
011.015.048,
011.023.049,
018.016.358,
018.016.357,
011.008.080,
011.005.018,
011.005.017,
011.005.021,
011.004.024,
011.005.022,
011.005.019,
011.005.015,
018.016.359,
011.008.073,
011.008.074,
011.008.065,
011.008.085,
011.008.068,
011.008.069,
011.008.036,
011.008.009,
001.008.039,
006.008.011,
011.023.118,
018.023.118,
018.016.360,
018.016.361,
011.001.019,
011.001.017,
011.002.025,
011.002.008,
011.002.055,
011.002.069,
011.002.070,
011.002.026,
004.018.369,
004.017.431,
011.023.051,
011.015.050,
011.002.027,
011.002.079,
011.002.067,
004.017.848,
011.002.071,
011.002.072,
011.002.046,
011.002.020,
011.002.075,
011.002.005,
013.003.036,
011.006.002,
011.021.003,
011.004.008,
011.021.010, do certame, perfazendo o valor global de R$ 815.165,65 (oitocentos e quinze
mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Empresa: Casa 10
Comercio e Administração de Obras Ltda, CNPJ/MF nº 14.992.591/0001-35, que apresentou
os menores preços para o item: 011.023.107, 011.002.083,011.002.084,011.015.091,
004.010.758, 01.003.035, 011.003.010,004.011.320, 011.002.080, do certame, perfazendo o
valor global de R$ 7.864,22 (sete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois
centavos). Valor Total Global: R$ R$ 1.008.990,80 (um milhão, oito mil, novecentos e
noventa reais e oitenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara - MS, 15 de Agosto
de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 374/2024
(DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2024) PARTES: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATADA: FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA-EPP
OBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo do Laboratório Municipal de Exames e
Análises Clínicas, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do
município de Anaurilândia-MS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0015.2029 GESTAO DA
ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3390300000000 (31) MATERIAL DE CONSUMO 160.00.000
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES 150.01.002
IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE VALOR: R$
3.850,90 (três mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa centavos). PRAZO: 12 (doze)
meses DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2024. ASSINAM: Sr. LUCIANO MARANGON
- Secretário Municipal de Saúde, e a Sr. Ana Paula Evangelista da Mata, da empresa FEMAP
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA-EPP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 375/2024
(DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2024) PARTES: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATADA: A. C. L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA-
EPP OBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo do Laboratório Municipal de Exames e
Análises Clínicas, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do
município de Anaurilândia-MS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0015.2029 GESTAO DA
ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3390300000000 (31) MATERIAL DE CONSUMO 160.00.000
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES 150.01.002
IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE VALOR: R$
16.440,98 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta reais e noventa e oito centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2024. ASSINAM: Sr.
LUCIANO MARANGON - Secretário Municipal de Saúde, e a Sr. Carlos Renato Tedardi, da
empresa A. C. L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA- EPP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 376/2024
(DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2024) PARTES: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATADA: LABNORTE MATERIAIS MEDICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA- EPP
OBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo do Laboratório Municipal de Exames e
Análises Clínicas, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do
município de Anaurilândia-MS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0015.2029 GESTAO DA
ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3390300000000 (31) MATERIAL DE CONSUMO 160.00.000
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES 150.01.002
IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE VALOR: R$
1.531,30 (um mil, quinhentos e trinta e um mil e trinta centavos). PRAZO: 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2024. ASSINAM: Sr. LUCIANO MARANGON -
Secretário Municipal de Saúde, e a Sr. Luciene Matias dos Santos Reis, da empresa
LABNORTE MATERIAIS MEDICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA- EPP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 377/2024
(DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2024) PARTES: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATADA: MS SAUDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIL HOSPITALAR LTDA - EPP OBJETO:
Aquisição de Materiais de Consumo do Laboratório Municipal de Exames e Análises
Clínicas, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de
Anaurilândia-MS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0015.2029 GESTAO DA ATENÇ ÃO
ESPECIALIZADA 3390300000000 (31) MATERIAL DE CONSUMO 160.00.000 TRANSFERÊNCIAS
FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES 150.01.002 IDENTIFICAÇÃO DAS
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE VALOR: R$ 12.682,48 (doze mil,
seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos). PRAZO: 12 (doze) meses DATA
DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2024. ASSINAM: Sr. LUCIANO MARANGON - Secretário
Municipal de Saúde, e a Sr. Mariana Marica de Souza Ribeiro, da empresa MS SAUDE
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIL HOSPITALAR LTDA - EPP.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
MODALIDADE PREGÃO (ELETRONICO) EXCLUSIVA ME/EPP/MEI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2024.
OBJETO: Aquisição de itens de escritório e bicicletas conforme Emenda Parlamentar Nº
11444651000119001, através do qual serão destinados as unidades de saúde ES T R AT EG I A
SAUDE DA FAMILIA 1 LUIZ RAMIRO DA SILVA (CNES 2376679); UNIDADE BASICA DE SAUDE DA
FAMILIA KASUSIQUE UMADA (CNES 2376660); UNIDADE BASICA SAUDE EDUARDO F SANTOS
(CNES 2376687); UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DR HULDA STABILE CRUZ GONZALES (C N ES
6259111), para atender às necessidades do Município de Anaurilândia - MS.
O presente pregão é exclusivo para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno
Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI), nos termos das Leis Complementares
123/06 e 147/14. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia
27/08/2024 às 07:59 horas do dia 09/09/2024. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 09/09/2024. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO
DAS DISPUTAS: 09:00 horas do dia 09/09/2024.
Fechar