DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Processo de Licitação nº 029/2024 - Concorrência 004/2024, no valor total de
R$ 587.802,71 (quinhentos e oitenta e sete mil oitocentos e dois reais e setenta e um
centavos), com a empresa vencedora JK CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA, CNPJ nº
50.597.740/0001-25. Contratação de empresa de engenharia para realização de obra de
pavimentação em intertravados hexagonais e drenagem superficial na Rua José Honório de
Souza, no distrito de Curral Novo de Minas, neste Município, recurso Emenda Parlamentar
nº 202440290011.
Antônio Carlos, 21 de agosto de 2024.
MARCELO RIBEIRO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/RP Nº 15/2024
PROCESSO nº 49/2024
O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 06 de Setembro
de 2024 realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico/RP Nº 015/2024, cujo objeto
é o registro de preços para aquisição de material de limpeza para atender as Secretarias
e Departamentos Municipais. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as
08h00min do dia 06/09/2024. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia
06/09/2024. 
Site
para 
realização
do 
Pregão:
PLATAFORMA 
LICITAR
DIGITAL-
www.licitardigital.com.br. O edital republicado com os anexos está disponível nos sites
www.licitardigital.com.br e www.aracai.mg.gov.br para acesso e download por qualquer
interessado. Mais informações através do email licitacao@aracai.mg.gov.br ou telefone
(31) 3715-6139. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06,
exceto para os itens 84, 85, 103, 104, 106,107 e 108.
Em 26 de Agosto de 2024.
MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG torna público nos termos da Lei
14.133/21, PAL 064/2024, IL 014/2024 para conhecimento dos interessados que estará
recebendo a documentação para o credenciamento de empresa prestadora de serviços
para realização de exames laboratoriais, em atendimento as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde de Araçuaí - MG. O recebimento da documentação para o
credenciamento
ocorrerá exclusivamente
no
formato
eletrônico através
do
site
www.licitardigital.com.br a partir da data dessa publicação. Maiores Informações (33)
3731-8530 de 14:00 as 17:00 horas e-mail: licitacao@aracuai.mg.gov.br
Araçuaí, 26 de agosto de 2024
LORENA LUIZ MOURA
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
PAL 065/2024 A Prefeitura Municipal De Araçuaí - MG, torna público nos
termos da Lei 14.133/21, O Processo de Contratação Nº 065/2024, Pregão Eletrônico Nº
22/2024. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos
para manutenção de bens imóveis a serem adquiridos pelo maior desconto sob a tabela
SINAPI/INSUMOS em atendimento as secretarias municipais do município de Araçuaí/MG.
Abertura 10/09/2024, às 09;00 horas, na plataforma www.licitardigital.com.br. Acesso
Identificado No Link "Acesso Público". Maiores Informações (33) 3731-8530 DE 14H ÀS
17H, Email: licitacao@aracuai.mg.gov.br
Araçuaí, 26 de agosto de 2024
TACONY RAMOS COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PRC 102/2024 -
O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará o Credenciamento
Eletrônico nº 004/2024, com fulcro no Art. 79, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de
01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para
prestação de serviços profissionais médicos, para atendimento em regime de plantão
médico para internação em clínica médica no Hospital Municipal de Arceburgo/MG. Data
de recebimento das propostas: 20/09/2024 às 00h00min à 19/09/2025 pela plataforma
AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita.
Arceburgo/MG, 26 de agosto de 2024.
GILSON PEREIRA DE MELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº 125 Data: 21/08/2024. Vigência: 21/08/2025. Processo: 0111/2024 Tipo:
Fornecimento. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de módulos de
equipamento de tratamento biológico de esgoto para efluentes sanitários (água cinza e
água negra), fabricados em fibra de vidro revestida de poliéster. Empresa Contratada:
THOMMES ENGENHARIA LTDA. Itens: 1-R$ 58.000,00; 2-R$ 11.000,00; 3-R$ 157.500,00; 4-
R$ 38.000,00; 5-R$ 399.000,00; Valor Total: R$ 1.415.000,00; Baependi, 21 de agosto de
2024. Douglas Staduto Souza. Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0111/2024, Pregão Eletrônico
0055/2024 - Homologado em 21/08/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0111/2024,
Pregão Eletrônico 0055/2024 - Empresas vencedoras: THOMMES ENGENHARIA LTDA ;
Adjudicado em 21/08/2024 Valor Total: R$ 1.415.000,00
Baependi, 21 de agosto de 2024.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Município de Baependi - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0030/2023 - Empresa:
ALFA LOTEADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Tipo de Aditivo: Prorrogação. Vigência:
07/11/2024. Baependi, 8 de agosto de 2024. Douglas Staduto Souza. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 119/2023
PROCESSO 85/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 5/2023
O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Segundo Termo Aditivo ao
contrato nº 119/2023.: Eliziaria Pena Monteiro de Castro. Objeto: Prorrogação de contrato
de prestação de serviços Médicos. Vigência: 20/08/2024 a 19/02/2025. Valor R$
111.000,00. Bela Vista de Minas, 23 de agosto de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA
COSTA MAGALHÃES. . Prefeita.
AVISO DE ATA DE REGISTRO DO PREGÃO Nº 16/2024
PROCESSO Nº 66/2024. Nº10/2024
O Município de Bela Vista de Minas/MG Torna público Ata de Registro de Preço
nº 20/2024 - 3EV Comercio de Dietas e Suplementos Ltda - CNPJ 51.020.411/0001-80, Ata
nº 21/2024 - Comercial Otto Eirelli - CNPJ 31.374.156/0001-66, Ata nº 22/2024 - New Nutri
Comercio de Produtos Nutricionais Ltda CNPJ 48.683.237/0001-40, Ata nº 23/2024 - Astra
Medical Supply Produtos Médicos e Hospitalares Ltda - CNPJ 44.127.150/0001-36, Ata nº
24/2024 - Creative Comercio Varejista Ltda - CNPJ 44.838.265/0001-39, Ata nº 25/2024 -
LEC Distribuidora de Produtos Nutricionais Ltda, CNPJ 47.915.446/0001-00, Ata nº 26/2024
- Vieira & Cia Distribuidora Ltda - CNPJ 01.700.884/0001-50, Ata nº 27/2024 - Orbita
Serviços. e comercio de Produtos pra saúde Ltda - CNPJ 32.849.883/0001-03. Objeto:
Registro de Preços visando aquisição de Dietas e Fórmulas Nutricionais para distribuição os
usuários do Sistema Único de Saúde do Município. Objeto: Registro de Preços visando
aquisição de Dietas e Fórmulas Nutricionais para distribuição os usuários do Sistema Único
de Saúde do Município. Valor total: R$ 225.515,00. Vigência : 12 meses.
Bela Vista de Minas, 26 de agosto de 2024.
SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 070/2024
Prefeitura Municipal de Bonito de Minas, Concorrência Presencial nº: 005/2024
- Processo Licitatório nº: 070/2024. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO SISTEMA
DE DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO VILA AMÉLIA.
SESSÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E JULGAMENTO: 11/09/2024 às
09hrs00min.
EDITAIS
NA 
INTEGRA
NO 
SITE
OFICIAL 
DO
MUNICÍPIO:
www.bonitodeminas.mg.gov.br. 
MAIORES
INFORMAÇÕES:
licitacao@bonitodeminas.mg.gov.br.
Bonito de Minas/MG, 26 de agosto de 2024
ALINE CORREA RODRIGUES
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
EXTRATOS DE CONTRATO
Proc. 87/19 - Credenc. 01/19 - Contr. de empresa p/ prest. de serv. médicos clínicos em
diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos
usuários do centro de atenção psicossocial - caps I, centro de atenção psicossocial álcool
e outras drogas - CAPS AD III, sistema único de saúde - SUS e outros órgãos ou setores que
compõe o sistema de saúde do município de Brasília de Minas. Contr.: MVM SERVI ÇO S
MEDICOS LTDA/ ELIAS MENDES DOS SANTOS-ME. Vigência 30/06/2025.
Proc. 90/23 - PP 038/24 - Contratação de empresa serviços de serralheria. Contr.:
BRASMETAL LTDA-ME. V. Total: R$ 1.873.213,20. Vigência: 14/08/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Braúnas comunica aos interessados do
Pregão Eletrônico nº 007/2024, Processo Licitatório nº 031/2024, cujo objeto é o REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SEREM
CUSTEADOS COM RECURSOS FEDERAIS - CONTAS 41.724-6, COFINANCIAMENTO DA APS
29.596-X, CUSTEIO 52.096-9 E FNS INVESTIMENTO 41.763-7, que as empresas vencedoras
do certame foram: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ N°
38.259.748/0001-86 vencedora dos itens 112 e 113 ao valor global de R$ 3.519,56 (três mil
quinhentos e dezenove reais e cinquenta e seis centavos); DENTAL MARIA LTDA - CNPJ:
09.222.369/0001-13 vencedora dos itens 7, 13, 34, 47, 70, 72, 80, 120, 125, 126, 127, 128
e 131 ao valor global de R$ 3.763,53 (três mil setecentos e sessenta e três reais e
cinquenta e três centavos), MG FLEX LTDA - CNPJ: 43.121.365/0001-87 vencedora dos itens
2, 11, 19, 20, 21, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 32, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 53, 54,
57, 59, 63, 65, 67, 74, 75, 76, 79, 81, 82, 83, 84, 88, 92, 103, 104, 108, 111, 115, 117, 118,
122, 123 e 129 ao valor global de R$ 22.054,15 (vinte e dois mil cinquenta e quatro reais
e quinze centavos), DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MEDICOS LTDA
- /CNPJ: 03.356.644/0001-05 vencedora do item 06 ao valor global de R$ 3.416,70 (três mil
quatrocentos e dezesseis reais e setenta centavos), MAXIMA DENTAL IMPORTAC AO,
EXPORTACAO 
E
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS 
LTDA
- 
CNPJ:
28.857.335/0001-40 vencedora dos itens 01, 03, 05, 08, 9, 10, 14, 15, 16, 17, 18, 22, 25,
26, 31, 33, 45, 50, 51, 52, 55, 56, 60, 61, 62, 64, 66, 69, 71, 73, 77, 85, 87, 90, 91, 94, 95,
99, 100, 101, 105, 106 e 107 ao valor global de R$ 14.935,22 (quatorze mil novecentos e
trinta e cinco reais e vinte e dois centavos). Ficando fracassado os itens: 04, 12, 46, 48, 49,
58, 68, 78, 86, 89, 93, 96, 97, 98, 102, 109, 110, 114, 116, 119, 121, 124, 130.
Braúnas, 26 de agosto de 2024.
ROBERTA ANDRADE CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimento intertravado no
estacionamento do PSF Rural VIII da Coopago no município de Buritis - MG. Empresa
Vencedora: 
A. 
J. 
CONSTRUÇÕES 
LTDA 
- 
01.952.827/0001-68. 
Valor 
Total 
R$
125.307,45.
Buritis-MG, 26 de agosto de 2024.
KENY SOARES RODRIGUES
Prefeito