DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024. Extrato de
Prorrogação de Contrato realizado pelo Município de Felixlândia/MG, inscrito no CNPJ sob
o nº 17.695.032/0001-51, referente ao Processo Licitatório nº 08/2024 - modalidade
Concorrência Eletrônica nº 01/2024 do tipo Empreitada por Menor Preço Global. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de pavimentação
asfáltica de vias rurais, nos moldes do Contrato de Repasse nº 942745/2023/MIDR/CAIXA ,
conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico, Memorial
Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Orçamento Discriminativo não Desonerado (...).
Firmado com a empresa: LM EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ
nº 32 109 890/0001-60, no valor de R$ 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais), com
vigência de 27/08/2024 até 27/02/2025. Paulo Grasiane Gonçalves Moreira. Chefe do
Departamento de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO
ELETRÔNICO Nº 003/2024. O Municipio de Fronteira/MG, através da Secretaria Municipal
De Administração, Planejamento e Finanças, torna público que realizará no período de
27/08/2024 à 27/08/2025, credenciamento de pessoas jurídicas, no ramo atividade de
restaurantes, estabelecidas na cidade de Olímpia/SP; para fornecimento de refeições e
refrigerantes, a serem consumidos por servidores municipais, em caráter extraordinário, no
desenvolvimento das ações diárias de diversas secretarias desta administração. O edital
poderá ser obtido no site www.fronteira.mg.gov.br.
Fronteira/MG, 26 de agosto de 2024
PATRÍCIA DA SILVEIRA MENEZES ROCHA
Secretária Municipal de Administração, Planejamento e
Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/2024
Extrato da Ata 299/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES e a empresa LIMPANDO HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 30.804.420/0001-91,
proveniente do Pregão Eletrônico 131/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de
Compras 556/2023, o qual rege o registro de preços para aquisição de saneantes e
produtos afins, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador
Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do
Município em 21/08/2024 e término em 20/08/2025, valor total estimado de R$ 36.400,00
(trinta e seis mil, quatrocentos reais). Publique-se.
Governador Valadares, 21 de agosto de 2024.
LARA DE SOUZA AIALA
Secretária Municipal Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Município de Governador Valadares/MG, através da Secretaria Municipal de
Administração, torna público o aviso de HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N°
008/2024 - PAC N° 090/2024, cujo objeto é a Aquisição do medicamento ALTEPLASE para
atender a demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares e da unidade de U-
AVCE (Unidade de Acidente Vascular Cerebral Estadual) do Hospital conforme resolução
SES/MG N° 8596 de 14 de fevereiro de 2023. Em decorrência do exposto no processo de
licitação a mim apresentado, homologo o resultado do julgamento da licitação em
referência e, em consequência, adjudico o seu objeto ao seguinte licitante: COSTA
CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA nos lotes 2 e 3 no valor total de
R$ 2.641.118,96 (dois milhões, seiscentos e quarenta e um mil, cento e dezoito reais e
noventa e seis centavos). Publique-se.
Governador Valadares, 21 de agosto de 2024.
LARA DE SOUZA AIALA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Igarapé comunica a realização da Concorrência Eletrônica
nº 11/2024, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 106/2024, nos moldes da Lei
Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas, do tipo Menor Preço Global. Objeto:
Contratação de Empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução das obras de
construção da Unidade Básica de Saúde Roseiras, localizada na Rua Nilton Andrade Ribeiro,
s/nº, bairro Jardim das Roseiras em Igarapé/MG. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia
11/09/2024. O Edital completo está
disponível nos sites: www.igarape.mg.gov.br,
https://licitar.digital/ e ainda, no Setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal
de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das
08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357/55.
Igarapé-MG, 26 de agosto de 2024.
CAROLINE SENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024
Processo Licitatório nº 038/2024-Registro de Preços. Tipo Menor Preço Por Item.
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório
nº 038/2024 - Pregão Presencial nº 010/2024 - Registro de Preços, do Tipo Menor
Preço Por Item, PARA A AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS, GRAXA E
ANTIFERRUGEM PARA REPOSIÇÃO E TROCA NA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E
MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA.
A Abertura da Licitação está marcada para o dia 09/09/2024, às 13:00
hs.
O Edital se encontra disponível no site: www.inimutaba.mg.gov.br, e maiores
informações com o Setor de Licitações.
Inimutaba, 26 de agosto de 2024.
EMERSOMM DANEZZI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Aviso de Prorrogação do Período de Inscrições - Aviso Chamada Publica.
A Prefeitura Municipal de Itacambira/MG torna público Chamamento Público º
01/2024. Edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com
recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). O objeto deste Edital é a
seleção de agentes das demais áreas culturais, exceto audiovisual que tenham relevante
contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Itacambira MG,
Observando as categorias descritas no item 8. Fica prorrogado o período de inscrição para
até 31/10/2024 horário das 07:00h as 16:00h. Edital disponível no endereço eletrônico
https://www.itacambira.mg.gov.br/noticias/
Itacambira-MG, 26 de agosto de 2024.
GERALDO MOISES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
A Prefeitura
Municipal de
Itinga inscrita
no CNPJ
18.348.748/0001-45,
considerando ao erro na publicação no portal, torna público Alteração na data de abertura
do Pregão Eletrônico nº 036/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de equipamentos para oficina mecânica, poda, limpeza e outros, dia 12/09/2024
às 08h00min. Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura
situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura:
www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: licitacao@itinga.mg.gov.br ou telefone: 0800 025 2600.
Itinga-MG, 26 de agosto de 2024.
ROBERTO BARBOSA AMORIM
Assessor Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório Nº 053/2024 - Pregão Eletrônico Nº 012/2024 - Extrato de Contrato.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se
público a síntese do Extrato de contrato para Aquisição de Kits de Brinquedos Pedagógicos,
em cumprimento do Termo de Compromisso de Emendas Nº 202102485-8 do FNDE e da
Emenda Parlamentar de Nº 24880006/2020, celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Jaíba/MG e a seguinte empresa: Domino Comércio de Brinquedos Pedagógicos Ltda,
inscrito no CNPJ 28.854.349/0001-00, estabelecido em Curitiba/PR, no valor de
R$43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais); Data do contrato 23/08/2024;
Vigência: A vigência será de 12 meses; Assinatura pela Contratante: Reginaldo Antonio da
Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2312701Processo de
Licitação n°.: 127/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 012/2023 Contratante: Município
de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da
Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de Reforma e Ampliação
do CEAE Viva Vida Valor total acrescido neste aditivo: R$ 215.090,64 Valor do contrato
atualizado: R$ 2.194.530,54
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sétimo termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 239901
Processo de Licitação n°.: 099/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 09/2023 Contratante:
Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto
da Licitação: Reforma da UBS Waldir Silveira e Reforma da UBS Milton Almeida Borém
Júnior no Município de Janaúba /MG Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ - 2.769,06
Valor do Contrato Atualizado: R$ 391.153,12
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Oitavo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 239901 Processo de
Licitação Nº.: 099/2023 Modalidade: Tomada de preço N° 09/2023 Contratante: Município
de Janaúba/MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto Da
Licitação: Reforma da UBS Waldir Silveira e Reforma da UBS Milton Almeida Borém Júnior
no Município de Janaúba /MG Valor total acrescido neste aditivo: R$ 6.635,43 Valor global
do contrato atualizado: R$ 397.788,55
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Nono aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 239901 Processo de Licitação
n°.: 099/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 09/2023 Contratante: Município de
Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação:
Reforma da UBS Waldir Silveira e Reforma da UBS Milton Almeida Borém Júnior no
Município de Janaúba /MG Valor total acrescido neste aditivo: R$ 23.211,07 Valor do
contrato atualizado: R$ 420.999,62
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 23/2024
PROCESSO Nº 126/2024.
O Município de
Janaúba/MG torna público para
conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 10 de setembro de 2024, às 10:00, no endereço
https://licitar.digital/, processo licitatório n° 126/2024, na modalidade concorrência n°
23/2024, para realização de recapeamento de logradouros públicos com massa asfáltica
PMF neste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos,
cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço
supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site:
www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 26 de agosto de 2024.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
PROCESSO Nº 130/2024.
O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 06 de setembro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 130/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 54/2024, para
contratação de empresa especializada em serviços de combate à pragas urbanas, a fim de
atender as secretarias, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos,
cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado,
no
horário
de 12:00
às
18:00
horas, nos
dias
úteis,
assim como
no
site:
www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 26 de agosto de 2024.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações