DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Paracatu-MG, através da Secretaria Municipal de
Cidadania e Habitação, em cumprimento ao que determina a Lei Federal 14.133/2021, Art.
75, Incisos II C/C VIII, torna público a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 07/2024. Processo
de Compras Nº 104/2024 - Tipo: Menor Preço Por Item, cujo objeto é: AQUISIÇÃO
EMERGENCIAL DE ARROZ BENEFICIADO POLIDO, LONGO, FINO, TIPO 1, SAFRA 2023/2024,
PACOTE DE 5 KG EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E
HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG. As propostas e documentos serão
recebidos virtualmente a partir do dia: 26/08/2024 das 17h30min até o dia: 02/09/2024 às
08h59min com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF),
quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Aviso de
Dispensa de Licitação Eletrônica e seus Anexos, à disposição dos interessados na
Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São
João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401, e nos sites:
da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a
abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 26 de agosto de 2024.
DANILO ALVES DOS SANTOS
Diretor do Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade Por Credenciamento nº 77/2024.
Considerando as informações constantes no presente processo e parecer
favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no
presente caso a inexigibilidade por credenciamento nº 77/2024 Processo 291/2024 para
contratação da empresa EQUALIZE DENTS LTDA para prestação de serviços de especializados
na confecção de próteses dentárias da tabela SUS-SIGTAP, subgrupo 01- órteses, próteses e
materiais especiais não relacionados ao ato cirúrgico, sob o regime de credenciamento ao
Chamamento Público nº 009/2024. Valor total: R$ 1.536.000,00 (um milhão quinhentos e
trinta e seis mil reais). Maiores informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de
Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801.
Patos de Minas, 22 de agosto de 2024.
ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
Processo nº 080/2024. Prefeitura de Perdizes/MG, torna público a quem possa interessar,
que está aberta licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 013/2024. Objeto: a
Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para realizar a pavimentação
asfáltica nas estradas vicinais no município de Perdizes/MG, através do Convênio
943478/2023- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
A prestadora de serviços será responsável pelo fornecimento integral de
materiais e mão de obra. Que tem por finalidade atender a demanda necessária do município
de Perdizes, de acordo com as especificações mínimas indicadas neste Termo de Referência.
Recebimento das propostas: 28/08/2024, data e horário das disputas: 12/09/2024 ás 14h.
Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e
www.perdizes.mg.gov.br, editais. Contato (34) 3663-1341 - Setor de Licitação.
Perdizes-MG, 26 de agosto de 2024.
KATIUCIA FERREIRA AGUIAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
PL nº 54/24. Objeto: R.P. para perfuração de poço tubular profundo no Município de
Pimenta/MG. Sessão: 11/09/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e
www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.
Pimenta-MG, 26 de agosto de 2024.
ALLYSSON J. R. OLIVEIRA
Presidente da CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2023
O Prefeito de Pintópolis/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público o
interesse em aderir à ata de registro de preços n.º 043/2023, referente ao pregão
presencial 029/2023, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Claro dos poções/MG. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos diversos para a secretaria
municipal de educação em atendimento ao convenio nº 1261002374/2022 celebrado entre
o municipio de claro dos poções/mg e a see/mg, bem como para atendimento das
demandas dos demais departamentos municipais. Valor global R$ 519.000,00. Fornecedor:
AGRA MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA , CNPJ: 04.087.116/0001-60.
LEY LOPES DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2024
PRC n.º 058/2024. Objeto: Chamamento Público para credenciamento de especialistas em
cardiologia e pediatria, pessoa física ou pessoa jurídica, para atuar nas Unidades Básicas de
Saúde do Município de Piraúba, com base no art. 74, inciso IV, art. 78, inciso I e 79 inciso I da Lei
Federal 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº
122/2024, Portaria Municipal nº 202/2024, conforme descrição detalhada constante no edital.
As inscrições para o credenciamento se darão pela proponente interessada a partir do dia 28 de
Agosto de 2024. Para efeito de classificação e distribuição da demanda entre os candidatos
credenciados, será considerada a data da abertura do certame até o décimo dia útil, ou seja, de
28/08/2024 até 11/09/2024. Os credenciados após o décimo dia útil, seguirão o critério de
classificação para efeito de cadastro de reserva. O edital permanecerá continuamente aberto
de acordo com a necessidade da administração pública. Local de entrega dos documentos:
Prefeitura Municipal de Piraúba, Rua Opemá, 610 - Centro.
O Edital do Credenciamento encontra-se disponível nesta Prefeitura no Setor de
Compras e Licitações, através de solicitação por e-mail compras@pirauba.mg.gov.br ou pelo
site www.pirauba.mg.gov.br. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00
horas.
Piraúba, MG, 26 de agosto de 2024.
ADRIANO CARVALHAES GRAVINA
Prefeito
ANA CLÁUDIA DOS ANJOS RIBEIRO
Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Ponte Nova. Extrato de Contrato nº 071/2024. PROCESSO Nº
075/2024 - Inexigibilidade nº 023/2024. Objeto: Prestação de serviços jurídicos pela (ou em
nome da) CONTRATADA à CONTRATANTE para fins de obtenção de indenização pelos Danos
sofridos pelo CONTRATANTE em decorrência do Desastre. Nesse sentido, "serviços
jurídicos" incluem serviços de patrocínio judicial e (no Processo Inglês) incluirão quaisquer
serviços jurídicos ou de advocacia que um advogado inglês possa normalmente prestar ao
representar um cliente em uma demanda (incluindo, quando apropriado, os serviços
prestados por barristers ingleses) e (nos Processo Europeu) incluirão quaisquer serviços
jurídicos ou de advocacia que um advogado possa normalmente prestar ao representar um
cliente em uma demanda, incluindo para a obtenção e instrução de advogados europeus
para ajuizar tais Processos. Contratada: PGMBM LAW LIMITED. Valor: a título de
honorários, o percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o valor bruto a ser
percebido pela parte CONTRATANTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 - SRP
Objeto: Aquisição de testes rápidos para detecção do antígeno para diagnóstico da covid-
19 e testes ns1 e igm/igg para dengue. A sessão pública será realizada no dia 16 de
setembro de 2024, as 9h 01min.
O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em
horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com
Pouso Alegre, 26 de agosto de 2024.
RODRIGO RODRIGUES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Proc. Licitatório nº. 112/2024. Pregão Eletrônico nº. 020/2024. Registro de Preços nº.
012/2024. Objeto: Aquisição de Medicamentos. Data: 10/09/2024, às 9 h. Edital e
informações: (32)3538-1136 ou pelo email licitacao@presidentebernardes.mg.gov.br ou
pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br.
Em 21 de agosto de 2024.
DALTON LUIZ CARNEIRO VIDIGAL
Chefe do departamento de governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PL Nº 56/2024 CE Nº 5/2024
O Município de Resplendor torna público o RESULTADO da PL nº 56/2024, CE nº
5/2024, cujo objeto é a execução de passeio em concreto na Rua Bernadinho Franco Leal,
Município de Resplendor/MG. A licitante ALBP CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob
o n° 51.346.928/0001-63, foi declarada vencedora e habilitada com proposta no valor de
R$ 442.646,23 (quatrocentos e quarenta e dois mil seiscentos e quarenta e seis reais e
vinte e três centavos). Adjudicação e homologação em 26/8/2024.
DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA
Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PL nº: 44/23 - PE n° 25/23 - Contratante: Município de Resplendor. Fornecedor: Peruchi e
Bossaneli LTDA, CNPJ:05.779.280/0001-00. 1° TA do Contrato n° 91/2024. Objeto:
Recomposição do equilíbrio econômico financeiro. Ass.: 05/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PL n°
56/2024, CE n°
5/2024. Contrato
n° 161/2024. Contratante:
MUNICÍPIO DE
RESPLENDOR/MG. Contratada: ALBP CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
51.346.928/0001-63. Objeto: Execução de passeio em concreto na Rua Bernadinho Franco Leal,
Município de Resplendor/MG. Valor: R$ 442.646,23 (quatrocentos e quarenta e dois mil seiscentos
e quarenta e seis reais e vinte e três centavos). Ass.: 26/8/2024. Vig.: 26/8/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024
Torna público a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2024 destinado ao AQUIS I Ç ÃO
DE KITS DE VIGAS METÁLICAS PARA PONTE DA COMUNIDADE DE MAIAS, PARA ATENDER O MUNICÍPIO
DE RIO VERMELHO/MG. Melhores poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/,
na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: licitar@riovermelho.mg.gov.br na plataforma de
licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361.
Rio Vermelho, 23 de Agosto de 2024.
EVANIA APARECIDA NEVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Objeto: Registro de Preços para aquisição de veículos automotores para atender a demanda
das Secretarias Municipais de Santana do Paraíso. Abertura dia 10/09/2024 às 10h00min. Pregão
realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no
endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.
Em 22 de agosto de 2024.
JULIANA DE AMORIM LIMA
Pregoeira
BRUNO CAMPOS MORATO
Prefeito