DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE
JA N AÚ BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Edital 026/2024. Procedimento Licitatório n° 028/2024. Pregão Eletrônico nº 018/2024,
Registro de Preços nº 018/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de
expediente, Gráficos e de informática para atender as necessidades DA Fundação Hospitalar
De Janaúba-MG. . Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 10/09/24, abertura da
sessão pública: às 09:00hrs do dia 10/09/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às
09:01hrs do dia 10/09/24-Tel.(38)3821-11138,e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.
NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS
Diretor
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024
Chamada Pública nº 7/2024 - Inexigibilidade nº 041/2024.
O Edital estará disponível no dia 27/08/2024 às 09hs, tipo Menor Preço - Item,
objetivando o Credenciamento/chamada pública, para contratação dos serviços de
hotelaria, na sede Município de João Pinheiro-MG.
O
Edital
poderá
ser
acessado
nos
sites
www.bnc.org.br,
www.pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no
Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro,
CEP 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone: (38) 3561-5511,
das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.
João Pinheiro - MG, 26 de agosto de 2024.
JUAREZ MOURA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024
Processo Licitatório n° 179/2024.
- Através do seu Pregoeiro Municipal - Adão Pereira da Silva e sua Equipe de
Apoio comunica que fará realizar às 09h00 horas do dia 12 de setembro de 2024, licitação
tipo menor lance por item, que tem por objeto a aquisição e instalação de reservatório
para água potável tubular cilíndrico e tipo taça coluna cheia que serão instalados em
Comunidades e Distritos acerca de um raio de 110 km da Sede do Município de João
Pinheiro
MG, e
comunica
que
o Edital
poderá
ser
acessado/retirado nos
sites:
www.bnc.org.br, www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e https://pncp.gov.br/app/editais
e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-
1900 ramal 1241, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024
Processo Licitatório n° 178/2024.
Através do seu Pregoeiro Municipal - Adão Pereira da Silva e sua Equipe de
Apoio comunica que fará realizar às 09h00 horas do dia 11 de setembro de 2024, licitação
tipo menor lance por lote, que tem por objeto a contratação de empresa especializada, para
a prestação de serviços de perfuração de poços tubulares profundos (poços artesianos),
teste de bombeamento, instalação de motobomba dentre outros, para o funcionamento
dos mesmos que serão perfurados em Comunidades e Distritos no Município de João
Pinheiro MG, e
comunica que o Edital poderá ser
acessado/retirado nos sites:
www.bnc.org.br, www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e https://pncp.gov.br/app/editais
e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900
ramal 1241, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.
João Pinheiro-MG, 26 de agosto de 2024.
ADÃO PEREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024. Objeto: Registro de preço para
futura e eventual aquisição de microcomputadores, notebooks e periféricos de informática
para manutenção das diversas secretarias do município de Leme do Prado/MG. Envio de
propostas por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h29min do
dia 10/09/2024. Data e Horário de Abertura da Sessão: 10/09/2024 às 08h30min. Aos
interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede
do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira,
através site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes
ou por meio do telefone nº (33) 9 8827-5695, em horário comercial.
Leme do Prado, 26 de agosto de 2024.
JOSEANY CORDEIRO SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de Manga, Estado de Minas Gerais, Sediada na Praça Coronel
Bembem, 1477, centro, torna público, para conhecimento dos interessados a participar
do presente certame licitatório, na modalidade acima inscrita, tendo como objeto a
Contratação de Empresa especializada na execução de obra para construção de Campo
Society no Bairro Tamua em atendimento ao contrato de REPASSE Nº 959741/2024
OPERAÇÃO Nº 1093752-24 MINISTÉRIO DO ESPORTE.
O procedimento licitatório e o contrato que dele resultar obedecerão,
integralmente, às normas da Lei Federal 14133 e suas alterações em vigor e ao
estabelecidos neste edital.
O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontra-se à
disposição dos interessados nos seguintes locais: Departamento de Compras
e
Licitações da Prefeitura Municipal de Manga situado a Praça Coronel Bembem, 1477 -
Centro
-
CEP
39.460-000
-
Manga
(MG).
Informações:
E-mail:
cpl.manga@yahoo.com.br, www.comprasbr.com.br. e no site www.manga.mg.gov.br.
Manga 26 de agosto de 2024.
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Licitatório nº 052/2024.
O Município de Mercês, torna público que realizará através de Leiloeiro Público
da cidade de Mercês/MG, Leilão Eletrônico, do tipo Maior Lance, para alienação de animal
de grande porte e veículo de tração animal (carroça), pertencentes ao Município de
Mercês/MG. Abertura da sessão pública será das 08h00min às 10h00min do dia 19 de
setembro de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (32) 9 9159-0112. Edital: www.licitanet.com.br.
Mercês-MG, 26 de agosto de 2024.
WANDERLUCIO BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Edital Chamada Pública n° 1/2024, cujo objeto é a seleção de projetos culturais
para fomento financeiro e premiação, por meio dos recursos da Lei Complementar nº
195/2022, Lei Paulo Gustavo e a Lei Federal 14.399/22 Aldir Blanc, através de produtos
artísticos e/ou culturais, visando a difusão das políticas públicas de arte e cultura do
município. Os interessados em participar do presente certame deverão encaminhar os
projetos culturais para apreciação da Comissão de Avaliação e Seleção (CAS), até o dia
30/09/2024, deverão ser entregues no endereço: Avenida Getúlio Vargas, s/nº - na
Biblioteca Pública, Centro, Minduri-MG.
O edital destinará o valor de R$ 86.272,00 (oitenta e seis mil, duzentos e
setenta e dois reais) para o fomento financeiro definido no preâmbulo deste edital em
projetos culturais aprovados no âmbito da LPG e LABII no exercício de 2024. Link para
acesso ao edital: http://www.minduri.mg.gov.br/v1/
RAFAELA LEAL LANDIM
Secretária Municipal de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2024
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará a partir do dia 02 de setembro de 2024, O
CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para fornecimento e aplicação de injeção intravítrea
de antiangiogênico para tratamento oftalmológico de pacientes do município. O Edital com
todas
as
exigências e
condições
encontra-se
à
disposição dos
interessados
no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, no horário de 11:00 às 17:00h.
Monte Alegre de Minas, 22 de agosto de 2024.
ÚLTIMO BITTENCOURT DE FREITAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO SRP Nº 82/2023, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 133/2023. Objeto: Refere-se
à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamento e Material
Permanente para atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Licitação
Regionalizado para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte
e Equiparadas. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78.
Vigência: 31/12/2024. Empresa: Prisma Infomóveis e Equipamentos Ltda - Epp, CNPJ:
04.557.755/0001-42; Valor: R$ 56.950,00. Contrato n° 104/2024. Data: 02/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão n° 82/2023. Espécie: 1° T.A ao Contrato nº 104/2024 - Contratada: Prisma Infomóveis
e Equipamentos Ltda - EPP, CNPJ: 04.557.755/0001-42. CONTRATANTE: Município de Monte
Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura
e Eventual Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender as Necessidades
do Município de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizado para Participação Exclusiva de
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula 1ª: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo o acréscimo de 8,96% do valor global do Contrato n° 104/2024, o
valor do acréscimo é de R$ 5.102,72. Data: 20/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Edital de Licitação nº 016/2024, Processo Licitatório nº 064/2024, Pregão Eletrônico nº
008/2024, Registro de Preço nº 006/2024. O Município de Naque/MG torna público a quem
possa interessar que no dia 10 de setembro de 2024, fará realizar licitação na modalidade
acima citada tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de materiais complementares Play Combate - Aedes Aegypti para ações
de prevenção à Dengue e combate ao mosquito transmissor Aedes aegypti atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Naque/MG.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download no site
oficial
da Prefeitura
de
Naque,
na seção
de
licitações,
acessível pelo
link:
https://www.naque.mg.gov.br/licitacoes.
Naque-MG, 26 de agosto de 2024.
FERNANDO DA COSTA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Prefeito Municipal de Natalândia/MG no uso de suas atribuições legais e com
fundamento na Lei nº 14.133/21, Homologa a Concorrência Eletrônica nº 2/2024.
ADJUDICANDO a empresa: TEC MENDES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 51.926.390/0001-66 -
Valor Global: R$ 348.000,00.
Natalândia-MG, 26 de agosto de 2024.
GERALDO MAGELA GOMES