DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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187
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Retomada de Sessão Pregão Eletrônico n.º 0017/2024 SRP
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público a RETOMADA DA SESSÃO
do Processo Licitatório nº 0052/2024, Pregão Eletrônico nº 0017/2024. Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de digitalização em formato pdf e indexação de documentos a3 e
a4 da prefeitura municipal de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Quinta-
feira, 12 de Setembro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Quinta-
feira, 12 de Setembro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: Telefone geral da
Prefeitura: (33) 9 9915-6221; Setor de Licitações e Contratos: (33) 9 9968 7233; (33) 3428-1301, horário
das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br, pelo site:
www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br
ou 
diretamente
pela 
plataforma
de 
licitações 
-
www.licitardigital.com.br > edital PE 0017/2024> esclarecimentos. Link da contratação no PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-49&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Santo Antônio do Itambé/MG, 26 de agosto de 2024.
RONAM WESLEY SALES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. AVISO PROCESSO
69/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 28/2024 - Contratação de Instituição Bancária para operar
os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de
pagamento dos servidores ativos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO RIO
ABAIXO/MG, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA -
ANEXO I. Abertura dia 11/09/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE
LICITAÇÕES LICITAR
DIGITAL - www.licitardigital.com.br.
Retirada do
edital e-mail:
www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail:
licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122.
MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO
Pregoeira
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Torna público a Ata de n° 58/2024- Processo administrativo n° 59/2024, Pregão Eletrônico
n° 24/2024. Objeto: ''REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS GENERICOS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG''. Detentor da Ata n° 58/2024-
Drogaria Fernandes e Almeida Ltda- Valor R$ 205.937,90. Vigência: 23/08/2024 a
22/08/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.
Torna público a Ata de n° 59/2024- Processo administrativo n° 59/2024, Pregão Eletrônico
n° 24/2024. Objeto: ''REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS GENERICOS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG''. Detentor da Ata n° 59/2024-
GUERRA MED FARMA LTDA- Valor R$ 44.936,90. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025.
Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.
Torna público a Ata de n° 60/2024- Processo administrativo n° 59/2024, Pregão Eletrônico n°
24/2024. Objeto: ''REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS GENERICOS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG''. Detentor da Ata n° 60/2024- IMPERIUM
MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPIT- Valor R$ 17.237,00. Vigência:
23/08/2024 a 22/08/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.
Torna público a Ata de n° 61/2024- Processo administrativo n° 59/2024, Pregão Eletrônico
n° 24/2024. Objeto: ''REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS GENERICOS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG''. Detentor da Ata n° 61/2024-
KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- Valor R$ 18.196,00. Vigência:
23/08/2024 a 22/08/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.
Torna público a Ata de n° 62/2024- Processo administrativo n° 59/2024, Pregão Eletrônico
n° 24/2024. Objeto: ''REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS GENERICOS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG''. Detentor da Ata n° 62/2024-
KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- Valor R$ 240,00. Vigência: 23/08/2024
a 22/08/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.
Torna público a Ata de n° 63/2024- Processo administrativo n° 59/2024, Pregão Eletrônico
n° 24/2024. Objeto: ''REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS GENERICOS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG''. Detentor da Ata n° 63/2024-
SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA- Valor R$ 3.370,50. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025.
Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.
Torna público a Ata de n° 64/2024- Processo administrativo n° 59/2024, Pregão Eletrônico
n° 24/2024. Objeto: ''REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS GENERICOS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG''. Detentor da Ata n° 64/2024- VEBRA
SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA- Valor R$ 51.080,00. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025.
Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.
Torna público a Ata de n° 65/2024- Processo administrativo n° 59/2024, Pregão Eletrônico
n° 24/2024. Objeto: ''REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS GENERICOS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG''. Detentor da Ata n° 65/2024- RIO
PHARMA LTDA- Valor R$ 12.900,00. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Alexandre
Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.
Torna público a Ata de n° 66/2024- Processo administrativo n° 59/2024, Pregão Eletrônico
n° 24/2024. Objeto: ''REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS GENERICOS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG''. Detentor da Ata n° 66/2024-
Farmácia e Perfumaria de Lourdes Ltda - ME- Valor R$ 34.020,50. Vigência: 23/08/2024 a
22/08/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato
dos contratos relativo ao Processo Licitatório nº 055/2024, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 004/2024, Aquisição de móveis e equipamentos para atender as atividades da
Secretaria Municipal de Assistência Social de São João do Oriente. Contratante: Município
de São João do Oriente. Contratadas: Contrato nº 057/2024- Conve Comércio de Móveis e
Utilidades Ltda - Valor contrato R$ 6.316,00 (seis mil trezentos e dezesseis reais); Contrato
nº 058/2024- Bruno do Carmo Ferreira-Me - Valor contrato R$649,99 (seiscentos e
quarenta e nove reais e noventa e nove centavos); Contrato nº 059/2024 - B. Daniel
Informática -- Valor contrato R$ 1.994,71 (um mil novecentos e noventa e quatro reais e
setenta e um centavos); Contrato nº 060/2024 - Comercial Três Acordes Ltda - Valor
contrato R$ 5.649,60 (cinco mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).
Contrato nº 061/2024 - Mac Copiadora e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda -
Valor contrato R$ 9.225,00 (nove mil duzentos e vinte e cinco reais). Valor global dos
contratos: R$23.835,30 (vinte e três mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta centavos).
Vigência dos contratos: até 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato de adjudicação
relativo ao Processo Licitatório nº 055/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
004/2024, aquisição de móveis e equipamentos para atender as atividades da Secretaria
Municipal de Assistência Social de São João do Oriente. Sagrando-se vencedoras as
empresas: Conve Comércio de Móveis e Utilidades Ltda; Bruno do Carmo Ferreira-Me; B
Daniel Informática; Comercial Três Acordes Ltda; Mac Copiadora e Comércio de
Equipamentos Eletrônicos. Valor Global da Licitação: R$23.835,30 (vinte e três mil
oitocentos e trinta e cinco reais e trinta centavos).
São João do Oriente/MG, 13 de agosto de 2024.
REGILAENE NÊDES ALCÂNTARA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato de adjudicação
relativo ao Processo Licitatório nº 055/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
004/2024, aquisição de móveis e equipamentos para atender as atividades da Secretaria
Municipal de Assistência Social de São João do Oriente. Sagrando-se vencedoras as
empresas: Conve Comércio de Móveis e Utilidades Ltda; Bruno do Carmo Ferreira-Me; B
Daniel Informática; Comercial Três Acordes Ltda; Mac Copiadora e Comércio de
Equipamentos Eletrônicos Ltda. Valor Global da Licitação: R$23.835,30 (vinte e três mil
oitocentos e trinta e cinco reais e trinta centavos).
São João do Oriente/MG, 13 de agosto de 2024.
REGILAENE NÊDES ALCÂNTARA
Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
EXTRATO DE RESULTADO
O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato de resultado relativo
ao Processo Licitatório nº 055/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
004/2024, aquisição de móveis e equipamentos para atender as atividades da Secretaria
Municipal de Assistência Social de São João do Oriente. Sagrando-se vencedora as
empresas: Conve Comércio de Móveis e Utilidades Ltda; Bruno do Carmo Ferreira-Me; B
Daniel Informática; Comercial Três Acordes Ltda; Mac Copiadora e Comércio de
Equipamentos Eletrônicos Ltda. Valor Global da Licitação: R$23.835,30 (vinte e três mil
oitocentos e trinta e cinco reais e trinta centavos).
São João do Oriente/MG, 13 de agosto de 2024.
REGILAENE NÊDES ALCÂNTARA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º Termo Aditivo - prorrogação de vigência e prazo de execução. Contrato nº
028/2022, PAL Nº 027/2022 Tomada de Preço nº 012/2022. Objeto: Contratação de Empresa
do ramo de engenharia para continuidade de execução obra do Programa PROINFÂNCIA C
Projeto 2 Convencional Recurso Federal MEC/FNDE/Termo Compromisso PAR 48952
conforme Edital e anexos, exercício 2022. Contratada: N Maia Engenharia, Construção e
Locação Ltda, CNPJ 26.834.442/0001-27. Data: 10/06/2024. Vigência: 25/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 055/2024, Pregão
Eletrônico nº 028/2024, Menor Preço por Lote, cujo objeto é o Registro de preços para
contratação de empresa, para a prestação de serviços de perfuração de poço artesiano
para atender as necessidades da comunidade São Geraldo (Manda Saia), do Município de
Sardoá/MG. Entrega das propostas a partir do dia 27 de agosto de 2024 no site
www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 09 de
setembro de 2024 às 08hs30min, e Início da Sessão Eletrônica dia 09 de setembro 2024 às
09hs. Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos
estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br e portal
www.licitardigital.com.br. 
Informações 
e 
esclarecimentos 
protocoladas 
via 
e-mail
licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.
LEONARDO ANTÔNIO DE ALMEIDA
p/ Secretaria Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. EXTRATO DO CONTRATO Nº115/2024. Concorrência No.
005/2024. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra pública pelo regime de
empreitada, por menor preço global, tendo por objeto a execução de obra pública, Recuperação
Estrutural Ponte Central Ribeirão Sem Peixe, Município de Sem Peixe/MG. Empresa vencedora:
SONDART SONDAGENS FUNDAÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 21.975.828/0001-35, com
sede na Rua Joana D'arc, nº 508, sala 101,Bairro Alvorada, João Monlevade/MG, CEP: 35930-
053, pelo valor total de R$ 420.646,74 (quatrocentos e vinte mil seiscentos e quarenta e seis
reais e setenta e quatro centavos). Sem Peixe, 23 de agosto de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/204
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Concorrência nº 006/204. Extrato da Adjudicação.
Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra pública pelo regime
de empreitada, por menor preço global, tendo por objeto a execução de obra pública,
Recuperação Estrutural Ponte Central Ribeirão Sem Peixe, Município de Sem Peixe/MG. O
objeto foi adjudicado em favor da seguinte empresa: SONDART SONDAGENS FUNDAÇOES E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 21.975.828/0001-35, com sede NA Rua Joana D'arc, nº 508,
sala 101, Bairro Alvorada, João Monlevade/MG, CEP: 35930-053, pelo valor total de R$
420.646,74 (quatrocentos e vinte mil seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e quatro
centavos).Sem Peixe, 23 de agosto de 2024. Extrato de Homologação. Faz tornar público que
o Chefe do Departamento Municipal de Obras e Transportes homologou ato de adjudicação
promovido pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio em favor da seguinte empresa

                            

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