DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SONDART SONDAGENS FUNDAÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 21.975.828/0001-35,
com sede NA Rua Joana D'arc, nº 508, sala 101, Bairro Alvorada, João Monlevade/MG, CEP:
35930-053, pelo valor total de R$ 420.646,74 (quatrocentos e vinte mil seiscentos e
quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos). Sem Peixe, 23 de agosto de 2024.
Sem Peixe, 23 de agosto de 2024.
JACIANA CARLA JARDIM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90016/2024 - UASG 985373
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAR DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90016/2024 -
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de elaboração de projeto nos termos da Lei Federal
nº 11.438/2006, Decreto nº 6.180/2007, incluindo desde o diagnóstico situacional e todos
os trâmites operacionais e burocráticos para aprovação junto ao Órgão Federal, até a
respectiva publicização da admissibilidade no Diário Oficial da União. Fundamentação: Art.
75º, II da Lei
14.133/2021. Data da Sessão: 03 de
setembro de 2024. Link:
https://www.gov.br/compras Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00h. Intervalo entre
Lances: R$ 1,00 (um real) - Os arquivos encontram-se à disposição dos interessados no link:
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e através do site: www.gov.br/compras.
Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações, situada à Avenida Acesita, nº.
3230, Bairro São José, Município de Timóteo/MG, no horário de 09:00 às 18:00 horas e
pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753.
Timóteo, 23 de agosto de 2024.
JOSÉ VESPASIANO CASSEMIRO
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
Processo n.° 0446/2024
Objeto: aquisição de material médico hospitalar, de higiene e limpeza para atender
todas as unidades da secretaria municipal de saúde. O município de três corações/prefeitura
municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-
900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas:
09/09/2024 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br.
Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e
pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no
departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 26 de agosto de 2024.
HEITOR DE PAULA MAIA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024
Processo n.° 0294/2024
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem
para atender
as necessidades
das secretarias municipais.
O município
de três
corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro
jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico.
Data de julgamento das propostas: 10/09/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do
governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e
alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital.
Requisitante: secretaria municipal de lazer, turismo e cultura. O edital completo, seus
anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos
interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de
licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 23 de agosto de 2024.
HEITOR DE PAULA MAIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do processo
licitatório nº. 056/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 013/2024 objetivando a
Contratação de clinica ou hospital médico veterinário para realização de castração cirúrgica
de cães e gatos no município de Tupaciguara, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão será realizada no dia 12/09/2024 às
09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo
telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra -
se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-
eletronico-2023/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente.
BRUNO RODRIGUES MACHADO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 404/2024
COMPRASNET Nº. 90404/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Critério de
julgamento "menor preço global". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia -
departamento municipal de água e esgoto e secretaria municipal de obras - Objeto:
contratação semi-integrada de empresa de engenharia para elaboração de projetos e
execução de obras de drenagem no córrego lagoinha com implantação das obras a
montante da avenida saldanha marinho, em uberlândia/mg. valor global estimado da
contratação: R$ 4.132.013,24. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/10/2024 às 09h
(horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 26 de agosto de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 27/2024
O Prefeito Municipal de Urucuia/MG AUTORIZA a Contratação da Banda
renomada nacionalmente "Trio Parada Dura", consagrada artisticamente, com devido
portfólio e reconhecimento do público, diretamente ou por meio de empresário exclusivo,
para apresentação musical na "111ª Tradicional Festa de Urucuia", no dia 27 de setembro
de 2024, através da empresa CASTELO DE AMOR SHOWS ARTISTICAS LTDA, situada na Rua
João Morato de Faria, 172 - sala 1601 - Centro, Divinópolis-MG, CNPJ: 33.754.105/0001-954,
no valor global de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), com prazo de Vigência até
30 de setembro de 2024, Dotação Orçamentária: 02.30.01.13.392.0008.2076.3.3.90.36.00
FICHA: 381 FONTE: 1.500.000.0000; 02.30.01.13.392.0008.2076.3.3.90.39.00 FICHA: 382
FONTE: 1.500.000.0000, conforme Processo Administrativo nº 045/2024, Inexigibilidade de
Licitação nº 027/2024 nas conformidades do Inciso VIII, do artigo 72, da Lei nº 14.133/21 e
em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente.
Urucuia/MG 26 de agosto de 2024.
RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTI FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº178/2024
Processo Licitatório nº 37/2024
O Município de Vazante-MG torna público Extrato do Contrato nº 178/2024-Processo nº
37/2024. Objeto: Adesão de Registro de Preços nº051/2024, Pregão Eletronico nº024/2024,
Consporcio Intermunicipal Multifinaitario do Planalto de Araxá-CIMPLA, para aquisição de
máquina rodoviária (retro escavadeira) para atendimento as demandas dos municípios
consorciados ao CIMPLA e demais órgãos ou entidades interessadas, conforme quantidades e
condições estabelecidas no Termo de Compromisso nº 202240759-4, celebrado entre o
Município de Vazante e o FNDE. Contrato nº178/2024: BAMAQ S/A BANDEIRANTES M AQ U I N A S
E EQUIPAMENTOS, item 06-Motoniveladora Articulada, zero hora, nova de fabrica, New Holland-
RG170B Evo, valor total de R$1.085.000,00, vigência apartir da sua assinatura ate 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2022
PL 110/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2022
JULGAMENTO DE RECURSO E CONTRARRAZÃO
Amparado pela consulta no Parecer Jurídico, a CPL decide pela manutenção do
julgamento anteriormente proferido, bem como julgado improcedente pela autoridade
superior: HABILITADA o CONSORCIO VETOR NORTE e inabilitada a EMPRESA VALE DO SUL
AGENCIA DE TURISMO LTDA. A integra da decisão encontra se disponível no endereço
eletrônico www.vespasiano.mg.gov.br.
Vespasiano, 26 de agosto de 2024.
VANDERSON MARTINS GOMES
Agente de Contratação
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024
Processo: 012/2024; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº04/2024. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletroeletrônico e equipamentos de
informática para serem utilizados pela da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA.
Detentor da Ata: VANGUARDA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 27.975.551/0003-99, no valor de
R$ 23.367.20 (vinte e três mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). Vigência
12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 13/08/2024. Rosa Monica
Brito Franco - Presidente da Câmara Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0606-001-PMA. O Município de Abaetetuba/PA, no
uso de suas atribuições legais, através da Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto, torna
público o extrato da ata de registro de preços nº 014/2024, relativa ao pregão eletrônico
para registro de preços nº 013/2024. EMPRESAS COM PREÇOS REGISTRADOS: F. DA S.
FERREIRA LTDA. CNPJ nº 40.224.907/0001-59, valor estimado R$ 7.208.124,73 (sete milhões
e duzentos e oito mil e cento e vinte e quatro reais e setenta e três centavos), P O LY M E D H
LLTDA CNPJ. nº 63.848.345/0001-10, valor estimado R$ 249.294,01 (duzentos e quarenta e
nove mil e duzentos e noventa e quatro reais e um centavo), P G LIMA COM - ME CNPJ
nº 23.493.764/0001-61, valor estimado R$114.707,72, (cento e quatorze mil e setecentos
e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando o valor total da ata em R$ 7.572.126,46
(sete milhões e quinhentos e setenta e dois mil e cento e vinte e seis reais e quarenta e
seis centavos). Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Suprimentos
de Informática, Materiais de Tecnologia da Informação, Eletrodomésticos e Industriais Para
Equipagem das Unidades de Ensino Municipais, Bem Como Atender As Demandas da
Secretaria Municipal de Educação, Com Menor Preço. Data de assinatura da ata:
22/08/2024. Vigência da ata: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISO DE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
SRP N° 007/2024
O MUNICÍPIO DE
AFUÁ/PA, no uso das atribuições
que lhe são
constitucionalmente conferidas, faz publicizar o presente edital de licitação, na
modalidade de Pregão Eletrônico. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual
Aquisição de Gêneros Alimentícios, Destinados Ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar-Pnae e O Programa Estadual de Alimentação Escolar-Peae, Para à Alimentação
Escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino de Afuá/PA. CRITÉRIO
DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA SESSÃO: 09/09/2024 - HORÁRIO:
09h00min SITE: www.bnccompras.com; DISPUTA DE LANCES: ABERTO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP
PROCESSO ADM Nº 1.724/2024 Objeto: Registro de Preços Para Contratação
de Empresa Jurídica Para A Provisão de Medicamentos, Com O Objetivo O Fornecimento
de Medicamentos (Farmácia Básica e Hospitalar), Medicamentos de Uso Comum e
Medicamentos Sujeitos A Controle Especial (Psicotrópicos), Período de 12 (Doze) Meses,
Para A Continuidade dos Serviços e Estabelecimentos de Saúde, Destinados A Atender As
Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Afuá/FMS. Empresas vencedoras valor
total: R$ 1.853.335,81 (um milhão e oitocentos e cinquenta e três mil e trezentos e trinta
e cinco reais e oitenta e um centavos): PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA (16647278000195) com os lotes: 5, 9, 10, 11, 12, 13, 18, 21, 22, 36, 47, 50, 60, 63,
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