DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1507002-2021 do Pregão Eletrônico nº
018-2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de medicamentos em
geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de Capanema/Pa.
Contratado: Paramed Distribuidora e Medicamentos Ltda, CNPJ nº 16.647.278/0001-95.
Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 12/07/2024.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1507003-2021 do Pregão Eletrônico nº
018-2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de medicamentos em
geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de Capanema/Pa.
Contratado: F. Cardoso e Cia Ltda, CNPJ nº 04.949.905/0001-63. Fund. Legal: Art. 57, inciso
II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 12/07/2024.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1507004-2021 do Pregão Eletrônico nº
018-2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de medicamentos em
geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de Capanema/Pa.
Contratado: Pontes Hospitalar Ltda - Epp, CNPJ nº 63.822.597/0001-70. Fund. Legal: Art.
57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 12/07/2024.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1507005-2021 do Pregão Eletrônico nº
018-2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de medicamentos em
geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de Capanema/Pa.
Contratado: A J Comércio Atacadista Medicamentos e Produtos Hospitalar Ltda, CNPJ nº
32.137.731/0001-70. FUND. LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura:
12/07/2024.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2201002-2021 da Dispensa nº 002-
2021. Objeto: Locação de um imóvel urbano, localizado na Rua Dom Pedro II, município de
Capanema/Pa, destinado ao funcionamento da Base do Serviço de Vigilância em Saúde.
Contratado: Francisco do Nascimento SOUZA, CPF nº XXX.XXX.372-20. Fund. Legal: Art. 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 19/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 011/2024 circulado
neste jornal no dia 26/08/2024 diário oficial Nº 35.936, Diário Oficial da União Nº 164
seção 3, Diário do Pará B10, onde se lê-se: Abertura 05/09/2024, leia-se: 10/09/2024, as
demais informações permanece inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e trabalho por
intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada
a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 006/2024, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto
Municipal 020 e 021/2024 e Decreto Municipal 020/2024 e Lei Complementar nº
123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições
descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E
TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 27/08/2024 até as 08h00m do dia 09/09/2024,
por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link
"registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no
sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia 09/09/2024 (horário de
Brasília). Os editais estarão disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br,
maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas
de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com.
Conceição do Araguaia-PA, 26 de agosto de 2024.
HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 20240124
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-PMDE
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ 22.953.681/0001-45
CONTRATADA(O): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA - ME, CNPJ
24.009.202/0001-62
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 55.658,82
(cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos), nos
termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o
Contrato a ter o valor total de R$ 278.476,52 (duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos
e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).
VALOR TOTAL: R$ 55.658,82 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e
oitenta e dois centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Exercício
2024
Atividade
0208.041220002.2.022
Gerenciamento
da
Secretaria
Municipal de
Administração,
Classificação
econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22.
VIGÊNCIA.: 08 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024 - DATA DA ASSINATURA: 08
de agosto de 2024 GERSILON SILVA DA GAMA - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20240393. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-002 PMEC. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Sistema de
registro de preço para eventual de futura contratação de empresa especializada para
aquisição de materiais para construção e reparos, materiais elétricos, hidráulicos e
correlatos para suprir demanda da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/Pará,
Fundo
Municipal
de Saúde
e
Fundo
Municipal
de Assistência
Social,
conforme
especificações contidas neste termo de referência. Valor Total: R$ 116.400,80 (cento e
dezesseis mil, quatrocentos reais e oitenta centavos). Vigência: 26 de Agosto de 2024 a 31
de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 23 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20240394. Origem: PREGÃO Nº 9.2023-036 PMEC. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: A DA S SANTOS COM.DE GÁS LTDA. Objeto:
Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás
liquefeito de petróleo - glp envasado em botijão de 13kg (refil), carga de gás com
botijão e fornecimento de água mineral, para atender as necessidades da prefeitura,
secretarias e fundos do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 155.862,00
(cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais). Vigência: 26 de
Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 23 de Agosto de
2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP-6/2024-PMGP
O Município de Goianésia do Pará, através do Agente de Contratação, primando
pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos interessados que a
realização
da
sessão
pública
prevista anteriormente
para
o
dia
21/08/2024, da
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP - 06/2024-PMGP, cujo o objeto é a Pavimentação de
vias públicas, no Município de Goianésia do Pará, conforme Convênio nº 954969/2023 -
Ministério das Cidades. encontra-se remarcada para o dia 11/09/2024, Às 09h:00min,
horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. O adiamento ocorreu
face à necessidade de alteração no edital. O Edital seus anexos estão disponíveis em:
https://goianesia.pa.gov.br,
https://geoobras.tcm.pa.gov.br;
https://pncp.gov.br/app/editais. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas
alterações. Decreto Municipal nº 01/2024/GP/PMGP e demais legislações aplicáveis.
Informações pelo e-mail: cplpmgp@gmail.com .
MARCIO ANDERSON COSTA E SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Parte: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri.
Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2024.
Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Material De Expediente Do
Tipo Menor Preço Por Item, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Igarapé-Miri, Secretarias e Fundos.
Vigência das Atas de Registro de Preços serão de 12 (doze) meses, contados a partir de
suas assinaturas.
Data das Assinaturas: 22 de agosto de 2024.
Ata de SRP nº 2024010-1
Empresa/CNPJ/Itens: C A DO R CONCEICAO LTDA, CNPJ Nº 53.323.899/0001-40, ITENS:
0010-R$18,33 e 0092-R$2,30.
Ata de SRP nº 2024010-2
Empresa/CNPJ/Itens:
CAMPO
ATACADO
E
VAREJO
ESPORTIVO
LTDA,
CNPJ
Nº
40.553.425/0001-42, ITEN: 0153-R$ 53,48.
Ata de SRP nº 2024010-5.
Empresa/CNPJ/Itens: L PUREZA DA SILVA - ME, CNPJ N°12.771.399/0001-93, ITENS: 0007-
R$12,00, 0018-R$2,70, 0020-R$2,60, 0027-R$24,50, 0028-R$20,19, 0029-R$5,56, 0030-
R$5,00, 0032-R$17,75, 0035-R$11,90, 0037-R$12,43, 0038-R$7,65, 0039-R$7,97, 0040-
R$22,90, 0044-R$32,78, 0045-R$37,50, 0047-R$57,43, 0048-R$6,90, 0052-R$4,23, 0053-
R$4,49, 0054-R$6,35, 0055-R$7,00, 0056-R$7,28, 0061-R$7,35, 0062-R$54,51, 0063-
R$13,22, 0064-R$7,73, 0065-R$8,35, 0066-R$4,35, 0067-R$2,66, 0068-R$12,56, 0070-
R$8,30, 0074-R$3,83, 0075-R$159,41, 0087-R$3,91, 0097-R$98,45, 0103-R$23,92, 0108-
R$202,00, 0109-R$202,00, 0118-R$0,25, 0129-R$26,00, 0135-R$4,02, 0138-R$14,26, 0148-
R$103,95 e 0149-R$12,00.
Ata de SRP nº 2024010-6.
Empresa/CNPJ/Itens: NOVIDADES CABANO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA -
EPP, CNPJ N°05.194.705/0001-00, ITENS: 0002-R$5,00, 0003-R$4,95, 0004-R$0,50, 0006-
R$6,00, 0009-R$24,70, 0011-R$5,00, 0034-R$29,99, 0041-R$6,99, 0042-R$19,97, 0049-
R$2,79, 0057-R$5,50, 0058-R$11,98, 0059-R$32,00, 0060-R$3,40, 0080-R$5,20, 0086-
R$19,00, 0090-R$16,99, 0091-R$2,19, 0101-R$3,90, 0102-R$4,49 e 0144-R$1,98.
Ata de SRP nº 2024010-7.
Empresa/CNPJ/Itens: SEBASTIÃO Q. FERREIRA-ME, CNPJ N° 07.137.759/0001-60, ITENS:
0013-R$4,61, 0014-R$7,20, 0015-R$4,45, 0016-R$7,15, 0019-R$3,11, 0021-R$2,69, 0022-
R$13,28, 0023-R$11,29, 0024-R$11,49, 0025-R$22,98, 0031-R$17,49, 0033-R$12,09, 0036-
R$33,99, 0043-R$29,94, 0046-R$62,98, 0050-R$2,68, 0051-R$1,80, 0069-R$1,30, 0071-
R$20,72, 0073-R$29,99, 0076-R$4,09, 0077-R$2,28, 0078-R$35,98, 0079-R$44,50, 0081-
R$10,89, 0082-R$10,65, 0083-R$18,39, 0084-R$11,60, 0085-R$8,45, 0088-R$6,28, 0089-
R$38,90, 0093-R$11,69, 0094-R$9,42, 0096-R$10,09, 0098-R$5,59, 0099-R$4,99, 0100-
R$3,38, 0104-R$32,39, 0105-R$9,29, 0106-R$18,30, 0107-R$9,69, 0110-R$16,80, 0111-
R$1,62, 0112-R$1,25, 0113-R$2,05, 0114-R$1,25, 0115-R$0,90, 0116-R$1,08, 0117-R$1,50,
0119-R$1,22, 0120-R$10,99, 0121-R$17,80, 0122-R$7,54, 0123-R$10,55, 0124-R$17,00,
0125-R$32,78, 0126-R$26,98, 0127-R$15,98, 0128-R$20,99, 0130-R$8,99, 0131-R$14,99,
0132-R$15,00, 0133-R$34,98, 0134-R$2,80, 0136-R$12,99, 0137-R$11,10, 0139-R$3,99,
0140-R$31,99, 0141-R$24,99, 0142-R$25,66, 0143-R$4,06, 0145-R$11,90, 0146-R$4,25,
0147-R$7,05, 0150-R$15,10, 0151-R$2,65, 0152-R$51,50, 0154-R$68,25 e 0155-R$68,25.
Roberto Pina Oliveira - Prefeito Municipal de Igarapé-Miri.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Objeto: Registro de Preços Para Eventual e futura aquisição de produtos de higiene e
limpeza, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos
Municipais de Irituia/Pa.
Data da sessão: 10/09/2024horário:
10h00min. Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Irituia-PA, 26 de agosto de 2024.
FLÁVIA ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024-PE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
64/2024
Objeto:
Aquisição de
materiais
técnico
descartáveis contínuo, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde, no
Município de Itaituba/PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 06/09/2024, as
09:00 hora local.
Acesso ao
edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br,
www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/
10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.0021 - PMJ-SRP
A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que
realizará no dia 09/09/2024, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico nº PE/2024.021 - PMJ-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto: Registro
de preços para contratação de distribuidoras ou TRR para aquisição de combustíveis, para
atender as necessidades das secretarias e fundos do município de Jacareacanga - PA. O
edital
estará
disponível
nos
sites
do
Município,
https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de
Licitações do TCM-PA.
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