DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROTOCOLO N.º 585721/2024
PROCESSO DE DISPENSA N.º 33/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS.
FORMA DE PAGAMENTO: 15 DIAS APÓS ENTREGA DA NF
PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (OITO) MESES
PRAZO DE VIGÊNCIA: 08(OITO) MESES
CREDOR: VVM HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA
CNPJ N.º 00.298.781/0001-42
VALOR GLOBAL: R$ 2.752.976,30
CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS:
CÓ D I G O - D OT AÇ ÃO - R EC U R S O - V E R BA
532-11.004.12.361.1201.2096.3390.32-10420-FEDERAL
580-11.005.12.365.1201.2104.3390.32.10420-FEDERAL
590-11.005.12.365.1201.2107.339032-10420-FEDERAL
Fica dispensada de licitação a despesa acima especificada, com fundamento no
artigo 75 inciso VIII da Lei n.º 14.133/2021, em consonância com o contido no referido
protocolo e Parecer Jurídico acostado aos autos. As sanções e punições relacionadas à
execução contratual serão aquelas previstas no Decreto Regulamentar Municipal n.º
25.045/2018. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 23 DE
AGOSTO DE 2024.
MARCIO ARTUR DE MATOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024
O Pregoeiro do Município de Toledo/PR torna público a quem possa interessar
que na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa
especializada para construção de 262 unidades habitacionais localizadas no município de
Toledo-PR, sendo 218 (duzentas e dezoito) unidades habitacionais em loteamento
localizado na sede do Município denominado "Lote Social", 22 (vinte e duas) unidades
habitacionais no Distrito de Dez de Maio e 22 (vinte e duas) unidades habitacionais no
Distrito de Dois Irmãos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento, bem como nos termos dos Contratos de Financiamento
Programa Pró-Moradia n.º 0618522-07 e nº 0619099-98, firmados entre a Prefeitura do
Município de Toledo e a CAIXA Econômica Federal, ficam excluídos os itens 9.8 e 10.8 do
edital. Considerando que o contido neste comunicado não altera a formulação das
propostas, a data de recebimento das propostas e realização do certame, permanece
sendo: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30min do dia 3 de SETEMBRO de 2024.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30min do dia 3 de SETEMBRO de 2024. INÍCIO DA
DISPUTA DE PREÇOS: às 08h45min do dia 3 de SETEMBRO de 2024.
Toledo - PR, 23 de agosto de 2024
LUIS CARLOS FABRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2024
O Prefeito Municipal de União da Vitória - PR, no uso das atribuições e com
fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n° 14.133/2021, à vista do julgamento da
Pregoeira e Equipe de Apoio, resolve HOMOLOGAR, em 22/08/2024, para que surta os
efeitos legais, o resultado do Pregão Eletrônico nº 19/2024, cujo objeto Registro de Preços
para aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios (Alimentação Escolar),
materiais de higiene e limpeza, destinados aos Centros Municipais de Educação Infantil
(CMEIs), às Escolas Municipais e itens destinados às demais Secretarias Municipais de União
da Vitória - PR, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
edital e seus anexos, em favor das empresas: ACESSORIOS PIKE LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 54.864.706/0001-20, com o Valor Global de R$ 5.584,00 (Cinco mil quinhentos e
oitenta e quatro reais); ACKL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 36.178.783/0001-45, com o Valor Global de R$ 785.665,86 (Setecentos e oitenta e cinco
mil seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos); ANDRE ROSSETTO
INDUSTRIA DE CHÁS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.374.541/0001-94, com o Valor Global
de R$ 3.507,60 (Três mil quinhentos e sete reais e sessenta centavos); BERLIM INDÚSTRIA
DE PAPÉIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.035.590/0001-26, com o Valor Global de
R$ 69.689,00 (Sessenta e nove mil seiscentos e oitenta e nove reais); COMERCIAL TOLOTTI
LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.156.887/0001-16, com o Valor Global de R$
91.776,36 (Noventa e um mil setecentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos);
ECOOPEL COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.926.117/0001-94, com o Valor Global de R$ 68.235,72
(Sessenta e oito mil duzentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos); FABIANO
ALEXANDRE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.014.253/0001-15, com o Valor Global de
R$ 68.596,50 (Sessenta e oito mil quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos);
GLOBAL SOLUTION IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
51.945.754/0001-55, com o Valor Global de R$ 4.601,20 (Quatro mil seiscentos e um reais
e vinte centavos); H R PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
14.219.973/0001-20, com o Valor Global de R$ 51.756,90 (Cinquenta e um mil setecentos
e cinquenta e seis reais e noventa centavos); JULIANTONI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.590.424/0001-89, com o Valor Global de R$
63.718,17 (Sessenta e três mil setecentos e dezoito reais e dezessete centavos); MARCELO
CAMILO EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.455.639/0001-34, com o Valor Global de R$
774.040,78 (Setecentos e setenta e quatro mil quarenta reais e setenta e oito centavos);
MERCADO KOSERA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 68.794.478/0001-74, com o Valor
Global de R$ 356.544,27 (Trezentos e cinquenta e seis mil quinhentos e quarenta e quatro
reais e vinte e sete centavos); MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 22.077.561/0001-21, com o Valor Global de R$ 8.822,25 (Oito mil oitocentos e vinte e
dois reais e vinte e cinco centavos); NSC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 33.842.718/0001-84, com o Valor Global de R$ 144.876,40 (Cento e
quarenta e quatro mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos); PAPELARIA
SÃO BENTO LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.634.816/0001-16, com o Valor
Global de R$ 196.896,30 (Cento e noventa e seis mil oitocentos e noventa e seis reais e
trinta centavos); PARANA LICITAÇÕES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
53.494.246/0001-23, com o Valor Global de R$ 5.535,80 (Cinco mil quinhentos e trinta e
cinco reais e oitenta centavos); PLANALTO COMERCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.633.424/0001-11, com o Valor Global de R$
60.825,20 (Sessenta mil oitocentos e vinte e cinco reais e vinte centavos); PLENUS
DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
29.206.230/0001-93, com o Valor Global de R$ 459.503,02 (Quatrocentos e cinquenta e
nove mil quinhentos e três reais e dois centavos); PRESTIGE COMERCIO ATACADISTA DE
EMBALAGENS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.497.666/0001-86, com o Valor Global
de R$ 198.390,44 (Cento e noventa e oito mil trezentos e noventa reais e quarenta e
quatro centavos); R.F. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
32.249.888/0001-97, com o Valor Global de R$ 699.761,40 (Seiscentos e noventa e nove mil
setecentos e sessenta e um reais e quarenta centavos); SIPROLIMP - SIMIONATO
PRODUTOS DE LIMPEZA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.340.608/0001-89, com o Valor
Global de R$ 57.627,80 (Cinquenta e sete mil seiscentos e vinte e sete reais e oitenta
centavos); SUPERMERCADO JACKIW LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.751.650/0001-
22, com o Valor Global de R$ 996.162,04 (Novecentos e noventa e seis mil cento e sessenta
e dois reais e quatro centavos); VINHOS BONA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 09.675.053/0001-87, com o Valor Global de R$ 32.696,00 (Trinta e dois
mil seiscentos e noventa e seis reais); DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22/08/2024. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 22/08/2024 à 22/08/2025.
União da Vitória - PR, 22 de agosto de 2024
BACHIR ABBAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo nº 22/2024
SISTEMA: REGISTRO DE PREÇOS
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR, ESTADO DO PARANÁ, por meio do
Prefeito Municipal, Senhor JOSÉ BASSI NETO, no exercício das atribuições, TORNA PÚBLICO
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de agosto de 2024, em
sessão pública eletrônica a partir das 09h00min horas (horário de Brasília - DF), através do
site www.licitanet.com.br objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
PRODUTOS DE PADARIA, FRIOS, CONFEITARIA E SALGADOS, PARA QUE POSSAMOS SUPRIR
AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DESTE MUNICÍPIO DE UNIFLOR/PR, conforme
especificação do termo de referência e no Edital de Licitação na modalidade Pregão
(Eletrônico). Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível nos endereços
eletrônicos www.uniflor.pr.gov.br - www.licitanet.com.br.
Uniflor, 14 de agosto de 2024
JOSÉ BASSI NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo nº 23/2024
SISTEMA: REGISTRO DE PREÇOS
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR, ESTADO DO PARANÁ, por meio do
Prefeito Municipal, Senhor JOSÉ BASSI NETO, no exercício das atribuições, TORNA PÚBLICO
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de agosto de 2024, em
sessão pública eletrônica a partir das 09h00min horas (horário de Brasília - DF), através do
site www.licitanet.com.br objetivando o Registro de Preço para aquisição de produtos de
gêneros alimentícios, materiais de limpeza, produto de higienização e utensílios domésticos
para utilização nos departamentos deste município de Uniflor/Pr, conforme especificação
do termo de referência e no Edital de Licitação na modalidade Pregão (Eletrônico).
Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos
www.uniflor.pr.gov.br - www.licitanet.com.br.
Uniflor, 14 de agosto de 2024
JOSÉ BASSI NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
78.101.821/0001-01, torna público aos interessados a chamada pública n° 01/2024 para aquisição de
Gêneros alimentícios oriundos da Agricultura familiar para atender as escolas Municipais e centro de
educação infantil do município de Vera Cruz do Oeste - PR pelo período de 12 (doze) meses,
conforme Lei 11.947/09 e Resolução nº 06/2020. O recebimento dos envelopes com a
documentação e projeto de venda ocorrerá até o dia 17/09/2024 às 09h30min. no setor de protocolo
do municipio, e a abertura ocorrerá no mesmo dia às 10h00min., no setor de licitações e contratos.
Informações pelo Fone/Fax: (45) 3267-8006 ou e-mail licitacao@veracruz.pr.gov.br.
Vera Cruz do Oeste, 26 de agosto de 2024.
AHMAD ISSA
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 56/2024. Dispensa 9/2024. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Descr.:
Fornecimento de material gráfico para Fundo Municipal de Saúde do Município de Águas
Belas - PE. Contrato Nº 80/2024. Fonte de Recursos: 33903900-Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurid 15001002-Saúde 15% - Identificação das despesas com ações e
serviços públicos de saúde 33903900-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid 16000000-
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.301.1005.2073 - Serviços
Básicos de Saúde 33903900-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid 15001002-Saúde
15% - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. 33903900-Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid 16000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos
do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde 3903900-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid 16003110-
Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. 33903900-
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid 16003120-Transferências da União decorrentes
de emendas parlamentares de bancada. 33903900-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurid 15001002-Saúde 15% - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de
saúde 33903900-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid 16000000-Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 33903900-Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurid 16003110-Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares individuais. Contratado: I E DE LIMA JÚNIOR SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 36.057.946/0001-31, sediada na Rua Santos Dumont - N° 108 - Santo
Antônio - Garanhuns
- PE - CEP
N° 55.295.010, Fone: (87)
3761-0611- E-mail:
graficaescolar@gmail.com. Prazo Execução: 03 (três) meses. Valor Global: R$ 45.717,00
(quarenta e cinco mil setecentos e dezessete reais). Águas Belas, 22 de agosto de 2024.
Bruno Rafael Araújo de Andrade - Secretário Municipal de Saúde. Portaria N° 3/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo N° 57/2023. Modalidade: Tomada de Preço: 15/2023. Objeto Nat. Obras.
Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para construção de um espaço
para a Feira do Peixe no Município de Águas Belas. Contrato N° 75/2023. Fonte de
Recursos: "Recursos Próprios" / EMENDA 202339310003 - CARLOS VERAS / Emenda
Parlamentar N° 202328850003. Contratado:
CLS CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E
SERVIÇOS, CNPJ nº 21.921.643/0001-48, localizada na Avenida Agamenon Magalhães,
1019 - Pavimento 4ª Sala, 401, Maurício de Nassau, Caruaru/PE - CEP: 55.014-000.
Prazo Aditivado: 4 (quatro) meses, com prazo de 28 de julho de 2024 até 28 de
novembro de 2024. Águas Belas, 26 de julho de 2024. Matheus de Oliveira Araújo
Vasconcelos
-
Secretário de
Infraestrutura
e
Serviços Públicos.
Portaria
nº
497/2023.
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