DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Processo 21/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 21/2024. Natureza do
Objeto: Compra. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de
equipamentos, instrumentais e materiais odontológicos, voltados a atender a todas as
unidades básica de saúde com equipe de saúde bucal do município, o Centro de
Especialidades Odontológicas - CEO do Município da Pedra, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável:
R$ 203.762,48 (duzentos e três mil setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito
centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino
Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP: 55.280-000, no dia 09/09/2024 às 10:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Processo 22/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 22/2024. Natureza do
Objeto: Compra. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa destinada no
fornecimento parcelado de fórmula infantil e suprimentos alimentares para atender à
demanda do Fundo de Saúde da Pedra, que serão distribuídos gratuitamente para atender
às demandas judiciais do Município. Valor Máximo Aceitável: R$ 259.412,50 (duzentos e
cinquenta e nove mil quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos). Local e Data da
Sessão de Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE,
CEP: 55.280-000, no dia 06/09/2024 às 09:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Processo 23/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 23/2024. Natureza do
Objeto: Compra. Objeto: O registro de preço para contratação de empresa destinada no
fornecimento de gêneros alimentícios de forma parcelada para o atendimento da Unidade
Hospitalar Justino Alves Bezerra, Secretaria de Saúde e postos de saúde do Município de
Pedra/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 126.834,54 (cento e vinte e seis mil oitocentos e trinta
e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da
CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP: 55.280-000, no dia
06/09/2024
às
14:00hs.
Informações:
Portal
de
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br ou Fone 87 99102-0709.
Pedra, 26 de agosto de 2024.
ROSINEY DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
PROCESSO Nº 37/2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA
MINERAL EM DIFERENTES TIPOS DE EMBALAGEM EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Valor estimando
de contratação de R$ 73.430. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões da CPL,
localizada na Av Carlos de Brito, S/N, Prado, Pesqueira - PE, CEP 55.200-000; Início do
acolhimento das propostas: dia 27/08/2024 até ás 08:30h do dia 05/09/2024. Abertura das
Propostas: às 08h do dia 05/09/2024. Início da Sessão de disputa: às 10h, do dia
05/09/2024. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitar.digital/. Edital e seus anexos
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87)
3835- 8708, e-mail cpl.sepe@pesqueira.pe.gov.br, de 08h às 13h nos dias úteis.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
PROCESSO Nº 38/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO PÃES
FRANCESES PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Valor estimando de contratação de R$ 123.690,00. Local e Data da Sessão de Abertura:
Sala de Reuniões da Comissão de Pregão, localizada na Av Carlos de Brito, S/N, Prado,
Pesqueira - PE, CEP 55.200-000; Início do acolhimento das propostas: dia 27/08/2024 até
ás 13:30h do dia 05/09/2024. Abertura das Propostas: às 13h do dia 05/09/2024. Início da
Sessão de disputa: às 15h, do dia 05/09/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail
cpl.sepe@pesqueira.pe.gov.br, no horário de 08h às 13h, nos dias úteis.
Pesqueira - PE, 26 de agosto de 2024.
JULIANA MOURA PINHEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATO DE CONTRATO
Publicação de Extrato - PE N° 177/2023. CONTRATO N° 311/2024 - OBJETO: Registro de
preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento
das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE - PA Nº 312/2023 - PREGÃO
ELETRÔNICO (SRP) Nº 177/2023. Contratada: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
(24.334.945/0001-08), no valor global de R$ 3.461.128,72. Data da assinatura: 26/08/2024.
Vigência: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2024
PA nº 184/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE
ARBITRAGEM, conforme solicitação expressa da Secretaria M. de Educação, Cultura e Esportes.
Total de Lote: 1. Edital disponível em: 27/08/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no
seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419,
na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na
plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Entrega das propostas a partir do dia 28/08/2024, a partir das 09h00 no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 414.845,18. Abertura das
propostas: 11/09/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Petrolina-PE, 26 de agosto de 2024.
IVANILDA RODRIGUES TEIXEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Processo Licitatório Nº 025/2024. PMR. Concorrência Nº 002/2024; Obras; Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para Construção de Edifício em Alvenaria de
Unidade Básica de Saúde Projeto Padronizado Padrão 1 - Ministério da Saúde, no
Município de Ribeirão/PE. Valor Estimado: R$ 1.799.989,28. Recebimento das propostas
até: 13/09/2024 às 09h00min (horário oficial de Brasília); Início da sessão de disputa de
preços: 13/09/2024 às 10h00min (horário oficial de Brasília).
Edital na íntegra à disposição dos interessados através do site do BNC:
www.bnc.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e/ou na Sala do Setor
de Licitações, 1º andar na Prefeitura Municipal de Ribeirão, situada na Praça Estácio
Coimbra, 359 - Centro, Ribeirão/PE, e-mail: cpl.ribeiraope@gmail.com. Informações
complementares através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, fone/ WhatsApp: 42 3026-
4550, e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou com o Agente de Contratação do Município de
Ribeirão, no endereço acima citado, de segunda a sexta-feira, das 08hs às 13hs.
Ribeirão-PE, 26 de agosto de 2024.
MARCELLO CAVALCANTI DE PETRIBU DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024
Processo Licitatório nº 030/2024. Compra. Objeto: Contratação de empresa (s) para
aquisição de Materiais de Construção destinados a atender as necessidades das Secretarias
Municipais de Trindade/PE, bem como do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal
de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde. Valor Máximo da Licitação: R$
985.699,25 (novecentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte e
cinco centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 23 de agosto de 2024 às
10h00min até o dia 06 de setembro de 2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 06 de
setembro de 2024 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 06 de setembro de
2024 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico
https://bnc.org.br/ ou através no site www.trindade.pe.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024
Processo Licitatório nº 031/2024. Compra. Objeto: Contratação de empresa(s) para o
fornecimento de combustíveis, destinados a abastecer os veículos próprios e locados e
demais veículos que vierem a ser incorporados às frotas das Secretarias Municipais de
Administração, Indústria e Comércio, Finanças, Governo e Meio Ambiente, bem como do
Conselho Tutelar e dos Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social. Valor
Máximo da Licitação: R$ 957.710,00 (novecentos e cinquenta e sete mil, setecentos e dez
reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 23 de agosto de 2024 às 15h00min até
o dia 06 de setembro de 2024 às 15h00min. Abertura das Propostas: 06 de setembro de
2024 às 15h00min. Início da sessão de disputa de preços: 06 de setembro de 2024 às
16h00min.
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico
https://bnc.org.br/ ou através no site www.trindade.pe.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024
Processo Licitatório nº 032/2024. CPL. Serviço. Objeto: Contratação de empresa (s) para
prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, destinados atender as demandas
do Município de Trindade - PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 1.608.483,73 (um milhão,
seiscentos e oito mil, quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e três centavos).
Recebimento das Propostas a partir do dia: 23 de agosto de 2024 às 14h00min até o dia
10 de setembro de 2024 às 14h00min. Abertura das Propostas: 10 de setembro de 2024
às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 10 de setembro de 2024 às 15h00min.
O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou
através no site www.trindade.pe.gov.br.
MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS
Pregoeira
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024, OBJETO: Registro de preço para
contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza, copa e cozinha,
visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí/PI. TIPO:
menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/09/2024, HORÁRIO: 09:15 h (horário de
Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 06/09/2024, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). EDITAL:
Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br)
Portal da Transparência (www.barreirasdopiaui.pi.gov.br) e do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br).
INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí-PI -
Piauí CEP: 64.990-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 3579-1202 e-mail:
cpl.pmbarreiraspi@gmail.com.
Barreiras do Piauí- PI, 26 de agosto de 2024.
LOURENÇO PINHÃO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 039/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 007/2024 - SRP.
Processo Administrativo nº 019/2024 - PMC/PI. Fundamentação Legal: Lei nº
14.133/2023, Decreto
Federal nº 11.462/2023
e alterações
posteriores. Objeto:
Aquisição futura e sob demanda de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e parque
infantil para atender as 05 (cinco) escolas municipais (Antônio Vasconcelos, Elias
Martins de Melo, Hugo Prado, Venceslau Duque de Oliveira e Virginia Freire), através
da secretaria de educação do município de coivaras - pi. Contratante: MUNICÍPIO DE
COIVARAS - PI, CNPJ nº 41.522.335/0001-57. Contratado: GO VENDAS ELETRONICAS
EIRELI, CNPJ nº 36.521.392/0001-81. Valor I: R$ 32.604,64. Assinatura: 26/08/2024.
Vigência: 31/12/2024. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/
Recursos Próprios/ FME/ Precatórios do FUNDEF/ ICMS/ Impostos e Outros.
Contrato nº 040/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 007/2024 - SRP.
Processo Administrativo nº 019/2024 - PMC/PI. Fundamentação Legal: Lei nº
14.133/2023, Decreto
Federal nº 11.462/2023
e alterações
posteriores. Objeto:
Aquisição futura e sob demanda de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e parque
infantil para atender as 05 (cinco) escolas municipais (Antônio Vasconcelos, Elias
Martins de Melo, Hugo Prado, Venceslau Duque de Oliveira e Virginia Freire), através
da secretaria de educação do município de coivaras - pi. Contratante: MUNICÍPIO DE
COIVARAS - PI, CNPJ nº 41.522.335/0001-57. Contratado: NOVA MIX LTDA, CNPJ nº
49.949.246/0001-01.
Valor
II:
R$
49.545,00.
Assinatura:
26/08/2024.
Vigência:
31/12/2024. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos
Próprios/ FME/ Precatórios do FUNDEF/ ICMS/ Impostos e Outros.
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