DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Pregão Eletrônico nº 011/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI.
CONTRATADA: LEDLUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº
12.072.665/0001-90. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO. VALOR: R$ 282.941,00.
RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 12/07/2024. VIGÊNCIA: 12/07/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Pregão Eletrônico nº 011/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI.
CONTRATADA: FJR XAVIER & DANTAS COMERCIO DE CONSTRUCOES LTDA - EPP, empresa
inscrita no CNPJ sob o nº 49.852.428/0001-51. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ELÉTRICO. VALOR: R$ 39.624,40. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 12/07/2024.
VIGÊNCIA: 12/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 018/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui.
CONTRATADA: GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 32.247.281/0001-78,
Objeto: Aquisição de veículo. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024;
Valor Estimado: R$ 80.000,00. Vigência: 05 meses. Assinatura: 22/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - FMS/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.065268/2023-84
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE.
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo (Aquisição
de Gêneros Alimentícios Perecíveis (FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS - FLV). Para atender as
necessidades dos Hospitais, CAPS e Residência Terapêutica da Fundação Municipal de
Saúde -FMS, no município de Teresina - PI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura
das propostas: às 09h:00min do dia 10/09/2024. Início da sessão de disputa de preços: às
09h:30min do dia 10/09/2024. Retirada do Edital a partir de: 28/08/2024 nos endereços
eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600 e
659. Valor Total R$ 2.246.150,52 (dois milhões, duzentos e quarenta e seis mil, cento e
cinquenta reais e cinquenta e dois centavos). Referência de tempo: horário de Brasília.
Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.
Teresina(PI), 20 de agosto de 2024.
REBECCA MELO DE CORDEIRO
Diretor de Compras Públicas
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM
MOLHADA
E
PAVIMENTAÇÃO E
NA
ZONA
RURAL
DO MUNICÍPIO
DE
ANTONIO
MARTINS/RN;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: C.
L. CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - R$ 201.115,96.
Antônio Martins - RN, 26 de agosto de 2024.
JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00056/2024, que objetiva:
FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES
FRACIONADAS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO
HOSPITAL MATERNIDADE JUSTINO FERREIRA E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
ANTÔNIO MARTINS/RN;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
ALFA MED SISTEMAS MÃDICOS LTDA - R$ 14.290,00; C E C IMPORTACAO E COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA - R$ 12.301,80; CATFELLI DESIGN ECOMÃRCIO LTDA - R$
3.626,68.
Antônio Martins - RN, 26 de Agosto de 2024
EUDES MESQUITA DE OLIVEIRA
Gestor do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
O Agente de Contratação do Município de Areia Branca/RN torna público que,
após análise das razões apresentadas, resolve deixar de acolher a IMPUGNAÇÃO impetrada
pela empresa ENGETECH COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 18.559.664/0001-50, em
face do Edital do Pregão Eletrônico nº 29/2024, que tem por objeto o registro de preços
para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva de veículos e máquinas, com reposição de peças, acessórios e serviços de
reboque, destinados a suprir as necessidades das Secretarias pertencentes à Prefeitura
Municipal de Areia Branca/RN.
Sessão mantida para o dia 30.08.2024, às 09h01.
A íntegra da referida decisão se encontra na posse da Equipe de Licitação,
podendo 
ser 
consultada
através 
do 
Portal 
de
Compras 
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br).
Areia Branca/RN, 26 de agosto de 2024.
ANTONIO LOPES NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1-2024
Legislação: Modalidade Concorrência n° 002/2024. Partes: O Município de Baraúna, através
da(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPOSTES E SERVIÇOS PÚBLICOS e
a empresa: PATROL CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 03.268.510/0001-32. Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada 
em 
engenharia 
para
pavimentação 
em
paralelepípedo com rejunto de cimento e areia, na comunidade de Taioba e Nova Juremal,
zona 
rural
do 
município
de 
Baraúna/RN.
(CONTRATO 
DE
REPASSE
943468/2023/MIDR/CAIXA). Valor Total: R$ 1.228.000,00 (um milhão e duzentos e vinte e
oito mil reais). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Vigência do Contrato: De 20 de agosto
de 2024 à 20 de agosto de 2025). Signatários: MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA e JOSÉ
PATRÍCIO DE OLIVEIRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024 SRP
Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao pregão
eletrônico n° 015/2024 - SRP, que indicou como vencedora a empresa:
EVANUEL OLIVEIRA CAVALCANTE 008.XXX.XXX-50 CNPJ: 27.460.505/0001-95
vencedora do Lote 01; aprovo a instrução do Processo e confirmo o julgamento e
classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditames legais para o
referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 SRP.
Brejinho/RN, 20 de agosto de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024 SRP
Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao pregão
eletrônico n° 018/2024 - SRP, que indicou como vencedoras as empresas: 3MED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME CNPJ: 29.043.834/0001-66 vencedora do
itens 11, 29, 50, 65, 86, 102, 113, 132, 143 e 150; AGRESTE EMPREENDIMENTOS
FARMACEUTICOS LTDA ME CNPJ: 13.228.559/0001-15 vencedora dos itens 01, 02, 05, 17,
33, 34, 47, 49, 54, 61, 62, 66, 68, 70, 75, 89, 97, 98, 107, 134, 137, 138, 145, 153, 154 155,
156, 165, 166, 176 E 180; CACTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALAR LTDA CNPJ: 42.591.738/0001-10 vencedora dos itens 12, 30, 38, 45, 63, 91 E
115; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA CNPJ: 40.787.152/0001-09 vencedora dos itens 52, 79,
94, 108, 110, 121, 128, 129, 163 e 174 ; ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA CNPJ:
09.182.725/0001-12 vencedora do itens 43, 125 e 135; DROGAFONTE LTDA CNPJ:
08.778.201/0001-26 vencedora dos itens 55, 56, 57, 58, 80, 83, 87, 106, 111, 116, 117,
118, 126, 131, 133, 140, 144, 151, 158, 159, 168, 169, 172 e 173; CIRURGICA MONT E B E L LO
LTDA EIRELI CNPJ: 08.674.752/0001-40 vencedora dos itens 07 E 114; DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS BACKES LTDA EIRELI CNPJ: 25.279.552/0001-01 vencedora do itens 06, 09,
18, 19, 21, 24, 31, 39, 46, 60, 69, 76, 103, 124, 142, 147, 152, 160, 170, 171, 175 E 178;
F.WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI CNPJ: 07.055.280/0001-84 vencedora dos itens
15, 59, 72, 74, 84, 95, 109 E 167; ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULAÇÃO EIRELI
ME CNPJ: 04.162.170/0001-23 vencedora do item 88; HOSP MEDICAL - COMERCIO DE
MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 33.160.739/0001-10
vencedora dos itens 03, 13, 25, 41, 44, 67, 96, 120, 127, 136 E 162; KIREI TECNOLAB EIRELI
CNPJ: 06.912.821/0001-80 vencedora do itens 04, 08, 10, 20, 22, 23, 26, 27, 28, 32, 35, 36,
40, 42, 53, 64, 73, 78, 101, 105, 122, 130, 141, 146, 148, 149 e 157; MEDICINAL PRODUTOS
PARA SAÚDE EIRELI EPP CNPJ: 20.918.668/0001-20 vencedora dos itens 71 e 112;NOVA SUL
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME CNPJ: 14.595.725/0001-84 vencedora
dos itens 16
e 92; ONMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA CNPJ:
34.707.920/0001-66 vencedora dos itens 114 E 179; PHOSPODONT LTDA CNPJ:
22.315.538/0001-28 vencedora dos itens 37, 77, 85, 90, 99, 100 E 139. Aprovo a instrução
do Processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem
sido obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios
e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 018/2024 SRP.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024 SRP
Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao pregão
eletrônico n° 019/2024 - SRP, que indicou como vencedoras as empresas: A M DOS
SANTOS LTDA ME CNPJ: 53.614.094/0001-55 vencedora do itens 01, 04, 14, 27, 32, 36, 40,
54, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 70, 71 E 72; ANDRE ANTONIO SABINO CNPJ: 27.743.380/0001-
00 vencedora dos itens 03,08,09,10,13,15,16,23,24 E 28; BVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 52.958.657/0001-60 vencedora dos itens 19, 22, 26, 30, 34, 37, 44, 47, 49, 62, 66,
68, 69 E 73; MSG COMERCIO DE ARTIGOS DE COPA, COZINHA, ESCRITORIO E EVENTOS
LTDA CNPJ: 11.759.140/0001-64 vencedora dos itens 05 E 58. Aprovo a instrução do
Processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido
obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e
nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 019/2024 SRP.
Brejinho/RN, 26 de agosto de 2024.
JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 90.024/2024
O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua
Pregoeira instituído pela Portaria nº. 1.168, de 1º de julho de 2024, comunica aos
interessados a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico Nº 90024/2024, do tipo MENOR
PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual
aquisição parcelada de veículos, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande
do Norte no dia 31/07/2024, Edição 3339, e no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 147,
quinta-feira, 1º de agosto de 2024, código UASG 981661.
Comunicamos ainda que a data de realização do mesmo será dia 10 de
setembro
de 
2024,
às
9 
horas
(horário
local),
através 
do
sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n°
11.462/23. Port. nº 1.168/2024 - PMCN.
Currais Novos-RN, 23 de agosto de 2024.
KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024
O Presidente da Fundação de Cultura de Extremoz Aldeia do Guajirú, torna público
que fará à Chamada Pública - Nº 007/2024, que tem como objeto: seleção de projetos para
firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de Fomento à
Cultura - PNAB (LEI N° 14.399/2022), a se realizar no dia 27 de agosto à 03 de setembro de
2024 das 08:00 horas às 14:00 horas (horário local) até o final do exercício financeiro.
O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição no sítio oficial da
Prefeitura de Extremoz/RN: https://extremoz.rn.gov.br/, ou poderá ainda ser solicitado
através do e-mail (selecaoculturaextremoz@gmail.com).
Extremoz/RN, 26 de agosto de 2024.
FRANCISCO CANINDÉ CRUZ DE OLIVEIRA

                            

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