DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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209
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Contratação de empresa especializada para execução de projeto de obra de
conclusão da creche Pró Infância - Tipo B (Crechão), a ser realizado dia 01/10/2024,
abertura das propostas a partir das 08hs no sistema eletrônico do Portal de Compras
Publicas.
A íntegra do Edital está
disponível nos sites www.itaqui.rs.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações fone (55) 3431.1100, 231.
Itaqui-RS, 23 de agosto de 2024.
ROSECLEI VEPPO
Coordenadora do Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2024
O MUNICÍPIO DE JACUTINGA-RS, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO,
para conhecimento dos interessados, que às 08h30min, do dia 11 de Setembro de 2024, na
sala de licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Antônio Felini, s/n, onde se
reunirá a Comissão Permanente de Licitação, com a finalidade de receber propostas e
documentos de habilitação, tendo por objeto a Contratação de Empresa para Empreitada
Global, para execução da Obra de ampliação da Academia de Saúde, para aulas de
hidroginástica e hidroterapia,com recurso da Emenda Federal nº 202420980001, com
julgamento do tipo MENOR PREÇO GLOBAL.
Maiores 
informações 
pelo 
fone
(54)3368-1291 
ou 
e-mail:
licitajacutinga@jacutinga.rs.gov.br ou site: www.jacutinga.rs.gov.br.
Jacutinga, 26 de Agosto de 2024
CARLOS ALBERTO BORDIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma das salas de aula
da Escola Madre Cândida Justina, conforme edital e anexos. Realização: dia 6/9/2024, às
9h, horário de Brasília/DF, no site: www.bll.org.br. Informações: Prefeitura ou através do
site: www.maximilianodealmeida.rs.gov.br.
Maximiliano de Almeida/RS, 26 de agosto de 2024.
EUCLIDES JOÃO MUTERLLE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de obra de
pavimentação asfáltica do tipo tratamento superficial duplo (TSD), executada em trecho de
via na localidade de Posse Godoy, interior do município (menor preço global). Extrato
gerado pelo Portal de Compras Públicas. Propostas: 27/08/2024 - 8h. Data final das
propostas: 10/09/2024 - 8:55h. Abertura: 10/09/2024 - 9h. Modo de disputa: Aberto. Valor
total do processo: R$ 257.389,41. Informações: 54-3393-1065 das 8 as 17h, na Sec. Mun.
da Fazenda ou www.mormacors.com.br.
RODRIGO JACOBY TRINDADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 106/2024 - CNPJ: 23.936.997/0001-91
Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de locação de licenças do software Veeam
Backup & Replication e serviço de gerenciamento total da infraestrutura e de backup do
Município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência da
contratação é de 24 meses. Da fiscalização: A gestão e fiscalização do contrato será
exercida pelo servidor Genaro Manea, lotado na Diretoria de Infraestrutura e Redes -
SEMAD. Do Preço: O valor da contratação é de R$79.200,00. Em favor de: MGDATA
TECNOLOGIA LTDA. Data de assinatura: 12/08/2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 107/2024 - Ata Nº 312/2024 - CNPJ: 45.314.193/0001-93
Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de copa e cozinha para o
município de Novo Hamburgo. Em favor de: BEATRIZ DE CASTRO.; integra esta ata a
proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens
Lote 1: 1, 2, 3, 4, 5, 6. Valor total: R$ 26.427,10.
Pregão Eletrônico Nº 82/2024 - Ata Nº 317/2024 - CNPJ: 47.629.289/0001-76
Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de equipamentos e
materiais diversos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ELETRO CENTER
MATERIAIS ELETRÔNICOS, HIDRÁULICOS E FERRAMENTAS LTDA.; integra esta ata a
proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:
7. Valor total: R$ 3.250,00.
Pregão Eletrônico Nº 82/2024 - Ata Nº 316/2024 - CNPJ: 37.587.427/0001-48
Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de equipamentos e
materiais diversos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CAZABEN
SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em
1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 6. Valor total: R$ 2.850,00.
Pregão Eletrônico Nº 82/2024 - Ata Nº 315/2024 - CNPJ: 07.381.576/0001-95
Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de equipamentos e
materiais diversos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DRC MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1°
lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 12, 13, 14. Valor total: R$ 921,60.
Pregão Eletrônico Nº 82/2024 - Ata Nº 314/2024 - CNPJ: 31.477.842/0001-62
Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de equipamentos e
materiais diversos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: E AGUIAR
COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E PRODUTOS DE LIMPEZA.; integra esta ata a
proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens:
1 e 4. Valor total: R$ 3.324,00.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 05 - Contrato nº 224/2019
Cláusula primeira - Do objeto: Implantação, suporte técnico e locação mensal de software
para o Município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica renovado por
mais 90 dias o prazo de vigência do contrato. Do reajuste: Fica reajustado o valor
contratado no percentual de 4,50%, considerando o IPCA acumulado do período, ficando o
valor mensal de R$ 10.126,14. Em favor de: ESSENCIAL ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA. Data
de assinatura: 16/08/2024.
Termo Aditivo nº 001 - Contrato nº 091/2024
Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do lote
01; itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, conforme pregão eletrônico para registro de
preços de locação de equipamentos rodoviários de terraplanagem e manutenção de vias,
logradouros e passeios públicos para o Município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda -
Do acréscimo: Fica acrescido o percentual de 100% sobre o valor dos itens: 03, 04, 08,
referente ao aumento da demanda em decorrência da enchente de maio de 2024. Em
favor de: CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Data
de assinatura: 22/08/2024.
Termo Aditivo nº 02 - Contrato nº 091/2024
Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do lote
01; itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, conforme pregão eletrônico para registro de
preços de locação de equipamentos rodoviários de terraplanagem e manutenção de vias,
logradouros e passeios públicos para o Município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda -
Da alteração: Fica alterado o item 3.2 da cláusula terceira; "Da Execução, Gestão
Contratuais, e Fiscalização": A gestão e fiscalização do contrato será exercida pelo servidor
Martin Werno Wagner, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos
e Viários - SEMOPSU. Em favor de: CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFAT O S
DE CIMENTO LTDA. Data de assinatura: 22/08/2024.
Termo de aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 340/2023 - Pregão Eletrônico nº 98/2023
Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo de aditamento é a contratação
de empresa para realização de bloqueios de mosquitos transmissores de arboviroses para
o município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência fica
renovado por mais 12 meses, a contar de 24 de agosto de 2024, sem alterações no valor
unitário e quantitativos para o próximo período. Em favor de: ROCHE DIABETES CARE
BRASIL LTDA. Data de assinatura: 15/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2024
LICITACAO Nº 209-2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço por
LOTE - Abertura as 9 horas do dia 09-09-2024. OBJETO: Aquisição de 2 (dois) veículos 0 KM
(zero quilômetro), conforme especificações do termo de referência. Conforme edital.
O 
Edital 
completo 
está 
à
disposição 
dos 
interessados, 
no 
site:
palmeiradasmissoes.atende.net
/
Consulta
Licitações. Informações,
em
horário de
expediente, pelo fone (55) 3742-7276.
Palmeira das Missões/RS, 23 de agosto de 2024.
EVANDRO LUIS MASSING
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 430/2024
O MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO/RS, torna público que se encontra
aberto o seguinte edital de licitação: Objeto: Pavimentação de trecho da rua Otacílio Vieira.
Sessão Pública: 10/09/2024 às 14h. Local: Portal de Compras Públicas. Editais disponíveis
em: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no
Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira, nº 763, Telefone: (53) 3248-3500.
Pinheiro Machado/RS, 27 de agosto de 2024.
RONALDO COSTA MADRUGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo nº 561/2024
O Município de Riozinho- RS torna público que se encontra aberto o
Concorrência Eletrônico nº 004/2024, referente à EMPREITADA GLOBAL, com fornecimento
de material e mão de obra para Execução de Obras de Engenharia para Reforma da Quadra
Esportiva do Ginásio Municipal Ribeirinho. A sessão pública ocorrerá às 08 horas, do dia
12/09/2024, no sítio: https://bll.org.br/. Sendo que o Edital na íntegra estará disponível aos
interes-sados também no site oficial (https://riozinho.iprefeituras.com.br/). Informações e-
mail: licita-cao@pmriozinho.com.br.
Riozinho/RS, 26 de agosto de 2024
ALCEU MARCOS PRETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 40/2024
Adotando-se o regime da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: contratação de
empresa pelo regime de empreitada global para execução de obras de pavimentação
asfáltica e revitalização do canteiro central de trechos da Av. Venâncio Aires, com recursos
oriundos da Transferência Especial da União (Transferência especial Sanderson).; As
propostas deverão ser postadas das 8 horas do dia 28/08/2024 até as 08 horas do dia
11/09/2024, no Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de
lances: dia 11/09/2024 às 09 horas. Informações pelo telefone (055) 3312-0136, e-mail
licitacao@santoangelo.rs.gov.br.
O edital
poderá ser
acessado
através do sítio
www.santoangelo.rs.gov.br
JACQUES GONÇALVES BARBOSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024
Objeto: Aquisição de maquinário agrícola para a Associação de Produtores da Barra
de São João, Projeto Patrulha Agrícola, Convênio 911867/21, Transferência Especial da União
nº 0706.06. Propostas: deverão ser postadas das 08 horas do dia 27/08/2024 até as 08 horas do
dia 11/09/2024, no Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de
lances: dia 11/09/2024 às 09 horas. Informações pelo telefone (055) 3312-0136, e-mail
licitacao@santoangelo.rs.gov.br. 
O 
edital
poderá 
ser 
acessado 
através
do 
sítio
www.santoangelo.rs.gov.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br
JACQUES GONÇALVES BARBOSA
Prefeito

                            

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