DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - FME - SRP
Processo nº 8239/2023.
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MENDES (UASG nº 929330) torna
público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual prestação de serviços de
recarga de cartuchos de toner das impressoras que serão utilizados pelas Secretarias do
Município de Mendes, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma
Eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo da licitação: Menor preço
por lote. Abertura da sessão Pública: 11/09/2024. às 9h (horário de Brasília). Edital
disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal
www.comprasnet.gov.br.
Mendes-RJ, 7 de junho de 2024.
MARIA PAULA DA SILVA VALE
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
JULGAMENTO DE RECURSO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EM ATENDIMENTO
AO CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 00209/2023 - TRANFEREGOV.BR Nº 952299/2023. Após
análise do recurso interposto pela empresa SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFO R M ÁT I C A
LTDA a pregoeira não acatou o recurso e opina pelo indeferimento e a autoridade superior
ratifica a decisão proferida mantendo a empresa BRUNO DO CARMO FERREIRA (HM
Informática LTDA) vencedora do certame.
Quatis, 15 de agosto de 2024
ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Pregão Eletrônico nº 006/2024 que tem por objeto a escolha da proposta mais
vantajosa para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (itens de higiene,
limpeza, copa e cozinha) para uso e manutenção dos equipamentos da Secretaria
Municipal de Assistência Social (Administrativo, CRAS do Centro, CREAS, CRAS de Taboas,
Bolsa Família do Centro, Bolsa Família de Taboas, Conselho Tutelar, Capela Municipal do
Centro, Capela Municipal de Taboas e Capela Mortuária de Manoel Duarte). Data e hora da
realização: dia 12/09/2024 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item. O Edital
estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração, sito a Rua Coronel Eurico de
Castro, nº 14 - Centro - Rio das Flôres/RJ; no horário de 12h00min às 17h00min, de
segunda à sexta-feira, sua retirada pode ser realizada por solicitação através do e-mail:
licitacao@riodasflores.rj.gov.br, caso queira o edital impresso este será condicionado a
entrega de uma resma de papel A4
LUIS GUSTAVO DIAS ANDRÉ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 15876/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MENOR PREÇO UNITÁRIO
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE TRANSPORTE
COLETIVO PARA
LOCAÇÃO DE VÉICULOS DE USO EXCLUSIVO PARA O DESFILE CÍVICO.
Data do início do recebimento de propostas: 27/08/2024 às 10:00h
Data do fim do recebimento de propostas: 30/08/2024 às 10:00h
Data da sessão: 30/08/2024 às 10:00h
Horário da fase de lances: 10:00 às 16:00
RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da
referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou nos Sites:
https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2024/5744
e
https://www.gov.br/compras/pt-br
(Site de Compras do Governo Federal).
Seropédica - RJ 23 de agosto de 2024.
EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA
Secretária de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG: 985919
OBJETO: Aquisição de bandejas com 50 células de mudas (cada) e fertilizantes
para o Projeto Horta nas Escolas, Hortas Comunitárias e no Lar São Jorge (Casa de
Repouso).
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 10 de setembro de 2024 às 08h.
Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma:
www.gov.br/compras/pt-br,
no
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da
Prefeitura:
https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5.
Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no
telefone (24) 2252-2286.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora Geral de Gestão Pública e Compras
Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024
Processo Administrativo nº: 4942/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Contratação de Transporte (veículo com motorista e combustível) para atender 20 alunos (ida
e volta), trajeto Pedro Carlos - Conservatória - Aproximadamente 5,6km, com espera de 2h,
sendo uma das etapas da Oficina "Concerto Harmônicos de Conservatória" sob a proposta de
realizar atividades culturais voltadas para promoção da cultura popular e tradicional nas
localidades de Conservatória e Comunidades Rurais da circunvizinhança em Valença/RJ. Tipo de
licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Informações: e-mail: licitacoespmvrj@gmail.com Horário:
12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 11 de setembro de 2024, às
14:00 horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras
Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal
de
Valença-RJ
(www.valenca.rj.gov.br);
www.comprasgovernamentais.gov.br;
www.gov.br/compras
Valença, 26 de agosto de 2024.
BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2024 - SRP 048/2024
Proc. 5918/2024-SME - tipo: Menor Preço global - Objeto: Instalações e
reposições de pisos vinílicos e revestimentos cerâmicos em unidades educacionais da rede
municipal
de
ensino
-
Realização:
12/09/2024
às
09:00h
-
Divulgação:
www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3511-3333.
DANIELLE BECKER BARBOZA
Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - SRP 053/2024
Proc. 8615/2024 - SME/FME - itens exclusivos MEI/ME/EPP - tipo: menor preço
por item Objeto: Confecção de uniformes para ballet.- Nova data: 10/09/2024 as 9h -
UASG:
450068
-
Divulgação:
www.voltaredonda.rj.gov.br
e
www.comprasgovernamentais.gov.br - Info: (24) 3345-4444.
PALOMA DO NASCIMENTO AMORIM
Pregoeira
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 854/2024, A Prefeitura Municipal de Alto
Paraíso, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída pelo Decreto nº
5120/2023, comunica aos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico,
sob o nº 010/2024, formalizada através do Processo Administrativo nº 854/2024, cujo
objeto é "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MASSA
USINADA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS NOS SERVIÇOS DE TAPA
BURACO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", foi REVOGADO, por motivos de não
cumprimento do prazo estabelecido o que dispõe o no artigo 55, I, da Lei Federal
14.133/2021, o prazo de 8 dias úteis para divulgação do Edital de Licitação e apresentação
de propostas.
Em 26 de agosto de 2024
BRUNA QUINAIA
Pregoeira/Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 90016/2024/PREGÃO/SML/PMA
Processo Adm. Nº 15531/SEMED/2024 Modo de Disputa: Aberto - UASG: 450522 Licitação
Ampla Participação Convênio 168/2019
Contratação de empresa especializada para execução de construção da
subestação da CMEI Madre Tereza de Calcutá no município de Ariquemes/RO - Convênio
168/2019. Valor estimado em R$ 135.998,57.
A Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº.
19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados
que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de
CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 90016/2024 do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL critério de julgamento POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº.
14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de
Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 27/08/2024 até
às 09h00min do dia 11/09/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia
11/09/2024 (Horário
de Brasília). A retirada
do edital está disponível
no site
www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública
será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone
(69) 3516-2020 ou pelo e-mail: pregaopma@hotmail.com.
Ariquemes (RO), 21 de agosto de 2024.
VALDESIR SUHRE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Torna-se público a nova data o P.E.: 28/24, menor preço por LOTE; Processo n.º
811/2024/SEMUSA; Objeto: Aquisição de gênero alimentício e materiais de limpeza, a ser
realizado em 11/09/2024, às 09h30 (horário de Brasília - DF), no sistema de licitações
Licitanet (www.licitanet.com.br); Valor estimado: R$ 579.423,03. Obtenção do edital e
informações: PNCP; www.cabixi.ro.gov.br; cpl_cabixi@hotmail.com ou (69) 3345-2553.
Cabixi-RO, 26 de agosto de 2024.
ALLISON MAICON BENTO PRETTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
PROC. LICITATORIO - PROCESSO Nº 524/2024
O Prefeito do Município de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores Julgados pelo
Pregoeiro e mediante o Parecer da Controladoria, resolve: 01 - ADJUDICAR o Objeto e
HOMOLOGAR a Licitação, nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei Federal nº: 14.133/2021 e
posteriores alterações, nestes termos. Valor Total Homologado R$: 216.371,14 (Duzentos e
Dezesseis Mil Trezentos e Setenta e Um Reais Quatorze Centavos). Empresas: RALSON M.
LIMA LTDA - CNPJ: 33.146.225/0001-00, valor total de R$: 154.728,59 (Cento e Cinquenta e
Quatro Mil Setecentos e Vinte e Oito Reais Cinquenta e Nove Centavos); VIA NACIONAL
COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA - CNPJ: 36.063.652/0001-12, valor total R$: 51.157,60
(Cinquenta e Um Mil Cento e Cinquenta e Sete Reais Sessenta Centavos); FERRAZ COMERCIO
DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI - CNPJ: 35.940.241/0001-03, valor total R$: 10.484,95
(Dez Mil Quatrocentos e Oitenta e Quatro Reais Noventa e Cinco Centavos). Objeto:
Aquisição de materiais didáticos escolares diversos, serão destinados a apoiar o trabalho
pedagógico da E.M.E.I. Raio de Luz, que serão utilizados na Instituições de Ensino da rede
pública municipal, nas caraterísticas e quantitativos especificados Termo de Referência, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC D.
Cujubim/RO, 21 de Agosto de 2024.
JOÃO BECKER
Prefeito