DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICO RELIGIOSA DE APARECIDA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024
Processo: AVISO RESULTADO DE SESSÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO
AVISO RESULTADO DE SESSÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007-2024
OBJETO: Credenciamento de profissionais aptos para programas de oficinas - oficineiros,
empresas e educadores, para ministrarem cursos de inserção produtiva, oficinas de
geração de renda, bem como atividades sócios educativas nas ações educacionais
complementares as Secretaria Municipal de Educação, necessárias para o funcionamento
do CEJA/CEMEP. RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO.
Toda a documentação foi devidamente verificada pela Comissão e foi
considerada Inabilitada a seguinte empresa: 56.295.528 VICENTINA PIRES DE OLIVEIRA
SANTOS, CNPJ 56.295.528/0001-90. A empresa terá o prazo para apresentação do Recurso
administrativo de 28/08/2024 à 30/08/2024.
Aparecida-SP, 26 de agosto de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
PROCESSO Nº 40/2024
Registro de preço para contratação de empresa especializada em recargas de
cilindros de oxigênio medicinal e locação de concentradores e cilindros de oxigênio, para
atendimento regular e emergencial de pacientes acompanhados pela Coordenadoria
Municipal de Saúde pelo período de 12 meses, conforme especificações do Termo de
Referência.. Abertura das propostas:: as 08:00 do dia 11 de setembro de 2024. Disputa
09:00 do dia 11/09/2024. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através
do Site www.fartura.sp.gov.br.
FARTURA, 26 de agosto de 2024.
LUCIANO PERES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024
Registro de Preços para aquisição de uniformes e botas para diversas
Secretarias do município, pelo período de 12 meses, utilizando Recurso Próprio, Estadual e
Federal. Propostas até às 09h00 do dia 03/10/2024. Edital completo no Departamento de
Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14)
3407.6606 e pelo e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br - Data: 02/07/2024 - João Carlos dos
Santos - Prefeito Municipal.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
Contratação de empresa para Reurbanização da Praça Jardim Adrianita,
localizada no município de Garça/SP, utilizando Recurso Estadual (Convênio nº
101367/2023) e Contrapartida Financeira, incluindo materiais e mão de obra, através de
empreitada por preço global. Propostas até às 09h00 do dia 01/10/2024. Edital completo
no site www.garca.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14)
3407.6606 e pelo e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br - Data: 20/06/2024 - João Carlos dos
Santos - Prefeito Municipal.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público que realizará licitação Pregão
Eletrônico - RP nº 014/2024, Processo nº 045/2024, tipo Menor Preço por Item,
objetivando a aquisição de água mineral para distribuição nos setores do município, no dia
13/09/2024, sexta-feira às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP.
O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no
endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também
através
do
Portal
da
Transparência
do
Município.
Informações
pelo
e-mail:
licitacao@guaraci.sp.gov.br ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1.
Guaraci(SP), 26 de Agosto de 2024.
RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024
PROCESSO Nº 041/2024
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS - "PÃO, BISCOITO, FRIOS E LANCHES",
PARA DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE. DESPACHO: O
presente processo de licitação na Pregão Presencial nº 009/2024 trata da seleção da
melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito no Edital deste procedimento
licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de
Licitações, do edital, das condições das propostas apresentadas pelas proponentes
vencedoras, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO os itens, objeto desse
processo, às Empresas COMERCIAL SUPERMERCADO GUIMARAES LTDA, CNPJ nº.
43.615.941/0001-42, que ofertou o valor global de R$ 162.965,50 (cento e sessenta e dois
mil, novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos); JAIME LEMES M A R Q U ES ,
CNPJ nº. 03.339.664/0001-78, que ofertou o valor global de R$ 14.000,00 (catorze mil
reais) e HOMOLOGO o certame licitatório Pregão Presencial nº. 009/2024 para AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTICIOS - "PÃO, BISCOITO, FRIOS E LANCHES", PARA DIVERSOS SE T O R ES
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE.
Guarani D'Oeste, 26 de agosto de 2024.
NILSON TIMPORIM CAFFER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação de Publicação de 23/08/24: CP95015/24-DLC PA7501/24 Onde se lê
Abertura: 10/09/24 9h Leia-se Abertura: 12/09/24 9h.
Guarulhos, 26 de agosto de 2024
GILMAR VELOSO DA SILVA
Diretor do Depto de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Administrativo N° 96/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 09/2024 - Edital Nº
21/2024 - Processo Administrativo Nº P3848/2024 - Contratada: CONVERD CONS T R U Ç ÃO
CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução
do recapeamento e reconstrução das ruas Juca Rolim, Adão Gonçalves e Miguel Fabiano de
Góes, neste município, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 1.470.000,00. Assinatura: 05/06/2024. Paulo Kenji
Sasaki - Prefeito.
Contrato Administrativo N° 159/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 11/2024 - Edital Nº
28/2024 - Processo Administrativo Nº P6483/2024 - Contratada: MAROSTICCA ENGENHARIA
E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para
a pavimentação da Estrada Amaro Gabriel Vieira no Bairro do Gabriel, neste município,
conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Prazo: 12 meses.
Valor: R$ total R$947.000,00. Assinatura: 11/07/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024
A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento de
interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua
Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19)
3456-9200, realizará o Pregão Presencial 15/2024, tendo como objeto o Registro de Preços
para aquisição de medicamentos manipulados para atendimento da população através de
avaliação social, por fornecimento parcelado e a pedido, pelo período de 12 meses . O pregão
presencial ocorrerá na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Iracmápolis,no dia 09 de
setembrode 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.iracemapolis.sp.gov.br
Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br
ou compras4@saude.iracemapolis.sp.gov.br, com o Pregoeiro.
Iracemápolis/SP, 26 de agosto de 2024.
NELITA MICHEL FRANCESCHINI
Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2024
A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento
dos interessados que, está aberto o período para recebimento de propostas para a
Dispensa de Licitação 147/2024, tendo como objeto a: Contratação de empresa
especializada para execução de serviços necessários para a manutenção dos pisos da escola
municipal dona leontina de oliveira, localizada na rua Largo Santa Cruz, sn, bairro: Jardim
Luiz Ometto - Iracemápolis. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço
no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais
vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao Departamento de Compras até
30/08/2024 ÀS 17:00H, via correio eletrônico no e-mail compras02@iracemapolis.sp.gov.br.
O Aviso de Contratação Direta está à disposição dos interessados para consulta e retirada
no site da prefeitura em www.iracemapolis.sp.gov.br (Licitações). Outras informações e
questionamentos
somente
pelo
e-mail
compras02@iracemapolis.sp.gov.br
ou
licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br.
Em 26 de agosto de 2024
NELITA MICHEL FRANCESCHINI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2024
PROCESSO Nº 163/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L
nº 76/2024 de objeto o registro de preços para aquisições de lajotas sextavadas. A licitação
irá ocorrer às 09h00min do dia 09 de setembro de 2024, no endereço supracitado. O
Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 09
de setembro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
PAULO H. MENDES DE CARVALHO
Sec. Mun. Obras e Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da
licitação em epígrafe que tem como objeto a Aquisição de alimentos não perecíveis para a
merenda escolar da Rede Municipal e Estadual de Educação do Município de Itápolis, a fim de
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ABERTURA DA
SESSÃO PÚBLICA: 06 de Setembro de 2024 às 08 horas e 30 minutos no site http://e-
licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente
através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal
Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITÁPOLIS INFORMA aos interessados a abertura da
licitação em epígrafe que tem como objeto a Aquisição de alimentos de hortifrutigranjeiros
para a merenda escolar da Rede Municipal e Estadual de Educação do Município de Itápolis,
a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, a fim de atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
06
de
Setembro
de
2024
às
14
horas
e
00
minutos
no
site
http://e-
licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente
através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal
Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
Prefeito