DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024
Tipo: Menor preço por item
Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão
Eletrônico nº 074/2024, tipo menor preço item, que tem como objeto a Contratação de
Empresa Especializada em Prestação de Serviços Especializados em Gestão de Serviços
Comerciais de Saneamento Básico, prevendo leituras hidrométricas simultâneas com o
fornecimento de Software, CALL CENTER, Gestão Comercial, mão de obra, material
(insumos) e equipamentos para os serviços de água e esgoto do Município de
Pitangueiras/SP e no Distrito de Ibitiúva/SP, em atendimento a Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura, conforme especificações do Anexo I do Edital.
Objeto: Software de Leitura Hidrométrica. Plataforma de Licitações da Licitar Digital
(www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 27
de agosto de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 10 de setembro de 2024,
às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às
17h00min,
através
do
site
oficial
do
Município
de
Pitangueiras/SP
www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.
Pitangueiras, 26 de agosto de 2024.
MARCOS AURÉLIO SORIANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Licitatório nº 51/2024 (Resumido)
Contratação de empresa para reforma
da Praça Pacífica., conforme
especificações constantes na Planilha Orçamentária, Cronograma de Obra, Memorial
Descritivo e Projeto. Menor Preço Global. Início de recebimento das propostas 27/08/2024
às 10h, fim do recebimento das propostas 12/09/2024 às 7h25. Abertura: 12/09/2024 às
7h30. Edital e seus anexos disponíveis no Departamento de Licitação, no Paço Municipal,
Av. Rangel Pestana, Nº 23, Bairro Centro, nesta Cidade, e no site: www.queiroz.sp.gov.br,
ou tel. (14) 3458-1137, de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h.
Queiroz/SP, 26 de agosto de 2024.
WALTER RODRIGO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2024
Processo Administrativo nº 097606/2024
Contratação de serviços de seguro de veículos, conforme edital e seus anexos.
Valor Estimativo: R$ 35.909,35 (trinta e cinco mil novecentos e nove reais e
trinta e cinco centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/09/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90215/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 22 de agosto de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2024
Processo Administrativo nº 134019/2024
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES
PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
OBJETO: Aquisição de tablets destinados ao uso pelos agentes comunitários de
saúde, conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 692.572,00 (seiscentos e noventa e dois mil,
quinhentos e setenta e dois reais).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/09/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico Nº 90289/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 22 de agosto de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
EDITAL N. 75/2024
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS: FRUTAS, VERDURAS, LEGUMES E OVOS) -
ENTREGA DE PONTO A PONTO, RESPEITANDO O CRONOGRAMA SEMANAL.
A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br
no dia 06.09.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 27.08.2024, através dos
Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br
IRINEU SENTINELLA NETO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
DANILO CLEY TREVISAN
Secretário Municipal de Esportes
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2024
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE REVISÃO DO VEÍCULO S-10 COM GARANTIA DE 60.000 KM.
AMPARO LEGAL: Conforme alínea a, Inc. IV, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021.
EMPRESA: CIVESA VEÍCULOS S/A.
VALOR: R$ 2.421,95 (Dois Mil e Quatrocentos e Vinte e Um Reais e Noventa
e Cinco Centavos).
JOSÉ GUSTAVO VIÉGAS CARNEIRO
Secretário Municipal de Segurança e Defesa Civil.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP
MODALIDADE: CONTRATO Nº 111/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023, PROCES S O
ADMINISTRATIVO N° 065/2023
ARNALDO TAVARES DA SILVA 78477344868 -ME, CNPJ (MF) nº 36.025.587/0001-30
OBJETO: "Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 111/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DO GÊNERO ALIMENTÍCIO
E OUTROS PARA MERENDA ESCOLAR, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e na Cláusula Sétima do contrato".
VALOR GLOBAL: R$ 156.814,05 (cento e cinquenta e seis mil e oitocentos e quatorze reais
e cinco centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP
MODALIDADE: CONTRATO Nº 113/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023, PROCES S O
ADMINISTRATIVO N° 065/2023
GLOBAL RIO PRETO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, CNPJ (MF) nº 32.981.676/0001-08
OBJETO: "Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 113/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DO GÊNERO ALIMENTÍCIO
E OUTROS PARA MERENDA ESCOLAR, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e na Cláusula Sétima do contrato".
VALOR GLOBAL: R$ 82.061,30 (oitenta e dois mil e sessenta e um reais e trinta centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP
MODALIDADE: CONTRATO Nº 115/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023, PROCES S O
ADMINISTRATIVO N° 065/2023
MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA - ME, CNPJ/MF n° 19.632.641/0001-97
OBJETO: "Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 115/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DO GÊNERO ALIMENTÍCIO
E OUTROS PARA MERENDA ESCOLAR, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e na Cláusula Sétima do contrato".
VALOR GLOBAL: R$ 5.098,95 (cinco mil e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP
MODALIDADE: CONTRATO Nº 117/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023, PROCES S O
ADMINISTRATIVO N° 065/2023
RODRIGO BINHARDI 30572183852 - ME CNPJ (MF) nº 31.130.942/0001-18
OBJETO: "Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 117/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DO GÊNERO ALIMENTÍCIO
E OUTROS PARA MERENDA ESCOLAR, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e na Cláusula Sétima do contrato".
VALOR GLOBAL: R$ 44.437,77 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e sete reais e
setenta e sete centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP
MODALIDADE: CONTRATO Nº 118/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023, PROCES S O
ADMINISTRATIVO N° 065/2023
SONIA MARLENE BARRADA DA COSTA - ME, CNPJ/MF n° 26.154.589/0001-76
OBJETO: "Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 118/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DO GÊNERO ALIMENTÍCIO
E OUTROS PARA MERENDA ESCOLAR, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e na Cláusula Sétima do contrato".
VALOR GLOBAL: R$. 94.973,22 (noventa e quatro mil, novecentos e setenta e três reais e
vinte e dois centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 3/2024
INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
060/2024.
A Prefeitura Municipal de Rubinéia comunica aos interessados que se encontra
aberto o procedimento licitatório, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS PARA A EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO
DE
RUBINEIA/SP, POR
UM PERÍODO
DE
12 MESES,
COM FORNECIMENTO
DE
MATERIAIS/EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA".
DATA DA SESSÃO PÚBLICA
CADASTRAR PROPOSTA
E ANEXAR
DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO NA
PLATAFORMA A PARTIR DO DIA 28/08/2024 as 9h00min, até o dia 11/09/2024 às 09h15min.
INÍCIO CONCORRÊNCIA (Fase Competitiva) ocorrerá a partir das 9h16min, do dia 11/09/2024,
por decisão do Pregoeiro.
Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto e Fechado
LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet
Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília
(DF).
Rubinéia - SP, 22 de agosto de 2024.
OSVALDO LUGATO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024
Processo ADM. N° 055/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços médicos de psiquiatria, conforme o termo de referência. TIPO: menor
preço por item. Data e horário para a entrega de envelopes: 06 de setembro de 2024, às
13h45min. Data e horário da abertura da sessão: 06 de setembro de 2024, às 14h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024
Processo Administrativo N° 078/2024. OBJETO: Seleção de fornecedores pelo sistema de
registro de preços (srp), visando futuras e parceladas aquisições de combustível tipo gasolina,
etanol, óleo diesel comum, óleo diesel b s10, para abastecimento da frota municipal de SALTO
GRANDE-SP. TIPO: menor preço por item. Data e horário para a entrega de envelopes: 05 de
setembro de 2024, às 08h45min. Data e horário da abertura da sessão: 05 de setembro de
2024, às 09h00min.
Os editais completos e informações complementares estarão à disposição aos
interessados na prefeitura municipal de Salto Grande, Situada Avenida Rangel Pestana, Nº 449,
nesta
cidade,
no
horário
normal
de
expediente
ou
pelo
e-mail:
licitacao.saltogrande@gmail.com. e para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado
este edital, que vai publicado na forma da lei.
Salto Grande-SP, 26 de agosto de 2024.
MÁRIO LUCIANO ROSA
Prefeito