DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Processo Licitatório nº 018/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS, Estado do
Tocantins, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pelo
Decreto
Municipal nº.
127/2023 de
02 de
janeiro 2024,
TORNA PÚBLICO,
para
conhecimento dos interessados que realizará a Licitação Pública na Modalidade
CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO - critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, NA
FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL", cujo objeto é a
contratação é necessária, pois o prédio precisa de melhorias e adaptações em sua
estrutura física para promover melhorias como construção do muro adaptações dos
banheiros entre outras. É indispensável a obra, pois irá contribuir para melhoria do
ambiente de acolhimento das crianças e demais usuários do CMEI, que se subordinam às
normas gerais das Leis nº. 14.133/21 observadas as alterações posteriores introduzidas nos
referidos diplomas normativos. A abertura do certame se dará no dia 11 de Setembro de
2024, às 08:00h (Oito horas) horário de Brasília - DF, na Sala de reuniões da CPL na Sede
da Prefeitura Municipal, Localizada na Rua Deputado Freire, SN, Centro, Ponte Alta do Bom
Jesus - TO. O edital está Disponível, gratuitamente, na página oficial do Município de Ponte
Alta do Bom Jesus no endereço www.pontealtadobomjesus.to.gov.br, ícone "licitação".
Ponte Alta do Bom Jesus/TO, 26 de Agosto de 2024.
SILMARA DOS SANTOS SILVA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 FMS
" SINE DIE "
O Município de Porto Nacional, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por
intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento de todos que o
certame acima especificado, cuja sessão estava marcada para ocorrer no dia 21 de agosto
de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), por solicitação da FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, fica SUSPENSA "Sine Die", para retificações Edital e seus anexos.
Oportunamente será dada nova publicidade e disponibilizado novo edital.
Porto Nacional - TO, 26 de agosto de 2024.
CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 27/2024
O Fundo Municipal
de Saúde de Santa Fé
do Araguaia-TO, CNPJ:
12.400.051/0001-90, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra
publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: Pregão Eletrônico-SRP n°27-
2024- tipo menor preço unitário, abertura: 10/09/2024 as 11:00 horas- Registro de preços
para futura Compra e Reabastecimento de cilindros de oxigênio para os atendimentos da
atenção primaria e de pacientes portadores de dpoc com necessidade suporte de oxigênio
de acordo com recomendações médicas. Maiores informações se encontram à disposição
no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia
e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na
sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024
O Fundo Municipal
de Saúde de Santa Fé
do Araguaia-TO, CNPJ:
12.400.051/0001-90, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra
publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: Pregão Eletrônico-SRP n°25-
2024- tipo menor preço unitário, abertura: 10/09/2024 as 08:00 horas- Registro de preços
para futura Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e insumos
Fracassados no pregão eletrônico 19-2024, para farmácia do Município para o ano de 2024.
Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link
https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como
no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04,
centro, CEP 77.848-000.
Santa Fé do Araguaia-TO, 26 de agosto de 2024.
CINTHIA VIEIRA DANTAS
Gestora do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 - SRP
A comissão de licitação da Prefeitura Municipal de São Félix do Tocantins - TO,
torna público que fará realizar em suas dependências, sito à Av. Dr. Rubinho, Qd. 29 Lote
11, Centro, na sala da Comissão, os procedimentos licitatórios abaixo mencionados, os
editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis no endereço retro mencionado na
prefeitura, na sala da Comissão - Também pelo e-mail: licitasaofelix.to@gmail.com e/ ou
<http://www.saofelix.to.gov.br>, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone
063 3576-1096 ou ainda pelo e-mail: licitasaofelix.to@gmail.com.
PREGÃO
ELETRONICO Nº
02/2024 -
SRP-EXCLUSIVA
PARA ME/EPP
E
EQ U I P A R A D O S
Órgão demandante: Fundo Municipal de Educação de São Felix do Tocantins -
TO, Processo nº 14/2024 - FME do tipo menor valor por item, visando o registro de preços
para futura aquisição parcelada de materiais de consumo variados, (Merenda Escolar)
sendo: gêneros alimentícios diversos, doces, bebidas, frios, congelados, laticínios, verdura e
legumes e panificação em geral, para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Educação de São Félix do Tocantins - TO, conforme descrito no Anexo I - Termo de
Referência, deste edital. Data 05/09/2024. Horário 08hs30min.
São Félix do Tocantins - TO, 22 de agosto de 2024
YÔNARIA ALVES PATRICIO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 094-2022 que entre si celebram o A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ/MF nº
25.064.007/0001-06 e a empresa APL SOARES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 01.497.264/0001-
65 - nos termos da Tomada de Preços nº 003/2022. Objeto: O presente instrumento tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato em epígrafe, que tem por
objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada para Reforma e ampliação do
Campo de Futebol do povoado Grota do Meio - São Miguel do Tocantins/TO, nos termos do
convênio Federal nº 899476/2020, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e da Cláusula
Quinta do Contrato em epígrafe. O prazo de vigência contratual fica prorrogado por 09 (nove)
meses, contados a partir de 21 de março de 2024 até o término final em 31 de dezembro de
2024; ficam as demais cláusulas inalteradas; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado
no portal da transparência do Município https://www.sãomiguedotocantins.to.gov.br/diario//,
Base Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA. Prefeito
Municipal. São Miguel do Tocantins - TO, 21 março de 2024.