DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024 - SRP
A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará
realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de
dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação
abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024 - SRP. Abertura dia 11.09.2024 às 09h00min.
Formalização de Ata de Registro de Preços na eventual Contratação de empresa para
AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND para atender as demandas da Secretaria Municipal da
Infraestrutura (SEINFRA.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004 e no
guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE:
www.araguaina.to.gov.br e www.bnc.org.br.
Araguaína - TO, 23 dias de agosto de 2024.
WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA
Superintendente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO FMS Nº 3/2024
O Município de
Barrolândia - TO, torna público
o seguinte processo
licitatório:
PREGÃO ELETRONICO FMS Nº 003/2024: Aquisição de material permanente
para atender a demanda do Fundo Mun. de saúde conforme proposta 11391015000124001
- TO, conforme Termo de Referência, Data de abertura das propostas e início da sessão de
disputa de preços: às 09:00h do dia 11/09/2024. modo de disputa: aberto. referência de
tempo: horário de Brasília - DF. Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br.
Informações: telefone (63) 3376-1153. Consultas ao edital e divulgação de informações:
https://www.barrolandia.to.gov.br; 
www.licitanet.com.br 
ou
pelo 
e-mail:
licitacao@barrolandia.to.gov.br.
ADRIANO JOSE RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO - TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO/TO, por intermédio da
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações
desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PM FMS- BS 021/2024 do tipo
MENOR PREÇO, com recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de
habilitações e das propostas no dia 10/09/2024, às 08h00minhs (horário local). OBJETO DA
LICITAÇÃO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS,
MATERIAIS HOSPITALARES,MATERIAIS DE RAIO-X E MATERIAIS ODONTOLOGICOS PARA
ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, O Edital com seus ANEXOS
estarão disponíveis a todos os interessados na Sala de Licitações por meios magnéticos
(Pen
Drive) e
no site
www.bernardosayao.to.gov.br,
www.bnc.org.br no
horário
compreendido entre as 07h às 12h, com custos adicionais. Maiores informações pelos
telefones (63) 3422-1241.
Em 26 de agosto 2024
ALDENORA VIEIRA XAVIER
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024/FMS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMOLÂNDIA/TO, através do gestor
conforme o ART 75 §3º da lei 14.133/2021 torna público o interesse de obter propostas
referentes ao Processo de Dispensa de Licitação nº 010/2024/FMS, que tem como objeto:
Contratação de Empresa para aquisição de materiais de expediente. Eventuais interessados
poderão solicitar o edital através do e-mail: pmcarmolândia1720@gmail.com, como
também apresentar Proposta de Preço, até o dia 30/08/2024, através do mesmo e-mail,
oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa.
Carmolândia-TO, 26 de agosto de 2024
ERICO PEREIRA SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024/FME
O Fundo Municipal de Educação de Carmolândia, torna público que realizará dia 06
de setembro de 2024, às 08h, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo
menor preço (lote) por percentual de desconto, Para Registro de Preço para futura e eventual
contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento e substituição de peças mecânicas nos veículos do Fundo Municipal de Educação
de Carmolândia-TO, conforme especificado no Edital e seus anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024/FME
O Fundo Municipal de Educação de Carmolândia, torna público que realizará dia 06
de setembro de 2024, às 10h, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo
menor preço por item, Para Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa
para fornecimento de gêneros alimentícios diversos (perecíveis e não perecíveis), conforme
especificado no Edital e seus anexos. Outras informações poderão ser obtidas na sede
Prefeitura de Carmolândia ou
pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou
www.carmolândia.to.gov.br.
Carmolândia-TO, 23 de agosto de 2024
MARIA EDUARDA PEREIRA RODRIGUES
Gestora do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
O Superintendente de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, designado
pela Portaria nº 2.773/2023, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do
referido certame, a Retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 28/2024, publicado no DOU
em 21 de agosto de 2024, Seção 3, página 247, edição nº 161. Considerando as alterações,
comunicamos que a Sessão Pública ocorrerá no dia 06 de setembro de 2024, as 08h00min.
Demais condições do Edital permanecem inalteradas.
Guaraí/TO, 26 de agosto de 2024.
CLEUBE ROZA LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.014 -SRP-GPI-SECAD
REPUBLICADO
Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024001979/2024022311018. Assunto:
O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas,
TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.014-SRP-GPI-S EC A D -
REPUBLICADO. Tipo: Menor Preço Global, Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas:
até às 08hr:45min do dia 12/09/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 12/09/2024 às
09:00hrs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto:
Registro de Preços,
para Futura, Eventual e Parcelada
Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva em
Aparelhos de Ar-Condicionado com Fornecimento de Peças, Componentes e Acessórios.
Edital 
e
anexos 
disponíveis
em: 
www.gurupi.to.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto
Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações
pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br
Gurupi, TO 23 de agosto de 2024
RENAN GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/FME.
PROCESSO 904/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS objetivando a eventual aquisição de
pneus novos, câmara de ar e protetor para manutenção dos veículos da frota de veículos
da Prefeitura e Fundos Municipais. Vencedores:
A M RAMOS -CNPJ 19.783.686/0001-62 no valor total de R$ R$ 196.684,00 ; CENTER LIMP
LTDA - CNPJ: 24.922.187/0001-49 no valor total de R$ 104.204,00; DISTRIBUIDORA E
EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTDA - CNPJ: 27.100.598/0001-47 no valor total de R$
78.672,00; PNEU ZERO EIRELI - CNPJ: 18.335.071/0001-00 no valor total de R$ 6.592,00; e
TOP 10 PNEUS MICHELIN LTDA - CNPJ: 24.931.635/0001-70 no valor total de R$
2.360,00
Nazaré, 14 de agosto de 2024
CLAYTON PAULO RODRIGUES
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato Atas de Registro de Preços: Processo Nº 904/2024. Pregão Eletrônico Nº 03/2024.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS objetivando a eventual aquisição de pneus novos, câmara de ar
e protetor para manutenção dos veículos da frota de veículos da Prefeitura e Fundos
Municipais: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2024 - Fornecedor: TOP 10 PNEUS MICHELIN
LTDA - CNPJ: 24.931.635/0001-70 no valor total de R$ 2.360,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº 14/2024 - Fornecedor: PNEU ZERO EIRELI - CNPJ: 18.335.071/0001-00 no valor total de R$
6.592,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 15/2024 - Fornecedor: CENTER LIMP LTDA - CNPJ:
24.922.187/0001-49 no valor total de R$ 104.204,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 16/2024
- Fornecedor: A M RAMOS -CNPJ 19.783.686/0001-62 no valor total de R$ R$ 196.684,00
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Fundo Municipal de Saúde de Nazaré, torna público o julgamento do pedido
de Credenciamento, conforme documentos acostados aos autos, que tem por finalidade
credenciar prestadores de serviços para confecção de próteses dentárias totais e parciais.
Processo nº 830/2024 - Credenciamento - 04/2024/FMS. Após análise dos documentos a
Comissão declara
que foi HABILITADO as
licitantes: ODONTOCLIN LTDA
- CNPJ:
49.538.001/0001-83; e ESPACO SAUDE LTDA - CNPJ: 52.667.523/0001-90, conforme Ata da
sessão. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail
prefmnazare@uol.com.br.
Nazaré - TO, 22 de agosto de 2024.
HELTTON LUIZ RODRIGUES DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Fundo de Assistência Social do Município de Oliveira de Fátima - TO, torna
público que realizara a licitação a seguir caracterizada:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - dia 12 de Setembro de 2024 às 10:00, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE VEICULO 0 KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EQUIPE DO CADASTRO ÚNICO E
BOLSA FÁMILIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA
DE FÁTIMA
Maiores informações através do Fone: (63) 3335-1169, das 07:00 as 13:00 horas
de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.oliveiradefatima.to.gov.br
CYNTHIA ROSANY F. DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024/FMS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o
seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 355/2024 - PREGÃO
ELETRÔNICO N°.007/2024/FMS - Tipo: MENOR PREÇO. Aquisição de móveis planejados para
atender as necessidades do Hospital Municipal de Paranã e das Unidades Básicas de Saúde do
Munícipio de Paranã/TO. Data da sessão: 09/09/2024 às 09h30min. No sistema:
https://bnc.org.br/; 
acesso 
ao 
edital 
e
anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; 
e 
mais
informações na CPL, e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.
EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 044/2024/FMS.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: HR
SERVIÇOS E NEGÓCIOS PARA EMPRESAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 28.288.997/0001 -
46. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Revitalização do prédio do
Hospital Municipal tia Junieta Paranã/TO Nº 044/2024, de acordo com o preceituado art. 107
e 106, lei nº 14.133/2021 por mais 60 (sessenta) dias, de 12 de agosto de 2024 até 14 de
outubro de 2024. Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde.