DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SOROCABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1749/2024 - UASG 158749
Número do Contrato: 10749/2023.
Nº Processo: 23305.020264/2023-55.
Pregão. 
Nº 
5749/2023. 
Contratante: 
IFSP
- 
CAMPUS 
SOROCABA. 
Contratado:
09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA .
Objeto: Aquisição, fornecimento e instalação de infraestrutura em sistema modular, para
atender a necessidade de criação de novos espaços. O transporte das estruturas e módulo,
bem como fornecimento de materiais, equipamentos, acessórios e mão de obra para a
instalação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.000,00.
Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23225.000637/2020-19.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 11.823.997/0001-04 - VILA BRASIL TURISMO EVENTOS E BUFFET LTDA.. Objeto:
Prorrogar, por mais 6 (seis) meses o prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 33/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e em
conformidade com o art. 57, §1º, ii e §2º, da lei no 8666/1993. Vigência: 18/08/2024 a
18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.956,60. Data de Assinatura:
14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 23355.002493/2021-31.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 07.851.262/0001-09 - MV EVENTOS ARTISTICOS E ESPORTIVOS LTDA. Objeto:
Realização da prorrogação contratual por mais 12
(doze) meses dos serviços de organização de eventos, com fornecimento de mercadorias,
infraestrutura e apoio logístico para atender as necessidades do if sudeste mg - campus
barbacena, com base no artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93. Vigência: 18/08/2024 a
18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.124,10. Data de Assinatura:
09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
CAMPUS SANTOS DUMONT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO CONTRATO: 09/2024. OBJETIVO: Contrato Professor Substituto. CONT R AT A N T E :
Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais. Campus Santos Dumont. CONTRATADO: Denis
Miguel da Silva. AREA: Engenharia Mecanica/Metalurgica. CARGA HORARIA: 40 horas.
VIGENCIA: 27/08/2024 a 31/12/2024. RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Graduacao.
Processo 23505.000089/2024-12
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158305
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23344.001254/2022-73.
Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 05.670.079/0001-81 -
SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é repactuar os
preços do contrato firmado entre as partes na data de 26/08/2024, nos termos previstos
na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo.. Vigência: 06/02/2023 a
06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.255.316,30. Data de Assinatura:
26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23343001661202452. , publicada no D.O.U de 31/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de ativos e passivos de tecnologia da Informação - TI para a contínua
oferta de serviço de Computadores e Periféricos que inclui a entrega direta, aos usuários
institucionais, de equipamentos, conectividade, armazenamento e outros resultados que
requerem aprimoramentos e manutenções durante o seu clico de vida Novo Edital:
28/08/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr.
1.111, Bairro Nova Pouso Alegre POUSO ALEGRE - MGEntrega das Propostas: a partir de
28/08/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
10/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOAO CARLOS FERREIRA
Agente de Contratação
(SIDEC - 27/08/2024) 158137-26412-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154773
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23495.000757/2022-06.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LI V R A M E N T O.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Segunda prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº 44/2022, conforme
disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993.. Vigência: 28/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 124.987,54. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 151895
Nº 
Processo: 
23341.001018.2024-49. 
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-
GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONS U LT O R I A
E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo a rescisão
amigável do contrato n° 11/2022, celebrado em 21/10/2022, e seus respectivos aditivos,
entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia sul-rio-grandense, e a empresa
prime consultoria e assessoria empresarial ltda., destinado inicialmente, à contratação de
serviço de gestão de frota, serviço de administração, gerenciamento e controle de frota
para abastecimento com todos os tipos de combustíveis, lubrificantes, aditivos e derivados
- dos veículos, manutenção preventiva e corretiva, lavagem e limpeza veicular em geral,
com fornecimento de peças, equipamentos e acessórios, de forma continuada, junto à rede
de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender à frota
de veículos leves e de veículos pesados que compõem o patrimônio do câmpus
contratante, prestados nas condições estabelecidas no termo de referencia, anexo do
edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158339
Nº Processo: 23164.000567/2024-97.
Inexigibilidade 
Nº 
5/2024. 
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
SAPUCAIA .
Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO -
CORSAN. Objeto: Fornecimento, por prazo indeterminado e sob a forma de monopólio, de
água tratada e de serviços de coleta e tratamento de esgoto ao imóvel do ifsul câmpus
sapucaia do sul..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a . Valor
Total: R$ 49.983,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158339
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23164.001722/2023-17.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
SAPUCAIA. Contratado: 49.485.080/0001-01 - MH CONSTRUTORA LTDA -. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2023 por mais 30 dias a contar de
25/08/2024, bem como o acréscimo dos serviços no patamar de 5,25% em relação ao valor
inicialmente pactuado.. Vigência: 25/08/2024 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 250.684,76. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados 28 (vinte e oito)
diplomas na data de 05/06/2024 a 29/07/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livro de Registro
de Expedição de Diplomas/Certificados
Eletrônicos/IFTO nº 1, do Curso de Bacharelado em Agronomia/Engenharia Agronômica -
registros de 3377 a 3379; Livro de Registro de Expedição de Diplomas/Certificados
Eletrônicos/IFTO nº 1, do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas - registros de 3552,
3554 a 3556, 3612,3624, 3632 a 3641, 3666 e 3706; Livro de Registro de Expedição de
Diplomas/Certificados Eletrônicos/IFTO nº 1, do Curso de Licenciatura em Computação -
registros de 3407 a 3411, 3630 a 631. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada
em 
até
15 
(quinze)
dias, 
no
endereço
http://portal.ifto.edu.br/araguatins/campus-araguatins/ensino/diplomas-expedidos
CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO
Diretor-geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23235.009179/2024-98.
Inexigibilidade 
Nº 
90038/2023. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
T EC . D O
TOCANTINS.
Contratado: 25.086.034/0001-71 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Contratação do fornecimento regular de energia elétrica ao Campus Av a n ç a d o
Formoso do Araguaia, do Instituto Federal do Tocantins.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a . Valor
Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23235.006243/2024-89. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO
TOCANTINS. Contratado: 39.808.849/0001-21 - R & L SERVICOS E COMERCIOS
ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: A rescisão contratual em questão encontra amparo no art.
137, inciso I, e art. 138, inciso II, da lei 14.133/2021 e da Cláusula Décima Terceira - Da
Extinção contratual do contrato original. A rescisão contratual foi feita de forma
consensual/amigável, antes do início da execução dos serviços, por acordo e sem qualquer
ônus entre as partes.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de
Rescisão: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
CAMPUS ARAGUATINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços- Didático-Pedagógicos, Lei nº 8.745 de 09/12/93,
com redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUATINS. CONTRATADO:
RAPHAEL OLIVEIRA DE SÁ E SILVA, OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor
Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância
equivalente à remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 26/08/2024 a
31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão -Diretor-geral do Campus Araguatins -
Contratante, Raphael Oliveira de Sá e Silva - Contratado.