DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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40
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados
27 (vinte e sete) diplomas na data de 05/06/2024 a 16/07/2024, nos seguintes livros
de
registro
e
sequências
numéricas: 
Livro
de
Registro
de
Expedição
de
Diplomas/Certificados 
Eletrônicos/IFTO
nº 
1,
do 
Curso
de 
Bacharelado
em
Agronomia/Engenharia Agronômica - registros de 3377 a 3379; Livro de Registro de
Expedição de Diplomas/Certificados Eletrônicos/IFTO nº 1, do Curso de Licenciatura em
Ciências Biológicas - registros de 3552, 3554 a 3556, 3612,3624, 3632 a 3641, 3666 e
3706; Livro de Registro de Expedição de Diplomas/Certificados Eletrônicos/IFTO nº 1,
do Curso de Licenciatura em Computação - registros de 3407 a 3411, 3630 a 631. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no
endereço 
http://portal.ifto.edu.br/araguatins/campus-araguatins/ensino/diplomas-
expedidos
CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO
Diretor-geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158310
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23200.002988/2019-17.
Pregão. Nº 19/2019. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2020 por 12 (doze) meses..
Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.200,13.
Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153978
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23036.005142/2020-11.
Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: ALTERAR UNILATERALMENTE,
AS DISPOSIÇÕES TEXTUAIS DOS
ITENS, EM
CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "A", DA LEI N.º 8.666 DE
21 DE JUNHO DE 1993.
ALTERAR UNILATERALMENTE, AS DISPOSIÇÕES TEXTUAIS DOS ITENS DA LISTA DE
REQUISITOS APLICÁVEIS ÀS FICHAS TÉCNICAS OPERACIONAIS, A FIM DE ADEQUAR AS
ALTERAÇÕES QUALITATIVAS.
ENTREGA NOS LOCAIS DE PROVA, POLOS DE APLICAÇÃO DENTRE OUTROS.
ALTERAR UNILATERALMENTE, AS DISPOSIÇÕES TEXTUAIS DAS TABELAS IV, VI DO APENSO
"D", EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "A", DA LEI N.º
8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. Vigência: 23/08/2024 a 07/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 173.353.860,63. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2024 - UASG 153028
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 23087.019427/2023-79.
Pregão. Nº 40/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
42.035.255/0001-30 - MLQ ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do Segundo Termo Aditivo
é alteração da Cláusula Segunda do Contrato nº 39/2023, em virtude da prorrogação do
prazo de execução e vigência. Execução até 28/09/2024 e Vigência até 19/11/2024. Valor
Total do Contrato: R$ 884.747,28. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2024 - UASG 153028
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23087.006588/2021-31.
Pregão. Nº 31/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do terceiro termo
aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência e o reajuste - com
aplicação de descontos, do Contrato Administrativo nº 24/2021. Vigência: 27/08/2024 a
27/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.756,40. Data de Assinatura:
26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EDITAL Nº 22, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO
A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação
de Pós-Graduação(COPG)/Pro-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PRPPG), torna pública
a abertura das inscrições para a seleção de alunos(as) para o Programa de Pós-Graduação
em Enfermagem (PPGENF), Nível de Mestrado, na área de concentração em Enfermagem
com as seguintes linhas de pesquisa: a) Processo de Cuidar em Enfermagem; b) Gestão em
Serviços de Saúde e Educação.
a) Inscrições: 02/09/2024 até dia 23/09/2024.
Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico:
https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php
b) Seleção:
Primeira Fase - Análise de Pré-Projeto de Pesquisa - CLASSIFICATÓRIA
Segunda Fase - Análise do Currículo Lattes - CLASSIFICATÓRIA
c) Nº Vagas: 18 (dezoito), sendo 11 (onze) na linha de pesquisa "Processo de
Cuidar em Enfermagem"; e 7 (sete) na linha de pesquisa "Gestão em Serviços de Saúde e
Ed u c a ç ã o " .
Informações adicionais sobre o Programa de Pós-Graduação em Enfermagem
poderão ser obtidas no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/ppgenf/.
VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EDITAL Nº 23, DE 26 DE AGSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO
A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação
de Pós-Graduação (COPG)/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), torna pública
a abertura das inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós-Graduação em
Enfermagem (PPGENF), Nível de Doutorado, na área de concentração em Enfermagem com
as seguintes linhas de pesquisa: a) Processo de cuidar em Enfermagem; b) Gestão em
serviços de saúde e educação.
a) Inscrições: 28/08/2024 até dia 15/09/2024.
Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico:
https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php
b) Seleção:
Primeira Fase - Análise de Pré-projeto de Pesquisa - ELIMINATÓRIA
Segunda Fase - Análise do Currículo Lattes - CLASSIFICATÓRIA
c) Nº Vagas: 8 (oito), sendo 5 (cinco) na linha de pesquisa "Processo de cuidar
em Enfermagem"; e 3 (três) na linha de pesquisa "Gestão em serviços de saúde e
educação".
Informações adicionais sobre o Programa de Pós-Graduação em Enfermagem
poderão ser obtidas no endereço eletrônico https://www.unifal-mg.edu.br/ppgenf/edital-
doutorado-ingresso-2025/.
VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
Nº Processo: 23087.003381/2024-57 Contratante: Universidade Federal de A l f e n a s / U N I FA L -
MG Contratado: JOSÉ ROBERTO SÓSTENA NETO Objeto: Prorrogação do Contrato nº
12/2024- Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 13-09-2024 a
31-01-2025 Data da assinatura: 20-08-2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.030116/2024-90.
Dispensa Nº 78/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação direta da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "curso de
formação de educação em direitos humanos", condições, forma e prazos constantes no
plano de trabalho cadastrado no sipac/ufba sob o nº 179/2024, parte integrante do
presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/08/2024 a
30/06/2025. Valor Total: R$ 64.724,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 278/2024
Nº Processo: 23066.047103/2024-50. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. SOCIEDADE PAULISTA DE MEDICINA VETERINÁRIA. CNPJ:
47.676.085/0001-96. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos
alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal:
11.788/2008. Vigência: 28.08.2024 a 27.08.2029. Data de Assinatura: 20.08.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO PROJETO DE COOPERAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÕES -
MINTER, SIPAC (156/2020) UFBA/FAPEX/ UNIRIOS Nº Processo: 23066.050974/2021-16.
Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e a UNIRIOS CNPJ:
03.866.544/0001-29. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a
vigência até 31/08/2025 do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao
projeto "PROJETO DE COOPERAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÕES - MINTER "UNIRIOS" até
31/08/2025. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência:
31/08/2024 a 31.08.2025. Data de Assinatura: .27.08.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066017498202466. Objeto: PR: 90009/ 2024 - Aquisição de
Gêneros Alimentícios, devendo ser entregues de forma parcelada, conforme programação,
na Escola de Nutrição (ENUFBA) e na Pró - Reitora de Assistência Estudantil (PROAE) da
Universidade Federal da Bahia.. Total de Itens Licitados: 153. Edital: 28/08/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus
Universitário 
de
Ondina. 
Cep:
40170-115, 
Ondina
- 
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ABILIO DE FREITAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/08/2024) 153038-15223-2024NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de natureza continuada
de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, incluindo fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, observados os
critérios de sustentabilidade no que couber, necessários para o exercício de diversas
funções a serem contratadas, visando atender as necessidades da Universidade Federal do
Cariri UFCA no desenvolvimento dos trabalhos acadêmicos e administrativos.
TIAGO DE ALENCAR VIANA
Pró-reitor de Administração
(SIDEC - 27/08/2024) 158719-26449-2024NE800123