DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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43
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
do Edital de Condições Gerais nº 06/2024, publicado no D.O.U. de 29/04/2024, seção 3, páginas
40 a 44, e do Edital Específico nº 07/2024, publicado no D.O.U. de 28/05/2024, seção 3, páginas
52 a 54 (Processo nº 23854.004064/2024-10):
Área: Fisioterapia Cardiovascular; Fisioterapia Intensiva e Estágio Supervisionado
em Fisioterapia nos três níveis de atenção à saúde.
Lista Geral de Candidatos aprovados com número de inscrição, nome do candidato
em ordem de classificação, média final e classificação, respectivamente: 324932848, WATILA
DE MOURA SOUSA, 8,48, 1º; 324920117, SUELEN MARÇAL NOGUEIRA, 8,39, 2º; 324940576,
THALIS HENRIQUE DA SILVA, 6,99, 3º; 324937239, NATHANY SOUZA SCHAFAUSER SEG U N D O,
6,18, 4º.
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 153061
Nº Processo: 23071002919242485. Objeto: Aquisição de malotes de segurança
para atender ao CAED.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São
Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90009-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no
edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as
constantes do edital /termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por
desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital..
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 27/08/2024) 153061-15228-2023NE800058
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Processo: 23071.924035/2024-83
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSI DA D E
FEDERAL DE JUIZDE FORA, POR MEIO DA PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO DA UFJF, E A EMPRES A
JÚNIOR ECOFARMA -EMPRESA DE CONSULTORIA FARMACÊUTICA JÚNIOR.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Universidade Federal de Juiz de Fora e
Ecofarma - Empresa de Consultoria Farmacêutica Júnior.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência ao Convênio
supramencionado, acrescentando-se 05 (cinco) anos à sua duração, totalizando 10 (dez)
anos, em razão da continuação do desenvolvimento das atividades da ECOFARMA -
Empresa de Consultoria Farmacêutica Júnior como Empresa Júnior da Faculdade de
Farmácia da UFJF. igência: 29/08/2019 a 29/08/2029. Data da assinatura: 24/08/2024.
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante Legal da UFJF); Eduarda Reis
Ferreira (Representante da Empresa Júnior).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº do Processo: 23071.901408/2024-48
Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I
QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, POR MEIO DO
CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, COM A
INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO - FADEPE, E A EMPRESA DANONE LTDA.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Danone LTDA.
Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e
científica entre as PARTES para desenvolver o projeto ''WPC, fermentados e produtos UHT:
caracterização, agrupamento e estudo de problemas durante estocagem''.
Valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Data da
assinatura: 16/08/2024. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (representante legal
da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (representante legal da FADEPE); Ítalo Tuler Perrone
(coordenador do projeto); Henrique Mateus Borges (representante da empresa); Geovani
Vieira Manzano (representante da empresa).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE Nº 4/2024 - UFLA
Processo: 23090.009525/2024-20. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; Cervejaria Petrópolis S/A, CNPJ 73.410.326/0001-60. Objeto: regular
as condições para o acesso e/ou revelação de informações confidenciais e definir as regras
relativas ao seu uso, manipulação e proteção. Valor do repasse financeiro: não há.
Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e inovação (Emenda Constitucional
nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto no 9.283/201), na lei nº
12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), lei nº 9.279/1996 Lei de propriedade Industrial),
lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e a lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção
de Dados), e nas demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 19/08/2024 até enquanto
perdurar o Objeto e o vínculo de realização do projeto de pesquisa a ser desenvolvido,
estendendo-se após sua conclusão por 10 anos. Assinatura: 19/08/2024.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 24/2024-UFLA
Processo: 23090.009545/2024-09. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA
(Brasil); Daffodil International University - DIU (Bangladesh). Objeto: Estabelecimento de
parceria internacional com o escopo de viabilizar a cooperação técnica, científica,
educacional e cultural entre a UFLA e DIU, para o desenvolvimento de atividades de
ensino, pesquisa e extensão em áreas de mútuo interesse das partícipes, visando ao
desenvolvimento e a execução de programas, projetos, estudos e serviços técnicos de
forma integrada. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2029. Data de Assinatura: 23/08/2024.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEPE Nº 30, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal
de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de
acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 43 da Resolução CUNI nº
006/2018, homologa o resultado do concurso público para Professor Adjunto A, nível
1, da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme Edital PROGEPE nº
01/2024:
Área: Inteligência Artificial
. .Nº de Inscrição
.Nome
.Prova Escrita .Prova Didática .Plano de
Trabalho
.Prova de Títulos .Nota
Final
. .0012400076
.DIEGO SAQUI
.80,4
.91,0
.93,4
.100,0
.364,8
. .0012400251
.ELAINE CECILIA GATTO
.85,4
.81,4
.82,8
.54,7
.304,3
. .0012400209
.ALYSSON 
ALEXANDER 
NAVES
S I LV A
.83,0
.72,2
.72,4
.55,7
.283,3
ALESSANDRA DE PAULA MORAES
EDITAL PROGEPE Nº 31, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de
Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo
com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº
068/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme
Edital PROGEPE nº 25/2024:
Área: Produção e Melhoramento Vegetal
.
.Nº de Inscrição
.Nome
.Prova Didática
.Prova de Títulos
.Nota Final
. .0252400135
.FERNANDA APARECIDA CASTRO PEREIRA
.82,0
.90,6
.172,6
. .0252400019
.ANA CAROLINA ANDRADE SILVA
.79,0
.19,3
.98,3
ALESSANDRA DE PAULA MORAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 1.728, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei
12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do
Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as
inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para
o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta
Universidade. Lotação: Escola de Enfermagem - Departamento de Enfermagem Básica. Área
de conhecimento: Processo de Enfermagem, Fundamentos de Enfermagem, Enfermagem
Clínica e Cirúrgica ao Adulto e Idoso. Titulação mínima exigida: Mestrado na área de
Enfermagem ou areas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo
também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades
administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período
de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste
Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da
data de assinatura do contrato até 11/09/2024, podendo ser prorrogada até a duração
máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo
manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da
Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e
Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação
do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração
posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas
parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. .CLASSE
.R EG I M E
.T I T U L AÇ ÃO
.Vencimento Básico - VB
.Retribuição por Titulação - RT
.T OT A L
. A
20 horas
.mestrado
.R$ 2.236,32
.R$ 559,08
.R$ 2.795,40
. .
.
.doutorado
.R$ 2.236,32
.R$ 1.285,89
.R$ 3.522,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para
docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1728/2024) e
no processo SEI nº 23072.245104/2024-89.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 1.730, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90, na Lei
12.772/2012, no Decreto 7.485/2011, no Decreto 9.739/2019, na Lei 12.990/2014, na Lei
13.146/2015, no Decreto 9.508/2018, na Instrução Normativa MGI n.º 23, do Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos e na Resolução Complementar n.º 02/2013 do Conselho
Universitário, no Edital de Condições Gerais n.º 2.458, de 24 de outubro de 2023, resolve tornar
público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao
Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da
CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A,
Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
da FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, de acordo com a seguinte discriminação:
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
. .Vagas para ampla concorrência
.-
. .Vagas reservadas para candidatos
negros*
.1 (uma)
. .Vagas reservada para pessoas com
deficiência
.-
. .Total de vagas
.1 (uma)
. .Área de conhecimento
.Comunicação em ambiente digital: criação, produção e mediação
. .Regime de trabalho
.40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva
. .Titulação
.Doutorado na área de Comunicação ou em áreas afins
. Perfil desejado do(a) candidato(a)
Competência para realizar atividades de pesquisa, ensino, extensão e assumir
funções administrativas. Competência para ministrar disciplinas relacionadas à área
de conhecimento nos cursos de Jornalismo, Relações Públicas, Publicidade e
Propaganda e demais cursos atendidos pelo Departamento de Comunicação Social.
. .
.Conhecimentos em: Aspectos históricos e teóricos, criação e experimentação da
comunicação em redes com dados, algoritmos, plataformas e inteligência artificial;
Práticas emergentes de produção publicitária em ambientes digitais; Banco de dados,
algoritmos e programação no desenvolvimento de conteúdos e projetos em ambientes
digitais; Processos sociotécnicos de criação, produção e mediação na comunicação
contemporânea.
. Inscrição por correio eletrônico
.Período e Horário de Inscrição:
.Até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste
Edital, das 00h00 do primeiro dia de inscrição até
23h59 do último dia de inscrição (horário de
Brasília)
. .
.E-mail para inscrição:
.concurso-prof-adjunto@fafich.ufmg.br
. Contato
.Telefone:
.(31) 3409-5012
.
.Endereço Eletrônico:
.dcs@fafich.ufmg.br
. .
.Horário de Funcionamento:
.Das 8h às 12h e das 14h às 17h
. .Endereço da página eletrônica para
emissão de Guia de Recolhimento da
União - GRU
.https://sistemas.ufmg.br:443/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?
codigo=StApUMMZm
. .Endereço da página eletrônica onde
consta(m) o(s) programa(s), quando
for o caso, e demais informações do
Concurso
.https://www.fafich.ufmg.br/dcs/
. .
Tipos de prova
.Fase 1: Prova Escrita com caráter eliminatório
Fase 2: Julgamento de Títulos e Prova Didática
. .Previsão para o início do concurso
.De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das
inscrições
* Vaga reservada nos termos do Edital n.° 2.458, de 24 de outubro de 2023 e conforme
resultado divulgado no Edital Complementar n.° 2.563, de 03/11/2023.

                            

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