DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 150182
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23069.161952/2022-23.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 33.285.255/0001-05 -
CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento
a repactuação de preços do contrato 39/2022, em virtude da incidência das convenções
coletivas de trabalho do ano de 2024 das categorias envolvidas. Vigência: 04/11/2022 a
03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.501.752,61. Data de Assinatura:
26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) EMILI COIMBRA DE
SOUZA nº do contrato: 06/DIR-CL/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga
horária: 40 h; vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 23/08/2024. OBJETO:
prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior.
VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o
disposto na Lei 12.772/12. SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN - Reitora em Exercício
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação sob a forma de execução
indireta, regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada para a
prestação dos serviços continuados de vigilância com postos de vigilância orgânica armada
e desarmada, motorizada e não motorizada e fornecimento de sistemas eletrônicos de
vigilância com monitoramento, a serem executados no Campus Chapecó SC da UFFS, com
dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital:
28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02,
Fronteira Sul CHAPECO - SC. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/09/2024, às 09h15 no site
www.comprasnet.gov.br.
GREICE PAULA HEINEN
Pregoeira
(SIDEC - 27/08/2024) 158517-26440-2024NE000086
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Retificação do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/DIR-CH/UFFS/2024,
celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a)
substituto(a) Marta Ribeiro Dos Santos Rzeznhik, publicado no DOU nº 130, seção 3, página
52, de 09 de julho de 2024, onde se lê: "que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta
- Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 18/07/2024 a 18/12/2024", leia-
se "que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a
vigorar no período de 18/07/2024 a 18/12/2024; e a alteração da Cláusula Segunda -
Obrigações do Contratado, que passa a vigorar com 40 horas semanais, a partir de
18/07/2024. SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN - Reitora em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 457/2020.
Nº Processo: 23070.032315/2020-40.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
33.707.746/0001-99 -
COLÉGIO SANTA ROSA DE LIMA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
finalidade reajustar o valor contratual. Após reajuste o valor do aluguel, passará de r$
43.124,29 para r$ 44.771,64, correspondente à aplicação do índice igp-m/fgv acumulado do
período de agosto de 2023 a julho de 2024, no percentual de 3,82%, com efeitos a partir
da data de 24 de agosto de 2024.. Vigência: 24/08/2020 a 23/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 537.259,68. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.032264/2024. Objeto: Aquisição de livros diversos - ciências
sociais e filosofia.. Total de Itens Licitados: 213. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) -
Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-
90052-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/08/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/09/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços,
gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de
Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros,
o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 27/08/2024) 153052-15226-2024NE000001
EDITAL Nº 83, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de
28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012,
alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº
99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo
da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no
D.O.U.
em 18/09/2023
e
Edital
Específico nº
08/2024
publicado
no D.O.U.
de
18/03/2024.
Área do Concurso: Educação Inclusiva/Centro De Ensino e Pesquisa Aplicada
à
Educação, exercício:
Região
Metropolitana
de Goiânia.
Candidatos
Aprovados
Classificação Geral: 1º - Paula Fernandes de Assis Crivello Neves, média: 8,85; 2º -
Rafaela Aparecida Silva Ferreira Diniz, média: 8,58; 3º - Celsineide Mendes de Moura,
média: 7,64; 4º - Marília Soares de Oliveira, média: 7,06; 5º - Paulo Osni Silvério,
média: 7,01. Candidato Aprovado Reserva de Negros: 1º - Paulo Osni Silvério, média:
7,01.(Processo n° 23070.008122/2024-00)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No
Termo
de
Acordo
que
entre
si
celebram
a
FUNDAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG, A
EMPRESA GEOLAB INDUSTRIA FARMACÊUTICA S/A E A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
- FUNAPE. Proc.: 23070.027078/2024-29. PUBLICADO na Página 68 da Seção 3, na Edição
Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024, ISSN 1677-7069, onde se lê: "Vigência Total:
05/04/2024 a 04/04/2026" Leia-se: Vigência Total: 08/08/2024 a 07/08/2026. Data de
Assinatura: 08/08/2024.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio UFG 171/2024. Processo 23070.037611/2024-61. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da IMP BIOINSUMOS LTDA.
Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e IMP BIOINSUMOS LTDA. Assinatura:
26/08/2024. Validade: 26/08/2024 a 25/08/2029.
Espécie: Convênio UFG 175/2024. Processo 23070.041182/2024-26. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da ASSOCIAÇÃO DOS
DEFICIENTES VISUAIS DO ESTADO DE GOIÁS. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
- UFG e ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DO ESTADO DE GOIÁS. Assinatura:
26/08/2024. Validade: 26/08/2024 a 25/08/2029.
Espécie: Convênio UFG 177/2024. Processo 23070.039269/2024-33. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da DURATEX FLORESTAL LTDA.
Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e DURATEX FLORESTAL LTDA.
Assinatura: 26/08/2024. Validade: 26/08/2024 a 25/08/2029.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 153030
Nº
Processo: 23088014556202441.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para execução da infraestrutura do Prédio CIFMA - fase-1 - UNIFEI ITAJUBÁ,
com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303 - Pinheirinho, Pinheirinho -
Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
SERGIO MIRANDA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/08/2024) 153030-15249-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
Cancelamento de Ata de Registro de Preços por Extinção do Fornecedor - UASG 153030
Processo Nº: 23088.004308/2024-92
O Pró-Reitor de Administração da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ,
CAMPUS ITAJUBÁ, em face do que consta no processo nº 23088.004308/2024-92, declara
CANCELADA a Ata de Registro de Preços nº 90004/2024 (Item 63: água sanitária), originária
do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90004/2024, celebrada com a empresa
SSR Empreendimentos Ltda, CNPJ 53.130.719/0001-03, com fundamento na cláusula 9.1.1
do referido instrumento c/c Inciso I do Art. 29 da Lei nº 11.462/2023. Fim da Vigência:
27/08/2024.
RERO MARQUES RUBINGER
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23088.012841/2024-28 - Espécie: Acordo de Cooperação Científica e
Tecnológica celebrado entre a EMBRAER S.A - CNPJ/MF 07.689.002/0001-89, a Rima
Industrial S.A - CNPJ/MF 18.279.158/0001-08, a Universidade de São Paulo (USP),
representada
por
meio da
Escola
de
Engenharia
de
Lorena (EEL)
-
CNPJ/MF
63.025.530/0100-96, a Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP) - CNPJ/MF
68.314.830/0001-27, a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-
30 e a
Fundação de Pesquisa e
Assessoramento à Indústria (FUPAI)
- CNPJ:
18.025.536/0001-27. Objeto: Cooperação Científica e Tecnológica entre a EMBRAER, a
RIMA, a USP/EEL e a UNIFEI, com apoio de suas respectivas Fundações de Apoio, com
vistas ao desenvolvimento conjunto do projeto intitulado: Desenvolvimento de ligas
magnésio-cálcio para aplicações aeronáuticas. Valor Total: R$ 285.505,23, sendo: R$
42.822,32 para FUSP; e R$ 242.682,91 para FUPAI. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a
contar da data da última assinatura eletrônica do instrumento. Data da assinatura: 23 de
agosto de 2024.
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23088.014665/2024-69 - Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a UNIVERSITY OF
MOSTAR, Bósnia e Herzegovina. Objeto: "Desenvolver a pesquisa científica e o processo de
ensino entre as universidades". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos,
a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 26 de agosto de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EDITAL Nº 32, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024,
Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ),
conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o
resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, objeto
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