DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
15.6. A UFMG reserva-se o direito de exigir, a qualquer tempo, a apresentação de documentos originais ou cópias autenticadas de documentos, pessoalmente ou por envio
postal.
15.7. A qualquer tempo, poderá haver anulação da inscrição, das provas, da nomeação e da posse do candidato, quando verificada a falsidade em qualquer declaração, documento
e/ou irregularidade e utilização de meios ilícitos durante a realização das provas, observado o devido processo legal.
15.8. A inscrição do candidato implicará a aceitação e o cumprimento das normas para o concurso público contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados,
das quais não poderá alegar desconhecimento.
15.9. A UFMG poderá realizar o aproveitamento interno de candidatos homologados para ter exercício em localidade diversa para a qual prestou concurso.
15.10. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais.
Processo: 23072.276519/2023-13.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
ESCOLA DE BELAS ARTES
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 11/2024. Doador : Hugo Maria de Mendonça Houayek.
Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de
livros. Quantidade: 08 títulos, com 10 exemplares. valor total: R$ 520,00 (quatrocentos e
sessenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Hugo
Maria de Mendonça Houayek (Doador) e Daniel Rodrigues, responsável da biblioteca da
Escola de Belas Artes/UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 05 de agosto de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 12/2024. Doador : Edinara Melo de Moraes. Donatária: Escola
de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de 1 (um) exemplar do
livros : Rembrandt, 1606-1669 : o mistério da aparição. valor total: R$ 58,00 (cinquenta e
oito reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Ed i n a r a
Melo de Moraes (Doadora) e Daniel Rodrigues, responsável da biblioteca da Escola de Belas
Artes/UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 14 de agosto de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 13/2024. Doador : Arnaldo Leite de Alvarenga. Donatária:
Escola de Belas Artes/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de livros.
Quantidade: 04 títulos, com 08 exemplares. valor total: R$ 412,00 (quatrocentos e doze
reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Arnaldo
Leite de Alvarenga (Doador) e Daniel Rodrigues, responsável da biblioteca da Escola de
Belas Artes/UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 23 de agosto de 2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do EXTRATO DE DOAÇÃO, com data de assinatura de 15 de
dezembro de 2023, inserido no DOU, Seção 3 de 26/08/2024, fls. 51, onde se lê: "OFÍCIO
Nº 56/2023/EBA-CPGART-UFMG" leia-se: "OFÍCIO Nº 93/2023/EBA-CPGART-UFMG"
FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2024 - UASG 153283
Nº Processo: 23072.218919/2024-95.
Dispensa Nº 40/2024. Contratante: FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS/UFMG.
Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS,
ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Contratação da fundação instituto de
pesquisas econômicas, administrativas e contábeis de minas gerais - ipead com a finalidade
de dar apoio ao projeto de pesquisa: "inclusão financeira e o papel das cooperativas de
crédito"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/08/2024 a
23/08/2027. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
FACULDADE DE DIREITO
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de doação nº42/2024. Doador: Rafael Antonio Baldo. CPF/CNPJ nº
042XXXX905. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58.
Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$139,90 (cento e
trinta e nove reais, noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e
Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo
Horizonte, 2 de julho de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Espécie: Termo de doação nº43/2024. Doador: Ingrid Athina C. Aglantzakis. CPF/CNPJ nº
044XXXX199. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58.
Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 03 títulos. Valor total da doação: R$379,90
(trezentos e setenta e nove reais, noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764,
de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e
suas alterações. Belo Horizonte, 1 de agosto de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito
(FD/UFMG) (Donatária).
Espécie:
Termo
de
doação
nº44/2024. Doador:
Bruno
José
Nunes.
CPF/CNPJ
nº
061XXXXX688. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58.
Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$100,00 (cem
reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 5 de
agosto de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Espécie: Termo de doação nº45/2024. Doador: Mariah Brochado Ferreira. CPF/CNPJ nº
961XXXX649. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58.
Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$77,15 (setenta e
sete reais, quinze centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo
Horizonte, 7 de agosto de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Espécie: Termo de doação nº46/2024. Doador: Rayara Regina da Silva. CPF/CNPJ nº
060XXXXX601. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58.
Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$230,00
(duzentos e trinta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo
Horizonte, 7 de agosto de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Espécie: Termo de doação nº47/2024. Doador: Marcelo Campos Galuppo. CPF/CNPJ nº
547XXXXX668. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58.
Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 64,90 (sessenta
e quatro reais, noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e
Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo
Horizonte, 9 de agosto de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Espécie: Termo de doação nº48/2024. Doador: Samuel Rivetti R. Balloute. CPF/CNPJ nº
069XXXXX676. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58.
Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 31 títulos. Valor total da doação: R$ 646,80
(seiscentos e quarenta e seis reais, oitenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764,
de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e
suas alterações. Belo Horizonte, 9 de agosto de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito
(FD/UFMG) (Donatária).
Espécie: Termo de doação nº 49/2024. Doador: Andrea Fernandes Andrezo. CPF/CNPJ nº
246XXXXX835. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58.
Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 128,00 (cento
e vinte e oito reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo
Horizonte, 9 de agosto de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Espécie: Termo de doação nº50/2024. Doador: Henrique Almeida Bazan. CPF/CNPJ nº
129XXXXX648. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58.
Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 03 títulos. Valor total da doação: R$ 120,25 (cento
e vinte reais, vinte e cinco centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril
e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG)
(Donatária).
Espécie: Termo de doação nº51/2024. Doador: Henrique Almeida Bazan . CPF/CNPJ nº
129XXXXX648. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58.
Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$20,00 (vinte
reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 26 de
agosto de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Espécie: Termo de doação nº52/2024. Doador: Victor Fabiano P. da Silva Vieira. CPF/CNPJ
nº 001XXXXX685. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-
58. Objeto:
doação de livro(s). Quantidade:
01 título. Valor total
da doação:
R$299,80(duzentos e noventa e nove reais, oitenta centavos). Fundamento Legal: Decreto
nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 26 de agosto de 2024. (Doador) e Faculdade de
Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Espécie: Termo de doação nº53/2024. Doador: Daniela Urtado. CPF/CNPJ nº 103XXXXX952.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação
de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$222,00 (duzentos e vinte e dois
reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, agosto
de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 003/2024. Doador: Andy Petroianu. Donatária: Faculdade de
Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro "PETROIANU,
Andy. Redação científica e didática. São Paulo: Editora dos Editores, 2024. 148 p. ISBN
9788585162986." No valor de R$ 120,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de
abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações. SIGNATÁRIOS Andy Petroianu (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG
(Donatário). DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 006/2024. Doador: Eduardo G. Diniz. Donatária: Faculdade de
Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro "BA R R O S
JÚNIOR, Edmilson de Almeida. Código de ética médica 2010: comentado e interpretado
(Resolução CFM 1.931/2009). São Paulo: Atlas, 2011. 460 p. ISBN 9788522461462 (broch.)"
no valor de R$ 24,90. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS Eduardo G. Diniz (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA
DE ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 007/2024. Doador: Felipe Augusto Brito Madureira.
Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um
exemplar do livro "LONGMAN dictionary of contemporary English: the living dictionary.
Harlow, Eng.: Pearson, 2006. 1949 p. ISBN 1405806737." No valor de R$ 95,00; um
exemplar do livro "MARTINS, Herlon Saraiva et al. Medicina de emergência: revisão
rápida. Barueri, SP: Manole, 2017. xxvi, 1233 p. (Revisão rápida). ISBN 9788520433072
(broch.)" no valor de R$ 135,00; um exemplar do livro "GUIMARÃES, Renato Maia.;
CUNHA, Ulisses Gabriel de Vasconcelos.; THOMAZ, Débora Pereira. Sinais e sintomas
em geriatria. 3. ed. Belo Horizonte: COOPMED, 2017. 277 p. ISBN 9788578250782." no
valor de R$ 106,00; um exemplar do livro "CANCINA, Pura H. A Fadiga crônica:
neurastenia: as doenças da atualidade. Rio de Janeiro: Companhia de Freud, 2004. 256
p. ISBN 8585717831 (broch.)." no valor de R$ 39,90; um exemplar do livro "BOROSSA ,
Julia. Histeria. Rio de Janeiro: Relume Dumará, São Paulo: Segmento-Duetto. 2005. 80
p. (Conceitos da psicanálise ; 17). ISBN 8573164492." no valor de R$ 19,80; um
exemplar do livro "HOWARD, Judy; FRANCA NETO, Alípio Correia de. Os remédios
florais do Dr. Bach passo a passo: guia completo para prescrições. São Paulo:
Pensamento, 1990. 90 p." no valor de R$ 24,92; um exemplar do livro "NEUROTICS
ANONYMOUS INTERNATIONAL. As leis da doença mental e emocional: definição,
origem, manifestação, prognóstico e cura. Washington, DC: Neurotics Anonymous
International, [1970?]. 119 p." no valor de R$ 12,00; um exemplar do livro "MEYER,
Philippe, 1933. A irresponsabilidade medica. São Paulo: UNESP, 2002. 133 p. ISBN
8571394083 (broch.)." no valor de R$ 40,00; um exemplar do livro "COZON, Grégoire.
Fadiga crônica. São Paulo: Larousse, 2006. 119 p. ISBN 8576351137 (broch.)." no valor
de R$ 11,25; um exemplar do livro "MARTINS, Herlon Saraiva; BRANDÃO NETO, Rodrigo
Antônio.; VELASCO, Irineu Tadeu. Medicina de emergência: abordagem prática. 13. ed.
São Paulo: Manole, 2019. xvi, 1304 p." no valor de R$ 150,00; um exemplar do livro
"HAJJAR, Ludhmila Abrahão et al. Medicina de Emergência: abordagem prática. 15. ed.
rev. atual. e ampl. Barueri, SP: Manole, 2021. 1736 p. ISBN 978655764017." no valor
de R$ 107,00; um exemplar do livro "PEREIRA, Julio Cesar Rodrigues. Bioestatística em
outras palavras. São Paulo: EDUSP, FAPESP, 2010. ISBN 9788531412264 (broch.)." no
valor de R$ 56,94; um exemplar do livro "COSENDEY, Carlos Henrique. Interpretação do
ECG. 5. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2012. xi, 306 p. (Incrivelmente fácil).
ISBN 9788527719254 (broch.)." no valor de R$ 210,00. Fundamento Legal: Decreto nº
9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto
de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Felipe Augusto Brito Madureira (Doador) e
Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 4 de março de
2024.

                            

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