DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.035940/2023-46. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade à empresa JR PORTELLA COMERCIO DE ACESSORIOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS
LTDA - CNPJ 18.209.557/0001-00, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº
10.520/02 e item 21.1.1 alínea "d" e 21.7, alíneas "a" e "d" do Edital de Pregão Eletrônico.
Fato que ensejou a penalização foi por desistência expressa da proposta durante a fase de
negociação. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União
pelo prazo de 05 (cinco) dias. Assina: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR"
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.035988/2023-54. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade à empresa SAMARA VASCONCELOS ROSAS LTDA - CNPJ 38.559.624/0001-16,
considerando as disposições do art. 7º da Lei no 10.520/02 e item 21.1.1 alínea "a" e 21.7,
alíneas "a" e "d" do Edital de Pregão Eletrônico n° 44/2023. Fato que ensejou a penalização
foi por deixar de apresentar documentos de qualificação técnica, cujo objeto é a aquisição
de materiais e acessórios para manutenção de revestimentos. Sanção: Impedimento de
licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 08 (oito) dias. Assina:
Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR"
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 024558/2024-98. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de uso comum
para atender às necessidades da Seção de Almoxarifado da Unidade de Suprimentos da
Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 28/08/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90059-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Contidas no edital da licitação.
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 27/08/2024) 153079-15232-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 272, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR),
no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR,
conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº
156/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 24/05/2024, Seção 3,
páginas 59 a 63, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em
regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:
Setor: Ciências Humanas
Departamento: História
Área de Conhecimento: História do Brasil Colônia e História do Brasil Império
Processo: 23075.026434/2024-47
Número de vagas: 01 (uma) - VAGA PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA
CANDIDATOS NEGROS - CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 22/05/2024.
Classificação Geral:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .01
.Alexandre Rodrigues de Souza
.33,70
. .02
.Noemi Santos Silva
.33,20
. .03
.Priscila de Lima Souza
.32,41
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .01
.Alexandre Rodrigues de Souza
.33,70
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .Não houve candidatos(as) inscritos(as).
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL Nº 275, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná
(UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico
Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 274/22-PROGEPE,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 29/08/2022, Seção 3, página 123, como
se segue:
Onde se lê:
2- DA REMUNERAÇÃO
2.1 - A estrutura remuneratória do Plano de Carreira e Cargos do Magistério
Federal é composta por vencimento básico e retribuição por titulação (RT), conforme
valores e vigências estabelecidos na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU
de 31/12/2012, e suas alterações.
2.1.1 - A remuneração do professor Assistente A em regime de Dedicação
Exclusiva será a seguinte:
a) Remuneração Total: R$ 6.708,96 - composta de: vencimento básico R$
4.472,64; retribuição por titulação R$ 2.236,32;
b) Auxílio-Alimentação: R$ 458,00.
2.1.2 - A remuneração do professor Adjunto A em regime de Dedicação
Exclusiva será a seguinte:
a) Remuneração Total: R$ 9.616,18 - composta por: vencimento básico R$
4.472,64; retribuição por titulação R$ 5.143,54;
b) Auxílio-Alimentação: R$ 458,00.
Leia-se:
2 - DA REMUNERAÇÃO
2.1 - A estrutura remuneratória do Plano de Carreira e Cargos do Magistério
Federal é composta por vencimento básico e retribuição por titulação (RT), conforme
valores e vigências estabelecidos na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU
de 31/12/2012, e suas alterações.
2.1.1 - A remuneração do professor Auxiliar em regime de 20 (vinte) horas
será a seguinte:
a) Remuneração Total: R$2.236,32.
b) Auxílio–Alimentação: R$ 229,00.
2.1.2 - A remuneração do professor Auxiliar (com aperfeiçoamento) em
regime de 20 (vinte) horas será a seguinte:
a) Remuneração
Total: 2.348,14 – composta de:
vencimento básico
R$2.236,32; retribuição por titulação R$111,82.
b) Auxílio–Alimentação: R$ 229,00.
2.1.3 - A remuneração do professor Auxiliar (Especialista) em regime de 20
(vinte) horas será a seguinte:
a)
Remuneração total:
R$2.459,95 – composta
de: vencimento
básico
R$2.236,32; retribuição por titulação R$223,63.
b) Auxílio–Alimentação: R$ 229,00.
2.1.4 - A remuneração do professor Assistente A em regime de 20 (vinte)
horas será a seguinte:
a)
Remuneração Total:
R$2.795,40 – composta
de: vencimento
básico
R$2.236,32; retribuição por titulação R$559,08.
b) Auxílio–Alimentação: R$ 229,00.
2.1.5 - A remuneração do professor Adjunto A em regime de 20 (vinte)
horas será a seguinte:
a)
Remuneração Total:
R$3.522,21 – composta
de: vencimento
básico
R$2.236,32; retribuição por titulação R$1.285,89.
b) Auxílio–Alimentação: R$ 229,00.
2.1.6 - A remuneração do professor Auxiliar em regime de Dedicação
Exclusiva será a seguinte:
a) Remuneração Total: R$4.472,64.
b) Auxílio–Alimentação: R$ 458,00.
2.1.7 - A remuneração do professor Auxiliar (com aperfeiçoamento) em
regime de Dedicação Exclusiva será a seguinte:
a)
Remuneração total:
R$4.919,90 – composta
de: vencimento
básico
R$4.472,64; retribuição por titulação R$447,26.
b) Auxílio–Alimentação: R$ 458,00.
2.1.8 - A remuneração do professor Auxiliar (Especialista) em regime de
Dedicação Exclusiva será a seguinte:
a)
Remuneração total:
R$5.367,17 – composta
de: vencimento
básico
R$4.472,64; retribuição por titulação R$894,53.
b) Auxílio–Alimentação: R$ 458,00.
2.1.9 - A remuneração do professor Assistente A em regime de Dedicação
Exclusiva será a seguinte:
a) Remuneração Total: R$ 6.708,96 – composta de: vencimento básico R$
4.472,64; retribuição por titulação R$ 2.236,32;
b) Auxílio–Alimentação: R$ 458,00.
2.1.10 - A remuneração do professor Adjunto A em regime de Dedicação
Exclusiva será a seguinte:
a) Remuneração Total: R$ 9.616,18 – composta por: vencimento básico R$
4.472,64; retribuição por titulação R$ 5.143,54;
b) Auxílio–Alimentação: R$ 458,00.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL Nº 274, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.044031/2024-80, torna
público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses,
a partir de 04/09/2024, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Setor Litoral, Coordenação da
Câmara do Curso de Tecnologia em Gestão do Turismo, Área de Conhecimento: Ciências
Sociais Aplicadas, Matéria Específica: Tecnologia da Informação em Turismo, Gestão de
alimentos e Bebidas , Marketing Turístico, conforme Edital de Homologação n.º
278/2023 -PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 29/08/2023, seção 3,
página 54.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2023
Vencedores: 1) ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. (item 1); 2) DCY SOLUCOES MAGAZINE LTDA (itens 2 e
8); 3) MICROTECNICA INFORMATICA LTDA (item 7); 4) HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE
INFORMATICA E SERVICOS LTDA. (item 5).
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 27/08/2024) 153409-15233-2024NE800006
CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO
EDITAL DE 19 DE AGOSTO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025 (CURSO DE MESTRADO)
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em ERGONOMIA, avisa que se
encontrarão abertas a partir do período de 02/09/2024 a 30/09/2024 De 0h da data inicial
até as 22h da data limite no SIGAA, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e
Admissão - Ano Letivo 2025 (Curso de Mestrado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 150, de
27/08/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
VINICIUS ALBUQUERQUE FULGÊNCIO
CENTRO DE BIOCIÊNCIAS
EDITAL DE 11 DE JULHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025 - (CURSO DE
MESTRADO E DOUTORADO)
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em BIOLOGIA DE FUNGOS, avisa
que se encontrarão abertas a partir do período de 02/09/24 a 16/09/2024 Até às 23h e
59m do último dia, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano
Letivo 2025 (Curso de Mestrado e DOUTORADO).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 150, de
27/08/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
ANDRÉ LUIZ C. M. DE A. SANTIAGO