DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
BIBLIOTECA DO DEPARTAMENTO DE FÍSICA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de doação nº 10/2024. Doador: Eduardo de Campos Valadares. Donatário:
Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57. Objeto: doação de
livros impressos. Quantidade: 07 itens. Valor total: R$ 1.178,00 (mil, cento e setenta e oito
reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Eduardo
de Campos Valadares (Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário).
DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 26 de agosto de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158515
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 23204.000242/2019-21.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado:
13.924.459/0001-23 - J C DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/09/2024 a 01/12/2024 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos
itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho
2024/2025. Vigência: 02/09/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
300.267,54. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 158515
Nº Processo: 2320400021202410. Objeto: Contratação de Serviços de Seguro
Coletivo contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente parcial ou total
por acidente, despesas médicas hospitalares, odontológicas e assistência especial, tendo
como público-alvo todos os estudantes regularmente matriculados nos cursos de
graduação e pós-graduação da Ufopa, e estudantes de outras instituições de ensino, dos
demais níveis escolares, em desenvolvimento de atividades acadêmicas na Ufopa.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Rua Vera Paz, S/nº, Salé - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158515-5-
90005-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/08/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/09/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WARLIVAN SALVADOR LEITE
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 26/08/2024) 158515-26441-2024NE801062
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO
Extrato de Cotutela de Tese Doutoradi. Processo: 033833/2024. Partes: Universidade
Federal do Pará (UFPA) e a Universidade de Rosário (UR). Objeto: Acordo para o doutorado
em cotutela com dupla titulação de Angelica Batista Morales, referente a Tese de
Doutorado intitulada: "Efeito de gradientes ambientais, continuidade de habitat e
diversidade de presas na variação adaptativa de espécies de peixes, no triângulo dourado
do Rio Amazonas". Data de Assinatura: 25/07/2024. Assinaturas: Emmanuel Zagury
Tourinho (Reitor da Ufpa), João Bráullio de Luna Sales (Orientador de Tese); Lilian Lund
Amado (Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia Aquática e Pesca)
e Angélica Batista Morales (Doutoranda); Gustavo Adolfo quintero hern[andez (Reitor da
UR); Paola Pulido Santacruz (Diretora de Tese-UR); Edwin Cadena (Diretor do Doutorado
em Ciências Naturais-UR).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 230, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna
público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto
do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas
alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº
9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
.Unidade Acadêmica
.Tema
.Nº de Vagas .Carga horária
.Requisitos
. .Instituto de Ciências da
Arte - Faculdade de Dança
.Métodos e técnicas em dança:
práticas 
pedagógicas,
pesquisa,
criação e encenação em ambientes
formais e não formais de ensino
.1
.40 horas
.Pós-Graduação Stricto Sensu ou
Lato Sensu em Artes.
Período de Inscrição: 30/08/2024 a 12/09/2024.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 231, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nos termos das Leis nº 8.745/1993,
nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº
23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE,
conforme abaixo:
Quadro n. 01
. .Unidade Acadêmica
.Tema
.Nº de Vagas .Carga
horária
.Requisitos
.
Escola de Aplicação
.Educação
Geral 
-
Anos
Iniciais 
do
Ensino
Fundamental 
e
Educação
Infantil
.1
.40 horas
.Graduação
em 
Licenciatura
em
Pedagogia
e 
Pós-Graduação
Stricto
Sensu.
. .
.Química
.1
.40 horas
.Graduação
em 
Licenciatura
em
Química e Doutorado.
Período de Inscrição: 30/08/2024 a 12/09/2024.
Local de Inscrição, edital completo,
eventuais retificações e demais
informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do
CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 228, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais,
e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº
29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e
Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018,
Instrução Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de
18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da
Economia, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº
5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de
inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e
Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior
para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações a
seguir:
. .Unidade Acadêmica/Lotação
.Tema do Concurso
.Vagas
.Classe
.Denominação .Regime 
de
trabalho
.Requisito
. .Instituto 
de 
Ciências 
da
Saúde
.Terapia Ocupacional
na 
Atenção 
ao
Adulto
.1
.A
.Adjunto A
.40h 
com
Dedicação
Exclusiva
.Graduação em Terapia
Ocupacional, 
com
título de Doutor em
qualquer 
área
do
conhecimento
Período de Inscrição: 30/08/2024 a 08/10/2024.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais
informações inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 229, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº
29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e
Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução
Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021,
Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a
Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de
setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as
normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de
cargos de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para
o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir:
. .Unidade Acadêmica/Lotação
.Tema do Concurso
.Vagas
.Classe
.Regime de trabalho
.Requisito
. .Escola de Aplicação
.Libras
.1
.DI
.40h com Dedicação
Exclusiva
.Graduação em Licenciatura em
Libras e doutorado em qualquer
área do conhecimento
Período de Inscrição: 30/08/2024 a 08/10/2024.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes
ao 
concurso
estão
disponíveis 
na
íntegra
na
página 
do
CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 4 - COPERPS, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO ESPECIAL
PSE ENGENHARIA ELÉTRICA - GOIANÉSIA DO PARÁ (PSE 2025-1)
A Universidade Federal do Pará - UFPA, por meio da Comissão Permanente de
Processos Seletivos (COPERPS), torna público o extrato do Processo Seletivo Especial
destinado à seleção diferenciadas de candidatos(as) para o Curso de Engenharia Elétrica
para o ano de 2025, oferecido pela Universidade Federal do Pará em parceria com a
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, com base no Termo de Cooperação Técnica nº
processo 012678/2023; da Lei nº 9.394/1996, que dispõe sobre as Diretrizes e Bases da
Educação Nacional; Resolução nº 5.793 - 2024 do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e
Extensão, demais legislações vigentes e mediante as condições estabelecidas no edital. O
ingresso ao curso ofertado no presente edital está previsto para 2025.
O Edital completo, bem como os avisos e demais documentos atinentes ao
Processo Seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico: www.ceps.ufpa.br.
LOIANE PRADO VERBICARO
Pró-Reitora de Ensino de Graduação
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 153066
Nº Processo: 23074015299202314. Objeto: Contratação de serviços de serviços de
vigilância armada e armada motorizada, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, além de equipamentos, materiais e insumos necessários para
atender às unidades da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em todos os seus Campi,
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria, Castelo Branco - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/153066-5-90011-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Reitor
(SIASGnet - 27/08/2024) 153066-15231-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 108/2023.
Nº Processo: 23075.005415/2023-04.
Pregão. Nº 59/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Acréscimo e supressão
quantitativos de postos de trabalho e respectivos insumos para a unidade de Curitiba/PR
do Contrato nº 108/2023.. Vigência: 27/08/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.483.209,88. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).