DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
EDITAL DE 16 DE AGOSTO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024 - (CURSOS DE
MESTRADO E DE DOUTORADO)
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciência Política avisa que se
encontrarão abertas no período de 09 e 23 de setembro de 2024, até as 18:00 horas, as
inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Cursos de
Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 149, de
26/08/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
DALSON BRITTO FIGUEIREDO FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo: 23007.00014376/2024-98. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB.
CNPJ: 07.777.800/0001-62. INSTITUTO DE INOVAÇÃO E SOLUÇÕES EM SUSTENTABILIDADE - INSTITUTO
i9SOL. CNPJ: 38.468.077/0001-63. Objeto: Constitui objeto do presente Protocolo de Intenções a
intenção entre os partícipes de desenvolvimento de atividades associadas ao projeto Inovação Solidária
para Sustentabilidade Agroalimentar: Tecnologias Sociais Fotovoltaicas com Jovens da Agricultura
Familiar do Semiárido Baiano. Vigência: 15.08.2024 a 15.08.2027. Data de Assinatura: 15.08.2024.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo: 23007.00014689/2024-86. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA -
UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. INSTITUTO REGIONAL DA PEQUENA AGROPECUARIA
APROPRIADA - IRPAA. CNPJ: 63.094.346/0001-16. Objeto: Constitui objeto do presente
Protocolo de Intenções a intenção entre os partícipes de desenvolvimento de atividades
associadas ao projeto Inovação Solidária para Sustentabilidade Agroalimentar: Tecnologias
Sociais Fotovoltaicas com Jovens da Agricultura Familiar do Semiárido Baiano. Vigência:
22.08.2024 a 22.08.2027. Data de Assinatura: 22.08.2024.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo: 23007.00015086/2024-37. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA -
UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB. CNPJ:
12.671.814/0001-37. Objeto: Constitui objeto do presente Protocolo de Intenções a
intenção entre os partícipes de desenvolvimento de atividades associadas ao projeto
Inovação Solidária para Sustentabilidade Agroalimentar: Tecnologias Sociais Fotovoltaicas
com Jovens da Agricultura Familiar do Semiárido Baiano. Vigência: 22.08.2024 a
22.08.2029. Data de Assinatura: 22.08.2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O NÚCLEO DE PESQUISA EM ALIMENTOS E MEDICAMENTOS - NUPLAM, órgão
suplementar da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, torna público e
disponibiliza no período de 28/08/2024 até às 23:59:59 do dia 12/09/2024 o Edital da
CHAMADA PÚBLICA 0001/2024 com objeto de SELEÇÃO DE INTERESSADAS EM FORMALIZAR
PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO (PDP) com o NUPLAM, por meio da futura
elaboração conjunta de um Projeto Executivo, que será submetido ao Ministério da Saúde
como parte de proposta de projeto de PDP, nos termos do art. 6º, inciso I, da Portaria GM/MS
nº 4.472 de 20 de junho de 2024, cujo objeto é a TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE
PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTIDOS NA MATRIZ DE DESAFIOS PRODUTIVOS E
TECNOLÓGICOS EM SAÚDE estabelecida pela Portaria GM/MS Nº 2.261, DE 8 DE DEZEMBRO DE
2023 para posterior atendimento conjunto de demandas futuras do Ministério da Saúde. O
Edital poderá ser resgatado no endereço https://nuplam.ufrn.br/documentos.php e toda
documentação deverá ser enviada através do Google Forms cujo link encontra-se disponível no
item 6 do Edital, sendo apenas aceitas as propostas enviadas dentro do prazo estipulado neste
aviso.
Natal-RN, 27 de agosto de 2024.
CARLOS JOSÉ DE LIMA
Diretor do NUPLAM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077163478202356. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 67/2023 - Aquisição
de material laboratorial (viradria) para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze)
meses.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às
17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova
-
Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00067-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO JOSE PEREIRA
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 21/08/2024) 153103-15234-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 62-PROGESP, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3, p.
61/62, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. .Unidade: Escola de Música
.Campus de Atuação: Natal/RN
. .Nº do Edital: 023/2024-PROGESP
.Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024
. .Área do concurso: Piano Solo e Colaborativo - 20h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .TASSIO LUAN ANSELMO DE LIMA
.7,30
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .Unidade: Escola de Música
.Campus de Atuação: Natal/RN
. .Nº do Edital: 023/2024-PROGESP
.Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024
. .Área do concurso: Piano Solo e Colaborativo - 20h ( E BT T )
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
.
.NÃO TEVE CANDIDATO APROVADO
. .Unidade: Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais
do Seridó
.Campus de Atuação: Currais Novos /RN
. .Nº do Edital: 023/2024-PROGESP
.Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024
. .Área do concurso: Língua Portuguesa - 40h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .MARIANA LIMA DA SILVA
.8,74
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .LINDAYANE PEREIRA DE ARAUJO
.6,30
.Aprovado(a)
.2º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 850, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e
regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019;
CONSIDERANDO o Edital nº 027/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 42, de 02/03/2023,
Seção 3. CONSIDERANDO o Edital de Homologação: nº 54/2023-PROGESP, publicado no DOU
nº 78 de 25/04/2023, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos
termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de
Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos
de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme
requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o
estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda
a
documentação 
deverá
ser
digitalizada 
e
enviada
ao
endereço 
de
e-mail
provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no
referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de
aprovados no certame prestado.
SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior Substituto, Classe A, Auxiliar
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
. .23077.097006/2024-89
.RENATA ALEXIA DE BRITO SOUZA
.20H
.CONTABILIDADE GERENCIAL E FINANÇAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 001919
CONTRATANTE: Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA . CONTRATA DA :
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. FUNDAÇÃO DE APOIO: Universidade Federal do
Rio Grande do Sul FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FAURGS para apoiar a
realização do Projeto "Incluir Direito". VIGÊNCIA: 09/08/2024 a 09/08/2026. VALOR: R$
221.296,39. (duzentos e vinte e um mil, duzentos e noventa e seis reais e trinta e nove
centavos). DATA E ASSINATURA: 09/08/2024. Claudia Lima Marques, Diretora-Geral Faculdade
de Direito/UFRGS, Ana Rita Facchini, Diretora-Presidente FAURGS e Carlos José Santos da
Silva, Presidente Conselho Diretor/CESA. N.º DO PROCESSO: 23078.587067/2023-42.
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002830
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio da Universidade Federal do Rio Grand do Sul FAURGS. RESUMO DO OBJETO:
Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Serviço de Diagnóstico
Laboratorial Aplicado à Medicina Veterinária Preventiva". VIGÊNCIA: 27/08/2024 a
27/08/2026. VALOR: R$ 100.000,00. (cem mil reais). DATA E ASSINATURA: 27/08/2024. Sr.
Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da Fundação, Prof. Vladimir
Pinheiro do Nascimento, Diretor da Faculdade de Veterinária - UFRGS e Prof. Mauro
Riegert Borba, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.543320/2024-37.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, CEANUT - CENTRO DE EMPREENDIMENTOS EM
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO. RESUMO DO OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de
Cooperação celebrado entre a UFRGS e o CEANUT - Centro de empreendimentos em
Alimentação e Nutrição em 22/08/2019, para o desenvolvimento de atividades de interesse
comum nas áreas do ensino, pesquisa, extensão, consultoria e aprendizado, visando
prorrogar a vigência do projeto até 31 de agosto de 2029. VIGÊNCIA: 22/08/2024 a
31/08/2029. DATA E ASSINATURA: 22/08/2024, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor
da UFRGS, e Stefanie Fagundes Fontana, representante do CEANUT. Nº PROCESSO:
23078.007879/2018-50, SEI 23078.512840/2020-74.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 23078.534480/2022-23.
Pregão. Nº 91/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.683.005,40 (um milhão, seiscentos e
oitenta e três mil cinco reais e quarenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea
"b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 15/08/2024 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 8.415.026,97. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90191/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.5689162369. Objeto: Utilização de espaço público de área
de 44,45m2 de forma onerosa, para fornecimento de alimentação para o
público em geral e por este custeado sob a forma de bar/lanchonete - Trailer
fixo (Restaurante sobre rodas, para a ESEFID da UFRGS.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama,
110 
-
6.andar 
Gab.reitor,
Farroupilha 
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90191-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO
Pro Reitor Proplan
(SIASGnet - 26/08/2024) 153114-13154-2024NE158444
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.203992/2024-01
Espécie: Convênio Específico n° 21/2024
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Planos de Transporte Urbanos
Sustentáveis e de Desenvolvimento Integrado no Estado do Rio de Janeiro".
Valor: R$ 11.772.022,00 (onze milhões, setecentos e setenta e dois mil vinte e dois reais).
Vigência: 22 de agosto de 2024 até 22 de fevereiro de 2027.
Data de assinatura: 22 de agosto de 2024.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio Macdowell e o Diretor
Executivo Glaydston Mattos, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor
Roberto de Andrade Medronho.