DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.046357/2017-82
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 4600552175 - 5850.0103777.17.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 25/07/2020, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos,
ao mesmo
tempo que
reconhecem
o atingimento
dos seus
objetivos.
Reconhecem,
ainda,
a
aprovação
da prestação
de
contas,
destacando-se
que
a
PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 240.665,01, incluindo
rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de
Cooperação.
Data de Assinatura: 27/08/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.246447/2023-10
Espécie: Acordo Específico de cooperação em pesquisa que entre si celebram UFRJ e UPS.
Objeto: Promover a cooperação em pesquisa entre as partes.
Data de assinatura: 19/08/2024
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
Universidad Politécnica Salesiana (UPS), o Reitor, Professor Juan Cárdenas Tápia
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.232887/2024-71
Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e UCPH.
Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes.
Data de assinatura: 22/08/2024
Vigência: 3 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
Universidade de Copenhagen (UCPH), o Reitor, Professor Henrink C. Wegener
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.032443/2015-46.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600318644 -
0050.0061135.10.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS
EESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 16/04/2019, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. OBJETO DO
TC - Revisão do Mapa Geológico do Gondwana. Reconhecem, ainda, a aprovação da
prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a
quantia de R $ 1.058.601,74, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não
utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 27/08/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.264683/2023-18
Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e ISEL.
Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes
Data de assinatura: 22/08/2024
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL), o Presidente, Professor José Manuel
Peixoto do Nascimento
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.235319/2024-21
Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e LNEC.
Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes
Data de assinatura: 22/08/2024
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), a Presidente, Engenheira Laura
Maria Mello Saraiva Caldeira
CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA
INSTITUTO DE FÍSICA
EDITAL Nº 610, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação Multidisciplinar em
Física Aplicada do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
nos termos das Resoluções 01/2006, 02/2006, 118/2022 do CEPG/UFRJ e de
acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas de
09/09/2024 a 14/11/2024 as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado
do Programa de Pós-Graduação Multidisciplinar em Física Aplicada, turma de
2025/1 que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas
descritas neste edital.
Inscrições: de 09 de setembro de 2024 a 14 de novembro de
2024.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos
endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no sítio do programa
https://www.if.ufrj.br/mestrado-academico-em-fisica-aplicada/
MARCELO BYRRO RIBEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
EDITAL Nº 683, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA INGRESSAR NO CURSO DE EXTENSÃO/APERFE I ÇOA M E N T O
CUIDADO MULTIPROFISSIONAL À PESSOA COM FISSURA LABIOPALATINA VERSÃO 3.0
O Diretor-Geral do Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis
HESFA/UFRJ, por meio da Direção Adjunta de Desenvolvimento Acadêmico e Científico
através da Coordenação de Ensino e Extensão (CEE) e Coordenação de Cursos e Eventos
(CCE), faz saber que abrirá inscrição para o processo seletivo visando o preenchimento de
vagas no Curso Cuidado Multiprofissional à Pessoa com Fissura Labiopalatina Versão 3.0,
em nível de Aperfeiçoamento, na modalidade Educação a Distância (EaD), para ingresso no
2 o semestre de 2024, aprovado pela Pró-Reitoria de Extensão (PR-5) e registrado no
Sistema de Integrado Gestão Acadêmica (SIGA) em 2021-2, a ser realizado em consonância
com legislação vigente na Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ, na forma deste
Ed i t a l .
O Edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.hesfa.ufrj.br.
Dra Ana Maria Bezerra Bandeira
Vice-Coordenadora do Mestrado em Atenção Primária à Saúde FM/UFRJ
Coordenadora do Curso Cuidado Multiprofissional à Pessoa com Fissura
Labiopalatina Versão 3.0
Dra Enfª Danielle Amaral de Freitas
Coordenadora de Cursos e Eventos CCE-HESFA|UFRJ
Vice-Coordenadora do Curso Cuidado Multiprofissional à Pessoa com Fissura
Labiopalatina Versão 3.0
Especialista em PIGEAD Ricardo Lacerda Caiado
Especialista em Planejamento, Implementação e Gestão da EaD
Coordenador do Ambiente Virtual de Aprendizagem AVA @ UFRJ - NCE/UFRJ
Enf ª Ana Maria Neves Carvalho
Diretoria da Direção Adjunta Acadêmico Científica - DDAC-HESFA|UFRJ
ROBERTO JOSÉ LEAL
EDITAL Nº 682, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSAR NO CURSO DE EXTENSÃO DE EMBRIOLOGIA,
MORFOGÊNESE DA FACE E FISSURAS LABIOPALATINAS ASSOCIADAS
O Diretor-Geral do Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis
HESFA/UFRJ, por meio da Direção Adjunta de Desenvolvimento Acadêmico e Científico
através da Coordenação de Ensino e Extensão (CEE) e Coordenação de Cursos e Eventos
(CCE), faz saber que abrirá inscrição para o processo seletivo visando o preenchimento de
vagas no Curso de Embriologia, morfogênese da face e, fissuras labiopalatinas associadas,
em nível de capacitação, na modalidade Educação a Distância (EaD), para ingresso no 2o
semestre de 2024, aprovado pela Pró-Reitoria de Extensão (PR-5) e registrado no Sistema
Integrado de Gestão Acadêmica (SIGA) 2021-1, a ser realizado em consonância com
legislação vigente na Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ, na forma deste Edital.
O Edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.hesfa.ufrj.br.
Dra Ana Maria Bezerra Bandeira
Coordenadora do Curso de Extensão de
Embriologia, morfogênese da face e fissuras labiopalatinas associadas
Dra Enfª Danielle Amaral de Freitas
Coordenadora de Cursos e Eventos CCE-HESFA
Vice-Coordenadora do Curso de Extensão de
Embriologia, morfogênese da face e fissuras labiopalatinas associadas
Especialista em PIGEAD Ricardo Lacerda Caiado
Especialista em Planejamento, Implementação e Gestão da EaD
Coordenador do Ambiente Virtual de Aprendizagem AVA @ UFRJ - NCE
Enf ª Ana Maria Neves Carvalho
Diretora da Direção Adjunta Acadêmico Científica - DDAC-HESFA
ROBERTO JOSÉ LEAL
INSTITUTO DE BIOFÍSICA CARLOS CHAGAS FILHO
EDITAL Nº 688, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO - TURMA DE 2025
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional de
Formação para a Pesquisa Biomédica (MPB) do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do
CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão
abertas, DE 01 A 10 DE DEZEMBRO DE 2024 as inscrições para a seleção ao curso de
Mestrado (MPB), turma de 2025 que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme
as normas descritas neste edital.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos:
www.posgraduacao.biof.ufrj.br , www.ufrj.br , www.pr2.ufrj.br
Robson Coutinho da Silva
Diretor da Unidade
FLAVIA FONSECA BLOISE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 62/2022.
Nº Processo: 23079.200096/2022-10.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Acrescer 01 (um) posto de auxiliar de processamento de dados/codificador de dados para
a Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4), conforme a previsão na Cláusula Décima Terceira do
instrumento contratual e no artigo 65, Inciso I, alínea "b" c/c §1º da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 09/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.588.216,32.
Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 56/2022.
Nº Processo: 23079.228873/2022-91.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
00.865.320/0001-04 - NUTRYENERGE REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos.. Vigência: 26/08/2024 a
26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.663.414,00. Data de Assinatura:
26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).