DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.01
.Santa Maria
.Departamento 
de 
Serviço
Social/Centro de Ciências Sociais e
Humanas
.Ciências Sociais Aplicadas
.40 
horas
semanais
.Graduação em
Serviço Social e Mestrado na área de Ciências Sociais
Aplicadas ou na área de Ciências Humanas
.R$ 140,00 (Mestrado)
.R$ 4.692,37 (Mestrado)
.
.01
.Santa Maria
.Departamento 
de 
Engenharia
Florestal/Campus 
de 
Frederico
Westphalen
.Manejo Florestal
.20 
horas
semanais
.Graduação em Engenharia Florestal e
Mestrado em Engenharia Florestal ou Recursos Florestais ou
Ciências Florestais ou Ciências Florestais e Ambientais ou
Ciência Florestal ***
.R$ 91,00 (Mestrado)
R$ 115 (Doutorado)
.R$ 3.046,99 (Mestrado)
R$ 3.839,21 (Doutorado)
*ou Bacharelado em Logística e Doutorado em Engenharia
**Engenharia Eletrônica ou Engenharia de Energias ou Engenharia Controle e Automação e Mestrado em Engenharias IV ou Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia
Eletrônica ou Engenharia de Energias ou Engenharia Controle e Automação e Doutorado em Engenharias IV
***ou Agronomia, Agricultura e Ambiente ou Ciência e Tecnologia Ambiental ou Graduação em Engenharia Florestal e Doutorado em Engenharia Florestal ou Recursos Florestais
ou Ciências Florestais ou Ciências Florestais e Ambientais ou Ciência Florestal
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.021144/2024-58.
Dispensa Nº 90048/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA.
Objeto: Publicação de aviso de licitação em jornal de circulação local, circulação mínima
diária de 20.000 unidades (podendo-se circulação média de segunda a sexta feira), no
estado de são paulo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/08/2024 a
26/02/2026. Valor Total: R$ 8.227,48. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 23746.004630/2024-11. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB,
CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Construtora JF Prado Ltda, CNPJ n. 13.585.696/0001-07.
Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos
estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam:
Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Jonas Nascimento da Silva,
representante legal da Construtora JF Prado Ltda.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Contrato de
Incubação Residente
Nº
02/2024. Processo
Administrativo:
23085.005966/2024-21. Incubadora: IMPULSO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂ N G U LO
MINEIRO - UFTM. Incubada: LadBio - Laboratório de Avaliação e Desenvolvimento de
Biomateriais Ltda, CNPJ 54.637.018/0001-28. Objeto: o Relacionamento das partes durante a
fase de INCUBAÇÃO do empreendimento. Vigência: 21/08/2024 a 20/08/2027. Fundamento
Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.987/1995 e demais normas aplicáveis à
espécie. Data de assinatura: 21/08/2024. Marinalva Vieira Barbosa. REITORA DA UFTM.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.027835/2024-
43, Ata de Registro de Preços nº 14/2024, firmada com a empresa: EVEN COMERCIAL LTDA
- CNPJ: 53.568.001/0001-01, Pregão Eletrônico nº 90010/2024 - Objeto: Registro de preços
para a futura e eventual aquisição de estufa de esterilização e secagem digital, para
utilização nos laboratórios do Departamento Acadêmico de Mecânica da UTFPR - Campus
Curitiba. Item 1. Valor total da ATA: R$ 7.999,20. Vigência da Ata: 28/08/2024 a
28/08/2025. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de
Planejamento e Administração); Pela Contratada: Eva Wendrychowski (Representante).
CÂMPUS CAMPO MOURÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 2 ao Termo de Cooperação Técnica nº 03/2023
Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM),
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Da UTFPR
(FUNTEF) e Município de Campo Mourão-PR. Objeto: prorrogação da parceria pelo prazo de 06
(seis) meses, alteração dos coordenadores da parceria e atualização do plano de trabalho para a
nova etapa do projeto. Repasses: a UTFPR-CM/FUNTEF-PR fará jus ao recebimento de R$14.942,82
(quatorze mil, novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos). Signatários: Roberto
Ribeiro Neli (UTFPR-CM), Jorge Luiz de Sá Riechi (FUNTEF) e Tauillo Tezelli (Município).
CÂMPUS PATO BRANCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa A F S de Morais Comércio, inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 42.545.548/0001-67, a penalidade prevista no inciso III, art. 87 da
Lei 
nº 
8666/1993
conforme 
consta 
nos 
Processos
nº 
23064.062201/2022-75,
23064.028822/2023-19, e Portaria de Pessoal GADIR-PB/UTFPR nº 297, de 27 de agosto de
2024 a penalidade de Impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de 06 (seis) meses,
sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores (SICAF) e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS). O
processo está encerrado em sede administrativa.
GILSON DITZEL SANTOS
Diretor-Geral
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91023/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Centralizada de Saneantes,
Antissépticos e Materiais para CME para o Complexo Hospitalar da UFRJ / Ebserh.
HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO
Agente de Licitação
(SIDEC - 27/08/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91027/2024 - UASG 155007
Nº Processo: 23477014660202452. Objeto: Aquisição centralizada de Aquisição
Centralizada Seringas de Bombas, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, com
o objetivo de atender prioritariamente o Complexo Hospitalar da UFRJ, com possibilidade
de assistir aos demais Hospitais Universitários Federais - HUFs integrantes da Rede da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
28/08/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade
Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91027-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
28/08/2024 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/09/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 27/08/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 155007
Nº Processo: 23477019295202472. Objeto: Contratação de serviço de locação e
instalação de container para armazenamento de materiais, medicamentos e insumos por
12 (doze) meses a ser instalado na filial Ebserh HU-UFRR.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
28/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade
Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-
90033-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/08/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/09/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 27/08/2024) 155007-26443-2024NE800001
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156956
Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23872.001296/2023-17
Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UNIV.
FED.
DO AMAPA.
Contratado:
05.965.546/0001-09 -
COMPANHIA DE ELETRICIDADE
DO AMAPA
CEA. Objeto:
Recomposição do equilíbrio econômico do contrato cujas causas foram: inclusão do tributo
ICMS de 18% no preço praticado pela concessionária que não era cobrado no início do
contrato junto ao governo do estado do amapá; aumento no percentual dos tributos PIS e
COFINS praticados pela concessionária quando comparados ao anterior junto ao governo
do estado do Amapá; perfazendo o valor total de R$ 958.848,31 (novecentos e cinquenta
e oito mil, oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e um centavos). Vigência: 19/09/2023
a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.280.226,58. Data de Assinatura:
27/08/2024. Marcos Roberto Lima de Carvalho-Superintendente
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155909
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 23768.005034/2020-76.
Pregão. Nº 34/2019. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 34.597.955/0013-23 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA..
Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 25/08/2024 e encerramento em 24/08/2025, com fundamento no artigo
57, inciso ii ou inciso iv, da lei n.º 8.666/1993.b) o reajuste do valor contratual, conforme
cláusula sétima do contrato.). Vigência: 25/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.270.770,30. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 2/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760.016361/2024-57.
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 109/2022 - ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER
EXECUTIVO. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.
Contratado: 00.000.000/0086-80 - BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: A contratante adere
formalmente, neste ato, à prestação de serviços constantes no Acordo de Cooperação
Técnica nº 109/2022, bem como todas suas cláusulas e anexos, o qual tem por objeto
regulamentar o estabelecimento, pela instituição financeira, dos critérios para abertura de
contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes
da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela administração,
bem como viabilizar o acesso da administração aos saldos e extratos das contas abertas.
Vigência: 28/08/2024 a 23/06/2027. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número da Ata
de Registro de Preços: 317/2023.
Nº do Processo:
23760.008756/2023-03. Contratante: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE GOIÁS - CNPJ:
15.126.437/0026-00. Contratada: EIFER COMERCIO E SOLUCOES HOSPITALARES
LTDA, CNPJ 32.818.302/0001-68. Objeto: troca de marca relativa aos itens 18,
20, 22 e 28 do Pregão Eletrônico nº 085/2023, registrados na Ata de Registro
de Preços nº 317/2023, os quais passam da marca STUHR MEDICAL para a
marca MEDF1RST. Data de Assinatura: 27/08/2024.

                            

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