DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 35/2019.
Nº Processo: 23079.015512/2018-08.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.104.972/0001-
05 - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento
passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.015512/2018-08
e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 35/2019, correspondente
às alterações promovidas pela alteração das alíquotas médias do pis e cofins e pela
homologação da convenção coletiva de
trabalho 2024/2025 rj001372/2024, com
vigência de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, das categorias profissionais
utilizadas na prestação dos serviços contratados, estando o procedimento de acordo
com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na
cláusula sexta
do termo
de contrato
em referência..
Vigência: 28/08/2019
a
27/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.349.988,72. Data de Assinatura:
26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 153165
Nº Processo: 23082010011202416. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados a análises de
qualidade do leite e análises de biologia molecular do leite para Laboratório de Qualidade do Leite
do Departamento de Zootecnia da UFRPE (LabLeite-DZ/UFRPE). . Total de Itens Licitados: 18. Edital:
28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros
S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90023-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX SILVA DE SALES
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/08/2024) 153165-15239-2024NE800019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 02/2023-PROGEPE de Professor Substituto.
CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Serra
Talhada - UAST. CONTRATADO (A): CORNÉLIO RODRIGUES FILHO. OBJETO: Prorrogação do
prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA:
29/08/2024 a 24/02/2025. Data e Assinatura: 26/08/2024. Maria José de Sena, pelo
Contratante e CORNÉLIO RODRIGUES FILHO, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº.
23082.017561/2024-66).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
DIVISÃO DE MATERIAL
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90009/2024. A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
torna público o registro de preços do Pregão Eletrônico nº 90009/2024.
Processo Administrativo n°: 23083.063861/2023-26.
OBJETO: Aquisição de Gêneros de alimentação (carnes, embutidos, queijos e frios),
visando atender às necessidades da UFRRJ, conforme condições, quantidades
e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
ATA/SRP nº 00036/2024: Empresa: OCEANO MARKET COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
- CNPJ: 48.211.389/0001-40 - Item 01;
ATA/SRP nº 00037/2024: Empresa: RUST RIO BR COMÉRCIO E LOGÍSTICA LTDA - CNPJ:
51.492.115/0001-81 - Itens 02, 03, 04, 06, 09, 19, 26 e 31;
ATA/SRP nº 00038/2024: Empresa: RIOFRIO MAIS ALIMENTOS IMPORTAÇÃO EIRELI -
CNPJ: 27.538.635/0001-01 - Itens 05 e 08;
ATA/SRP nº 00039/2024: Empresa: FOCUS VENDAS E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ:
49.543.773/0001-03 - Itens 07 e 16;
ATA/SRP nº 00040/2024: Empresa: SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E
LEGUMES LTDA - CNPJ: 40.326.381/0001-18 - Itens 10, 13 e 15;
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONVÊNIO ECTI
Espécie: Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI Nº
06/2024.
Processo
nº
23091.010763/2024-92.
Objeto:
Apoio
à
gestão
administrativa e financeira do projeto "OBSERVATÓRIO DE DIREITOS SOCIAIS DO
SEMIÁRIDO - ODDS";. Valor Total: R$ 60.000,00. Valor da contrapartida: R$
120,00. Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2028. Data de assinatura: 27/08/2024.
Partícipes: Convenente - Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA,
CNPJ 24.529.265/0001-40, Interveniente - Fundação Guimarães Duque, CNPJ
08.350.241/0001-72 e a Concedente - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO,
CNPJ: 26.989.715/0061-43. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira,
Reitora
da UFERSA;
Kleber Formiga
Miranda,
Presidente da
Fundação
Guimarães Duque, Andréa da Rocha Carvalho Godin, Procuradora do MPT-
RN.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.065511/2024-03.
Dispensa Nº 460/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contrato 053-2024 replicappas: laboratório de réplicas do
centro de apoio à pesquisa paleontológica da quarta colônia".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/08/2024 a
23/08/2029. Valor Total: R$ 2.701.020,00. Data de Assinatura: 24/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081083501202441. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE
REFORMAS EM ESTOFAMENTO DE CADEIRAS E SOFÁS, INCLUINDO RETIRADA, ENTREGA,
DESMONTAGEM, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS
MÓVEIS DESTINADOS AOS CAMPI DA UFSM DE SANTA MARIA E PALMERA DAS MISSÕES E
FREDERICO WESTPHALEn/RS.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi,
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90051-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 21/08/2024) 153164-15238-2024NE999999
ATA/SRP nº 00041/2024: Empresa: MARISOL COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM
GERAL LTDA - CNPJ: 26.788.865/0001-58 - Itens 11, 14, 18, 23, 24, 25, 27, 29, 30, 32, 37 e 38;
ATA/SRP nº 00042/2024: Empresa: TILIM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ:
20.645.946/0001-12 - Itens 12, 17 e 39;
ATA/SRP nº 00043/2024: Empresa: RF FOODS DERIVADOS DE CARNE LTDA-ME - CNPJ:
20.002.779/0001-91 - Itens 20, 21 e 22;
ATA/SRP nº 00044/2024: Empresa: EG MARTINS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE
ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 12.753.310/0001-66 - Item 28; e
ATA/SRP nº 00045/2024: Empresa: BOELHE PESCADOS COMERCIAL EIRELI - CNPJ:
08.244.781/0001-71 - Itens 33, 34, 35 e 36.
DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024.
VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados
no site < http://comprasnet.gov.br/livre/Resultado/conrelit00.asp >
EDITAL Nº 210, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, torna público que, de acordo
com o Edital N. 210/2024, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior desta Instituição, nas condições previstas no Edital
e demais expedientes reguladores.
1. Das inscrições:
- Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/.
- Período e horário (observando o horário oficial de Brasília):
Início: 09h do dia 28 de agosto de 2024 (quarta-feira)
Término: 23h59min do dia 03 de setembro de 2024 (terça-feira)
2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 04/09/2024, conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública;
3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 29/08/2024, conforme disposições do
subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública;
4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e a Resolução UFSM N. 016/2014, a qual regulamenta o processo seletivo
para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação;
5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658,
ou através do e-mail concursodocente@ufsm.br;
6. O Edital N. 210/2024 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm.
7. Quadro de Vagas:
. . Nº de vagas
.Campus de Lotação dos
Docentes
.Depto de realização da
Seleção Pública
.Área
.Regime de
Trabalho
.Requisitos para assinatura do contrato
.Inscrição
.Remuneração
.
.01
.Cachoeira do Sul
.Coordenadoria
Acadêmica/Campus de Cachoeira
do Sul
.Engenharias/ Engenharia de Transporte/
Engenharia de Produção
.40
horas
semanais
.Graduação em Engenharia I ou II ou III ou Bacharelado em
Logística e Mestrado em Engenharia ou Graduação em
Engenharia I ou II ou III *
.
R$ 102,00 (Graduação)
R$ 140,00 (Mestrado)
R$ 190,00 (Doutorado)
.R$
3.412,63
(Graduação)
R$
4.692,37Mestrado)
R$ 6.356,02 (Doutorado)
.
.01
.Cachoeira do Sul
.Coordenadoria
Acadêmica/Campus de Cachoeira
do Sul
.Engenharias/ Engenharia Elétrica/Circuitos
Elétricos,
Magnéticos
e
Eletrônicos/
Conversão
e
Retificação
da
Energia
Elétrica.
.40
horas
semanais
.Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica
ou Engenharia de Energias
ou Engenharia Controle e
Automação ou Graduação em Engenharia Elétrica ou **
.R$ 102,00 (Graduação)
R$ 140,00 (Mestrado)
R$ 190,00 (Doutorado)
.R$ 3.412,63 (Graduação)
R$ 4.692,37 (Mestrado)
R$ 6.356,02 (Doutorado)
.
.01
.Santa Maria
.Departamento de Direito/Centro
de Ciências Sociais e Humanas
.Direito
.40
horas
semanais
.Graduação em Direito e Mestrado em
Direito
.R$ 140,00 (Mestrado)
.R$ 4.692,37 (Mestrado)
.
.01
.Santa Maria
.Departamento
de
Arquivologia/Centro
de
Ciências
Sociais e Humanas
.Ciências da Informação ou Arquivologia
.20
horas
semanais
.Graduação em Arquivologia
.R$ 73,00
.R$ 2.437,59
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