DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 155901
Nº Processo: 23762010607202467. Objeto: Aquisição Produtos para Saúde:
Tiras Reativas para Dosagem de Glicemia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538,
Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90059-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RENATA SALBEGO RODRIGUES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 27/08/2024) 155901-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155914
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23769.006279/2020-19.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 14.139.773/0001-
68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O reajuste do valor
contratual, conforme cláusula sexta do contrato 06/2021 e o termo de referência no item
13.1.
o reajuste do valor contratual será calculado de acordo com o índice de custos de
tecnologia da informação (icti), no importe de 1,71%, conforme o item 13.1 do termo de
referência.
este reajuste entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
do dia 25 de fevereiro de 2024.. Vigência: 01/06/2021 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 74.892,89. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 155915
Nº
Processo: 23818012701202387.
Objeto:
Aquisição
de Etiquetas
com
Impressoras em Comodato.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro
- Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90065-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO HASSELMANN DE FREITAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 27/08/2024) 155915-26443-2024NE800649
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 155012
Nº Processo: 23525.004608/2023-94.
Pregão Nº 68/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MOR A ES .
Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA
PRODUTOS PARA LABORATORIOS E
CORRELATOS LTDA. Objeto: Aquisição de material laboratorial - reagentes para urinálise.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a
22/08/2025. Valor Total: R$ 250.340,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 155009
Nº Processo: 23522.023526/2024-50.
Dispensa Nº 90019/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA.
Contratado: 30.980.559/0001-96 - JM VELLAME COMERCIO, REPRESENTACAO, LOCACAO E
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS. Objeto: Serviços de desmobilização de
equipamentos médicos hospitalares de imagem de grande porte do hospital universitário
de brasília para a diretoria de gestão de materiais da unb, campus darcy ribeiro.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 26/08/2024 a
22/02/2025. Valor Total: R$ 49.274,50. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE - UASG 155009
Nº Processo: 23522.009112/2024-18.
O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, vem registrar a aplicação da penalidade de
Suspensão Temporária de participação em licitação e Impedimento de contratar com a
Ebserh pelo prazo de 02 (dois) meses, pautada no artigo 178, III do Regulamento de
Licitações e Contratos da EBSERH, em desfavor da empresa CBA - COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 38.071.866/0001-66, por descumprimento de
regras do certame licitatório caracterizada pela recusa em assinar a ata de registro de
preços.
ELZA FERREIRA NORONHA
Superintendente do HUB/EBSERH
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE COMODATO Nº 29/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000029/2024-55.
Pregão Nº 90053/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 
52.828.936/0001-09 
- 
BRAILE
BIOMEDICA 
INDÚSTRIA 
COMÉRCIO 
E
REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Comodato de 01 (um) conjunto de medidores dos anéis
rígido em semicírculo modelo Gregori e de 01 (um) conjunto de medidores dos anéis rígido
em círculo moldável modelo Carpentier para o Hospital Universitário de Santa Maria
( H U S M - U FS M ) .
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 27/08/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 79/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000137/2024-28.
Pregão Nº 90080/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 08.584.348/0001-85 - SERRA NORTE IMPLANTES LTDA. Objeto: Comodato de
01 (um) equipamento de CEC - Circulação Extracorpórea, por Drenagem Venosa
Gravitacional (DVG) e/ou DVAV, modelo pediátrico, para o Hospital Universitário de Santa
Maria (HUSM-UFSM).
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 27/08/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155125
Número do Contrato: 076/2021.
Nº Processo: 23541.000158/2021-09.
Pregão. Nº 123/2021. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O
prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 09/11/2024.
Vigência: 09/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.574.309,14.
Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2024
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de
Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas
para AQUISIÇÃO DE COMPONENTE FEMORAL MODULAR DE REVISÃO NÃO CIMENTADA
PARA REVESTIMENTO TOTAL (HASTE LONGA) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA
MARIA (HUSM-UFSM), via contratação direta. Pretende-se com o chamamento público
receber propostas de
preços até 30 de
agosto de 2024 através
do e-mail:
chamadapublica.husm@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital, Termo de Referência e
anexos 
estão
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-informacao/ferramentas-e-aspectos-
tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-publicos.
JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS
Gerente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000155202418. Objeto: Aquisição de embalagens em polipropileno para
embalar comprimidos, ampolas e frascos pequenos de medicamentos; Ribbon para
impressão em embalagens compatíveis com a máquina unitarizadora Opus30e da fabricante
Opuspac.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja
divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do
Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no edital e seus Anexos.
GLAUCIA JOSIELE CARDOSO
Chefe Substituta da Unidade e Compras e Licitações
(SIASGnet - 27/08/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.045341/2023. Objeto: PrESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES
ANATOMOPATOLÓGICOS PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-
UFSM). Total de Itens Licitados: 69. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90097-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.
GLAUCIA JOSIELE CARDOSO
Chefe da Unidade de Compras e Licitações Substituta
(SIASGnet - 27/08/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000114202413. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
ANGIOPLASTIA PERIFÉRICA E ENDOVASCULAR ( STENTS VASCULAR PERIFÉRICO, CATETER BALÃO DE
DILAÇÃO PERIFÉRICA, FIOS GUIAS, ENTRE OUTROS) SOB REGIME DE CONSIGNAÇÃO, PARA O
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM).. Total de Itens Licitados: 178. Edital:
28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22
- Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90104-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Licitações
(SIASGnet - 27/08/2024) 155125-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 155908
Nº Processo: 23764002774202414. Objeto: Contratação de Serviços de Apoio Administrativo -
Técnico (a) em Secretariado e Auxiliar de Arquivo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro,
Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90022-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TOMAS DALCIN
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 27/08/2024) 155908-26443-2024NE111111