DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
SUPERINTENDÊNCIA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário Getúlio Vargas, CNPJ 15.126.437/0011-15, filial da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, NOTIFICA a empresa SERVIS SEGURANÇA LTDA,
CNPJ 07.945.678/0003-58, a proceder com o cancelamento da Nota Fiscal nº 4644, no
valor de R$ 221.279,68, emitida em 13/12/2022.
A
contratada
foi
notificada
mediante
Notificação
-
SEI
nº
49/2024/UFAC/SAD/DAF/GAD/HUGV-UFAM-EBSERH (41312326), em 06/08/2024, via e-
mail, e por Correios em 16/08/2024 e 22/08/2024, nos endereços constantes aos
instrumentos contratuais e registro SICAF, por emitir a nota fiscal indevidamente e sem
autorização do gestor do contrato nº 006/2017, para as quais não obtivemos retorno por
parte da notificada.
Quaisquer dúvidas ou informações poderão ser dirimidas pelo e-mail ufac.hugv-
ufam@ebserh.gov.br e/ou pelo telefone (92) 3305-4718.
RENATO BRANDÃO DIAS
Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 155019
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 23532.003082/2020-93.
Pregão. Nº 70/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado:
17.239.474/0001-93 - TAIAMA EMERGENCIAS MEDICAS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis)
meses, compreendendo o período de 01/10/2024 a 01/04/2025 e o reajuste do valor da
avença com base no índice ipca(índice nacional de preços ao consumidor amplo), em
4,49% (quatro vírgula quarenta e nove por cento).. Vigência: 01/10/2024 a 01/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.086,90. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 155019
Nº Processo: 23532.007584/2023-36.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER.
Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento de
equipamentos automatizados para realização de infusão de medicação e dietas, por meio
de locação de bombas de infusão volumétrica com sistema eletrônico, com fornecimento
de insumos, com a finalidade de suprir as necessidades do hospital universitário júlio
muller na quantidade e qualidade estabelecidas neste instrumento para a perfeita e total
execução dos serviços rotineiros dos hospital, junto a todas as unidades assistenciais do
hujm-ufmt/ebserh., nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a
22/08/2025. Valor Total: R$ 1.890.020,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 155124
Nº Processo: 23538005068202406. Objeto:
Aquisição de medicamentos
padronizados para o grupo Aparelho Cardiovascular. Total de Itens Licitados: 62. Edital:
28/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto
Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90071-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
28/08/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/09/2024
às
09h15
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitação
(SIASGnet - 27/08/2024) 155124-26443-2024NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2024 - UASG 155910
Nº Processo: 23817.012738/2023-15.
Pregão Nº 90028/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO.
Contratado: 34.597.955/0013-23 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA..
Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) do termo
de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências
descritas no termo de referência:
04 (quatro) cilindros dióxido de carbono de capacidade de 4,0kg a 6,0 kg;
30 (trinta) cilindros oxigênio gasoso medicinal capacidade de 1m3;
10 (dez) cilindros de oxigênio gasoso medicinal capacidade de 3,5m3;
20 cilindros de aço oxigênio gasoso medicinal 10 m3;(central reserva de emergência);
2 cilindros de óxido nitroso de 28 kg (central de fornecimento);
10 cilindros de oxigênio de 3,5m3;
01 (um) tanque criogênico estacionário com sistema de vaporizador acoplado (modelo de
referência para a capacidade - tm 1500)
sistema de vaporizador;
central manifold..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a
22/08/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISO DE LICENÇA
Processo: 23817.013884/2023-68.
A
Empresa Brasileira
de Serviços
Hospitalares
(EBSERH), Filial
Hospital
Universitário de Lagarto(HUL), CNPJ: 15.126.437/0031-69 torna público que recebeu da
Administração Estadual do Meio ambiente-ADEMA a renovação da licença de operação n°
171/2024 válida por 03 anos (de 23/08/2024 a 23/08/2027) referente às atividades do
Hospital Universitário Mons. João Batista C. Daltro (HUL), situado na Avenida Brasília, s/n°,
Bairro Centro, no município de Lagarto/SE, com área total de 38.416,75 m², com as
seguintes Coordenadas Geográficas UTM DATUM WGS 84 24L: 646423/8792231.
MANOEL LUIZ DE CERQUEIRA NETO
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 155910
Nº Processo: 23817006496202410. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 1 (um) ano,
visando Eventual e futura aquisição de Medicamentos (Sistema Nervoso, Contrastes, Anti-
inflamatório, Anestésico e Adjuvante) para o Hospital Universitário de Lagarto (Hospital
Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas expressas em Edital, inclusive as encaminhadas pelos
órgãos e entidades participantes (quando for o caso).. Total de Itens Licitados: 37. Edital:
28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n,, Novo
Horizonte - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90046-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON MOTA DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 27/08/2024) 155910-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 155013
Nº
Processo:
23526025073202385.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para elaboração de projetos arquitetônicos e complementares do novo bloco
de Centro Cirúrgico, CME, UTI Adulto, UTI Pediátrica e Hemodiálise do Hospital
Universitário Onofre Lopes - UFRN, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(Ebserh). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE TALLES DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 27/08/2024) 155013-26443-2023NE800132
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.015976/2024-59.
Pregão Nº 90040/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviço telefônico fixo comutado (stfc: fixo-fixo e fixo-
móvel) nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional
(ldi), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a
21/08/2025. Valor Total: R$ 5.286,70. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa KADOSHI
COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI, CNPJ: 14.193.613/0001-05, a entrega não foi
efetuada,
endereço
não localizado,
conforme
devolução
do
AR
da EBCT
de
nº
YJ887492824BR, que fora publicado no SICAF e no processo administrativo de apuração de
eventual responsabilidade nº 23524.014120/2024-66, a Guia de Recolhimento da União
(GRU), no valor de R$ 2.130,00 (dois mil cento e trinta reais), com vencimento em
12/08/2024, bem como a penalidade de multa, tendo em vista que o recurso foi deferido,
parcialmente, pelo Superintendente deste hospital universitário, mudando o valor da multa
de compensatória para moratória - pela entrega, com atraso, da Nota de Empenho
2023NE002286.. A empresa tem o prazo de 10 (dez) dias úteis, da data dessa publicação,
para manifestação, bem
como deve comprovar recolhimento nos
10 (dez) dias
subsequentes ao vencimento da GRU sob pena de execução fiscal.
Em 27 de agosto de 2024
CARLOS EDUARDO BATISTA DE LIMA
Superintendente
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº
156127 SEI HCPA
23092.010558/2024-01 -
AQUISIÇÃO INSUMOS
C A R ES T R EA M
Contratado: CARESTREAM DO BRASIL COM E SERV DE PROD MÉDICO LTDA CNPJ:
08.546.929/0003-94 R$ 8.758,3500
Fundamento Legal: Art. 30, inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82 do Regulamento Interno
de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Autorização: 21/08/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 21/08/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
Processo nº 156101 SEI HCPA 23092.010474/2024-69 - AQUISICAO DE INSUMOS
BAU M E R
Contratado:
BRS
-
ASSISTÊNCIA
TÉCNICA
LTDA
CNPJ:
03.372.256/0001-18
R$
7.065,0000
Fundamento Legal: Art. 30, inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82 do Regulamento Interno
de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Autorização: 21/08/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 23/08/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
Processo nº 156142 SEI HCPA 23092.009922/2024-81 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA MANUTENÇÃO DE CATETER BALÃO INTRA-AÓRTIOCO
Contratado:
GLOBALMED
SUPORTE
DE
MATERIAL
TERAPEUTICO
LTDA
CNPJ:
02.988.857/0001-97 R$ 100.533,0400
Fundamento
Legal: Art.
30,
Caput da
Lei
nº
13.303/16 e
Art.
82, Caput,
do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho:
103025118858500439999 123025113408600439999
Autorização: 21/08/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 23/08/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
Processo nº 156107 SEI HCPA 23092.009916/2024-24 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA
AUTOMÁTICO DE DNA THERMO FISHER ION S5
Contratado: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. IND. DE PRODS P/ BIOTECNOLOGIA CNPJ:
63.067.904/0002-35 R$ 26.728,1500
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