DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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69
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fundamento
Legal: Art.
30,
Caput da
Lei
nº
13.303/16 e
Art.
82, Caput,
do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho:
103025118858500439999 123025113408600439999
Autorização: 21/08/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 23/08/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
Processo nº 156108 SEI HCPA 23092.009628/2024-70 - ACETABULO DE POLIETILENO
CONSTRITO OU SEMI CONSTRITO-IMPOSSIBILIDADE DE USO
Contratado: HOSPITÁLIA CIRÚRGICA CATARINENSE LTDA CNPJ: 83.941.419/0002-56 R$
1.495,0000
Fundamento
Legal: Art.
30,
Caput da
Lei
nº
13.303/16 e
Art.
82, Caput,
do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Autorização: 21/08/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 23/08/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
Processo nº 156120 SEI HCPA 23092.010132/2024-49 - AQUIS INSUMOS BIONET
Contratado: COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA CNPJ:
95.433.397/0001-11 R$ 1.668,0000
Fundamento
Legal: Art.
30,
Caput da
Lei
nº
13.303/16 e
Art.
82, Caput,
do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Autorização: 26/08/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 26/08/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
Processo nº 156113 SEI HCPA 23092.009448/2024-98 - MANUTENÇÃO DE COLONO E
GASTROVIDEOSCÓPIOS PENTAX - ENDOTECH
Contratado: ENDOTECH COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
03.704.024/0001-10 R$ 60.484,8700
Fundamento
Legal: Art.
30,
Caput da
Lei
nº
13.303/16 e
Art.
82, Caput,
do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho:
103025118858500439999 123025113408600439999
Autorização: 26/08/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 26/08/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
Processo nº 156139 SEI HCPA 23092.009584/2024-88 - AQ.PROTETOR DE PONTA P/
PINÇA 8MM
Contratado: H STRATTNER E CIA LTDA CNPJ: 33.250.713/0002-43 R$ 5.672,3400
Fundamento
Legal: Art.
30,
Caput da
Lei
nº
13.303/16 e
Art.
82, Caput,
do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Autorização: 26/08/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 26/08/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1291127 AO CONTRATO Nº
0348275
Contratada: GERAÇÃO E COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 07.982.371/0001-00
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Recur. Finan.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de
Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.
Data da Assinatura: 20/08/2024.
Nº do Processo: 143686 SEI HCPA 23092.205994/2020-24
Empenho: 2024NE500247 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0348275,
que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de
manutenções preventivas e corretivas e expansões emergenciais em rede física de
comunicação de dados, instalação de pontos de lógica e de energia elétrica, com
fornecimento de todos os materiais, equipamentos e serviços necessários, POR
DEMANDA, por mais 12 meses, a partir de 14 de setembro de 2024; Reajustar o valor
unitário dos itens no percentual de 4,23 %. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-
Presidente; Pela Contratada: Senhor Daniel Augusto Natorf CPF: ***.853.620-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1294021 AO CONTRATO Nº
0799633
Contratada: WECOM COMERCIO DIST. E SERV. EM TECNOLOGIA DA INF. S/A.
CNPJ: 10.663.782/0001-00
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recur. Finan.: Fonte n° 8100000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999.
Data da Assinatura: 19/08/2024 e 20/08/2024.
Nº do Processo: 0149813 SEI HCPA 23092.006774/2022-81
Empenho: 2024NE501095 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0799633,
que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
da central telefônica ericsson/aastra modelo mx one 3.2 sp6, por mais 12 meses, a
partir de 08 de setembro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato
básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-
Presidente; Pela Contratada: Senhor João Luiz Martins de Oliveira CPF: ***.574.220-**
e Senhor Antonio Giovani Oscaberro Dallarosa
CPF: ***. 660.040-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1297285 AO CONTRATO Nº
1004125
Contratada: TRAPVAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA.
CNPJ: 09.289.245/0001-55
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recur. Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Data da Assinatura: 21/08/2024.
Nº do Processo: 152050 SEI HCPA 23092.005140/2023-92
Empenho: 2024NE502701 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 1004125,
que tem como objeto a prestação de serviços de inspeção em purgadores de vapor,
sob demanda, por mais 12 meses, a partir de 29 de agosto de 2024. Continuam válidas
as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-
Presidente; Pela Contratada: Senhor Alessandro Souza de Oliveira CPF: ***.169.990-
**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1297635 AO CONTRATO Nº
1163357
Contratada: MOVE - SOLUÇÕES EM TRANSPORTES LTDA - ME
CNPJ: 22.665.500/0001-85
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da
Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recur. Finan.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 123025013408600439999.
Data da Assinatura: 21/08/2024.
Nº do Processo: 154107 SEI HCPA 23092.000033/2024-59
Empenho: 2024NE505050 07/02/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo nas quantidades contratada no item
03 do contrato nº 1163357, que tem como objeto a prestação de serviços de coleta,
transporte e destinação final de resíduos da construção civil, segundo solicitação do
gestor e autorizado pela Diretoria Administrativa. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-
Presidente; Pela Contratada: Senhora Viviane Fernandes Santos CPF: ***.199.610-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1286106 AO CONTRATO Nº
0525071
Contratada: PROVIDENCIA EQUIPAMENTOS DE INCENDIOS LTDA
CNPJ: 27.719.648/0001-79
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei
nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recur. Finan.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999
Data da Assinatura: 21/08/2024.
Nº do Processo: 146283 SEI HCPA 23092.001288/2021-96
Empenho: 2024NE500355 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Retificar a redação do item 1 do terceiro termo
de aditamento para que assim conste: Prorrogar a vigência do contrato nº 0525071,
que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção de portas corta-fogo, por
mais 06 meses, a partir de 21 de julho de 2024; Estabelecer que a garantia de 5% do
valor anual passará de R$ 59.818,61 para R$ 30.496,37. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-
Presidente; Pela Contratada: Senhora Daline Viera Alves CPF: ***.708.260-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 535/24 - SRP
Registro de Preços de Aspirador de Pó e Líquido Industrial. Data e Horário de
Abertura da Proposta: dia 10/09/2024, às 09:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia
10/09/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 27 de agosto de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações