DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS
NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
. CPF
. Processo
. Programa
. TA
. Valor R$
. Assinatura
. Nota de Empenho
. .RICARDO LOPES
DIAS
DA COSTA
. XXX.977.548-XX
. 88881.652043/2021-01 . DS 556/2021
. 1/2024
. DE: 44.000,00
PARA: 64.000,00
. 20/08/2024
. 2024NE003141 (C)
. .CIBELE 
MARIA
LIMA
R O D R I G U ES
. XXX.536.134-XX
. 88881.917147/2023-01 . DS 2644/2023
. 1/2024
. DE: 34.300,00
PARA: 73.498,00
. 20/08/2024
. 2024NE003142 (C)
. .FERNANDO 
TOBAL
BERSSANETI
. XXX.596.488-XX
. 88881.639787/2021-01 . DS 73/2021
. 1/2024
. DE: 142.710,00
PARA: 192.878,00
. 20/08/2024
. 2024NE003140 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
.
.Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .LUIS 
ANTONIO
MONTEIRO
CAMPOS
.XXX.382.197-XX
.88881.977816/2024-01
.PROAP 2492/2024
.DE: 30/06/2025
PARA: 12/08/2024
.27/08/2024
. .LEANDRO 
COUTO
CARREIRA
R I CO N
.XXX.550.577-XX
.88881.977818/2024-01
.PROAP 2496/2024
.DE: 30/06/2025
PARA: 01/08/2024
.27/08/2024
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
R E T I F I C AÇ ÃO
No
aviso
de licitação,
Pregão
Nº
90012/2024
publicado no
D.O.U
de
23/08/2024, Seção 3, Pág. 59 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações
Gerais: Resposta ao Pedido de Esclarecimentos.
(SIDEC - 27/08/2024) 344002-34202-2024NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154039
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23105.007101/2023-33.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 09.381.640/0001-63 -
INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O Presidente do Conselho Diretor da
FUA e Reitor da UFAM, considerando o constante no Processo nº 23105.007101/2023-33,
a previsão na Cláusula Sétima do Contrato n° 021/2023, cujo objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com
fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao
atendimento das necessidades do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente da FUA,
no Município de Humaitá/AM, celebrado com a empresa INOVARES SOLUÇÕES E
CONSTRUÇÕES LTDA resolve: APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas
disposições do § 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data
retroativa a 01/01/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor
mensal para R$ 69.182,07, passando, deste modo, ao valor global de R$ 830.184,80, devido
à Convenção Coletiva do Trabalho AM000563/2023; Dotação Orçamentária: Fonte:
1000000000; PTRES: 230610; PI: M20RKQ1933N; Nota de Empenho: 2024NE102.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM.
Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
830.184,80. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 406/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.054495/2024-90.
Dispensa Nº 406/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto:
Contratação da
Finatec para apoiar
a execução
e o
desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "Formação e Qualificação em Vigilância
em Saúde e Ambiente - Mestrado Profissional em Saúde Coletiva", oriundo do TED nº
05/2024, celebrado entre o Ministério da Saúde e a UnB.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/08/2024 a
16/11/2027. Valor Total: R$ 2.150.280,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 1110/2023.
Nº Processo: 23106.079438/2017-94.
Dispensa. Nº 10032/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 28.313.205/0001-46 - R.P.A CONSTRUTORA E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução em 1 (um) mês e do prazo de vigência em 3
(três) meses do contrato nº 1110/2023 infra/unb, bem como supressão do valor global do
contrato. Vigência: 27/08/2024 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
904.760,28. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 1111/2021.
Nº Processo: 23106.108428/2021-50.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
DE BRASILIA - UNB. Contratado: 06.981.164/0001-23 - SAEX CONSTRUCOES E COMERCIO
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 03 (três) meses do contrato
nº 1111/2021 infra/unb. Vigência: 28/08/2024 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.204.274,83. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 103/2023.
Nº Processo: 23106.011855/2022-05.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 26.574.036/0001-72 - W2MED SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: A retificação
do valor pactuado no Primeiro Termo Aditivo, ou seja, na CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO,
onde se lê: o valor total deste termo é de R$ 1.605.719,39 (um milhão, seiscentos e cinco
mil setecentos e dezenove reais e trinta e nove centavos), leia-se: R$ 1.560.285,56 (um
milhão, quinhentos e sessenta mil duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis
centavos), conforme parecer contábil 168/2024 (11512182) e proposta n. (11496324).
Vigência: 23/08/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.560.285,56.
Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO Nº 9223/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.110171/2022-87.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 33.480.104/0001-08 - CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA Objeto: PERMISSÃO DE
USO DO IMÓVEL SITUADO NO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DARCY RIBEIRO - GLEBA A, GALPÃO
NA PREFEITURA DA UNIVERSIDADE - PRC - COM ÁREA DE 415 M2, CEP: 70.910-900 -
B R A S Í L I A - D F.
Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 20/01/2023 a 12/09/2027. Valor Total: R$
597.772,95. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.074994/2024-01.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e 44.374.949
LUCAS KOELER SOMAVILLA BOMFIM (CNPJ nº 44.374.949/0001-27).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 20/08/2024 a 19/08/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. Lucas Koeler Somavilla Bomfim (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.075379/2024-12.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ABREU
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA (CNPJ nº 29.612.695/0001-44).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 23/08/2024 a 22/08/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sra. Freita Freide de Abreu Fernandes (representante legal da empresa)