DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800078
78
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 405, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11
e nº 9.739/19, e as Leis nº 12.990/14, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga o resultado referente ao Concurso Público do Edital nº 231/2024, publicado no Diário Oficial da União
nº 96, seção 3, páginas 55 a 57, de 20 de maio de 2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I:
.
.Campus
.Área de Conhecimento
.Processo Nº
.Candidatos Homologados
.Pontuação Final
.
.Caçapava do Sul
.Ciências Exatas e da Terra - Geociências
.23100.026038/2023-84
.Não houve candidatos inscritos homologados
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100006968202311. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para
execução da reforma - Sala Laboratório de Bioquímica e Toxicologia GBTox - NUPEVI da
UNIPAMPA - Uruguaiana/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO MUNHOZ DA SILVEIRA
Coordenador de Contratos, Licitações e Serviços
(SIASGnet - 27/08/2024) 154359-26266-2024NE800028
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90037/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
OPERAÇÃO DE BARRAGEM E DE ECLUSA, a ser executado com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/08/2024 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01 PELOTAS - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 11/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/08/2024) 154047-15264-2024NE800000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CAMPUS SENADOR HELVÍDIO NUNES DE BARROS - PICOS
EDITAL Nº 4/2024 - CSHNB
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do
Piauí - UFPI, o Diretor do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, delegadas por meio do Ato da Reitoria N°
1591/2021, de 30 de dezembro de 2021, torna público aos interessados que estarão abertas
as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, 01 (uma)
vaga, correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado
por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), na área de
Nutrição, para o Curso de Bacharelado em Nutrição, nos termos da Lei nº 8.745/1993,
regulamentada pelas Leis nº 9.849/1999 e nº 10.667/2003, publicadas em 10/12/1993,
27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003 e
Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008 e pelas Resoluções CONSUN/UFPI nº 039/2008,
038/2018 e 034/2020, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e às normas
contidas neste Edital, que encontra-se disponível no site: https://ufpi.br/editais-picos.
Em 27 de agosto de 2024
JUSCELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Diretor do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Administrativo: 23116.001294/2023-90. Instituição Pública: UN I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Empresa: LUCIANE BASTOS COELHO.
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, UASG 154042, tendo em vista
que não foi possível localizar o endereço atualizado da empresa LUCIANE BASTOS COELHO,
CNPJ 05.245.669/0001-67, NOTIFICA esta empresa a efetuar o pagamento da energia
elétrica no prazo de 30 dias, no valor total de R$ 290,74 (duzentos e noventa reais e
setenta e quatro centavos), sendo R$ 192,17 referente ao Contrato n.° 44/2016; R$ 40,97
referente ao Contrato n.° 46/2016; e R$ 57,60 referente ao Contrato n.° 48/2016.
DIEGO D'AVILA DA ROSA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENIO UNIR X UFES
PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE MONTES CLAROS - UNIMONTES
OBJETO: Propiciar aos alunos dos cursos da Conveniada a realização de estágio obrigatório
e não-obrigatório na Convenente, a fim de prepará-los para o mercado de trabalho, por
meio da prática da teoria adquirida, desde que comprove que estes estão regularmente
matriculados, com frequência efetiva e bom aproveitamento através de declaração
recente, assinada pelo representante da Conveniada.
Processo: 23118.007793/2024-51.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO UNIR X UFES
PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE MONTES CLAROS - UNIMONTES
OBJETO: Propiciar aos alunos dos cursos da Conveniada a realização de estágio
obrigatório e não-obrigatório na Convenente, a fim de prepará-los para o mercado de
trabalho, por meio da prática da teoria adquirida, desde que comprove que estes estão
regularmente matriculados, com frequência efetiva e bom aproveitamento através de
declaração recente, assinada pelo representante da Conveniada.
Processo: 23118.007793/2024-51.
VIGENCIA: inicio em 07/08/2024 e termino em 07/08/2029
DATA DE ASSINATURA: 29/07/2024.
NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA - REITORA DA UNIR,
ROGERIO OTHON TEIXEIRA ALVES E IVANA FERRANTE REBELLO - REPRESENTANTE DA UNI M O N T ES
RETIFICACAO DO ATO DE EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO ENTRE UNIR X
MARTELLI COMERCIO E SERVICOS LTDA
A Coordenação de Contratos e Convênios da Fundação Universidade Federal de
Rondônia, torna público a retificação da publicação do ATO DE EXTRATO DE CONT R AT O
ADMINISTRATIVO nº 12/2024/UNIR, processo: 23118.014759/2022-71, publicado no Diário
Oficial da União, Seção 3, n 150, página65 de 06/06/2024.
ONDE SE LE: Valor Total: R$ 83,27.
LEIA-SE: Valor Total: R$ 18.564,60.
GISLAINE DE SOUZA DOS SANTOS- COORDENADORA DE
CONVÊNIOS E CONTRATOS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 154055
Nº Processo: 23118004412202300. Objeto: Aquisição de Materiais para Manutenção de
Bens Imóveis/Instalações. Total de Itens Licitados: 159. Edital: 28/08/2024 das 09h00 às
13h00 e das 15h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto
Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-90029-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO DUARTE VARGAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/08/2024) 154055-15254-2023NE800002
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 102/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.036512/2023-47.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI•U FS C a r
que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino,
pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e
oferecimento do curso "Especialização em processos químicos industriais -2024".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/08/2024 a 07/01/2026. Data de
Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112000012202458. Objeto: Eventual aquisição de materiais de proteção à
luminosidade - Persianas e Películas de Proteção (Insulfilme), com instalação.. Total de Itens
Licitados: 24. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-
br/servicos/compras/licitacoes, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-
90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE NILTON FUZARO BRIZANTE
Agente de Contratação
(SIASGnet - 26/08/2024) 154049-15266-2024NE800021
VIGENCIA: inicio em 07/08/2024 e termino em 07/08/2029
DATA DE ASSINATURA: 29/07/2024.
NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA - REITORA DA UNIR,
ROGERIO OTHON TEIXEIRA ALVES E IVANA FERRANTE REBELLO - REPRESENTANTE DA UNI M O N T ES