DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Aditamento contratual, prorrogando em mais 3 (três) meses a contar de 13/10/2024 até
12/01/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de
Assinatura: 22/08/2024.
2º termo de aditamento para prorrogação de vigência do contrato 132/2024; objeto:
prestação de serviços prestação de serviços de apoio administrativo visando atender
Unidades da CAIXA no Estado do Mato Grosso; contratada: PLATAFORMA TERCEIRI Z AC ÂO
DE SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 03.825.354/0001-63 ;modalidade: dispensa de licitação; novo
prazo: de 02/12/2024 a 01/03/2025; valor da vigência: R$ 1.868.649,78; enquadramento
legal: artigo 71 da lei 13.303/2016 e na Cláusula oitava do instrumento contratual;
processo: 5688.01.1537.0/2023; data da assinatura:22/08/2024.
AVISOS DE PENALIDADES
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal
de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação
em 13/08/2024, da sanção aplicação das penalidades de multa nos valores de R$ 93.161,82
e R$ 67.436,67, totalizando o somatório de R$ 160.598,49 (cento e sessenta mil,
quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos) suspensão temporária de
participação em licitação e contratação com a CAIXA, pelo prazo de 1 (um) ano, contados
a partir da data de publicação da decisão no DOU, à empresa MEDUSA SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ: 17.799.653/0001-85, em referência aos contratos nº 4627/2023 e 4856/2023 e ,
processo administrativo 5688.01.0106.0/2023- Protocolo: 59040 e 58971 . Desta decisão
cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos
termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente
bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADOR(A) DE FILIAL
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal
de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação da
sanção Suspensão Temporária em Licitar e Contratar com a CAIXA pelo prazo de 02 (dois)
anos, contados a partir da data de publicação da decisão no DOU e Multa no valor de R$
9.196,99 (nove mil cento e noventa e seis reais e noventa e nove centavos), à empresa RIO
BRANCO FORTE SERVICOS EIRELI, CNPJ: 84.323.419/0001-74, em referência ao contrato nº
13460/2018, processo
administrativo 7050.01.2482.0/2018-
Protocolo: 52074. Desta
decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do
ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de
expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos
autos. Fernanda Regina Lins de Almeida Coordenadora de Centralizadora
ALESSANDRA OLMEDO MEDINA
Assistente Junior
EXTRATOS DE RESCISÕES
Termo de Rescisão Amigável contrato nº 9051/2023; Processo Administrativo:
5688.01.1376.766/2022; prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não
de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda
Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CREC I ;
Contratada: KULIM CORRETORA DE SEGUROS E IMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o
nº 10.758.401/0001-69; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula décima
segunda contratual; Data da rescisão: 26/07/2024.
Termo de
Rescisão Amigável contrato
nº 10572/2023;
Processo Administrativo:
5688.01.1376.791/2021; prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não
de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda
Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CREC I ;
Contratada: ÍMPAR IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 20.263.280/0001-38;
Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula décima segunda contratual; Data da
rescisão: 26/07/2024.
AVISOS DE RESCISÕES
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
24/07/2024
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
9066/2022
do
proc.5688.01.1376.409/2021 firmado em 13/01/2022 com a empresa CRESIANE CRISTINA
COSTA, CPF: 08X.XXX.XXX-79, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei
8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como
o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
JEFFERSON HALES DOS SANTOS
Coordenador de Centralizadora
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
30/08/2024 do contrato de prestação de serviço nº 5338/2021 do proc.5688.01.0303.41/2021
firmado em 30/07/2021 com a empresa MOSIMANN HORN & ADVOGADOS ASSOCIADOS,
CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, CNPJ: 03.101.291/0002-83, enquadramento legal Leis
n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as
respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei
8666/93.
JEFFERSON HALES DOS SANTOS
Coordenador de Centralizadora
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
02/08/2024
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
7253/2020
do
proc.7068.01.2365.468/2019 firmado em 27/03/2020 com a empresa REZENDE ENGENHARIA
LTDA, CNPJ: 19.781.868/0001-02, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e
Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem
como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
JEFFERSON HALES DOS SANTOS
Coordenador de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 22/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE - MG. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 114.595,12. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/06/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 22/08/2024. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ RN.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.502,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/11/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 22/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA - BA. VALOR GLOBA L
ESTIMADO: R$ 26.543,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/07/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 16/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO - MS. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 5.115,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/06/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 19/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ - MS. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 132.736,73. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 23/03/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA., CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 23/08/2024. OBJETO termo aditivo
para suplementação orçamentária do contrato assinado em 02/09/2021 para fornecimento
do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ - RN.
NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.301,05. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da C F.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 03/04/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 14/08/2024. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAG OA
GRANDE - PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.500,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/02/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 22/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PERYFAÇO METAIS LTDA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.135,58.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 29/08/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 26/08/2024. OBJETO fornecimento
do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ
DE FORA - MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 225.265,30. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/05/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 22/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO - MA. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 117.836,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 29/03/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 19/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
1.799,98. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 22/08/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 19/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da COLORADO PREV - INST PREV S P M COL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
98.550,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 25/01/2029.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 66/0224 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual
é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
28/08/2024 até 16/10/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional, no site www.hammer.lel.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) RODRIGO
SCHMITZ, no endereço Rua Jordania, 507, Sala 01, Nações, Balneário Camboriú/SC, CEP:
88338-240, Telefone 0800-800-0086, no horário de atendimento das 09h às 17h, Segunda-
feira à sexta-feira, contato@hleiloes.com. O Edital estará disponível também no site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 14/10/2024, às 10:00h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia
17/10/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.hammer.lel.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a HOSPITAL SANTA MARIA DE SUZANO S.A,
CONTRATADO; CNPJ: 23.122.790/0001-83 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos,
com vigência a partir de 01/04/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO PAMS CAIXA
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: OTOCLINICA LTDA; CNPJ:
11359666000157; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para
formalização de alteração de representante legal para: OTOCLINICA LTDA ; MO DA L I DA D E
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
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