DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800097
97
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARIA FERNANDA OLIVEIRA
DE AGUIAR ; CNPJ:; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
para formalização de alteração de endereço para : PRACA SECA, nº 50, CEP: 21321-010,
RIO DE JANEIRO/RJ; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE MOGI GUACU, CNPJ 52.739.950/0001-36. Espécie: Prestação de Serviços
de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo
Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) PSICOLOGIA (habilitação
em TEA/TGD) - TERAPIA OCUPACIONAL (habilitação em TEA/TGD) - FONOAUDIOLOGIA
(habilitação
em
TEA/TGD) -
FISIOTERAPIA
-
PEDIATRIA
- CIRURGIA
PEDIÁTRICA
-
NUTROLOGIA - CARDIOLOGIA - NUTRIÇÃO no(s) município(s) de SUZANO/SP. O Edital
163/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do
sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) PSIQUIATRIA -no(s)
município(s) de ARACAJU/SE. O Edital 162/2024 e todas as informações para participação
podem ser encontrados por
meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-
credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
R E T I F I C AÇÕ ES
Termo de Compromisso nº 967125/2024/MCIDADES/CAIXA, SECRETARIA DE
ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA/SE, DOU de
26/08/2024, seção 3, página 90, onde se lê Zeca Ramos da Silva, leia-se Patrick Santana da
Trindade.
Termo de Compromisso nº 967123/2024/MCIDADES/CAIXA, SECRETARIA DE
ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA/SE, DOU de
26/08/2024, seção 3, página 90, onde se lê Zeca Ramos da Silva, leia-se Patrick Santana da
Trindade.
Termo de Compromisso nº 967122/2024/MCIDADES/CAIXA, SECRETARIA DE
ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA/SE, DOU de
26/08/2024, seção 3, página 90, onde se lê Zeca Ramos da Silva, leia-se Patrick Santana da
Trindade.
Termo de Compromisso nº 967121/2024/MCIDADES/CAIXA, SECRETARIA DE
ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA/SE, DOU de
26/08/2024, seção 3, página 90, onde se lê Zeca Ramos da Silva, leia-se Patrick Santana da
Trindade.
Termo de Compromisso nº 967119/2024/MCIDADES/CAIXA, SECRETARIA DE
ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA/SE, DOU de
26/08/2024, seção 3, página 90, onde se lê Zeca Ramos da Silva, leia-se Patrick Santana da
Trindade.
Termo de Compromisso nº 967118/2024/MCIDADES/CAIXA, SECRETARIA DE
ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA/SE, DOU de
26/08/2024, seção 3, página 90, onde se lê Zeca Ramos da Silva, leia-se Patrick Santana da
Trindade.
Termo de Compromisso nº 967117/2024/MCIDADES/CAIXA, SECRETARIA DE
ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA/SE, DOU de
26/08/2024, seção 3, página 90, onde se lê Zeca Ramos da Silva, leia-se Patrick Santana da
Trindade.
Termo de Compromisso nº 967115/2024/MCIDADES/CAIXA, SECRETARIA DE
ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA/SE, DOU de
26/08/2024, seção 3, página 90, onde se lê Zeca Ramos da Silva, leia-se Patrick Santana da
Trindade.
Termo de Compromisso nº 967114/2024/MCIDADES/CAIXA, SECRETARIA DE
ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA/SE, DOU de
26/08/2024, seção 3, página 90, onde se lê Zeca Ramos da Silva, leia-se Patrick Santana da
Trindade.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966543/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO
DO PARA/PA, CNPJ 05.054.861/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
regularização fundiária urbana do núcleo urbano informal bairro são joão; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 2.761.140,00; dos recursos: R$ 2.707.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001,
NE 2024NE001009, de 30/07/2024, e R$ 54.140,00 de contrapartida. Vigência 26/08/2024
25/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e HELDER ZAHLUTH BARBALHO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966542/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO
DO PARA/PA, CNPJ 05.054.861/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
regularização fundiária urbana do núcleo urbano informal canarinho; Programa Moradia
Digna; Valor: R$ 1.727.452,96; dos recursos: R$ 1.693.581,33, correrão à conta da União
no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE
2024NE001008, de 30/07/2024, e R$ 33.871,63 de contrapartida. Vigência 26/08/2024
25/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e HELDER ZAHLUTH BARBALHO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966541/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO
DO PARA/PA, CNPJ 05.054.861/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
regularização fundiária urbana do núcleo urbano informal bairro mirizal; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 1.406.070,00; dos recursos: R$ 1.378.500,00, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001,
NE 2024NE001007, de 30/07/2024, e R$ 27.570,00 de contrapartida. Vigência 26/08/2024
25/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e HELDER ZAHLUTH BARBALHO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966540/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO
DO PARA/PA, CNPJ 05.054.861/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
regularização fundiária urbana do núcleo urbano informal jardim dos mutuns; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 1.393.339,72; dos recursos: R$ 1.366.019,33, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001,
NE 2024NE001006, de 30/07/2024, e R$ 27.320,39 de contrapartida. Vigência 26/08/2024
25/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e HELDER ZAHLUTH BARBALHO.
ESPÉCIE
Termo
de
Compromisso nº
967083/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado
pelo
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA/PA, CNPJ
05.054.945/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela 
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04;
Objeto
implantação de sistemas de abastecimento de água -rural no município de chaves-pa;
Programa ; Valor: R$ 900.000,00; dos recursos: R$ 900.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE
2024NE001131, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/08/2024
25/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e GIOVANNI CORREA QUEIROZ.
ESPÉCIE
Termo
de
Compromisso nº
967084/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado
pelo
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA/PA, CNPJ
05.054.945/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela 
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04;
Objeto
implantação de sistemas de abastecimento de água -rural no município de são sebastião
da boa vista-pa; Programa ; Valor: R$ 2.400.000,00; dos recursos: R$ 2.400.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho
17511232200VJ0001, NE 2024NE001132, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 26/08/2024 25/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e GIOVANNI CORR EA
Q U E I R OZ .
ESPÉCIE
Termo
de
Compromisso nº
967096/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado
pelo
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA/PA, CNPJ
05.054.945/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela 
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04;
Objeto
implantação de sistemas de abastecimento de água -rural no município de floresta do
araguia-pa; Programa ; Valor: R$ 1.200.000,00; dos recursos: R$ 1.200.000,00, correrão à
conta da União no exercício de
2024, UG 175004, Programa de Trabalho
17511232200VJ0001, NE 2024NE001144, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 26/08/2024 25/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e GIOVANNI CORR EA
Q U E I R OZ .
ESPÉCIE
Termo
de
Compromisso nº
967100/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado
pelo
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA/PA, CNPJ
05.054.945/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela 
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04;
Objeto
implantação de sistemas de abastecimento de água -rural no município de belém-pa;
Programa ; Valor: R$ 3.600.000,00; dos recursos: R$ 3.600.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE
2024NE001148, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/08/2024
25/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e GIOVANNI CORREA QUEIROZ.
ESPÉCIE
Termo
de
Compromisso nº
967126/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado
pelo
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA/PA, CNPJ
05.054.945/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela 
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04;
Objeto
implantação de sistemas de abastecimento de água rural nos municípios de portel e
santa cruz do arari, no estado do pará/br.; Programa ; Valor: R$ 1.050.000,00; dos
recursos: R$ 1.050.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001169, de 15/08/2024, e R$ 0,00
de contrapartida. Vigência 26/08/2024 25/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e
GIOVANNI CORREA QUEIROZ.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965572/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Belém/PA, CNPJ 05.055.009/0001-13; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil, em dois turnos,
escola municipal de educação infantil tucumaeira, Belém/PA - FNDE - creche tipo 2.;
Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.535.084,67; dos recursos: R$ 498.446,94,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE001500, de 20/08/2024, R$ 2.824.532,65 nos exercícios
subsequentes, e R$ 212.105,08 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 26/08/2027
LETICIA BARROS MORAES COTTA e EDMILSON BRITO RODRIGUES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964223/2024/FNDE/CAIXA, Operação nº 1096502-
67/2024, firmado pelo Município de Vespasiano/MG, CNPJ 18.715.425/0001-42; junto à
UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em
tempo integral, escola de tempo integral do gávea, Vespasiano/MG - projeto próprio.;
Programa Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 10.991.094,63; dos recursos: R$
10.881.183,68, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de
Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001422, de 12/08/2024, e R$ 109.910,95 de
contrapartida. Vigência 21/08/2024 21/08/2026 Celita Fernandes e ILCE ALVES ROCHA
P E R D I G ÁO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965214/2024, firmado pelo Município de Posse-GO, CNPJ
01.743.335/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções
de qualificação viária no perímetro urbano do município de posse - goiás.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 869.781,86; dos recursos: R$ 834.990,59, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2024NE000725, de 11/07/2024 e R$ 34.791,27 de contrapartida.
Vigência 26/08/2027 - 26/08/2024 Carlos André Lins Rodriguez e Helder Silva Bonfim.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965214/2024, firmado pelo Município de Posse-GO, CNPJ
01.743.335/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções
de qualificação viária no perímetro urbano do município de posse - goiás.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 869.781,86; dos recursos: R$ 834.990,59, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2024NE000725, de 11/07/2024 e R$ 34.791,27 de contrapartida.
Vigência 26/08/2027 - 26/08/2024 Carlos André Lins Rodriguez e Helder Silva Bonfim.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964137/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Indaiatuba/SP, CNPJ 44.733.608/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil,
FNDE - Creche Tipo 1, Parque Barnabé - Indaiatuba - SP; Programa Novo PAC - Creches
e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 860.682,33,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE001602, de 22/08/2024, R$ 4.877.199,86 nos
exercícios subsequentes,
e R$ 57.958,41
de contrapartida.
Vigência 23/08/2024
23/08/2028 Celso Eduardo Moreno Nucci e Nilson Alcides Gaspar.