DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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103
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
assinatura dos partícipes, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo.
Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre
os partícipes para a execução do presente ACORDO. Data da Assinatura: 22 de agosto
de 2024.
Signatários: Roberta
Eugênio, Ministra
de Estado
da Igualdade
Racial
substituta, e Pedro do Carmo Baumgratz de Paula, Diretor Executivo da Vital Strategies
Brasil.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2024 - UASG 193002
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 59400.002360/2020-38.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2020. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 08.766.483/0001-41 - RCA CONSTRUCOES LTDA ..
Objeto: Por força do presente termo aditivo, o prazo de vigência fica prorrogado por mais
4 (quatro) meses, contados a partir do dia 01.10.2024, e o prazo de execução por mais 4
(quatro) meses. Vigência: 01/10/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
19.189.639,41. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.000243/2019-78. ESPÉCIE: 5º
Termo Aditivo ao Contrato nº
0.027.00/2019, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Connectcom Teleinformática Comércio e
Serviços Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.027.00/2019,
que tem por objeto a prestação dos serviços técnicos especializados para atendimento aos
usuários (remoto e presencial), serviços técnicos para sustentação dos recursos e processos de
tecnologia da informação e comunicações (TIC) e serviços técnicos para suportar as demandas
eventuais ou programadas, para prorrogar seu prazo e ratificar as demais cláusulas. DA
PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Por este instrumento, fica prorrogado o prazo contratual por 180
(cento e oitenta) dias, contados a partir de 27/08/2024, passando seu vencimento para
23/02/2025. DOS RECURSOS: A necessidade de recursos para a prorrogação, acrescida do
reajustamento é de R$1.692.419,17 (um milhão seiscentos e noventa e dois mil, quatrocentos
e dezenove reais e dezessete centavos) e correrá à conta do programa de trabalho
04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, categoria econômica 3, sob
gestão da Área de Administração e Tecnologia. A disponibilidade orçamentária foi atestada
pelo Atestado de Disponibilidade Orçamentária-ADO nº 84/2024-C.00 (peça 261) e pela
Declaração de Previsão Orçamentária-DPO 009/2024-C.00. Necessidade orçamentária para
2024 - R$ 1.128.279,45; dotação a empenhar em 2024 - R$ 790.236,73; e em 2025 - R$
564.139,72. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e
condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 27/08/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da
CODEVASF. ROSANGELA SOARES MATOS - Gerente-Executiva da AA - CODEVASF. VALTER
SANTOS LIMA JÚNIOR - CEO - Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024
PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL - UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº
59500.002365/2024-66-e. OBJETO:
Fornecimento de
pacotes de
softwares Autodesk
Architecture, Engineering and Construction Collection (AEC Collection).
O fornecimento será por Sistema de Registro de Preços - SRP, com a aquisição das
licenças, pelo período de 3 anos, visando implantação de metodologia BIM (Building
Information Modelling) na Codevasf Sede e Superintendências, localizadas em toda área de
Atuação da Codevasf. Publicação do Edital nº 90017/2024: 10/09/2024, das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF
ou
https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-
df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2 024/edital-no-90017-2024/. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS:
28/09/2024.
SESSÃO
PÚBLICA:
10/09/2024
às
10h00
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/
Em 27 de agosto de 2024.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001173/2024-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0269.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BAIXO JEQUITINHONHA ,
CNPJ nº 09.350.566/0001-18. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$
24.569,55.
DATA DA
ASSINATURA:
08/05/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**,
e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.767.436-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001905/2024-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0893.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FRONTEIRA
DOS VALES/MG, CNPJ nº 18.404.954/0001-25. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA .
VALOR: R$ 210.000,00. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADAILTON RODRIGUES DA SILVA, CPF nº ***.655.998-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002451/2024-50-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0939.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de
Bandeira/MG, CNPJ nº 18.349.902/0001-01. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. V A LO R :
R$ 80.695,02. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SIDNEI ALVES DOS SANTOS, CPF nº
***.808.316-**.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.002678/2022-14-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº
2.0826.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VA L ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa AGROMÁQUINAS
EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ/MF 05.604.422/0001-90; Objeto: Prorrogação
do prazo contratual a partir de 19/10/2024, aprovação do novo cronograma físico-
financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 23.08.2024; Assinam: João
Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Erivaldo Alves
Moura - AGROMÁQUINAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000062/2024-71-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº
2.0490.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VA L ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa LEMARC ENGENHARIA LTDA,
CNPJ/MF 20.008.490/0001-80; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, aprovação do
novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data:
14.08.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Leandro Martins Cardoso - LEMARC.
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90027/2024
UASG 195004
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos
interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação
Regional nº 306, de 22/08/2024, do Superintendente Regional Substituto da 2ª
Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba - Codevasf, peça
30, constante do processo administrativo nº.
59520.001286/2024-08-e, revogou, a Dispensa de Eletrônica nº 90027/2024, cujo objeto é
a Fornecimento de rádios e válvula para montagem de sistema automatizado de irrigação,
sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. O motivo
da revogação foi devido a mesma ter dado fracassada.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001666/2024-34-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0752.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ITAQUARAÍ,
inscrita no
CNPJ/MF 63.170.641/0001-04; Objeto: Trator Agricola e grade aradora; Valor total R$
194.770,00; DATA: 16/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Júlio Santos Pôrto - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001234/2024-23-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0748.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA
AGRICULTURA FAMILIAR DO TERRITÓRIO DE CANAVIEIRAS - SINPRAF, inscrito no
CNPJ/MF 22.083.973/0001-74; Objeto: Trator Agricola e grade aradora; Valor total R$
148.070,00; DATA: 05/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Edinaci Alves dos Santos - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001577/2024-98-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0710.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E COMUNITÁRIA DEALECRIM -
ABECA, inscrita no CNPJ/MF 01.310.144/0001-07; Objeto: Trator Agricola e grade
aradora; Valor total R$ 148.070,00; DATA: 14/08/2024. Assinam: Harley Xavier
Nascimento
- Superintendente
Regional da
2ª/SR,
e Gabriel
Souza Ferreira
-
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001520/2024-99-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0697.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE NOVO
HORIZONTE - APPNH, inscrita no CNPJ/MF 51.341.767/0001-15; Objeto: Trator Agricola
e grade aradora; Valor total R$ 148.070,00; DATA: 14/08/2024. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Renato Barbosa de Abreu -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001230/2024-45-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0664.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACÃO COMUNITÁRIA DO RECIFE DOS CARDOSOS, inscrita
no CNPJ/MF 45.967.310/0001-18; Objeto: Trator Agricola e grade aradora; Valor total
R$
194.770,00;
DATA:
09/08/2024.
Assinam:
Harley
Xavier
Nascimento
-
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Eudes Cardoso Pereira - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.001763/2024-27-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0795.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE MATINA, inscrita no CNPJ/MF 16.417.800/0001-
42; Objeto: Caminhão Volkswagen; Valor total R$ 618.000,00; DATA: 14/08/2024.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Olga Gentil
de Castro Cardoso - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001526/2024-66-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0658.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e
a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE
PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DO POVOADO DE SERRA VERDE E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS, inscrita no
CNPJ/MF 23.978.801/0001-21; Objeto: Picador/Ensiladeira de Forragens; Valor total R$
9.800,00; DATA: 12/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional
da 2ª/SR,
e Antônio
Marcos Vieira
Silva -
Representante legal
da
Donatária.
PROCESSO: 59520.001412/2024-16-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0633.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS
E MÉDIOS
PRODUTORES RURAIS DE LAGOINHAS DAS PEDRAS E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ/MF
42.709.501/0001-91; Objeto: Reservatórios de água com tampas; Valor total R$
2.736,36; DATA: 26/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Osvanda Teixeira Porto - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001214/2024-52-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0522.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE TERRA VERMELHA,
ÁGUA BRANCA, ENCANTADA, QUEIMADA, BONSUCESSO, GOSTA, CAPIM AÇU, FAZENDA
NOVA E TABUA - AGROTERRA, inscrito no CNPJ/MF 01.055.077/0001-21; Objeto Trator
Agricola e grade aradora; Valor total R$ 148.070,00; DATA: 14/08/2024. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Leonardo Alves de Barros -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001030/2024-92-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0422.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e
a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE
PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DO POVOADO DE SERRA VERDE E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS, inscrita no
CNPJ/MF 23.978.801/0001-21; Objeto: grade aradora; Valor total R$ 22.750,00; DATA:
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