DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800108
108
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Extrato de aviso de chamamento público nº 2/2024, Superintendência Regional
da Policia Federal na Bahia, realiza prospecção de mercado imobiliário no município de
Ilhéus/Ba, com vista à futura locação tradicional de imóvel para instalação da sede da
Seção Regional no Sul da Bahia da FORÇA INTEGRADA DE COMBATE AO CRIME
ORGANIZADO - FICCO/DPF/ILS/BA, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel urbano
que atenda os requisitos mínimos especificados nos termos do edital e anexos, disponível
no 
endereço 
eletrônico 
https://www.gov.br/pf/pt-
br/assuntos/licitacoes/2024/bahia/concorrencias, na sede da atual Comissão de Localização
de Imóvel para Locação, situada nas dependências da Delegacia de Polícia Federal em
Ilhéus/BA (DPF/ILS/BA), na Av. Governador Roberto Santos, 11, Esperança, Ilhéus/Ba e na
sede da SR/PF/BA na Av. Oscar Pontes, 339, Água de Meninos, Salvador/Ba. As propostas
serão recebidas até às 18 horas, horário de Brasília, do dia 09/09/2024.
Em 27 de agosto de 2024.
FLÁVIO MÁRCIO ALBERGARIA SILVA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200350
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 08350.011568/2023-92.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
13.2023 por mais 10 meses, a partir de 02/09/2024 até 30/06/2025, nos termos do art. 57,
inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/09/2024 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 21.153,65. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200398
Nº Processo: 08400.002684/2024-69.
Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE
PE.
Contratado: 26.830.601/0001-15 - J P B THOMAZ CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços especializados para
elaboração de projeto de prevenção e proteção contra incêndios - ppci, em área
aproximada de 2.963,15 m² da polícia federal do conjunto sede do dnocs, localizada na rua
cônego barata n. 999 - tamarineira, recife/pe., nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/08/2024 a
23/08/2025. Valor Total: R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200398
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 08400.001574/2023-07.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.
Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Promover o
acréscimo quantitativo de 2 (dois) postos de apoio técnico administrativo ii (cbo 3513-05)
na sede, 1 (um) posto de apoio administrativo em caruaru/pe (cbo 4110-10) e 1 (um) posto
de apoio administrativo em salgueiro/pe (cbo 4110-10), equivalente a 16,13%(dezesseis
vírgula treze por cento) do valor atualizado do contrato, para atender as necessidades da
suprir as necessidades desta superintendência regional de polícia federal em pernambuco,
com previsão de início em 02 de setembro de 2024.. Vigência: 02/09/2024 a 01/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.821.758,80. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200394
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 08420.010357/2022-81.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN.
Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023-sr/pf/rn, por mais 02 (dois)
meses e dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2024 a 31/12/2024, nos
termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 04/10/2024 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 852.648,24. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200384
Nº Processo: 08485.004680/2024-22.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.
Contratado: 08.902.990/0001-65 - INDUSTRIA DE BEBIDAS AGUA BOA LTDA. Objeto:
Aquisição de água mineral natural acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, para
atender à superintendência regional da polícia federal em roraima e demais unidades
descentralizadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a
23/08/2025. Valor Total: R$ 129.520,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200370
Nº Processo: 08490.005419/2023-90.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE
SC.
Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
manutenção predial preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra
e serviços eventuais, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a
01/09/2026. Valor Total: R$ 772.557,36. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200404
Nº 
Processo: 
08297003011202370. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em Arquitetura e Engenharia, em regime de empreitada por preço global,
para a Elaboração de projeto Básico e Executivo de construção de edificação que abrigará
a sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no Tocantins em Palmas/TO.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Quadra 103 Sul (acso1), Av. Lo 01, Lote 53, Centro, Palmas, Centro - Palmas/TO
ou https://www.gov.br/compras/edital/200404-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: ATRAVÉS DO LINK:
Para acesso ao Termo de Referência e Anexo acessar o link: https://www.gov.br/pf/pt-
br/assuntos/licitacoes/2024/tocantins/pregao-eletronico.
MAURICIO AMERICO DA SILVA BRITO
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/08/2024) 200404-00001-2024NE000001
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 200129
Nº Processo: 08670.003250/2024-04.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS.
Contratado: 07.953.689/0001-18 - FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Atender
despesas
com aquisição
de
23 monitores
de
23
polegadas conforme
processo
08670.003250/2024-04 e autorização 84 (58865311)..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2024 a 22/10/2028.
Valor Total: R$ 19.998,50. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00022/2024 publicado no D.O de 2024-08-28, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 19/08/2024 a 31/12/2024. . Leia-se: Vigência: 22/08/2024 a
22/10/2028. Onde se lê: Assinatura: 19/08/2024. . Leia-se: Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00024/2024 publicado no D.O de 2024-08-28, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 19/08/2024 a 31/12/2024. . Leia-se: Vigência: 22/08/2024 a
22/12/2027. Onde se lê: Assinatura: 19/08/2024. . Leia-se: Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2024
08663.008048/2019-92. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 08/2024/SPRF-PB
que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal na Paraíba, e o MUNICÍPIO DE CABEDELO, objetivando delegar a competência de
autoridade de trânsito para a fiscalização de trânsito no trecho da rodovia federal,
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Signatários: pela SPRF/-PB,
PEDRO IVO NOGUEIRA LOUREIRO; pelo MUNICÍPIO DE CABEDELO, o Prefeito Municipal,
VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANO. Data da assinatura: 16/07/2024. Validade: 60 meses
após a publicação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 200122
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 08663.006495/2023-93.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado:
08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato administrativo nº contrato 17 (51437084), por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 06/10/2024 a 05/10/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993;
o valor mensal da contratação passa a ser de r$ 3.340,77 (três mil, trezentos e quarenta
reais e setenta e sete centavos), perfazendo o valor anual de r$ 40.089,25 (quarenta mil e
oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 06/10/2024 a 05/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 38.574,82. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200122
Nº Processo: 08663002434202357. Objeto: Registro de preços para a eventual
contratação de serviços (onsite e balcão) de manutenção de radiocomunicação digital da
Polícia Rodoviária Federal no estado da Paraíba, contemplando materiais e serviços para a
manutenção preventiva e corretiva determinais e torres de radiocomunicações, incluindo
serviços de instalação e configuração, fornecimento de peças, componentes, materiais e
insumos, além de subsidiar possíveis expansões.. Total de Itens Licitados: 75. Edital:
28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 230, Km 23, Predio
2257, Cristo Redentor - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/200122-5-
90004-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/08/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/09/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ROBSON DE SOUSA JORGE
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/08/2024) 200122-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200232
Nº Processo: 08676.001557/2023-21.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA.
Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O
objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços continuados de conservação e limpeza predial, com fornecimento de mão de obra
exclusiva uniformizada, materiais de higiene e limpeza, utensílios e equipamentos, a fim de
atender às necessidades da superintendência da polícia rodoviária federal em roraima,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Unidade operacional, localizada na rua jorge caçapava, 151 qd 409 lt. 0003 gov. A.m.
Duarte (distrito industrial) boa vista - rr..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a
09/05/2025. Valor Total: R$ 88.254,45. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).