DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024
UASG 910847 Fornecimento de EPIs - LUVAS E DEMAIS ACESSÓRIOS.
A ELETRONUCLEAR S.A. torna público que realizará REABERTURA da Licitação
com prazo, devido alteração de edital. Licitação na modalidade de Pregão, na forma
eletrônica, para fornecimento de material publicado no DOU de 17/07/2024, nas condições
a seguir: Nº Processo: DAN.A/PE-075/2024; Objeto: Fornecimento de EPIs - LUVAS E
DEMAIS ACESSÓRIOS; Disponibilidade do NOVO edital: a partir de 28/08/2024; Entrega das
propostas: a partir de 28/08/2024; Data e horário de abertura das propostas: 11/09/2024
às 9h30; Local: site www.gov.br/compras.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe de Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
Interino
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004300498
Objeto: Aquisição de Anel para Turbina a Vapor ISHIKAWAJIMA Abertura das propostas:
04/09/2024 às 17:00 horas
Obs.: Nova data de abertura da publicação da Edição Nº 158 de 16/08/2024 -
Pág. 117. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004300499
Objeto: Aquisição de Partes e Acessórios de Válvulas Industriais Abertura das propostas:
04/09/2024 às 17:00 horas
Obs.: Nova data de abertura da publicação da Edição Nº 158 de 16/08/2024 -
Pág. 117. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302472
Objeto: Aquisição de Kit de vedação buna N ved vaz tubo Abertura das propostas:
06/09/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302517
Objeto: Aquisição de Máquinas Operatrizes e Suprimentos Abertura das propostas:
06/09/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303875
Objeto: Aquisição Manilha Carga Curva Gr 6 Abertura das propostas: 05/09/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304548
Objeto: Aquisição de Sistemas de Combate a Incêndio Abertura das propostas: 06/09/2024
às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303259
Objeto: Aquisição de Câmera de segurança Abertura das propostas: 05/09/20224 às 17:00
horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303260
Objeto: Aquisição de Válvula de Bloqueio Emergência Abertura das propostas: 05/09/20224
às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303399
Objeto: Aquisição de Bomba rotativa de deslocamento positivo Abertura das propostas:
05/09/20224 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304271
Objeto: Aquisição de Corta-chamas para petróleo e derivados Abertura das propostas:
05/09/20224 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304563
Objeto: Aquisição de Cabo elétrico de potência terrestre Abertura das propostas:
05/09/20224 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304240
Objeto: Aquisição de Aquisição de Pigs e Partes por contrato global Abertura das
propostas: 11/09/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303039
Objeto: Serviços de Hotelaria Marítima e Manutenção em Equipamentos Abertura das
propostas: 28/10/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004300497
Objeto: Aquisição de Arruelas Lisa, Parafusos tipos Olhal e Máquina. Abertura das propostas:
09/09/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 09/09/2024 às 14:30 horas
Obs.: Nova data de abertura da publicação da Edição Nº 158 de 16/08/2024 -
Pág. 118. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
RENATO STRAZZA
Pregoeiro
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303989
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A CNPJ Nº 10144628/0001-14
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO - DISPUTA (FECHADO) Objeto: Serviços de Gestão
de Programa de Atividade Física e Qualidade de Vida para os empregados da Petrobras
Biocombustível S.A., conforme as especificações deste documento e de seus adendos.
Abertura das propostas: 18/09/2024, às 17h. A consulta ao edital e o
processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Coordenador da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização
PAR-TP.01.022/2024, instaurado pelo Documento PBR-2024-0044608, de 28/06/2024, do
Presidente da Transpetro, publicado na pág. 58, Seção II, do Diário Oficial da União nº 147,
de 01/08/2024, no uso de suas atribuições e nos termos do §3º do artigo 6 do Decreto nº
11.129/2022 e do artigo 16, § 2º, da Instrução Normativa nº 13/2019, da Controladoria-
Geral da União, INTIMA, pelo presente Edital, a ALTERNATIVA SERVIÇOS E TERCE R I Z AÇ ÃO
EM GERAL LTDA., inscrita no CNPJ 68.000.199/0001-91, por se encontrar em local incerto
e não sabido, para apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data
da última publicação do Edital, sob pena de contra ela correr os demais prazos,
independentemente de notificação ou intimação, podendo intervir em qualquer fase do
processo, sem direito à repetição de qualquer ato processual praticado.
A Comissão Processante encontra-se instalada na Av. Presidente Vargas, 328,
11º
andar,
Rio
de
Janeiro/RJ, podendo
ser
contatada
pelo
endereço
eletrônico:
processosadministrativos@transpetro.com.br.
GUSTAVO HENRIQUE SODRÉ CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302783
Objeto: Serviços técnicos de elaboração de projeto, de fornecimento de partes e peças e
de adequação de instalações para segregação de produtos claros Abertura das propostas
em 18/09/2024 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302408
Objeto: Serviço de locação de conjuntos motobomba para sistemas de combate a incêndio
para a Transpetro. Abertura das propostas em 09/09/2024 às 12 horas. Início da disputa
em 09/09/2024 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
JOHNHERBERSON RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 7004300864
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União Edição
162, de 22/08/2024, Seção 3, página 121, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N.
7004300864, cujo objeto se refere aos Serviços de reforma e adequação das coberturas do
terminal de Cubatão, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para ajuste
no prazo de abertura das propostas que passará a ser no dia 24/10/2024 às 12 horas. Obs.:
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 85/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel
localizado no Oceano Atlântico, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina,
que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E
AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA
FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, OLDEMAR MANOEL SILVA FILHO, CPF Nº
***.552.939-**. Processo de Cessão Nº 21000.080367/2021-10. Área Aquícola nº 3970.
Vigência Vigência 27/08/2024 a 27/08/2044. Data da Assinatura: 27/08/2024.