DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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131
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
937809. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007.
Convenente: ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS, CNPJ
nº 53221255000140. Prorrogação de 365 dias do prazo da vigência. Valor Total: R$
141.113,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2022 a 05/09/2025. Data de
Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: NELIO JOEL ANGELI BELOTTI, CPF nº ***.126.158-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
922950. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007.
Convenente: ASSOCIACAO DE APOIO AO PACIENTE RENAL CRONICO E TRANSPLANTADO -
CARIM, CNPJ nº 06987421000134. Pedido de prorrogação da vigência do CV 922950/2021
por mais 12 (doze) meses(expira em 21/10/2024). Valor Total: R$ 139.984,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/12/2022 a 21/10/2025. Data de Assinatura:
28/12/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: SUMAIA CRISTINA ZAHRA
ZAKIR PEREIRA, CPF nº
***.460.948-**.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO
Nº Processo: 25000.098120/2024-45 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº
00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por ADRIANO MASSUDA, Secretário
de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado, a Prefeitura Municipal de
Jardim do Mulato/PI, inscrita no CNPJ/MF nº 41.522.343/0001-01, doravante denominada
DONATÁRIA, neste ato representada por Celisane Lima de Sousa, Secretária Municipal de
Saúde, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº 25000.041715/2023-48, Pregão
Eletrônico-SRP nº 150/2023 têm entre si acordado o presente Termo de Doação com
Encargos. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral
do Termo de Doação nº 34/2024, visando a alteração do chassi do Veículo doado para a
Prefeitura de Jardim do Mulato/PI, que onde se lê: "93YF62009SJ925975", leia-se:
"93YF62008SJ925935". "Data de Assinatura: 27/08/2024.
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO
Nº Processo: 25000.092827/2024-48 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº
00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por ADRIANO MASSUDA, Secretário
de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado, a Prefeitura Municipal de
Porto Seguro/BA, inscrita no CNPJ/MF nº 13.635.016/0001-12, doravante denominada
DONATÁRIA, neste ato representada por Janio Natal Andrade Borges, Prefeito Municipal, e
de acordo com o Processo SEI sob NUP nº 25000.041715/2023-48, Pregão Eletrônico-SRP
nº 150/2023 têm entre si acordado o presente Termo de Doação com Encargos. O
presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de
Doação nº 42/2024, visando a alteração do chassi do Veículo doado para a Prefeitura de
Porto Seguro/BA, que onde se lê: "93YF6200XSJ905525", leia-se: "93YF62006SJ926047".
"Data de Assinatura: 27/08/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 124/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí/PI, CNPJ/MF: 06.553.945/0001-17.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094386/2024-19 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Bruna Lara Carvalho
Monteiro Mesquita, pela Secretaria Municipal de Saúde de Santo Inácio do Piauí/PI, e
Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da
Saúde. Data de Assinatura: 27/08/2024.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O pregoeiro oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o resultado
de julgamento do pregão eletrônico nº 02/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa
de engenharia especializada na elaboração de estudos e projetos na área de Prevenção e
Combate a Incêndio e Pânico e Proteção contra Descargas Atmosféricas. Sagrou-se
vencedora a seguinte empresa: 19.824.022/0001-02 - SLC SERVIÇOS TECNICOS LTDA., item
01 no valor total de R$ 234.236,91, perfazendo o VALOR GLOBAL de R$ 234.236,91.
BRUNO JOSE DA COSTA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 27/08/2024) 250042-00001-2024NE000040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 83/2023
O Pregoeiro Oficial do Hospital Federal de Bonsxigenoterapia. Sagraram-se
vencedoras as empresas: SPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES
LTDA - 00.085.822/0001-1 2 itens 8, 10, 11, 12, 13 e 14 no valor total de R$
10.766,04;TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPI TALARES LTDA - 02.365.705/0001-38 Item
16
no
valor total
de
R$
7.163,10;
LUMIAR
HEALTH BUI
LDERS
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA - 05.652.247/0001-38 Item 22 no valor total de R$ 6.150,43,
SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO D E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Item 21 no valor
total de R$ 109.740,00; UNIAO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAUDE LTDA -
33.851.567/0001-20 Item 23 no valor total de R$ 6.538,00; TARGET MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 52.969.017/0001-55 Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 15, 17, 18,
19, 20 e 24 no valor total de R$ 362.335,59; perfazendo o valor global de R$
502.693,16.
FABIO PINHO ALVES
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 27/08/2024) 250042-00001-2024NE000040
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos Apósitos padronizados para uso
regular no Hospital Federal de Ipanema. ATENÇÃO ao campo OBSERVAÇÃO DESTA IRP.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIDEC - 27/08/2024) 250103-00001-2024NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250103
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 33401.088765/2018-37.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM
COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
finalidade a repactuação de preços, decorrente de mão de obra, correspondente a
majoração dos pisos salariais estipulados na convenção coletiva das categorias profissionais
nela abrangidas, para o exercício de 2023/2024.. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.048.341,20. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de Limpeza e Conservação Hospitalar em áreas administrativas e
médico-hospitalares, incluindo as áreas internas, externas, rampas, pátios, telhados,
coberturas, estacionamentos, jardins e demais áreas de circulação do Hospital Federal dos
Servidores do Estado
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/08/2024) 250061-00001-2024NE800008
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90018/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33433001467202411. , publicada no D.O.U de 13/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Material para suprir as necessidades do serviço de Ginecologia Novo Edital:
28/08/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178
Saúde - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/09/2024,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/08/2024) 250061-00001-2024NE800008
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Ministério da Saúde nº 1/2024
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça da Cruz Vermelha, 23 - 4°
andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 23230-130, inscrito no CNPJ/MF sob o n°
00.394.544/0171-50 e a Associação REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP, com
sede no Rio de Janeiro, no endereço Rua Lauro Muller, 116 - sala 1103, inscrita no
CNPJ/MF nº 03.508.097/0001-36. .
Objeto: Execução de articulação e integração das Partícipes, a fim de estabelecer o
intercâmbio de infraestrutura, informações e experiências que viabilizem as ações de
interesse comum nas áreas de educação, ensino, formação e aperfeiçoamento de
profissionais, especialmente: o compartilhamento do Auditório Acústico, localizado na
INCA, afim de viabilizar a produção de conteúdos educacionais e institucionais com o
impacto esperado em cada organização individualmente e na sociedade, por meio da
disseminação dos conhecimentos produzidos pelo INCA e pela Escola Superior de Redes -
ESR, da RNP, por meio dos seus canais de disseminação e divulgação de conteúdo, a ser
executado no INCA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531, de 2023, legislação
correlacionada a política pública e suas alterações.
Data da assinatura: 16/08/2024.
NELSON SIMÕES DA SILVA. Diretor-geral da RNP.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor-Geral do INCA. Processo nº 25410.009213/2024-81.
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa TOR R ES
VALPORTO
COMERCIO 
E
DISTRIBUICAO
DE
PRODUTOS 
MEDICOS
LTDA,
CNPJ:
11.226.885/0001-68, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a
união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 1 (um) mês, contados de
27/08/2024 a 27/09/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002 e Itens 6.6, 7.8 e 17 referentes ao Edital do Pregão Eletrônico nº 137/2015, tendo em
vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão
proferida
pela
Direção
do
INTO
no Despacho
SEI
nº
0042674907,
no
processo
administrativo nº 25057.010139/2018-74.
GERMANA LYRA BAHR
Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057017787202319. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA
CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a Área da Coluna - ARCOL / DITRO, em regime de
consignação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90101-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 27/08/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
S AÚ D E
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 41, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de
Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. ROMULO
BARCELOS DE SOUZA, portador do CPF o nº 118.XXX.XXX-77, ex-participante do
Programa Nacional
de Apoio
a Formação
de Médicos
Especialistas em
Áreas
Estratégicas (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Médica em Transplante

                            

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