DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90245/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/07/2024 . Objeto: Contratação de Empresa(s) Especializada(a) para prestação de
serviços técnicos de Apoio e Assessoramento em Engenharia Consultiva para atuação nas
áreas de Planejamento e Gestão Pública das demandas referentes aos Empreendimentos
da Malha Rodoviária sob jurisdição da Superintendência do DNIT no Estado do Amapá e no
âmbito das necessidades técnicas e operacionais das Unidades Locais subordinadas.
DENIVAL FALCAO DA HORA JUNIOR
Agente de Contratação
(SIDEC - 27/08/2024) 390071-39252-2024NE800023
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 393020
Número do Contrato: 635/2020.
Nº Processo: 50611.001571/2020-01.
Pregão. Nº 225/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.
Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto:
Aditivo de prorrogação do prazo contratual e aumento de valor a preços iniciais
decorrentes da prorrogação de prazo ao contrato supracitado, cujo objeto é a execução de
Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-158/MT, com vistas a
execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O, Trecho: Div. PA/MT (Início das
Obras de Pavimentação) - Entr. BR-070(B) (Div. MT/GO) (Aragarças), Subtrecho: Entr. MT-
322(B)/433 (Alô Brasil) - Início Pista Dupla (Ribeirão Cascalheira), Segmento: km 330,60 ao
km 410,50, Extensão: 79,90 km. Fica prorrogado o prazo contratual por mais um período
de 365 dias consecutivos, passando o final dos prazos de vigência e de execução para a
data de 07/09/2025. O valor contratual a preços iniciais vigente de R$ 36.895.665,70 passa
a ser fixado no valor de R$ 49.106.106,30 em decorrência da parcela de acréscimo no valor
de R$ 12.210.440,60. Vigência: 08/09/2024 a 07/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 49.106.106,30. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2024
O Pregoeiro da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso
torna público o resultado de julgamento da licitação em destaque. Processo nº
50611.003929/2023-75. Critério de julgamento: Menor Preço. Empresa vencedora: LCM
CONSTRUCAO E COMERCIO S.A,. (CNPJ nº 19.758.842/0001-35). Valor global da proposta:
R$ 55.811.771,37. A análise da proposta de preços e dos documentos de habilitação
encontra-se disponível para consulta no site do DNIT.
FABIANO TOCANTINS DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 454/2024 - UASG 393010
Nº Processo: 50619.002324/2023-97.
Pregão Nº 90089/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Execução
dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia
BR-267/MS; trecho: divisa SP/MS - Fronteira Brasil/Paraguai; subtrecho: início pista dupla
(Guia Lopes da Laguna) - início ponte s/ Rio Perdido; segmento: km 473,00 - km 577,80;
SNV (versão 202401A): 267BMS1060-67BMS1115; extensão 104,80 km.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a
27/01/2027. Valor Total: R$ 46.094.441,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-102/2024
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio
Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ
sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da
Faixa de Domínio nº 23-102/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de
domínio da rodovia federal BR-381/MG, Trecho: DIV ES/MG - DIV MG/SP, Subtrecho: ENTR
MG-434 - ENTR MG-435 (P/CAETÉ), Código SNV381BMG0335, coordenadas UTM poste 11:
662705;7812902, poste 13: 662785;7812969, km394+940m, na faixa de rolamento com
extensão de 30,000m (trinta metros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de
450,000m² (quatrocentos e cinquenta metros quadrados), na área lateral interna com
extensão de 20,000m (vinte metros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de
300,000m² (trezentos metros quadrados), na área lateral externa com extensão de
30,000m (trinta metros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 450,000m²
(quatrocentos e cinquenta metros quadrados), perfazendo área total de 1.200,000m² (mil
e duzentos metros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia
elétrica, no Município de Bom Jesus do Amparo/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o
DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º
10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária.
PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme
disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de
17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado,
conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de
17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da
presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União.
PROCESSO Nº: 50606.003645/2020-13. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-103/2024
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado
neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos
Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16.
INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-103/2024. OBJETO:
Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-356/MG, Trecho: ENTR
AVENIDA CONTORNO - DIV MG/RJ, Subtrecho: ENTR MG-440 (CACHOEIRA DO CAMPO) - TREVO DA
JACUBA (P/ OURO PRETO), Código SNV356BMG0090, coordenadas UTM 639141;7748998, no
km74+468m, na faixa de rolamento com extensão de 14,000m (quatorze metros) por 15,000m (quinze
metros) de largura e área de 210,000m² (duzentos e dez metros), na área lateral interna com extensão
de 19,000m (dezenove metros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 285,000m² (duzentos
e oitenta e cinco metros quadrados), perfazendo área total de 495,000m² (quatrocentos e noventa e
cinco metros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de
Ouro Preto/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil
Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor
da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA,
conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980.
PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do
Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como
data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário
Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.003691/2023-57. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90266/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução dos serviços de engenharia para
recuperação rodoviária
na rodovia BR-163/PA;
Trecho: Divisa
MT/PA Fronteira
Brasil/Suriname; Subtrecho: entroncamento BR-230(B) (Rurópolis) Igarapé Onça (Div.
Placas/Belterra); Segmento: km 795,00 km 795,15; Extensão: 0,15 km (Ponto Localizado);
SNV: 163BPA1150 163BPA1160, sobre jurisdição de(a) Superintendência Regional do DNIT
no Estado do Pará.
DIEGO BENITAH BATISTA
Superintendente Regional
(SIDEC - 27/08/2024) 393016-39252-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 528/2024 - UASG 393028
Nº Processo: 50609.003595/2022-06.
Dispensa Nº 90039/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT.
Contratado: 07.289.188/0001-89 - ENGEMASS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na
rodovia BR-153/PR, segmento de Imbituva a Paulo Frontin.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 29/08/2024 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 22.634.126,40. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte,
GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO. PERMISSIONÁRIA: V L DA SILVA COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEIS INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio -
TPEU nº RN-19/2024. OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio, na rodovia
federal BR-226/RN, no trecho ENTR BR-101 (VIADUTO DA URBANA - NATAL)*TRECHO
URBANO* à DIV RN/CE, subtrecho ENTR RN-078(A) (PATU) ao ENTR RN-078(B), SNV
226BRN0350, segmento no km 338+820m, numa extensão total de 420 metros por 36
metros de largura, perfazendo uma área total de 15.120 m², para implantação de acesso a
um posto de combustíveis. FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no
art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, art. 12, da Lei nº
13.116 de 20 de abril de 2015 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de
04/03/2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a permissionária. PRAZO: 10 (dez) anos
consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da
União. PROCESSO Nº: 50614.000920/2024-63. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO - CONTRATO Nº 776/2023 - Nº Processo:
50614.001628/2023-87, Contratante: DNIT/RN - CNPJ 04.892.707/0015-06. Contratado: CRE
SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EIRELI, CNPJ/MF sob o 34.727.415/0001-83
Objeto: RESCISÃO UNILATERAL do contrato 776/2023, COM DATA FINAL DE VIGÊNCIA EM
01/09/2024, nos termos do inciso XVII, art. 78, e Inciso I, do art. 79, da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 23/08/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 562/2024 - UASG 393012
Nº Processo: 50610.003251/2024-11.
Dispensa Nº 23/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Execução
dos serviços emergenciais na rodovia BR-116/RS segmento do km 174,05 ao km 183,80, no
município de Nova Petrópolis/RS, na jurisdição da Unidade Local de Vacaria/RS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 29/08/2024 a
28/08/2025. Valor Total: R$ 36.332.108,57. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393019
Número do Contrato: 402/2023.
Nº Processo: 50607.000286/2022-96.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REG. 
NO
ESTADO 
RJ
- 
DNIT.
Contratado:
33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Aumento de
valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de R$ 705.996,96 (setecentos e
cinco mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos), conforme cálculo
efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos - SIAC do DNIT. Vigência:
26/08/2024 a 26/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.091.129,28. Data de
Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393019
Número do Contrato: 219/2024.
Nº Processo: 50607.000542/2023-26.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REG. 
NO
ESTADO 
RJ
- 
DNIT.
Contratado:
23.528.106/0001-68 - R.JR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aumento de valor na parcela de
reajustamento de preços, no valor de R$ 315.530,17 (trezentos e quinze mil quinhentos e
trinta
reais
e
dezessete
centavos), conforme
cálculo
efetuado
pelo
sistema de
acompanhamento de contratos - SIAC do DNIT. Vigência: 26/08/2024 a 16/07/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.877.530,17. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90250/2024 - UASG 393019
Nº Processo: 50009000611202341. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de
Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na rodovia BR-432/RR, Trecho: Entr. BR-
174/210/RR (Novo Paraíso) (km 0,00) - Entr. BR-401/RR (km 213,00); Subtrecho: Entr. BR-
174/210/RR (Novo Paraíso) (km 0,00) - Vila Félix Pinto (km 117,30); Segmento: km 0,00 - km
117,30; Extensão: 117,30 km em pista simples. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Republica do Chile Nº 230 - 3º
Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/393019-5-90250-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO
Superintendente
(SIASGnet - 27/08/2024) 393019-39252-2024NE000070

                            

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