DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de Empenho N° 2024NE000408. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
e a empresa NETLINGUAE - IDIOMAS E PESQUISA LTDA. CNPJ: 01.941.887/0001-85. Objeto:
Serviços de tradução e versão comercial de textos e documentos comuns, técnicos, jurídicos
e não jurídicos, entre os idiomas português e o grego, em regime normal. Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023 - PGR. Valor total: R$ 437,50. Vigência: a partir da data de
sua assinatura e até 90 (noventa) dias corridos após o recebimento definitivo dos serviços.
Data de Assinatura: 27/08/2024. Signatário: pelo Contratante, DAVI LUCAS BOIS, Secretário
de Administração Adjunto. Processo MPF/PGR: 1.00.000.006587/2024-91.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc.: 1.11.000.000747/2019-47. Quarto Termo Aditivo ao Contrato PR/AL nº 06/2020, de
prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva do sistema de detecção
e alarme de incêndio do edifício-sede da Procuradoria da República em Alagoas, firmado com
a empresa BITCOM TECNOLOGIA EIRELI (CNPJ 03.049.428/0001-17). Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do instrumento original até 27/09/2025 e reajuste de valores conforme
previsto nas cláusulas oitava e décima sétima do contrato original. Valor total acrescido: R$
29.696,78. Fund. Legal: Lei 8.666/93. ND: 33.90.39. Data Assinatura: 26/08/2024. Assinam:
Rosinaldo Soares Bulhões, pela Contratada, e Daniel Costa Fortes, pelo Contratante.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 1.13.000.000646/2024-69. Órgão Gerenciador: Procuradoria da República no
estado do Amazonas, representada neste ato pela sua Secretária Estadual, Sra. Flávia Manarte
Hanna. Fornecedor: E.B. DO CARMO LTDA.CNPJ Nº: 42.343.620/0001-73. Objeto: A presente
Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de gêneros alimentícios,
especificado(s) no(s) item(ns) 3 do Termo de Referência (PR-AM-0004296/2024), anexo, do
edital de licitação nº 03/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas
cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. (fornecimento de
Água Mineral Garrafão de 20Litros, somente o líquido) para atender às necessidades da
Procuradoria da República no estado do Amazonas. Pregão Eletrônico: nº 03/2024 (UASG
200071). Valor Total: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025.
Data de Assinatura: .26/08/2024 Assinaturas: Srª Flavia Manarte Hanna, Secretária Estadual
da PR/AM e Sr. Etiel Brasil do Carmo - Representante legal da empresa. FLAVIO MARCEL
SANTOS CHAGAS - Analista do MPU/PR-AM/MPF/ Gerente de Contratos
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA EM PERNAMBUCO e a FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS ESUDA, mantida pela
ASSOCIAÇÃO RECIFENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Objeto: Proporcionar a preparação do
estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício
de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao
conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura:
27/08/2024. Representante da Unidade Concedente: RODOLFO SOARES RIBEIRO LO P ES ,
Procurador-Chefe. Representante da Instituição de Ensino: WILSON JOSE MOURA BARRETTO.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, e a FACULDADES INTEGRADAS DE TAQUARA - FACCAT.
Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida
cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida
formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na
instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 21/08/2024. FELIPE DA SILVA
MULLER, Procurador-Chefe da PRRS e NICOLAU RODRIGUES DA SILVEIRA, Presidente da
FACULDADES INTEGRADAS DE TAQUARA - FACCAT.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 5/2022, publicado no D.O.U. de 02/01/2023, seção
III, p. 131. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
RORAIMA / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PR-RR/MPF), CNPJ nº 26.989.715.0027/41.
Unidade Gestora: 380006. Contratada: J NASSER ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
04.618.096/0001-07. Processo
nº 1.32.000.000090/2024-55.
Objeto do
contrato:
construção da nova sede do MPF em Roraima. Objeto do aditivo: ACRESCENTAR
materiais e serviços ao Contrato nº 05/2022-PRRR/MPF, conforme RELATÓRIO T ÉC N I CO
SUBPROJ/SEA-PGR-00278206/2024
e
DESPACHO
81/2024
SUBPROJ/SEA-PGR-
00278343/2024, ESTENDER o prazo de execução dos serviços, PRORROGAR a vigência
do contrato e ALTERAR o seu cronograma físico-financeiro, em decorrência da
necessidade de inclusão de serviços de manutenção corretiva da fachada em pele de
vidro, não previstos no escopo inicial do contrato. Data da assinatura: 26/08/2024.
Prorrogação do prazo de execução dos serviços: de 16/01/2025 a 15/07/2025.
Prorrogação da vigência do contrato: de 31/12/2025 a 29/06/2026. Valor do aditivo: R$
2.118.879,14. Valor global reajustado do contrato após este aditivo: R$ 36.392.477,92.
Assinaram: pela Contratante, Igor José Barbosa Duarte Lopes (Secretário Estadual); pela
Contratada, José Nasser (Sócio-Administrador). Consulta à íntegra disponível em:
https://apps.mpf.mp.br/apps/f?p=481:201.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
2º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
27/2023-MPM.
Processo
nº:
19.03.0000.0002698/2024-11. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: LLP
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 10.385.871/0001-24. Finalidade: Alteração dos
prazos de vigência e execução e alteração do valor do contrato de prestação de serviços
de assessoria para fiscalização da 2ª etapa da construção do edifício-sede da Procuradoria
de Justiça Militar em Bagé/RS. Vigência: 15/5/2023 a 14/10/2025. Valor Global: R$
466.383,76. Data de assinatura: 27/8/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho,
Diretor-Geral, pelo MPM e Lindomar Lopes de Paula, pela Contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PGEA N. 20.02.0600.0001573/2019-63 Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da
6ª Região, CNPJ nº 26.989.715/0037-13. Contratada: ECM Serviços de Conservação e
Limpeza Eireli, CNPJ nº 14.068.592/0001-98. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº
08/2019. Objeto: prorrogação excepcional da vigência do contrato original por mais 90
(noventa) dias, passando o mesmo a viger no período de 28/08/2024 a 25/11/2024.
Assinam: Sra. Ana Carolina Lima Vieira, pela Contratante, e o Sr. George Bezerra de Araújo,
pela Contratada. Data de Assinatura: 26/08/2024.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO. Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região
e North Segurança Ltda. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 14/2022 - Serviços de vigilância
armada para a Sede de PRT 7ª Região. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e IN
nº 05/2017. Assinatura: DAT 26/08/2024. Assinam: Geórgia Maria da Silveira Aragão,
Procuradora-Chefe, pela Contratante e Cláudia de Oliveira Duarte, pela Contratada.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9/2024. Contratantes: MPT/Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região e a
empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CNPJ 07.340.993/0001-90.
Objeto: serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva,
emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional. Valor total: R$
804.508,23 (oitocentos e quatro mil quinhentos e oito reais e vinte e três centavos).
Processo:
20.02.0800.0000552/2024-74.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
SRP
nº
90006/2024/PGT/MPT. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura:
26/08/2024. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2026. Assinam: Dra. Rejane de Barros Meireles
Alves, Procuradora-Chefe da PRT8ª; e Sr. Hugo Henrique Aurélio de Lima, pela Contratada.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 018/2021, pactuado o
objeto de contratação de SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO REMOTO DE
SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA PARA ATENDER A PTM DE
MARINGÁ com a empresa VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF nº 22.823.882/0001-28. Processo: 20.02.0900.0001354/2021-15. Objeto do
Termo: Prorrogar a sua vigência pelo período de 12 (doze) meses, de 07/10/2024 a
06/10/2025, e reajustar o valor mensal para R$ 487,93 (Quatrocentos e oitenta e sete reais
e noventa e três centavos), a partir de 07/10/2024. Assinam: pela contratante, ALBERTO
EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-chefe da PRT da 9ª Região, e pela contratada,
ANDRE CARDEAL SANTANA. Data da assinatura: 23/08/2024.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Expécie: Termo de Rescisão Contratual. PGEA n. 20.02.1200.0000115/2024-53. Contratante:
Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região - CNPJ: 26.989.715/0043-61. Contratada:
Norte Turismo Ltda EPP - CNPJ: 05.570.254/0001-69. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato
nº 03/2024 de Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens. Elemento de Despesa:
3.3.90.33-01 e 3.3.90.33-02, com efeitos a partir de 26/08/2024. Fundamento Legal Art. 78
e Art. 79 da Lei nº 8.666/93. Signatário: Piero Rosa Menegazzi, pela Contratante.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICOS-SRP Nº 90004-2024-PRT13
PGEA nº PGEA 20.02.1300.0000078/2024-37.
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB,
torna público por meio da Seção de Licitações, Compras e Contratos-SLCC, o RES U LT A D O
do Pregão Eletrônicos-SRP nº 90004-2024-PRT13 a saber - Licitação "FRACASS A DA "
conforme Parecer Jurídico datado de 22 de agosto de 2024, Franclin de Sousa Santiago-
Mat. 6005587-1, Pregoeiro Titular, responsável pelo Julgamento.
João Pessoa-PB, 27 de agosto de 2024.
ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY
Ordenador de Despesas da PRT 13ª Região/PB
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006-2024-PRT13
PGEA nº PGEA 20.02.1301.0000043/2023-97
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª
Região/PB, torna público por meio da
Seção de Licitações, Compras e
Contratos-SLCC, o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 90006-2024-PRT13 a
saber - Valor EMPRESA e valor HOMOLOGADO: ELENET - SERVICOS TECNICOS
LTDA - CNPJ nº 09.502.112/0001-15 - R$ 61.500,00. Denilda Oliveira do Prado
- Mat. 6007425-6, Pregoeiro, responsável pelo Julgamento.
João Pessoa-PB, 27 de agosto de 2024.
ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY
Ordenador de Despesas da PRT 13ª Região/PB
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